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O Fórum Social Mundial e a crise da globalização

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O fracasso do fundamentalismo de mercado amplia as tentações autoritárias e xenófobas — mas também abre novas oportunidades. Distribuição de renda, nova geopolítica internacional e regulação pública das finanças e reinvenção da democracia estão na agenda. Só será possível avançar propondo alternativas

Gustave Massiah - (08/01/2009)

O Fórum Social Mundial (FSM) de Belém abre um novo ciclo do movimento altermundialista. O FSM acontecerá na Amazônia, no coração da questão ecológica planetária, e deverá colocar a grande questão sobre as contradições entre a crise ecológica e a crise social. Será marcado ainda pelo novo movimento social a favor da cidadania na América Latina, pela aliança dos povos indígenas, das mulheres, dos operários, dos camponeses e dos sem-terra, da economia social e solidária.

Esse movimento cívico construiu novas relações entre o social e o político que desembocaram nos novos regimes e renovaram a compreensão do imperativo democrático.

Ele modificou a evolução do continente, mostrando a importância das grandes regiões na globalização e diante da crise de hegemonia dos Estados Unidos. O movimento altermundialista deverá também responder à nova situação mundial nascida da crise escancarada da fase neoliberal da globalização capitalista.

O movimento altermundialista em seus diferentes significados é portador de uma nova esperança nascida da recusa da fatalidade. É esse o sentido da afirmação “um outro mundo é possível”. Não vivemos nem “o fim da História” nem “o choque de civilizações”.

Ao longo dos fóruns, uma orientação estratégica se consolidou: a do acesso aos direitos fundamentais para todos. Trata-se da construção de uma alternativa à lógica dominante, ao ajustamento de todas as sociedades ao mercado mundial

A estratégia desse movimento se organiza em torno da convergência dos movimentos sociais e pela cidadania que enfatizam a solidariedade, as liberdades e a paz. No espaço do FSM, eles comparam suas lutas, práticas, reflexões e propostas. E constroem também uma nova cultura política, fundada na diversidade, nas atividades autogeridas, na partilha, na “horizontalidade” em vez da hierarquia.

Ao longo dos fóruns, uma orientação estratégica se consolidou: a do acesso aos direitos fundamentais para todos. Trata-se da construção de uma alternativa à lógica dominante, ao ajustamento de todas as sociedades ao mercado mundial por meio da regulação pelo mercado mundial de capitais.

À evidência imposta, que presume que a única forma aceitável de organização de uma sociedade é a regulação pelo mercado, podemos opor a proposta de organizar as sociedades e o mundo a partir do acesso para todos aos direitos fundamentais. Essa orientação comum ganha sentido com a convergência dos movimentos e se traduz por uma nova cultura da transformação que se lê na evolução de cada um dos movimentos.

Os debates em curso no movimento enfatizam a questão estratégica. Ela põe em relevo o problema do poder, que remete ao debate sobre o Estado, e atravessa a questão dos partidos e do modelo de transformação social, assim como dos caminhos do desenvolvimento.

O movimento altermundialista não se resume aos Fóruns Sociais, mas o processo dos fóruns ocupa de fato uma posição especial.

O movimento altermundialista não deixa de expandir e de se aprofundar. Com a expansão geográfica, social, temática, viu sua força aumentar consideravelmente em menos de dez anos. No entanto, nada está ganho, mesmo que a crise em muitos aspectos confirme várias de suas análises e justifique seu chamado à resistência.

Do ponto de vista ideológico, a crise do neoliberalismo está fortemente ligada ao aumento da força do altermundialismo, que evidenciou as contradições internas ao sistema. Mas vários cenários são possíveis a médio prazo

O movimento altermundialista é histórico e prolonga e renova os três movimentos históricos precedentes: o da descolonização – o altermundialismo modificou em profundidade as representações norte-sul em proveito de um projeto mundial comum; o das lutas operárias – desse ponto de vista, está comprometido com a mudança rumo a um movimento social e pela cidadania mundial; e o das lutas pela democracia a partir dos anos 1960-1970 – é um movimento pela renovação do imperativo democrático após a implosão dos Estados soviéticos em 1989 e as regressões representadas pelas ideologias e doutrinas de segurança/militaristas/disciplinares/paranóicas. A descolonização, as lutas sociais, o imperativo democrático e as liberdades constituem a cultura de referência histórica do movimento altermundialista.

