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novembro 2001



PROSTITUIÇÃO

A rede da Europa Oriental

No continente europeu, o espaço do tráfico de mulheres abrange países “fornecedores” (Rússia, Ucrânia e Romênia), países de trânsito (essencialmente os países da ex-Iugoslávia e a Albânia) e os países destinatários (Itália, Alemanha, França...)


François Loncle

Vendida várias vezes, uma jovem moldava acaba caindo nas mãos de um proxeneta albanês que a “condiciona”, obrigando-a a passar por repetidos estupros

Irina é natural da Moldávia. Com 18 anos, deixa sua cidade natal de Chisinau, atraída pela promessa de um trabalho de garçonete em Milão. Toma o trem, escoltada por um homem que a conduz através da Moldávia e da Romênia. Depois que seu passaporte foi confiscado, ela atravessa muitas fronteiras clandestinamente ou com a cumplicidade dos funcionários da alfândega. Acaba chegando... à Albânia. Aí, começa o inferno. Vendida por várias vezes, acaba caindo nas mãos de um proxeneta albanês que a “condiciona”, obrigando-a a passar por repetidos estupros. Recusando-se a trabalhar na rua, ela é espancada e revendida a um outro cafetão albanês que, por sua vez, a brutaliza e a violenta. Em seguida, é conduzida à Itália, a bordo de um scafo, canoa de fundo raso, a salvo dos radares. Seu calvário termina quando a polícia italiana a interpela, transferindo-a para um centro de refugiados.

Irina é uma dessas “Natachas”, como são chamadas as prostitutas vindas da Europa Oriental. Seu trágico destino assemelha-se ao de milhares de mulheres daquela região, uma das principais fontes de aliciamento da prostituição, rivalizando com a Ásia, Caribe e África. Segundo Bjorn Clarberg, da Interpol, “o negócio da exploração sexual entre as duas partes da Europa explodiu”. Com a globalização, o tráfico de mulheres também se globaliza. O banditismo existente na região possibilita a expansão do proxenetismo, que gera lucros consideráveis (leia, nesta edição, “Os números da indústria do sexo”, de François Loncle).

Uma aventura que pode ser fatal

O colapso do império soviético e a decomposição da Iugoslávia aceleraram um fenômeno cuja causa é conhecida: a miséria. Geralmente seqüestradas, violentadas e seduzidas, estas mulheres são, muitas vezes, voluntárias. Esperam ganhar dinheiro suficiente para voltar ao país e sustentar suas famílias. Três quartas partes delas nunca se tinham prostituído.

Segundo a Interpol, “o negócio da exploração sexual entre as duas Europas explodiu”. Com a globalização, o tráfico de mulheres também se globaliza

No continente europeu, já está esboçada a distribuição de espaço do tráfico com os países “fornecedores” (Rússia, Ucrânia e Romênia), com os países de trânsito (essencialmente os países da ex-Iugoslávia e a Albânia), e os países destinatários (Itália, Alemanha, França...). O tráfico não pára de crescer. A alta rentabilidade da prostituição explica, em parte, essa explosão. Mas principalmente, como ressalta Gerard Stroudmann, da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE), é “um negócio muito menos perigoso que o tráfico de drogas, pois ainda não existe um contexto jurídico internacional para o combater”.

Moscou aparece como um dos principais centros, alimentando os mercados alemão1, polonês e asiático. Segundo uma responsável da Prefeitura, Eleonora Lutchnikova, 330 “empresas” russas praticariam esse tipo de “comércio” e, a cada ano, 50 mil mulheres são enviadas para o exterior. Na Polônia, a prostituição estrangeira concentra-se nos grandes eixos que levam à Alemanha. Também é esse o caso da República Tcheca, onde se encontram ucranianas e russas. Na Bulgária, são cerca de 10 mil que caíram nas redes dos proxenetas, segundo a organização Animus. Seu itinerário, às vezes, é fatal, como ocorreu com as duas jovens mortas de frio, em janeiro de 2000, quando tentavam passar a fronteira com a Grécia, onde deveriam trabalhar em casas noturnas.

