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ECONOMIA/FRANÇA

Redistribuição de renda às avessas

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O discurso predominante sobre a dívida pública na França culpa os assalariados e os direitos sociais pelo tamanho do rombo. Mas por trás do alarmismo escondem-se os poucos indivíduos que lucram com essa “crise”: as famílias que têm renda suficiente para poupar e investir no mercado financeiro

Bruno Tinel e Franck Van de Velde - (27/07/2008)

A dívida pública é um grave problema para a França. Um verdadeiro fardo para as gerações futuras e corre o risco de asfixiar a economia no presente. Se continuar a crescer, ou se as taxas de juros aumentarem, sua carga se tornará insustentável e a desconfiança dos credores imobilizará o Estado. Em suma, é preciso reduzir, sem demora, as despesas públicas. As frases acima formam uma cantilena alarmista bastante comum entre os franceses. E seus porta-vozes formulam também uma suposta causa dessa “situação calamitosa”: o endividamento das administrações, resultante da fraqueza e, até mesmo, da falência moral dos governos precedentes que, permissivos, sempre cederam aos caprichos dos eleitores. Para se redimir de uma postura tão condenável, os responsáveis políticos deveriam ter a coragem de impor rigor aos cidadãos, para o seu bem e o de seus descendentes. Examinemos, uma a uma, essas afirmações tidas como evidentes.

1. A situação é tão grave?

Em valor nominal, a dívida pública subiu para € 1,2 trilhão em 2007 [1]. Para impressionar as pessoas, alguns calculam essa soma por indivíduo ou por família. Em 2005, por exemplo, Michel Péberau, presidente do Banco BNP Paribas, advertia que as famílias arcavam sem saber com uma dívida € 41 mil. jean-Pierre Raffarin, mais paternalista, insistia: “Enquanto falamos, há sem dúvida um bebê nascendo em alguma parte. Sobre seus ombros, a partir do momento que começar a respirar, já deverá € 15 mil” [2]. Poderíamos multiplicar as citações nesse sentido. Todas se baseiam na analogia entre Estado, supostamente perdulário e mal gerido, e uma família preocupada em equilibrar seu orçamento.

Uma concepção primária de contabilidade, porém, obrigaria os defensores do balanço da “empresa França” a não levar em conta apenas o passivo. Como observam os economistas Jérôme Creel e Henri Sterdyniak, “ O recém-nascido francês herda uma dívida pública, mas herda também ativos públicos: estradas, escolas, maternidades, equipamentos esportivos... Citar uma sem citar as outras é pouco rigoroso” [3]. Desse modo, em 2006, os ativos financeiros (créditos) e não-financeiros (essencialmente as infra-estruturas) das entidades excederam amplamente seus passivos; o valor líquido de seu patrimônio era de € 676,6 bilhões [4], equivalente a um terço do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, cada berço recebe uma herança de € 110 mil de patrimônio público.

Além disso, convém não confundir o endividamento das entidades estatais com o do país como um todo: a dívida pública não é a dívida da França. A riqueza nacional total compreende os ativos não-financeiros – como terras, imóveis e equipamentos – detidos pelo conjunto dos agentes públicos e privados. E em 2006, eles representaram mais de seis vezes o PIB, contra quatro vezes em 1993. É preciso acrescentar aí os ativos líquidos no exterior – ou seja, a soma de todos os créditos privados e públicos no estrangeiro, menos aqueles detidos pelos agentes não residentes na economia francesa –, os quais somaram 6% do PIB em 2006. Portanto, a França não está endividada. Aliás, como constatam Jérôme Creel e Henri Sterdyniak, “o país consome menos do que produz e não vive de crédito” [5].

Apresentada do ponto de vista de uma rigorosa contabilidade empresarial, mas com rigor, a dívida pública parece, de repente, menos desastrosa. O Estado é uma entidade econômica e financeira diferente das outras. Ele não morre e não vai à falência. Não pode ser comparado nem a uma família nem a uma empresa.