O movimento altermundialista se vê diante da crise da globalização capitalista em sua fase neoliberal. Essa crise não é uma surpresa para o movimento; ela estava prevista e era anunciada há muito tempo.

Três grandes questões determinam a evolução da situação em escala mundial e marcam os diferentes níveis de transformação social (mundial, por região, nacional e local): a crise ecológica mundial, que se tornou patente, a crise do neoliberalismo e a crise geopolítica com o fim da hegemonia dos Estados Unidos.

A crise de hegemonia norte-americana aprofunda-se rapidamente. A evolução das grandes regiões se diferencia: as respostas de cada uma à crise de hegemonia norte-americana são muito diferentes. A luta contra a pretensa guerra entre civilizações e contra a tão real guerra sem-fim constitui uma das prioridades do movimento altermundialista.

A fase neoliberal parece ofegante. A nova crise financeira é particularmente grave. Não é a primeira crise financeira deste período (outras ocorreram no México, Brasil, Argentina etc.) nem é suficiente para sozinha caracterizar o esgotamento do neoliberalismo.

A consequência das diferentes crises é mais singular. A crise financeira aumenta as incertezas a respeito dos rearranjos monetários. A crise imobiliária nos Estados Unidos revela o papel que o superendividamento exerce, bem como suas limitações como motor do crescimento. A crise energética e a climática revelam os limites do ecossistema planetário. A crise alimentar, de gravidade excepcional, pode pôr em xeque os equilíbrios mais fundamentais.

O aprofundamento das desigualdades e das discriminações, em cada sociedade e entre os países, atinge um nível crítico e repercute na intensificação dos conflitos e das guerras e na crise de valores.

Os riscos de guerra são também uma saída clássica para as grandes crises. Não esqueçamos que o mundo já está em guerra e que cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em regiões em guerra. Os conflitos são permanentes e a desestabilização é sistemática

As instituições responsáveis pela regulação do sistema econômico internacional (FMI, Banco Mundial, OMC) perderam a legitimidade. O G8 se reuniu para resolver os problemas do planeta. Mesmo remodelado como G20, com alguns países de peso a mais, não tem legitimidade para fazê-lo. Somente as Nações Unidas e sua Assembleia Geral, apesar de suas limitações, podem falar em nome de todos. O G20 não tem solução porque ele é o problema, na medida em que são esses países que têm a maior parte da responsabilidade pela crise atual. Para os povos e as sociedades, é hora de se fazer ouvir.

A incerteza pesa sobre o tempo e os horizontes da crise. É provável que um novo ciclo caracterize os 25 ou 40 próximos anos. A crise do neoliberalismo, do ponto de vista ideológico, está fortemente ligada ao aumento da força do altermundialismo, que evidenciou as contradições internas ao sistema. No entanto, a crise do neoliberalismo não significa seu desaparecimento irremediável. Além do mais, o movimento altermundialista não é único movimento antissistema. Outros movimentos de reintegração também podem contestar a corrente dominante. Vários cenários são possíveis a médio prazo, com numerosas variantes: um neoliberalismo reconfortado, uma dominante neoconservadora, uma variante neokeynesiana. Uma saída altermundialista é bem pouco provável a curto prazo, pois as condições políticas não foram ainda preenchidas; mas uma maior força do movimento altermundialista pesará sobre as escolhas possíveis.

É nos próximos cinco a dez anos que a nova racionalidade econômica se formalizará, assim como o neoliberalismo se impôs, a partir de tendências existentes, entre 1979 e 1985. Fica então a discussão sobre a sequência desse ciclo no futuro.