Bordéis crescem “como cogumelos”

Para as mulheres que vêm da Romênia e da Moldávia, o périplo começa quase sempre em Timisoara, para onde são atraídas pelos “aliciadores” locais. E continua no “Arizona Market” de Brcko, o maior centro de contrabando da Bósnia-Herzegovina, ou em Novi-Sad, na Sérvia. Um verdadeiro “mercado de escravas” se desenvolveu nessas cidades. Traficantes romenos levam a leilão ucranianas, moldavas, romenas, búlgaras, russas. Exibidas nuas, são compradas por cerca de mil marcos (1.250 reais) por cafetões sérvios que as violentam e assediam antes de enviá-las à Albânia. É o caso de Nicoleta, estudante moldava de 17 anos, espancada e violentada por um proxeneta sérvio antes de ser vendida num leilão de um entreposto desativado, em Belgrado. Nas mãos de um outro sérvio, passou dois meses em uma casa de prostituição de Podgorica, em Montenegro; em seguida, foi revendida por 2.500 dólares (cerca de 6.850 reais) a um albanês ainda mais brutal. Em Sarajevo, o ministro sueco da Justiça chegou a encontrar uma jovem que foi vendida 18 vezes.

Geralmente seqüestradas, violentadas e seduzidas, as mulheres originárias de países do Leste europeu são, muitas vezes, voluntárias

A mesma história sinistra se repete no Kosovo, onde, para citar a expressão de Pasquale Lupoli, chefe da Organização Mundial das Migrações (OMM) local, os prostíbulos “cresceram como cogumelos”, com a chegada de 50 mil soldados da KFOR, os funcionários da Missão das Nações Unidas no Kosovo (MNUK) e de organizações não governamentais. Originárias principalmente da Moldávia, Ucrânia, Romênia e Bulgária, as mulheres são vendidas em leilões por preços que variam entre 1.000 e 2.500 dólares (2.740 e 6.850 reais) aos proxenetas do Kosovo. “Estas mulheres foram reduzidas à escravidão”, declarou o coronel da polícia italiana Vincenzo Coppola, após ter salvo 23 delas em Pristina e Prizren2. No ano passado, somente 450 mulheres foram libertadas dos 350 prostíbulos da Bósnia, quando na verdade cerca de 10 mil teriam entrado clandestinamente.

Um negócio de 225 milhões de reais/ano

Segundo Gerard Stroudmann, a ex-Iugoslávia, “infiltrada até aos mais altos níveis das estruturas do Estado”, constitui a encruzilhada do crime organizado. Segundo Julia Harston, representante da ONU em Saravejo, a Bósnia é ao mesmo tempo “um destino, um país de passagem e um ponto de partida do tráfico de moças”. O tráfico é “organizado de maneira notável, sem distinção de nacionalidade, de etnia ou de religião”, constata o chefe da polícia internacional Vincent Coeurderoy. Na Macedônia, o vilarejo de Velezde, onde já existem sete bordéis, figura como centro regional da prostituição nas mãos da máfia albanesa3. Ali, um proxeneta, como o terrível Bojko Dilaler, ganha mais de 20 mil euros por mês (quase 50 mil reais).

Na realidade, a Albânia ocupa um lugar de destaque nesse tráfico. Mesmo habituado a ver atrocidades, o chefe do Departamento Central de Repressão ao Tráfico de Seres Humanos, Christian Amiard, teve dificuldade em admitir que “existem verdadeiros campos de submissão, onde as mulheres são estupradas, preparadas”. Se resistem, os proxenetas albaneses não hesitam em torturá-las, queimando-as, eletrocutando-as, amputando-as ou mesmo jogando-as pela janela.

