Jornalismo Crítico | Biblioteca e Edição Brasileira | Copyleft | Contato | Participe! |
Uma iniciativa


» Tecnologia, Ignorância e Violência

» Universidades: a “nova” estratégia do governo

» Pós-capitalismo na era do algoritmo (2)

» Por uma Reforma Tributária Solidária

» Mudar o mundo sem desprezar o poder

» Seria a Medicina moderna uma ilusão?

» Pós-capitalismo na era do algoritmo (1)

» Uma “potência acorrentada”

» Sobre jeans, trabalho insano e folia

» Sobre jeans, trabalho insano e folia

Rede Social


Edição francesa


» Les mondes perdus de l'anticipation française

» L'ordre mondial selon John Maynard Keynes

» L'offensive des intellectuels en Iran

» Les charniers de Franco

» Sabra et Chatila, retour sur un massacre

» La résistance de George Orwell

» Mémoires et malmémoires

» Keynes, ou l'esprit de responsabilité

» Un milliardaire à l'assaut de la Maison Blanche

» Comment les sociétés multinationales du textile renforcent leur emprise sur le marché mondial


Edição em inglês


» July: the longer view

» An interview with Franco ‘Bifo' Berardi

» Learning the lessons of the Arab Spring

» May 2019 parliamentary election

» A religious map of India

» Universal access to care

» Benin's fight against tuberculosis

» Towards an equal and healthy Africa

» Ivorians mobilise against AIDS

» Health for all, a global challenge


Edição portuguesa


» Edição de Julho de 2019

» Inconsistências (ou o sono da razão?)

» Comércio livre ou ecologia!

» Edição de Junho de 2019

» As pertenças colectivas e as suas conquistas

» A arte da provocação

» 20 Anos | 20% desconto

» EUROPA: As CaUsas das Esquerdas

» Edição de Maio de 2019

» Os professores no muro europeu


MEMÓRIA

A História nas sombras da Cultura

Imprimir
Enviar
Compartilhe

Em meio às discussões das diretrizes do Plano Nacional de Cultura em Fortaleza, Márcio Porto, diretor do Arquivo Público do Ceará, denuncia o desprezo com que documentos históricos vem sendo tratados e a História negligenciada nas discussões da Cultura.

Marília Arantes - (19/08/2008)

Le Monde Diplomatique: No cenário político atual do Ceará, os municípios do interior têm posição conservadora em relação à capital. Mas são muito atuantes. Que explica esta presença ativa nos debates?

Márcio Porto: Existe um esforço enorme para descentralizar as ações no Estado. O primeiro mecanismo nesse sentido foi a Assembléia Constituinte Cultural, em que o setor foi mobilizado.

São muitos os participantes que têm ligação com a Secretaria de Cultura. Você vê representantes autônomos, da sociedade civil, ou de outras áreas?

Sim. Participam movimentos sociais organizados que lutam pelo acesso à cultura e aos bens culturais — e que enxergam isso como obrigação do Estado. Também chamam atenção grupos de teatro que existem autônomos há algum tempo, nos municípios cearenses e na capital.

Por que escolheu participar do grupo 4, que discute como “Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Culturais”?

Porque a preocupação com o patrimônio cultural hoje fica restrita aos edifícios históricos, igrejas, casarões e patrimônio artístico em geral. Há uma lacuna em relação ao patrimônio documental. Não existem políticas públicas consolidadas para a organização e gestão desse patrimônio, que as considerem parte do direito à informação, do qual a memória faz parte. Precisamos debater não só o patrimônio público como o privado de interesse público, que está disperso. Os arquivos, exceto no eixo-Rio-São-Paulo, estão fragilizados, sobrevivem com dificuldade de recursos financeiros, equipamentos e instrumentos que garantam a preservação.

Além de recursos, existe uma concentração de documentos nos arquivos do Rio de Janeiro. Você acredita na descentralização através de políticas culturais?

Também. Mas existe uma massa documental impressionante nos outros estados. No Ceará temos um acervo riquíssimo. São documentos de 1700 até a segunda metade do século 20. Sobre escravidão, Câmaras Municipais no período colonial, registros de terras (em que se pode ver a evolução da propriedade agrária) etc

Os documentos da Instrução Pública dos anos 1830 são uma preciosidade. Tratam da palmatória, conteúdos pedagógicos, programas das disciplinas, queixas de professores contra a obrigatoriedade do latim e francês no meio do sertão

Estamos perto de concluir a sistematização, organização e elaboração de um guia de fontes dos documentos da Instrução Pública, de 1833 a 1839. É uma documentação inédita, que reflete o que foi a educação neste período. As tensões, os programas educacionais das Escolas de Primeiras Letras. São cerca de 22 mil documentos, e tratam de tudo que você imaginar: palmatória, conteúdos pedagógicos, programas das disciplinas, professores questionando por que tinham que ensinar latim e francês às crianças, naquela época, lá no meio do sertão, a duzentos quilômetros de Fortaleza!

A organização é o que permite acesso aos documentos históricos?

Sim, é fundamental. Nós trabalhamos com a dimensão de que documento não organizado é informação que não existe. Quando organizados e disponibilizados, as pesquisas poderão ser efetuadas. Por outro lado, temos a preocupação de consolidar o Sistema Estadual de Arquivos do Estado do Ceará, criado por lei no ano 2000 para articular com os municípios que também criem seus arquivos. De 184 municípios do estado, apenas dois os têm. Não gerenciar informações é um problema para a identidade, a memória, a história, a cultura das pessoas e das comunidades.

Qual a maior dificuldade para a implementação, já que o sistema foi aprovado em 2000, estamos em 2008 e nada foi feito?