Immanuel Wallerstein trabalha com a hipótese de um retorno do ciclo secular, e mesmo multissecular, colocando para os próximos 30 ou 40 anos a questão histórica sobre a superação do capitalismo e criando assim uma nova perspectiva para o altermundialismo.

O ideograma chinês que representa a palavra “crise”, muito antigo e venerável, associa dois signos, contraditórios como é de esperar de toda boa dialética: o dos perigos e o das oportunidades.

O primeiro perigo se relaciona à pobreza e permite entrever profundas contradições por vir. A saída da crise consiste em fazer com que os pobres e, sobretudo, os discriminados e os colonizados paguem por ela. Trata-se também de espremer as camadas intermediárias. E, caso isso não funcione, fazer com que certas classes ricas também paguem a conta.

Para que tais políticas sejam “aceitas”, será preciso muita repressão, muita criminalização dos movimentos sociais, punição da solidariedade, propagação da ideologia da segurança, instrumentalização do terrorismo, que explora o medo para espalhar mecanismos de segurança e de disciplina, muita agitação racista, islamofóbica e nacionalista, muita criação de bodes expiatórios, exploração de migrantes e de ciganos.

Para além dos perigos, quatro oportunidades foram abertas pela crise. Já é possível falar em nova regulação pública, redistribuição de riquezas, menor desequilíbrio entre Norte e Sul e reinvenção da democracia

Essa evolução fará com que certas regiões rumem para regimes autoritários e repressivos, e mesmo para fascismos e populismos de contornos fascistas. Os riscos de guerra são também uma saída clássica para as grandes crises. Não esqueçamos que o mundo já está em guerra e que cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em regiões em guerra. Os conflitos são permanentes e a desestabilização é sistemática.

As formas de guerra mudaram com a militarização das sociedades, o apartheid global, a guerra dos fortes contra os fracos, a banalização da tortura.

Pode-se lutar contra esses perigos pela resistência, pelas alianças e pelas coalizões em favor das liberdades, da democracia e da paz.

Para além dos perigos, que são mais conhecidos, quatro oportunidades foram abertas pela crise.

1. A derrota ideológica do neoliberalismo favorece a ascensão em termos de força das políticas de regulação pública.

2. A redistribuição das riquezas traz novamente a possibilidade de retorno ao mercado interno, à estabilidade de salários e à garantia das rendas e da proteção social, a uma nova ampliação dos serviços públicos.

3. O reequilíbrio entre norte e sul abre uma nova fase da descolonização e uma nova geopolítica do mundo. E é acompanhado por uma nova urbanização e por ondas migratórias que são as novas formas de povoamento do planeta.

4. A crise do modelo político de representação torna incontornável a ampliação da democracia social e o reforço da democracia representativa pela democracia participativa.

Entre 30 e 50 países emergentes – dos quais os três mais dinâmicos são Brasil, Índia e China – trazem a potencialidade de defender em conjunto seus pontos de vista e interesses. Não se trata de um mundo multipolar, mas da possibilidade de um novo sistema geopolítico internacional. As consequências poderiam ser consideráveis, notadamente para os termos de troca internacional e para as características das migrações.

Existem duas condições para essa evolução, que não se realizará sem algumas confusões. A primeira é que os países emergentes sejam capazes de mudar seu modelo de crescimento privilegiando o mercado interno e o consumo das camadas populares e classes médias, em detrimento das exportações. Essa desconexão é possível. A segunda é que os países emergentes construam alianças com os países do sul.

A primeira fase da descolonização fracassou, em grande parte, quando os países produtores de petróleo, após o choque de 1977, permitiram a divisão entre os países do sul. Essa condição permitiu ao G7, apoiado pelo FMI e pelo Banco Mundial, impor os ajustes estruturais.

Uma experiência neokeynesiana poderia se traduzir em reabilitação dos sistemas de proteção social e estabilidade salarial. Os pisos salariais, progressivamente elevados, seriam motor do crescimento. Mas há duas condições para tanto

A redistribuição de riquezas, necessária em razão da lógica do neoliberalismo e de seus excessos, abre espaço para uma tentação neokeynesiana. Ela consolida a tendência a reabilitar o mercado interno em escala nacional e estimula a integração regional.

