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outubro 2004



CHINA EMERGENTE

O impulso por trás do dinamismo chinês

O nacionalismo modernizante do PCC - mais do que sua roupagem ideológica comunista - associado à grande vitalidade de sua sociedade explicam porque a China tornou-se o único país capaz de rivalizar com os Estados Unidos no futuro


Roland Lew

É necessário reconhecer que o Estado chinês e mais ainda o Partido Comunista revelaram-se mais sólidos que as inúmeras aparências de fragilidade faziam supor

Já se disse e repetiu. Uma potência emergente, a China, tornou-se o único país capaz de rivalizar com os Estados Unidos no horizonte de 2025 ou, no mais tardar, de 2050, ano em que alguns especialistas acreditam que o país poderia, inclusive, superar o conjunto dos países europeus. Os êxitos de sua economia comemoram-se por toda parte; seus adversários perderam a simpatia que pudessem ter.

É necessário reconhecer que o Estado chinês e mais ainda o Partido Comunista – uma denominação a cada dia mais inadequada – revelaram-se mais sólidos que as inúmeras aparências de fragilidade faziam supor. Com um pingo de lucidez, teria sido possível imaginar que, após 1976, ou seja, a era pós-Mao Tse-tung – como ocorrera na URSS com a era pós-Stalin – seria marcada por um período de “desmaoização”: o passivo do regime, principalmente o da Revolução Cultural, o deixava prever. Porém, da “desmaoização” àquilo em que o país se tornou, a enorme distância não parecia possível de transpor, pelo menos enquanto o Partido Comunista (PCC) estivesse no comando da nação.

No início dessa reviravolta, em 1978, a corrente reformadora, reunida em torno de Deng Xiaoping1 , teve que manobrar bastante para superar múltiplos obstáculos e resistências. O movimento parecia errático, às vezes caótico; vivia-se na expectativa de tensões crescentes, tanto no interior do partido quanto entre a população. O país só enfrentou uma crise de importância maior, dramática, a da primavera da Praça Tiananmen, em 1989. Foi uma crise de legitimidade: ela comprovou uma ampla rejeição ao autoritarismo persistente e à corrupção por uma parte dos estudantes e da população urbana2 . Foi, simultaneamente, um momento difícil para a reforma econômica e uma confirmação da lógica ditatorial do poder vigente. Imposta, inicialmente, pela violência repressiva, essa lógica persistiria, mais tarde, com maior flexibilidade e habilidade.

Continuidade autoritária para a mudança

Para conseguir as mudanças, o poder optou pela continuidade autoritária, prioritariamente porque lutava, em desespero, por sua própria sobrevivência, apoiada nas forças armadas

Para conseguir as mudanças, o poder optou pela continuidade autoritária, prioritariamente porque lutava, em desespero, por sua própria sobrevivência, apoiada nas forças armadas, das quais detinha o monopólio. Mas também sobreviveu porque encontrou apoio em alguns setores da população urbana para manter essa via autoritária, via que tem suas raízes bem longe, no passado. Por ocasião dessa crise, também contou com a neutralidade da maioria camponesa, que lhe forneceu os milicianos indispensáveis à repressão. Em seguida e progressivamente, ganhou – ou voltou a ganhar – nas cidades, o apoio de camadas sociais que se beneficiavam com a reforma. Com o tempo, até chegou a ganhar as boas graças de uma parte do mundo intelectual e, principalmente, assistiu ao desenvolvimento de uma classe média e de uma nova burguesia de empresários, destruída durante o período maoísta, e que se encontra atualmente valorizada e integrada, enquanto classe, no partido. O regime talvez não seja motivo de adoração, mas tem uma base social real.

Ninguém teria podido imaginar uma tal evolução, uma tal capacidade de adaptação por parte do PCC. Isto porque, em grande parte, sua “identidade” era procurada no lugar errado. Na realidade, subestimou-se por muito tempo a importância – e até o destaque – da dimensão nacionalista nas motivações do regime de Pequim e na história do comunismo chinês – isso, desde a década de 30. No entanto, essa dimensão nacionalista – mais do que o comunismo, que servia de roupagem ideológica – explica a trajetória do PCC. Falta ser feito, em relação à China, um trabalho de pesquisa semelhante ao que fez Moshe Lewin sobre a União Soviética stalinista3 : distanciar-se, ou não levar em consideração as pretensões do novo regime – um regime socialista – não para o aceitar ou para o contestar e, sim, para o compreender em sua originalidade.

