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Desregulamentação: o grande jogo do monopólio

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Mathias Reymond - (05/12/2008)

Agosto de 2004. A mudança de estatuto das companhias francesas EDF e da Gaz de France, transformadas em sociedades anônimas, provoca agitação entre os assalariados. Os sindicatos das ex-empresas públicas propõem uma fusão entre os dois grupos a fim de “reforçar o serviço público”. A resposta contrária das direções e do Ministério da Economia e das Finanças é categórica: a operação seria impossível, pois implicaria “custos sociais e econômicos enormes”. Em posição de fraqueza diante da companhia de eletricidade, a Gaz de France alimenta a ambição de se transformar em um grupo multienergia, assegurando uma oferta “dupla” de gás e eletricidade. Assim, graças à abertura do mercado francês de energia, a GDF espera tomar 5 milhões de clientes da EDF até 2012.

Janeiro de 2006. O grupo franco-belga Suez e a Gaz de France aliam-se localmente para construir duas centrais de ciclo combinado a gás, perto de Foz-sur-Mer. No mês seguinte, a empresa de eletricidade italiana Enel anuncia que deseja lançar uma oferta pública de compra da Suez. Logo em seguida, o governo francês replica informando sua vontade de promover a fusão da Suez com a Gaz de France. E, portanto, privatizar a companhia de gás francesa. O novo grupo seria o quinto produtor de eletricidade da Europa e líder europeu no transporte de gás natural.

Camuflada em impulso de patriotismo econômico, essa manobra política suscitou reações ardentes na Itália. Crítico do comportamento intervencionista das autoridades da França, o governo italiano sugeriu que medidas de retaliação poderiam atingir as empresas francesas implantadas na Itália. Porém, nada disso aconteceu. Dois anos depois, no dia 22 de julho de 2008, após ter ultrapassado os obstáculos jurídicos, comunitários, institucionais e constitucionais, os dois grupos se reuniram em seu primeiro Conselho de Administração comum: nascia a GDF-Suez. E o Estado francês é um de seus acionistas, com 35,7%. Essa seqüência de reviravoltas, apoiada pela imprensa, é apenas parte do jogo de desregulamentação do setor energético. Afinal, apesar de a concorrência “livre e não-manipulada” imposta por Bruxelas pressupor a diversidade da oferta, os mercados energéticos estão cada vez mais concentrados. E, enquanto um oligopólio privado continental substitui os monopólios públicos nacionais, a preocupação da Comissão Européia cresce.

Com a instauração do mercado comum de energia, os operadores históricos integrados verticalmente (produção, transporte e distribuição da energia administrados pela mesma empresa) devem ceder ativos para se autodesmantelarem. Em outros termos, eles perdem participações no seu próprio mercado. Compensar tais perdas, para eles, é uma necessidade. Tudo então encoraja os operadores a se internacionalizarem e a conquistarem mercados europeus, como fez, por exemplo, a EDF em 2003, ao adquirir a metade do capital da italiana Edison. Os maiores comem os menores. Ainda fechados “demais”, os mercados da Europa Ocidental são difíceis de colonizar, e é para os países do Leste Europeu ou para outros mercados já regulamentados que se dirigem os grandes grupos europeus. De fato, a abertura da concorrência engendrou uma multiplicação de riscos para os operadores históricos: incerteza em relação ao abastecimento, custos de transação elevados e dependência diante da volatilidade dos preços. E uma concentração do mercado europeu, ponto de partida dessa ciranda.




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