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madagascar

A instabilidade do pós-colonialismo

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Desde o início do ano, o governo de Madagascar tem enfrentado dificuldades para permanecer em pé após uma série de denúncias de corrupção. Tendo como marca principal a abertura das fronteiras, o presidente contou com o apoio velado de empresas internacionais para reprimir os protestos, que levaram milhares de pessoas às ruas

Rémi Carayol - (03/03/2009)

Bem-vindo a “Tikoland”, o país on-de se compra tudo. É assim que os opositores ao governo chamam Madagascar, em referência à Tiko, empresa dirigida pelo presidente Marc Ravalomanana. “Ele administra o país como administra sua empresa, como se os cidadãos fossem seus empregados. Mas eu não quero ser empregado da Tiko”, reclama Gisèle Rabesahala, presidente da associação Fifanampiana Malagasy (Comitê de Solidariedade de Madagascar), fundada há 50 anos para apoiar as vítimas da repressão colonial.

Há dois meses o regime em Madagascar está cambaleante. No início de janeiro, o jovem prefeito de Antananarivo, Andry Rajoelina, passou a liderar um movimento de insurreição heterogêneo. Pelo menos 111 pessoas morreram nos dias 26 e 27 de janeiro, queimados vivos quando saqueavam lo-as. E outros 28, segundo o governo, ou 50 de acordo com a Cruz Vermelha, foram assassinados no dia 7 de fevereiro pela guarda presidencial, no momento em que os partidários de Rajoelina tentavam tomar o palácio presidencial de Ambohitsorohitra.

Já se foi o tempo em que Ravalomanana, apoiado pela Igreja malgaxe e financiado por instituições internacionais, reunia centenas de milhares de partidários nas ruas da capital. [1] Sua subida ao poder em 2002 – cheia de irregularidades, mas legitimada pelo apoio popular – suscitava esperança depois de 27 anos do governo de Didier Ratsiraka, [2] No entanto, aquele que havia prometido a cada lar “um automóvel e uma geladeira” falhou. Enquanto os salários aumentavam 10% ao ano, a inflação chegava a 25%. Hoje, mais de 70% dos malgaxes vivem abaixo da linha de pobreza.

A oposição ao regime de Ravalomanana agrupa habitantes dos bairros mais pobres, jovens estudantes de classe média e até me-mo donos de empresas, revoltados com o crescimento inexplicável da Tiko. Esses homens de negócios financiam o movimento, que também tem apoio de alguns “dinossauros” que fazem parte dos círculos de po-der há décadas. Rajoelina também é um empreendedor. Começou como produtor de noites dançantes, criou a primeira empresa de impressão digital do país e é dono do canal de televisão e da rádio Viva. Foi a partir do fechamento da Télé Viva, em 17 de dezembro de 2008 – após transmissão de um discurso considerado subversivo, proferido pelo ex-presidente Ratsiraka, exilado na França –, que o circo pegou fogo. “É um canal ‘de merda’, falando claramente, mas não podemos aceitar uma censura como essa”, afirma sem rodeios um partidário do prefeito de Antananarivo.

Diretora de marketing da empresa Savonnerie Tropical (Saboaria Tropical) e secretária geral do Conselho Nacional Econômico e Social (Conecs), uma das organizações patronais malgaxes, Nadine Ramaroson apoia Rajoelina. “Ravalomanana é um desastre para o país. Acentuou as desigualdades e tomou o dinheiro como único objetivo”, diz ela. “É um diabo!” Porém, sob o verniz de um discurso social, Ramaroson, que não sai jamais sem a companhia de seu guarda-costas e passeia num enorme 4x4, deixa transparecer suas verdadeiras motivações. Ao abrir as fronteiras e incentivar o investimento estrangeiro, o ultraliberal Ravalomanana reduziu drasticamente o peso das empresas locais. “Superar uma economia pós-colonial baseada nos monopólios e na renda: algumas das grandes famílias que fizeram suas fortunas nos últimos 40 anos não o perdoam”, considera Ny Rado Rafalimanana, presidente do grupo Axius, formado por empresas de comércio internacional. Também presidente de um grupo de jovens investidores malgaxes, esse homem de 30 anos recebe muita gente em seus novos escritórios, situados em pleno coração da capital.