2. O estado está mais endividado hoje do Que no passado?

No decorrer dos últimos 15 anos do século 20, a dívida aumentou de modo significativo todos os anos: de 20,7% do PIB [6] em 1980, hoje ela representa 63,9%. Irregular, essa alta foi muito rápida durante as fases de pouco crescimento e de crise: entre 1991 e 1996, o coeficiente ganhou mais de 20 pontos em cinco anos, passando de 36% a 58% – vale lembrar que Nicolas Sarkozy foi ministro do orçamento entre 1993 e 1995.

E a recessão de 1992 e de 1993, por si só, fez a dívida saltar 6,5 pontos. Mas as instituições públicas francesas já tiveram um nível de endividamento mais elevado. No final do século 19, por exemplo, o coeficiente esteve próximo a 100%, e ficou em torno de 80% às vésperas da Primeira Guerra Mundial [7]. Inversamente, durante as fases de forte crescimento, a taxa de endividamento se estabilizou: foi o caso do final dos anos 1980. Houve até uma leve redução, como entre 1998 e 2001, quando passou de 59,4% para 56,9%. A partir daí, porém, voltou a subir. Recuou em 2006 para aumentar novamente em 2007. Quanto mais a economia se estagna, mais a dívida pública relativa à produção nacional cresce. A maioria dos analistas renomados considera o desendividamento das instituições públicas como uma condição prévia para o crescimento econômico. Não é bem assim, uma vez que o endividamento, quando resulta de um forte aumento das despesas, estimula o crescimento.

3. A frança é o patinho feio da europa?

A partir da adoção do euro, a relação entre a dívida e o PIB subiu para 66,4% em 2007 [8]. Mas a situação francesa se revela ligeiramente melhor que a média européia. Alguns países estão muito endividados, como a Itália, com 104%, e a Bélgica, com 84,9%. Outros, ao contrário, têm um nível de dívida menor: é o caso da Espanha, com 36,2%, e da Irlanda, com 25,45%. O nível da dívida pública alemã é quase idêntico ao da França. O dos Estados unidos também é similar, com 62,2%, enquanto o do japão atinge os 180%.

4. Estamos deixando um fardo para as futuras gerações?

Escutamos isso sem parar na mídia. Os parlamentares pedem a redução da dívida, ou seja, uma “reforma” das entidades públicas para diminuir o quadro de funcionários e as despesas com educação nacional, saúde, aposentadoria, segurodesemprego etc. Além disso, o argumento parece de muito bom senso: não é assim que as coisas acontecem na nossa vida cotidiana? Certamente não.

Por exemplo: quando uma família se endivida para comprar uma casa e os pais morrem antes de pagar totalmente o empréstimo, eles não deixam apenas uma dívida para seus filhos, deixam também um bem imobiliário. A dívida é a contrapartida financeira de um ativo real e útil. Se voltarmos às entidades, observamos que o endividamento contraído pelas gerações passadas permitiu belas realizações, superiores a qualquer problema.

Além disso, para se endividar, o Estado emite nos mercados financeiros obrigações chamadas bônus do Tesouro. Esses títulos são comprados por outros agentes (seguradoras, estabelecimentos de crédito, corretoras de valores, não-residentes) responsáveis por aplicar as economias de famílias com renda suficientemente elevada pata ter uma poupança. No momento em que o Estado se endivida, aqueles que possuem bônus do Tesouro recebem seus títulos.

Dessa forma, o endividamento das entidades públicas provoca uma redistribuição da riqueza às avessas: de todos os contribuintes, incluindo os mais modestos – através de impostos sobre compras –, e destinada aos detentores da dívida pública, que são essencialmente as famílias mais ricas, com possibilidade de aplicar suas economias nos mercados financeiros, sob a forma de bônus do Tesouro. Levando em conta a diminuição do imposto progressivo na soma das retenções fiscais, resultante das reformas empreendidas há cerca de 15 anos [9], esse problema só piorou.