No caso chinês – o que é válido para outros países, como o Vietnã –, o comunismo encarna um nacionalismo revolucionário que compete com outras formas de nacionalismo (tais como a do Kuomintang4 ). Ele é nacionalista porque o essencial, para usar uma palavra de ordem em voga na década de 20, é “salvar a nação” contra os imperialismos predatórios, protegê-la e até reconstituir sua unidade. Responder a essa necessidade dramática constitui a maneira mais eficiente –e talvez a única – de mobilizar a nação em grande escala e, principalmente, obter o apoio de suas forças mais atuantes (concentradas, fundamentalmente, nas cidades e, em grande parte, entre os meios intelectuais).

Nacionalismo popular

Subestimou-se por muito tempo a importância – e até o destaque – da dimensão nacionalista nas motivações do regime de Pequim e na história do comunismo chinês

É possível discutir para saber se o comunismo chinês era nacionalista em suas origens, mas ele se construiu, e ganhou força, reivindicando a absoluta legitimidade da luta nacional, principalmente a partir de 1937, contra o invasor japonês.

É revolucionário porque, para alcançar esse objetivo, a nação deve ser transformada, tomando-se como modelo o Ocidente industrial que se pretende, simultaneamente, expulsar e imitar. Para tanto, é necessária uma mobilização do mundo popular – idéia e prática inéditas, impregnadas por uma ruptura revolucionária, por um questionamento dos valores e comportamentos tradicionais mais arraigados nas elites. As modificações sociais e econômicas seriam desenvolvidas pelo Estado, única fonte desse projeto. Tudo isso, graças a um partido organizado, centralizado, dotado de uma ideologia de mobilização e decidido a vencer o inimigo interno e externo. Esse programa geral passou, portanto, pela influência leninista e se inspirou na experiência soviética, mais especificamente naquela dos anos de Stalin5 .

Essa prioridade nacionalista, inclusive sua dimensão antiimperialista, assim como sua vontade de modernidade assimilada ao modelo ocidental, pressupunham um pragmatismo bastante distante da ideologia comunista. Até induziam a situações de uma rigidez precoce, tais como a esperança de reintegrar a Mongólia exterior [hoje, República da Mongólia] ao território da futura China Popular – e que esbarrou, ainda antes de 1949, na recusa por parte de Josef Stalin; ou, ainda mais importante, a reivindicação constante da ilha de Taiwan6 .

O “socialismo”chinês

O PCC é nacionalista porque o essencial é “salvar a nação” contra os imperialismos predatórios, protegê-la e até reconstituir sua unidade

Também para se compreender o “socialismo real” chinês, é necessário levar em consideração as novas elites revolucionárias que passam a ocupar espaço no PCC bem antes de 1949. Elites que se distanciam das camadas populares e, rapidamente, obtêm privilégios sociais, de saída, quase sempre modestos. Ninguém se deixa enganar, a começar pelo campesinato. Sem esquecer as novas hierarquias, o papel dos líderes e o status que se outorga o chefe supremo, Mao Tse-tung. Encontra-se em Mao a mesma lógica despótica que em Stalin. Suas motivações – para não dizer, mais cruamente, seus caprichos, ou até suas loucuras – nem sempre levaram em consideração as exigências nacionais, embora sempre tenham voltado a elas. O tirano podia permitir-se inúmeros absurdos e impor sofrimentos arbitrários, mas, a longo prazo, não podia romper o “pacto” assumido com o povo de defesa da nação e da modernização – considerada como o meio mais eficiente para essa defesa.

O restante – uma grande parte dos novos temas da emancipação foi tomada emprestada do socialismo ocidental (a democracia, o poder popular etc.) – tornou-se, progressivamente, secundário e até um obstáculo; daí o motivo para a eliminação precoce, dura e repetitiva, das minorias mais preocupadas com a contribuição pluralista do Ocidente e que se prendiam ao significado revolucionário da emancipação popular. Até Mao abandonou, e bastante rapidamente, algumas de suas idéias da década de 20 – tais como a reivindicação de um tipo de auto-emancipação do campesinato.