Ao multiplicar os controles fiscais, o presidente utilizou a via legal para desmantelar algumas empresas habituadas a não respeitar regras. O problema é que ele parece se auto-beneficiar de certas liberalidades. Um dia, quando uma enorme carga da Tiko desembarcava no porto de Tamatave, ele decretou algumas mudanças... e 24 horas de-pois restabeleceu as regras habituais. Em outra ocasião, decidiu baixar as taxas de um óleo do qual ele é o principal importador. O Fundo Monetário Internacional (FMI) solicitou explicações sobre esse tema, assim como sobre o Boeing de US$ 60 milhões com-prado para substituir o avião presidencial. “Quando ele começou a importar sabão, ele também baixou as taxas sobre esse produto. Hoje, o sabão importado custa menos que o sabão produzido localmente”, denuncia Ramaroson, diretamente afetada pela medida.

A oposição evoca – sem nenhuma prova escrita – um déficit de 60 milhões de ariary (US$ 30 milhões) oriundos das exonerações fiscais das quais as empresas presidenciais se beneficiaram entre 2005 e 2008. Em uma década, a Tiko tornou-se um conglomerado que atua em inúmeros setores: produtos lácteos, importações, grande distribuição, construção, hotelaria, mídia, pedras preciosas etc.

Um exemplo concreto do que ocorre no país é a situação da Madagascar Avestruzes. Em meados dos anos de 1990, em Antsirabe, ao sul de Antananarivo, foi criada uma fazenda de criação de avestruzes dessa em-presa. O negócio foi bem até o momento em que o presidente se interessou pelas terras ocupadas pela empresa. Apesar de um contrato de arrendamento assinado em 1995, o Estado iniciou um processo de desapropriação mediante uma declaração de uso público da terra. Oficialmente, tratava-se da construção de um centro para feiras inter-nacionais – uma vitrine da nova política agrícola do país. A Madagascar Avestruzes foi desalojada mediante uso de força militar, mas o centro de convenções parece ter sido esquecido. “Hoje, encontramos nessas terras plantações de milho que alimentam as vacas leiteiras da Tiko”, conta Johary Ravaloson, diretor de um escritório jurídico internacional que trabalhou no caso. Ele lembra que, na origem, outro lugar mais ao norte havia sido escolhido para acolher o centro, mas foi recomprado pela Tiko de-pois da desapropriação. Hoje, o local é ocupado por um estábulo.

Nas zonas mais pobres do país, parte dos moradores vivem do setor informal e não tem renda para se alimentar três vezes ao dia. A maioria das crianças não vai à escola

Ankorondrano Andramaheri é um dos bairros pobres de Antananarivo. Os mais afortunados de seus habitantes trabalham nas zonas francas por um salário mensal de 50 mil ariary (US$ 25), quando o saco de 50 quilos de arroz custa US$ 17. Os outros vi-vem do setor informal, como vendedores de frutas e legumes e puxadores de charretes. “Aqui não comemos três vezes por dia como os outros malgaxes, só uma vez, às vezes nenhuma”, conta Joseph Rakotondrasoa, presidente de uma associação de auxílio social. A maior parte das crianças não vai à escola, que é muito cara. Somente 20% concluem o ensino médio.