5. Os gastos subiram de forma imprudente?

Outro monstro fantasmático é o mito da explosão dos gastos públicos. De fato, eles atingiram 51,78% da riqueza produzida em 1985 e subiram para 52,37% em 2007. Mas isso significa que, em 22 anos, os gastos suplementares representaram apenas 0,59% do PIB. Difícil ver aí uma “explosão” ou um crescimento “imprudente” que poderia explicar, por si só, os 33,6 pontos suplementares na dívida pública. Na realidade, desde 1994, a taxa de crescimento dos gastos públicos é sempre inferior à taxa de crescimento da economia – salvo em 2002 e 2003. Em um período de 40 anos, percebe-se que os gastos públicos tiveram maior tendência a diminuir quando a economia era próspera e a acelerar quando ela não ia tão bem. Eles são, portanto, contracíclicos e compensam parcialmente, de forma quase automática, a insuficiência de crescimento. A novidade, bastante inquietante, reside no mau funcionamento desse mecanismo: os gastos públicos sofrem para alterar o fraco crescimento econômico – em média 1,8% ao ano – registrado desde 2002. Seu aumento compensa muito menos que no passado a falta de dinamismo econômico e os franceses pagam um preço alto em termos de desemprego, precariedade e poder de compra.

6. Quem se beneficia com o endividamento público?

Para compreender a dinâmica da dívida pública nos países capitalistas avançados, é preciso entender que, no plano mundial, é a poupança que produz a mesma dívida que financia. Aqueles que poupam conseguirão, efetivamente, sempre emprestar parte da renda que não querem utilizar. Se, na economia, a vontade de poupar é superior à de investir, o excesso de poupança vai também se “colocar” sobre outros instrumentos já presentes nos mercados financeiros. Quando o Estado se endivida para financiar gastos suplementares, evita que esse excesso encontre um mercado estéril ou especulativo. De certa maneira, ele se endivida no lugar das empresas, que não investem o suficiente para gastar essa poupança, na produção de bens públicos.

Definitivamente, o endividamento público vem responder à demanda de bônus do Tesouro proveniente do crescimento da poupança. Os títulos do Estado emitidos por um país como a França representam, na verdade, um excelente investimento: tão seguros quanto a moeda, seu rendimento é bem melhor [10]. Desde 1997, por iniciativa de Dominique Strauss-Kahn, então ministro das Finanças, o governo de orientação socialista concedeu aos rentistas o seguro contra inflação que ele próprio havia retirado dos assalariados quando da supressão da escala móvel dos salários, em 1982.

Os bônus do Tesouro são muito valorizados. Sem eles, as possibilidades de diversificação das carteiras financeiras seriam mais restritas: os títulos públicos dos principais países capitalistas avançados, ao circularem na superfície do globo, formam a base das finanças internacionais. A alta do endividamento público, de cerca de 20 anos para cá, no conjunto dessas economias, é concomitante ao desenvolvimento das finanças globalizadas. Se o conjunto dos Estados se desendividasse completa e simultaneamente, as finanças sofreriam com isso. Mas isso não é possível, a menos que a economia mundial mergulhasse em uma recessão inimaginável, cujas primeiras vítimas seriam, evidentemente, os assalariados.

Os investidores institucionais, que intervêm nos mercados financeiros por causa dos poupadores, adoram os títulos da dívida pública. Eles não dão, aliás, nenhum crédito aos discursos correntes sobre a “falência” iminente de nossas entidades estatais: quando a Agence France Trésor (AFT) deseja emitir obrigações para obter moeda em troca, a demanda por títulos públicos é sempre superior à oferta, em média mais do que o dobro [11]. Portanto, não é o Estado que tem dificuldade de encontrar financiadores, mas sim os financiadores que têm dificuldade para obter todos os bônus do Tesouro que desejam.

7.Quais as causas da espiral ascendente?

O fato de a taxa de juros ter ultrapassado a de crescimento a partir do início da década de 1980, devido a uma mudança de doutrina nos bancos centrais, primeiro nos Estados unidos, depois na Europa, representou o elemento principal da elevação do endividament [12]

Na verdade, ficou mais interessante aplicar na poupança e passar o tempo gerindo sua carteira de títulos do que investir na esfera produtiva para desenvolver atividades, empregar, inovar etc. A renda ocupou o lugar da empresa: querem possuir sem produzir. Portanto, está aí a condição estrutural da financeirização, a qual requer, como condição prévia, um conjunto de disposições legais e institucionais – por exemplo, a liberalização da circulação dos capitais colocada pelo Ato Único Europeu, assinado em 1986.