A história do “socialismo real” – essa invenção acadêmica que insiste em procurar seu nome de batismo justamente quando o socialismo já foi enterrado – inicia-se na União Soviética com a tomada do poder pelos bolcheviques. Diante das realidades do poder, eles tornam sua prática menos rígida. Prova disso, entre outras, é a rápida guinada de orientação que leva da exaltação anti-estatal de um célebre texto de Lênin de 1917 – O Estado e a Revolução – a um nítido estatismo, deliberadamente autoritário e temível, do ponto de vista das massas, no início de 1918. Sem falar da repressão contra inimigos reais (que não faltavam) ou imaginários. Essa reorientação abre caminho à “nacionalização” do comunismo russo, que Stalin, antes mesmo de subir ao poder, iria encarnar contra a tradição internacionalista do bolchevismo7 . Nas outras experiências “comunistas” não impostas do exterior, como no caso dos países do Leste Europeu, mas conseqüência de uma luta interna – como na Iugoslávia, na China, no Vietnã e em Cuba – a opção nacionalista não só estava bem enraizada antes da tomada do poder, como foi uma condição para que isso ocorresse.

Estado autoritário e anti-democrático

Nas experiências “comunistas” não impostas do exterior, mas conseqüência de uma luta interna, a opção nacionalista não só estava bem enraizada antes da tomada do poder

Na realidade, a história do “socialismo real” chinês é uma variante do nacionalismo, uma forma inédita de “modernização” vinda de um Ocidente capitalista e “socialista anticapitalista”. Essa contribuição se dá tanto nas formas de controle das massas, quanto na força mobilizadora do nacionalismo. Ambas datam, fundamentalmente, do século XIX. Esse nacionalismo baseia-se num Estado autoritário e antidemocrático, tanto em função da situação de guerra daquela época, quanto pela herança mais remota, que dá pouco espaço à afirmação pluralista e democrática. A aspiração à emancipação do mundo popular só pôde crescer na medida em que era compatível com a lógica do partido-Estado, com as necessidades de força da nação e a adesão a uma mobilização revolucionária e nacional. É, então, outorgada, ou concedida, uma emancipação social real, porém limitada e sob estrita tutela.

No caso chinês, o imperativo nacionalista era tão forte – os desastres dos séculos XIX e XX haviam sido muito dolorosos – que as elites comunistas foram forçadas, querendo ou não, a se adaptar à realidade de uma maneira bem distante dos dogmas e das palavras de ordem do regime. Prova disso foi a importante questão do mercado – rejeitada, tanto por Stalin, quanto por Mao. Na realidade, o debate – aberto ou camuflado – se deu ao longo de toda a história do “socialismo real”. Aliás, em ambos os países, na República Popular da China e na União Soviética –, em graus distintos e apesar dos desmentidos oficiais, de forma ilegal ou apenas tolerada - existiu uma forma de mercado informal. A problemática esteve sempre presente, ganhando espaço no debate “público” – basicamente, o do partido – desde que as condições o permitissem. Portanto, o “socialismo de mercado” não foi uma “descoberta” do período de Deng Xiaoping. Houve precedentes na URSS, dos tempos de Bukharin até o início da década de 60, assim como na China, embora de maneira mais camuflada.

Na realidade, foram os mecanismos que detinham a força e o êxito do nacionalismo modernizador e mobilizador do Partido Comunista Chinês que induziram, de maneira mais ou menos rápida, às mudanças do “socialismo real” e, finalmente, a seu abandono, em termos práticos. Os desafios e as ameaças do tempo presente contra o país e contra os interesses da elite dirigente tiveram o mesmo efeito que no passado: era necessário mudar para poder continuar dominando a nação e para lhe permitir continuidade, ou até uma retomada de curso na escalada para ser uma potência. Uma meta cada vez mais evidente nos dias de hoje.