Essa tentação neokeynesiana poderia se traduzir em uma reabilitação dos sistemas de proteção social e de uma estabilidade salarial. Os pisos salariais e sua progressão reencontrariam seu papel como motor do crescimento, no lugar do superendividamento que a crise dos subprimes revelou. O acesso universal a direitos, do qual os Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio são um pálido sucedâneo, conquistaria de novo sua importância na agenda mundial. Existem duas condições para que se realize essa hipótese (que não deve ser confundida com a ideia de um simples retorno ao modelo keynesiano de antes do neoliberalismo).

A primeira é a necessidade de dar uma resposta aos limites ecológicos que tornam perigoso um prolongamento do produtivismo. A contradição entre o ecológico e o social tornou-se determinante, e sua superação é primordial. A segunda é a necessidade de uma regulação aberta em escala mundial, em comparação com a regulação nacional preconizada pelo sistema de Bretton Woods dos anos 1960.

O maior poder da regulação pública completará a derrota ideológica do neoliberalismo. O neoliberalismo permanece predominante, mas a ideologia neoliberal sofreu uma derrota lancinante, cuja recuperação será difícil. As nacionalizações ditas temporárias, até que se saia da crise, dificilmente poderão ser revertidas.

Os fundos soberanos já tinham aberto a via das intervenções inesperadas dos Estados em escala global. A análise e o questionamento das privatizações, até então pedidas sem qualquer sucesso, reservarão certamente algumas surpresas. A nova racionalidade dificilmente poderá continuar a submeter completamente a regulação aos mercados e a confundir o privado com os capitais e seus mercados.

Se o capitalismo não é eterno, a questão de sua superação pode ser atualizada. E poderíamos começar desde já a reivindicar e a construir um outro mundo possível

O retorno da regulação pública poderia tomar outro aspecto, distinto da estatização clássica, e combinar socialização e controle democrático. As diferentes formas de propriedade social e coletiva poderiam encontrar uma nova legitimidade. As nacionalizações poderiam adaptar-se à construção de novos blocos e comunidades regionais. A renovação dos modelos de poder e de representação deveria estar no centro das recomposições econômicas e sociais. É provável que a reconstrução do elo social encontre novas alternativas às formas jurídicas da democracia imposta de cima para baixo.

A democracia continuaria como uma referência, mas as determinantes poderiam mudar. Os sistemas institucionais e eleitorais dificilmente poderiam ser considerados como independentes das situações sociais.

As reivindicações poderiam dar maior relevo às liberdades individuais e coletivas e às respectivas garantias. O acesso aos direitos individuais e coletivos para todos poderia fundar uma democracia social sem a qual a democracia política perderia muito de seus atrativos.

As formas de articulação entre a democracia participativa e a democracia representativa, e sua ligação primordial com a democracia social, poderiam progredir e se diversificar.

Outros desdobramentos, já iniciados, deverão ganhar mais importância. As coletividades locais expandirão seu papel como poderes e instituições locais.

A aliança estratégica entre as coletividades locais e os movimentos associativos estará na base dos territórios e do reconhecimento da cidadania a migrantes.

Evidenciando o potencial trazido pelas resistências e pelas práticas atuais, o altermundialismo oferece uma perspectiva à saída da crise atual em seus diferentes aspectos.

Ele permite fundar, contra os conservadorismos autoritários e repressivos, coalizões pelas liberdades e pela democracia. Dá condições para o combate da possível aliança entre neoliberais e neokeynesianos, ao provocar as resistências e as reivindicações pela modernização social. Permite pressionar o neokeynesianismo até seus limites. E permite o esboço das alternativas que caracterizarão um outro mundo possível.

Mas é preciso ir além. Afinal, se o capitalismo não é eterno, a questão de sua superação pode ser atualizada. E poderíamos começar desde já a reivindicar e a construir um outro mundo possível.




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