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Comentários sobre esse texto:

No referendo, o sinal para a virada

O linchamento é uma prática perfeitamente coerente onde as pessoas entendem democracia como o poder do povo, sendo o povo uma multidão de tiranos multiplicados, seres nos quais as paixões falam mais alto e os desejos insanos comandam os atos públicos. As leis realmente tornam-se inúteis num lugar onde todos podem oprimir. No Brasil, os traficantes tomam a vez dos linchadores, e certas pessoas acreditam que isso é um sinal positivo de justiça sendo feita pelos "heróis populares".

Ou seja: as favelas do Rio de Janeiro estão percorrendo um caminho semelhante em direção a uma justiça inconstitucional e arbitrária. Pelo menos não temos Morales no poder, mas nossa anta, o Lula.



2008-08-28 06:08:00

No referendo, o sinal para a virada

23/11/2006 - 11h49

Sob Morales, ’Lei do chicote’ renasce entre índios na Bolívia

LUCY ASH
da BBC Brasil

Sob a liderança do primeiro índio a presidir o país, a comunidade indígena boliviana está vivendo um renascimento do uso do chicote.

A chicotada, forma tradicional de punição na cultura indígena dos Andes, agora é aceita oficialmente.

Em Wilicala, um vilarejo remoto nas montanhas dos Andes, um grupo de homens caminha para um encontro na praça central com cordas coloridas penduradas sobre seus ombros.

As cordas são chicotes, e os homens que as levam são mallkus – a palavra que designa príncipe ou líder na linguagem aimará.

Francisco Espejo, um idoso cujos dentes estão manchados de verde pelo hábito de mascar folhas de coca, era um deles.

Ele disse estar satisfeito com o fato de que a chicotada agora é uma forma de punição aceita oficialmente.

“Quando tínhamos procuradores do sistema de Justiça ocidental, eles punham as pessoas atrás das grades por 20 anos”, disse.

“Quem tinha dinheiro trazia bons advogados e não ia para a prisão, então que tipo de justiça era aquela?”, questiona. “É muito melhor dar algumas chicotadas em alguém e encerrar o assunto.”

Justiça revolucionada

Uma das principais promessas de campanha do presidente Evo Morales era revolucionar o sistema de Justiça.

Ele prometeu promover tribunais comunitários nos quais os anciãos dos vilarejos julgam os malfeitores e determinam como eles devem ser punidos, de acordo com a tradição pré-colombiana.

Esta prática, que antecede os incas, tem três regras básicas, que são: Amu Sua – Não roube; Amu Llulla – Não minta; e Ama Quella – Não seja preguiçoso.

A maioria dos mallkus são relutantes em conversar com gente de fora.

“A Justiça comunitária era uma prática muito secreta”, explica Wascar Ari, um indígena aimará e professor universitário.

“Quando o Estado boliviano era controlado pelos brancos, eles usavam a Justiça ocidental como forma de subordinar os índios, e a memória desse tempo ainda é forte em algumas partes”, diz.

“Por isso algumas pessoas ainda estão temerosas de falar sobre estas coisas.”

Prática normal

Mas com Evo Morales no poder, o que era secreto está se tornando prática normal.

Ao dar à Justiça tradicional indígena o reconhecimento oficial ao lado das leis nacionais é uma parte vital do que ele chama de “estratégia de descolonização”.

Há um novo departamento dedicado à lei indígena dentro do Ministério da Justiça, e a faculdade de direito da Universidade Mayor de San Andres, em La Paz, recentemente iniciou um curso de três anos de Justiça comunitária para pessoas de origem indígena.

O recém-nomeado chefe do sistema penal da Bolívia, Ramiro Llanos, diz que os antigos métodos indígenas são a melhor forma de lidar com pequenos crimes, como roubo de gado em uma vila.

A superlotação das prisões, ele observa, as reduziu a “depósitos de lixo humano”.

Velocidade de lesma

Um grande acúmulo de casos nos tribunais e a velocidade de lesma do sistema de Justiça boliviana pode levar as pessoas a atos desesperados.

William Vilca, um alfaiate, quase foi morto no verão passado, quando foi confundido com um ladrão por uma multidão enfurecida na cidade de Cochabamba.

“De repente estávamos cercados por umas 40 pessoas gritando ‘Não queremos criminosos aqui! Vamos te queimar, te enforcar e te matar!’”, conta.

“Eles nos amarraram e colocaram gasolina em todas as nossas roupas. Eles então jogaram fósforos acesos em nós e um dos fósforos pegou no meu braço”, relata.

Hoje Villca está envolvido em bandagens que cobrem seu pescoço e seu queixo. Ele perdeu um dos lóbulos da orelha e tem dificuldades em mover seus dedos.

Apesar de dezenas de enxertos de pele e operações, ele não pode mais usar uma máquina de costura ou segurar um lápis.

Distorção

Cochabamba, a cidade na qual Villca foi atacado, é notória por incidentes similares, de acordo com a advogada defensora dos direitos humanos Rose Gloria Acha.

“O linchamento é uma distorção da Justiça comunitária – os tribunais indígenas nunca determinaram uma pena de morte -, mas, em suas cabeças, as pessoas algumas vezes fazem uma conexão”, diz ela.

“As vítimas de crimes em bairros pobres se sentem abandonadas pelo Estado. Elas dizem que nenhum policial as ajudará se elas não pagarem subornos.”

Grover Zapata, um chefe policial em Cochabamba, nega com firmeza que seus comandados sejam corruptos.

“Nós temos um policial para cada 5 mil cidadãos, e temos escassez de recursos”, diz.

“Algumas vezes, pedimos ao público para ajudar com nossos gastos. É verdade que algumas vezes não temos dinheiro suficiente para a gasolina para ir até o local de um crime, por exemplo”, afirma.

Justiça ausente

A nova ministra da Justiça, Casimira Rodriguez, diz que os linchamentos não têm relação com a Justiça comunitária, mas sim com a total ausência de justiça em um país que gasta apenas 1% de seu Orçamento em seu Judiciário.

A ministra, uma indígena quechua da região rural de Cochabamba, passou sua adolescência em uma virtual escravidão como empregada doméstica antes de escapar e fundar um sindicato de trabalhadores domésticos.

Sua própria experiência com juízes corruptos a deixou desconfiada do sistema de Justiça ocidental.

A ministra descreve a Justiça comunitária como livre, rápida e transparente, mas ela diz que as punições precisam ser bem calculadas e não são aplicáveis a todos os crimes.

Os crimes mais sérios, como estupro ou assassinato, ela diz, deveriam ser julgados pelo sistema normal porque os tribunais comunitários não têm recursos para coleta de provas, como impressões digitais, e para investigação.

“Ambos os tipos de justiça precisam se complementar”, ela diz.



2008-08-28 06:00:29

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