A modernização de Mao

Os anos de Mao foram, às vezes, erráticos e cruéis para a população, mas foram estabelecidas bases sólidas para uma China social e economicamente mais moderna

O objetivo “reformista” de Deng Xiaoping – a busca de uma nova vitalidade para o “socialismo real” – fez surgir um modelo diferente, ainda não acabado. Basicamente, ele buscava sua coerência do lado do capitalismo mundial triunfante, anexando-lhe, na medida do possível, uma aspiração implacável pela manutenção da independência nacional, assim como um papel de destaque devolvido ao Estado e ao partido-Estado. A reconversão das elites nem sempre foi fácil, o que explica, em grande parte, os imprevistos da era Deng Xiaoping. Mas os reflexos de sobrevivência e a flexibilidade de muitos dos quadros executivos – que já se situavam distantes dos dogmas ideológicos – tornaram as mudanças mais fáceis do que o previsto.

A segunda “surpresa” veio do mundo social. Os dirigentes que se seguiram a Mao Tse-tung herdaram um país cuja sociedade estava comprimida em si própria, principalmente nas cidades, e traumatizada pela Revolução Cultural, por sua violência, sua repressão e seus objetivos, muitas vezes incompreensíveis; a componente operária também se voltara para si própria nos locais industriais8 , as famosas DANWei (unidades de trabalho), que faziam o papel de pequenas sociedades em miniatura e onde eles eram atomizados. No momento em que o país iniciava uma abertura política para o mundo – principalmente para os Estados Unidos –, assim como um princípio de abertura econômica, desde o final do período maoísta, muitos dos quadros de direção perceberam a crescente fragilidade da China em relação a seus adversários potenciais, na Ásia ou no Ocidente. Era hora de mudanças. Paradoxalmente, os resultados contraditórios da modernização maoísta tornaram a tarefa delicada, mas menos difícil do que era previsto, pelo menos pelos dirigentes: o país era muito inflexível, mas já mudara muito, principalmente nas cidades – uma mudança para ficar.

Há uma tendência a ignorar as transformações que se deram nos primeiros 25 a 30 anos do maoísmo e a atribuir os atuais êxitos exclusivamente aos últimos 25 anos. Os anos de Mao foram, às vezes, erráticos e cruéis para a população (a começar pelo preço econômico e humano do Grande Salto em Frente e sem esquecer a amplitude da repressão), mas foram estabelecidas bases sólidas para uma China social e economicamente mais moderna, principalmente nas regiões urbanas. Nesse contexto, Mao Tse-tung (assim como seus companheiros) parece muito ultrapassado, muito retrógrado em suas opiniões e muito tirânico para um mundo moderno. Dois elementos – a vontade de viver no “tempo presente” e a aspiração dos dirigentes a um funcionamento mais estável – se opunham ao arbítrio despótico no caso da China pós-maoísta, assim como no da União Soviética pós-Stalin9 e até, com certa discrição, quando os dois tiranos ainda estavam vivos. Portanto, foi de dentro do partido que vieram os “liquidacionistas” do maoísmo e, assim como com a experiência soviética, provavelmente não poderiam vir senão dali mesmo.

Vitalidade social

Foi de dentro do partido que vieram os “liquidacionistas” do maoísmo e, assim como com a experiência soviética, provavelmente não poderiam vir senão dali mesmo

Essa vitalidade social de um país aterrorizado pelas extravagâncias dos últimos anos de maoísmo não era visível. Tudo parecia petrificado, de alto a baixo da escala social. Na realidade, cada uma das esferas da sociedade seguia obstinadamente, mas sem pressa, protegendo-se e esperando por dias melhores, ou preparando à sua moda um futuro diferente. Até o imenso mundo rural, aparentemente tão submisso às orientações contraditórias, persistia em sua trajetória, às vezes ao lado, às vezes distante do regime, revelando uma notável reserva de orgulho que iria expressar quando surgisse a ocasião.

Embora estreitamente controlada e trabalhada pelo PCC, essa sociedade guardava em segredo não só a capacidade de proteger seus antigos valores – às vezes, contra a vontade mais modernizadora do regime – quanto a tendência a se acostumar às novas contribuições, contra a exigência retrógrada do poder. Os camponeses, por exemplo, conservaram seus valores familiares, clânicos, as tradições, as opções religiosas – em princípio, proibidas – dando continuidade, discretamente, às transformações iniciadas antes de 1949; o que prenunciava um pós-maoísmo rural rápido, ao mesmo tempo de volta e de não volta às origens da antiga China10 . Isto é ainda mais verdadeiro nas cidades, onde, por trás da aparência de uma uniformidade de vida e de opiniões dos cidadãos, se preparavam importantes distinções sociais, germinavam aspirações novas na sociedade, percebendo-se inclusive, entre os jovens, impulsos individualistas, a emergência de capacidades empresariais, uma nova estrutura familiar e sexual e muitos outros aspectos. Tudo isso só foi possível por meio do sistema, contra o sistema – e fora dele.