A dificuldade é política. Foi aprovado agora um projeto para os municípios, para articular o poder público — o Executivo municipal e o Legislativo. A preservação não pode mais ser adiada. Documentos estão descuidados, sendo descartados sem avaliação de importância ou valor histórico-cultural. A comunidade, pesquisadores locais, professores das escolas públicas, precisam se sensibilizar para legitimar a criação do arquivo. Não há produção de história dos municípios. Os meninos estudam História do Brasil produzida em outros centros, Rio ou São Paulo. Como fica a história local? É importante saber como a cidade surgiu, como a comunidade se organizou, para hoje ser um município autônomo.

E como anda o orçamento para este projeto?

A aprovação demorou mas conseguimos, após um ano, apresentar o projeto ao Tesouro do Estado, ao Ministério da Justiça e ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Fomos selecionados entre 3500 projetos. Agora, vamos contratar equipes para visitar os municípios, realizar oficinas. Logicamente, outras discussões vão surgir. Ao mesmo tempo, trabalhamos pela divulgação e discussão da Norma Brasileira de Descrição Arquivística, publicada no Brasil em 2007, que foi elaborada pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarc), por técnicos do Arquivo Nacional e pelo Conselho Internacional de Arquivo.

Vamos comprar um arquivo moderno, módulos sob trilhos, e eliminar aquelas estantes tradicionais de ferro, que ficam vulneráveis a poeira e insetos. Aqui, as altas temperaturas, que temos o ano todo, agridem os documentos. Pretendemos digitalizar os mais antigos primeiro, da Colônia e do Império, para garantir sua sobrevivência. Logo, vamos passar a disponibilizar ao pesquisador em mídia digital, para que não precise pegar nos documentos. Eles terão uma vida útil muito maior. Em fases seguintes, digitalizaremos os demais documentos históricos e os de cartórios, testamentos, processos de inventários, nascimentos, casamentos, compra-e-venda de imóveis,...

São menos raros, mas não menos importantes?

Exatamente, também são históricos. Com eles dá para compreender as tensões sociais de um passado mais longínquo ou mais recente. Os documentos falam, e a partir da preservação poderemos falar ainda mais deles, por interpretação.

A anistia no Brasil foi bem diferente de outros países. Aqui, foram anistiados os perseguidos políticos e também os torturadores, que estão por aí. Por isso, falam que a abertura vai ferir a intimidade das pessoas

A participação privada pode ser um caminho para concluir grandes projetos?

Claro. O Estado é enorme, tais parcerias são fundamentais para que sejam amplificados os projetos. A preocupação é ter uma política de sistematização de ações, que se transformem em políticas de Estado, e não fiquem à mercê de governos ou empresas. Por outro lado, temos que nos articular com outras instituições, como, o Arquivo Nacional. Junto a eles, temos um projeto para digitalizar a documentação produzida pelos órgãos do aparato repressor do Estado brasileiro durante a ditadura militar.

Vão começar a liberar os chamados "documentos sigilosos"?

Sim. Em agosto, vai ser criado um portal aberto a todos, coordenado pelo Arquivo Nacional. É acordo de cooperação com a Casa Civil, instituição que o coordena. O portal será um centro de referência do Serviço Nacional de Informação, que tinha braços, tentáculos em todos os estados e perseguia cidadãos, movimento estudantil, sindicatos, a igreja católica progressista. Os estados vão alimentar o portal com documentação. No Ceará o projeto vai chamar “Memórias reveladas, centro de referência das lutas políticas no Brasil - de 1964 a 1985”. A gente já fornecia esse tipo de informação para a comissão de anistia do Ministério da Justiça para os reparos e indenizações. Mas, o acesso direto ao documento vai depender das regras de liberação: se são confidenciais, secretos, ultra-secretos - temos que obedecê-las. Todavia, saber como o aparato repressor funcionava, como pessoas eram perseguidas e colocadas sob suspensão, como subversivos, nocivos à ordem, é um primeiro passo para que a ditadura não seja esquecida e não volte a acontecer.

Quem proíbe o acesso aos documentos oficiais sigilosos e qual o motivo que alegam para postergar esses prazos?

A Lei Federal de Arquivos. No final do governo Fernando Henrique Cardoso, publicou-se um decreto, ampliando esses prazos de proibição à consulta e acesso. Há um movimento para que os períodos sejam revistos, é um prejuízo enorme para o país. Alegam a segurança pública nacional. O processo de anistia no Brasil foi bem diferente de outros países. Aqui foram anistiados os perseguidos políticos e também os torturadores, que estão por aí. Por isso, falam que vai ferir a intimidade das pessoas. No caso do Ceará, os documentos são mais coletivos; nada muito nominal, pontual, nem de torturadores que registraram as torturas, esse tipo você não encontra mais.

E onde estão esses?

Por exemplo, os arquivos DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) em São Paulo foram abertos sem restrição, com a decisão do Governo do Estado, e qualquer cidadão tem acesso.

E se foram pré-selecionados, ninguém nunca vai saber...

Nunca.



Fórum

Leia os comentários sobre este texto / Comente você também

BUSCA

» por tema
» por país
» por autor
» no diplô Brasil

BOLETIM

Clique aqui para receber as atualizações do site.

Destaques

» O planeta reage aos desertos verdes
» Escola Livre de Comunicação Compartilhada
» Armas nucleares: da hipocrisia à alternativa
» Dossiê ACTA: para desvendar a ameaça ao conhecimento livre
» Do "Le Monde Diplomatique" a "Outras Palavras"
» Teoria Geral da Relatividade, 94 anos
» Para compreender a encruzilhada cubana
» Israel: por trás da radicalização, um país militarizado
» A “América profunda” está de volta
» Finanças: sem luz no fim do túnel
Mais textos