Frequentemente, em razão de projetos industriais ou hoteleiros, os habitantes das regiões mais problemáticas se veem ameaçados de expulsão. “Recentemente, o presidente tentou expulsá-los sem contra-partida, mas o tribunal indeferiu o pedi-do”, conta Harimizah, assistente social que trabalha numa dessas favelas. Ravalomanana, apesar disso, não abandonou a ideia: lançou uma nova operação que, com a desculpa de reconstruir as habitações mais próximas do centro da cidade, acabará por destruir essas moradias. Os que morreram nos conflitos de janeiro eram desse bairro, assim como também o são tanto os “partidários” de Ravalomanana como os de Rajoelina, que não hesitam em responder a essas medidas com violência. “Como evitar que eles tenham atitudes ex-tremas?”, interroga Lucile Rabearimanana, professor de história contemporânea da Universidade de Antananarivo. Diante dos barracos de madeira, o outro lado do canal oferece uma visão da zona industrial de Ivandry, onde há um imenso edifício todo de vidro em que estão expostos carros como porsche e mercedes...

Cerca de 70% das despesas da maioria dos lares em Madagascar é com bens de primeira necessidade, o resto é usado para pagar escola e remédios. Nesse contexto, os números do governo, que apresentam um crescimento de 5% ao ano desde 2003, pare-cem duvidosos. E os custos das grandes obras parecem indecentes, com vantagens apenas para as empresas: 37 milhões de ariary foram gastos para reformar o porto de Tamatave e a estrada que leva à capital; 22 milhões de ariary investidos num consórcio internacional, Sheritt International Corporation, para explorar as minas de níquel e cobalto de Ambatovy, a nordeste de Antana-narivo), entre outras.

O “reformismo” do presidente atinge também o mundo rural. Há três anos, lançou um programa de modernização da agricultura: a “revolução verde”, que tem como objetivo multiplicar por três a produção de alimentos até 2012. “Mas isso vai levar tempo, um tempo com o qual a abertura das fronteiras não colabora”, explica Juscelyno Joanina Mamitiana, diretor regional de desenvolvimento rural da região de Atsinananana. Os camponeses da região têm uma vaga ideia sobre o assunto. Beneficiam-se de uma série de programas de incentivo para passar a produzir para o mercado, não apenas para subsistência, como o projeto de promoção de lucros rurais. Há ainda o plano de ação Madagascar, que incentiva o estabelecimento no campo e promove a formação agrícola, e o projeto de apoio ao desenvolvimento rural (PSDR). Em 2005, o governo também votou uma lei que permite aos camponeses obter títulos de propriedade para as terras nas quais trabalham há gerações, atribuí-das pela tradição oral.

Contudo, é difícil para um camponês que não dispõe nem sequer de um dólar por dia para comer, juntar os 50 mil ariary (US$ 25) necessários para o dossiê de inscrição nos programas, custo ao qual se somam as taxas de deslocamento dos inspetores encarregados de verificar as informações sobre sua propriedade. “Por que você quer que eu pague por um terreno que me pertence?”, pergunta um camponês. “Meu pai e meu avô trabalharam nesta terra. Eles estão enterrados aqui!” O descontentamento na região de Atsinananana é ainda mais sensível na medida em que o poder público não atendeu às demandas locais antes de abrir caminho aos investidores. No ano passado, empreendedores chineses deram início, com autorização do Estado, a um programa experimental para triplicar a produção de arroz em uma zona de 100 hectares. Os camponeses acreditam que parte da produção reverterá em benefícios para eles, enquanto os investidores, obviamente, esperaram recuperar todo o investimento.

É também nessa região, entre outras, que a firma sul-coreana Daewoo Logistics espera se estabelecer. [3] O tema fez barulho em 2008. Criada após a falência do grupo Daewoo em 1999, essa empresa se especializou em projetos de exploração de recursos naturais. É uma forma de “neocolonialismo”: cultiva-se em países ricos em terras, mas pobres em divisas, justamente os produtos que os países ricos em divisas, mas pobres em terra necessitam. Em Madagascar, as autoridades estimam que somente 8% das terras agricultáveis sejam efetivamente cultivadas. Em maio de 2008, a empresa sul-coreana iniciou os procedimentos para alugar do estado malgaxe 1,3 milhão de hectares para produzir óleo de palma e de milho. O acordo por baixo dos panos estava para ser assinado quando veio à tona, após um artigo publicado no Financial Times de 19 de novembro de 2008.