Ainda mais significativa, considerando-se seu papel decisivo, foi a flexibilidade dos quadros da direção do partido. Eles não detinham autonomia alguma e viviam numa estrutura de comando rigidamente hierarquizada, mas também constituíam, enquanto tal, uma sociedade complexa e com mobilidade: uma classe dominante que se iniciava em seu ofício.

Regime “despolitizante”

Essa vitalidade social de um país aterrorizado pelas extravagâncias dos últimos anos de maoísmo não era visível. Tudo parecia petrificado, de alto a baixo da escala social

Só se pode considerar estarrecedor o contraste entre os dinamismos das várias componentes da sociedade e a inércia política que persiste até os dias de hoje, fora do círculo das elites. É evidente que a pretensão de se apropriar do espaço político constitui um aprendizado que só pode ser lento e, sem dúvida, doloroso. Isto porque o maoísmo não se limitou a ser, desde o início, ditatorial e antidemocrático, mas também fragmentou, de forma consciente e metódica, o mundo social e, principalmente, a classe operária: Contrariamente às palavras de ordem, o regime, assim como o de Stalin e seus sucessores, foi profundamente “despolitizante”. Desse modo, perpetuou, e até acirrou, tendências antidemocráticas que já existiam antes de sua chegada ao poder, isolando o povo.

Também é esse um dos principais motivos pelos quais não é nas declarações oficiais que se deve procurar o “socialismo real”. E buscar explicar o contraste de comportamento entre as várias componentes sociais que agem, em grande parte, por sua conta; a força e a rapidez de adaptação de alguns e a fraqueza de muitos.

Há vários anos, por exemplo, dezenas de milhões de camponeses precipitam-se para as cidades. Em primeiro lugar, não têm autorização do regime para fazê-lo; em segundo, passa a haver uma certa tolerância forçada; e, finalmente, há uma conformidade com os novos objetivos do poder, alinhados a uma certa desruralização. Milhões de cidadãos urbanos procuram alternativas, seja criando empresas, seja no capitalismo privado, seja na busca de espaços cada vez mais amplos de liberdade, de criação (o que se pode constatar no cinema e nas artes), de expressão, longe dos dogmas oficiais marxistas-leninistas-maoístas, ainda que, às vezes, seja necessário saber utilizá-los para garantir o espaço do possível. Milhões de outros vagam pelo desemprego, sofrendo uma nova forma de pobreza; ou exploram quaisquer soluções, virando-se como podem.

A solidez do PCC

Embora controlada, essa sociedade guardava em segredo não só a capacidade de proteger seus antigos valores, quanto a tendência a se acostumar às novas contribuições

Nessa China capitalista, ativa e que se tornou tão rapidamente uma sociedade profundamente desigual, já se encontram os primeiros bilionários em dólares, enquanto, no extremo oposto, existem milhões de novos pobres nas cidades; e, em certas localidades afastadas do campo, há os que permanecem numa miséria “escondida” – mas, às vezes, extrema – como se o país não passasse por um crescimento econômico. De um lado, o dinamismo social; do outro, uma fragmentação social e uma impotência política.

Isto explica porque, apesar de movimentos revoltosos às vezes consideráveis (como em 1989), e de uma agitação endêmica nas cidades e no campo, com freqüência pacífica e às vezes violenta11 , o regime conseguiu resistir e promover as transformações que lhe pareciam necessárias. Ainda mais impressionante, conseguiu, pelo menos até agora, enfrentar as conseqüências imprevistas das reformas adotadas, conduzindo a resultados que superam em muito os objetivos anunciados – e, sem dúvida, desejados – no início do processo. Conseqüências que ele não parecia ter condições de controlar.