A financeirização decorre de transformações institucionais que incitam a poupar e drenam essa poupança para os mercados financeiros. Ela pede sem parar novas transformações, como as leis sobre as aposentadorias que favorecem o desenvolvimento de um regime por capitalização. Além disso, “reformas tributárias” substituíram a progressividade por proporcionalidade. Ao transferirem a carga fiscal das famílias mais ricas para os salários médios e baixos, essas “reformas” favoreceram os contribuintes cuja “propensão a poupar” é mais forte. E alimentaram a demanda por títulos. Ao baixarem os impostos dos ricos, os governos contribuíram simultaneamente para desequilibrar as finanças públicas e obrigaram o Estado a oferecer títulos aos mercados financeiros. O que no passado o Estado obtinha das famílias com maior renda sob a forma de impostos, agora ele só pode conseguir em troca de uma taxa de juros paga pelo conjunto dos contribuintes. Desse modo, as concessões fiscais concedidas aos ricos criaram, de uma só vez, um aumento da dívida pública e da renda privada e iniciaram o fluxo de redistribuição às avessas [13]. Assim, os ricos se beneficiam com uma dupla recompensa: o presente fiscal de um lado – que lhe permite liberar a poupança que financiará a dívida –, e o pagamento de juros de outro. Uma mecânica tão admirável, a que alguns pretendem contrapor eternos “ajustes fiscais”, encontraria um remédio bem melhor no retorno ao imposto progressivo. Mas quem proporia isso?



[1] “Les comptes de la nation”, quadro 3.341, Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (Insee).

[2] Entrevista para o canal France 2, dezembro de 2002

[3] Jérôme Creel e Henri Sterdyniak “Faut-il réduire la dette publique”?, Lettre de l’OFCE, nº 271, 13 de janeiro de 2006. Dos mesmos autores: “Faut-il réduire la dette publique? Faut-il réduire les dépenses publiques?”, em E-book de campagne à l’usage des citoyens, de Jean-Pierre Fitoussi e Eric Laurent (org.), oFce, 2007

[4] Conta de patrimônio das entidades públicas, Insee, 2007

[5] “Faut-il réduire la dette publique? Faut-il réduire les dépenses publiques?”, op.cit.

[6] cf. Insee, quadro 3.341 op. cit.

[7] Ela atingiu 180% no final da guerra, depois oscilou entre 80% e 120% durante os anos 1920 e 1930. cálculos do autor a partir de longas séries construídas por Pierre Villa (contas nacionais com base em 1983). O jornal Les Echos chega a afirmar um coeficiente de endividamento público de 90% às vésperas da Primeira Guerra Mundial ( “La France de 2008 dans le miroir de 1908”, Jean-Marc vittori, 31 de março de 2008).

[8] “Statistiques de finances publiques”, Eurostat.

[9] Ver “Politique fiscale, une mise en perspective”, de Jean-Marie Monnier, em L’état de la France 2007-2008, e. lau (ed.), La Découverte, 2007. “En France, retour aux privilèges fiscaux de l’ancien régime”, Liêm Hoang-ngoc, Le Monde Diplomatique, outubro de 2007 e “L’internationale des riches”, Manière de voir nº 99, junho-julho de 2008.

[10] De fato, com a inflação, o rendimento da moeda é ligeiramente negativo, enquanto os bônus do Tesouro são remunerados a uma taxa real, a maior parte do tempo positiva.

[11] Em 2006, a taxa de cobertura sobre as adjudicações em relação a médio e longo prazo subiu para 239%, segundo relatório de 2006-2007 da Agência France Trésor.

[12] A taxa de juros é determinada em última instância pelo Banco Central.

[13] Ler Michel Husson, “Dette publique, rente privée”, abril de 2006.


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