Obscurantismo

A Daewoo Logistics e o governo malgaxe negaram durante longo tempo que houvesse qualquer tipo de acerto entre eles. O ministro da Reforma Agrária, Marius Rato-ojanahary, afirma que se tratava apenas de prospecção. No entanto, os caros estudos que foram realizados na região suscitam dúvidas. “Tudo é feito de maneira obscura”, afirma um diplomata de Antananarivo que preferiu manter o anonimato. “Os sul-core-anos fizeram seus próprios estudos, contrataram geógrafos e outros especialistas. Sobrevoaram de helicóptero as regiões en-volvidas. Mas ninguém foi falar com os camponeses.” Em Atsinanana, são 100 mil hectares, dos quais 33 mil estão no distrito de Toamasina II. No entanto, nem Joanina Mamitiana, diretor de desenvolvimento rural local, nem Philibert Randriamaharitra, chefe do distrito, foram comunicados. “Não sabemos nada sobre essas mudanças e nos pedem para fazer a população aceitá-las! Para mim, apenas apresentaram um projeto e pediram para assiná-lo”, denuncia o último.

Oficialmente, os sul-coreanos esperam criar 70 mil postos de trabalho por to-do o país, e infraestrutura social, como hospitais e escolas. Os camponeses, por outro lado, afirmam que lutarão “até a morte” para defender suas terras, as terras de seus ancestrais.

Em Antananarivo, o braço de ferro continua entre Ravalomanana e Rajoelina, cada um com seu projeto de país. Se o prefeito da capital percorre um caminho similar ao do presidente, espera-se que, caso chegue ao poder, aumente a distância entre seus negócios pessoais e os interesses do Estado.

Liberdades ameaçadas

Rajoelina evoca a tentativa progressiva de instaurar uma “ditadura” para justificar a insurreição. A palavra não reflete a realidade. A imprensa escrita tem relativa liberdade. No entanto, foram muitos os atentados contra os direitos fundamentais nos últimos anos. Os jornalistas dizem que começaram a se “autocensurar” após sucessivas “convocações” a diversos ministérios, e a televisão é quase um monopólio: há somente dois canais de televisão, a MBS, que é do presidente, e o canal nacional. Em sete anos, o presidente Marc Ravalomanana reduziu a nada o debate político. Foi reeleito em 2006, após o boicote das eleições pela oposição devido a confusão em torno das cédulas de voto e, em 2007, fez uma reforma constitucional sob medida para seus interesses. Sob a justificativa de descentralização, nomeou todos os chefes de região e passou a substituí-los de acordo com sua vontade. E uma lei em vigor desde janeiro de 2009 obriga os partidos políticos a ter representação nacional para se apresentarem em eleições. Apenas a for-mação presidencial Tiako’i Madagasikira (TIM) e o Arema, partido moribundo do ex-presidente Didier Ratsiraka, respondem a esse critério.

“Quase não há mais greves no país, porque quem as faz é demitido”, denuncia Prosper Razanajatovo, secretário-geral de um sindicato, com 15 mil associados. “Os direitos dos assalariados recuam sem parar.” Como poderia ser de outra maneira “se o próprio presidente não permite a sindicalização dentro de sua empresa?”.



[1] Ver Fanny Pigeaud, “Madagascar entre le sabre et le gou-pillon”, Le Monde Diplomatique, março de 2006.

[2] Esses 27 anos foram entrecortados por três anos do regi-me de Albert Zafy, entre 1993 e 1996.

[3] Ver Peuples solidaires et les amis de la terre, Appel n° 326, Rennes, 14 de fevereiro a 10 de junho de 2009. Mais informações disponíveis em : www.peiples-solidaires.org


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