Nessas condições, o Estado e o Partido Comunista revelaram-se mais sólidos do que o previsto. É verdade que o poder teve que fazer concessões às pressões e expectativas da sociedade, mais ainda em relação às ações e interesses de dirigentes regionais e locais, mas também em relação aos novos atores sociais. Na realidade, renunciou a um controle total, ideológico, social e econômico impossível – a chamada lógica totalitária – para manter com maior eficácia do que se poderia pensar a condução das grandes opções e os meios de as impor, assegurando, é claro, o monopólio absoluto dos meios de repressão e seu uso muitas vezes arbitrário.

A insatisfação camponesa

Os mesmos problemas subsistem: a insatisfação dos camponeses que continuam a espera do “milagre chinês”; a questão social urbana, os problemas ambientais e a corrupção

Os atuais acontecimentos nada garantem em termos de futuro. Os mesmos problemas subsistem há dez ou quinze anos: a insatisfação da maioria camponesa que continua esperando o “milagre chinês” (excetuando-se o período de abundância que ela teve nos primeiros anos da reforma); a gravidade da questão social urbana (os camponeses na cidade, os operários urbanos desempregados, a exploração, às vezes desenfreada, efetuada pelo novo capitalismo, nacional e estrangeiro); a persistência dos problemas ambientais, ainda que o partido e o governo pareçam estar mais conscientes deles; a questão dos recursos energéticos e alimentares; a crescente arrogância dos novos ricos e das novas elites do partido; a corrupção, que continua disseminada etc.

É verdade que o país está mais seguro de si do que em qualquer outro momento de sua história contemporânea. Mas ainda não tem certeza de chegar a um porto seguro, tornando-se a grande potência, estável e coerente, que muita gente espera ou receia. Um objetivo com o qual a nação e, principalmente, as elites sociais, sonham como sendo uma desforra dos desastres de um passado não tão longínquo. A esta China que se tornaria a potência anunciada, cabe demonstrar que ela não se limita a ter acesso às primeiras filas das nações capitalistas - entre os que dominam o mundo e impõem suas vontades aos outros - e a se tornar a “outra” superpotência.

(Trad.: Jô Amado)

1 - Maoísta dedicado durante muito tempo, Deng Xiaoping (1904-1997) tornou-se muito crítico a partir do Grande Salto em Frente e acabou sendo afastado por Mao Tse-tung durante a Revolução Cultural.
2 - Ler, de Wang Hui, “Aux origines du néolibéralisme em Chine”, Le Monde diplomatique, abril de 2002.
3 - Ler, de Moshe Lewin, Le siècle soviétique, ed. Fayard/Le Monde diplomatique, Paris, 2003.
4 - Partido criado em 1912 por Sun Yat-sen. Com sua morte (1925), Chiang Kai-shek (1887-1975) tornou-se seu líder e o orientou no sentido de lutar pela unificação do país, inicialmente contra o invasor japonês e, em seguida, contra os comunistas.
5 - O PCC se opôs a Stalin na questão dos “interesses nacionais” antes mesmo de sua chegada ao poder, em 1949; inicialmente, de uma forma muito discreta, antes da ruptura oficial com a URSS, no princípio da década de 60.
6 - A ilha foi integrada ao Império da China em 1683, foi anexada pelos japoneses em 1895 e devolvida à China em 1945. Após a vitória comunista em 1949, serviu de refúgio aos nacionalistas de Chiang Kai-shek.
7 - Moshe Lewin, ibidem, p. 25 e seguintes.
8 - Ver o admirável documentário A l’ouest des rails, de Wang Bing, China, 2003.
9 - Ler, de Moshe Lewin, La formation du système soviétique, ed. Gallimard, Paris, 1987, principalmente os capítulos 11 e 12, p. 370 e seguintes e, depois, p. 409 e seguintes.
10 - A respeito das transformações anteriores a 1949, ler, de Isabelle Thirau Linshan Hua (Thireau, I e Mak, G.), Enquête sociologique sur la Chine, 1911-1949, Paris, PUF, 1996. Com referência ao mesmo período, e dos mesmos autores, ler “Les nouveaux mouvements paysans” in Aux origines de la Chine contemporaine: em hommage à Lucien Bianco, org. Marie-Claire Bergère, ed. L’Harmattan, Paris, 2002, p. 229-280.
11 - Ler, de Marie Holzman, “Quand la Chine explosera...”, Politique Internationale nº 97, Paris, 2002.