Segundo uma responsável pela Prefeitura de Moscou, 330 “empresas” russas estariam abastecendo os mercados alemão, polonês e asiático

Tana de Zulueta, membro da Comissão Parlamentar Italiana Antimáfia, avalia que “os albaneses criaram um verdadeiro cartel da prostituição”, estabelecendo relações de negócios com outras organizações criminosas e diversificando as atividades. Como ocorreu com a poderosa gangue que operava na região dos Abruzzes e que foi desmantelada pela polícia: ela obrigava jovens da Europa oriental a se prostituírem e tinha entrado no comércio de drogas. Segundo o Ministério de Assuntos Sociais, a Itália conta com cerca de 50 mil prostitutas, sendo a metade delas estrangeiras. O faturamento eleva-se, segundo estimativas mínimas fornecidas pela polícia, a 93 milhões de euros por mês (mais de 225 milhões de reais).

Prostituição na fronteira

Na França, a prostituição de mulheres do Leste europeu foi revelada ao público em novembro de 1999, com o assassinato de Ginka, jovem búlgara de 19 anos, encontrada numa avenida parisiense, com 23 facadas. As prostitutas originárias dessa região, vindas maciçamente nos últimos dois ou três anos, representam, segundo Christian Amiard, mais da metade das estrangeiras, atualmente em número igual às francesas. Em Nice, são principalmente naturais da Croácia, da Rússia e da Letônia; em Estrasburgo, tchecas e búlgaras; em Toulouse, albanesas. Em Nice, a polícia desmantelou uma rede búlgara que recolhia pelo menos 200 mil francos por mês (75 mil reais), repatriados por vale postal e reinvestidos em imóveis. Em Paris, metade das 7 mil prostitutas seriam estrangeiras – das quais, 300 seriam albanesas. Responsável pelo relatório referente as mulheres, Claude Boucher esclarece que uma prostituta do Leste europeu atende entre 15 e 30 clientes por dia, pois deve levar de 3 mil a 6 mil francos (de 1.130 a 2.260 reais) ao seu cafetão se não quiser levar uma surra. No total, a prostituição, que envolve cerca de 15 mil mulheres, realiza um faturamento anual avaliado em 3 bilhões de euros (7,35 bilhões de reais).

As redes albanesas fixam-se muitas vezes na Bélgica, principalmente em Bruxelas, onde disputam com os curdos e turcos o domínio dos prostíbulos, e na Antuérpia, onde há cerca de 450 prostitutas do Leste europeu. Dessas cidades, eles administram as jovens prostitutas albanesas, kosovares ou moldavas que trabalham em Paris e em outras grandes cidades francesas. As redes que exploram as ucranianas, checas, eslovacas e búlgaras passam principalmente pela Alemanha: cafetões e prostitutas alojam-se em um hotel de Kehl e a polícia alemã não pode fazer nada, pois não cometem delito algum. As mulheres atravessam todos os dias a Ponte da Europa para vir fazer trottoir em Estrasburgo, onde são duas vezes mais numerosas que há cinco anos.

Despreparo jurídico

Um verdadeiro “mercado de escravas” se desenvolveu no “Arizona Market”, na cidade de Brcko, na Bósnia-Herzegovina, e em Novi-Sad, na Sérvia

Para tentar acabar com esse crescimento, a partir de agosto de 2000 uma portaria proíbe o estacionamento de veículos em certas ruas da capital alsaciana. Em Londres, as autoridades melhoraram a iluminação pública e reorganizaram o trânsito nos quarteirões pesados de Tooting e de King’s Cross, para desencorajar os clientes. Mas essas medidas nada conseguem senão mudar o problema de local. Na verdade, salientam o constrangimento dos países ocidentais diante de um fenômeno novo cuja amplitude os sufoca. Mais ainda pelo fato dele prosperar no âmbito do espaço Schengen (território compreendido pelos 15 países da União Européia) e aproveitar-se das disparidades entre legislações nacionais e das limitações dos procedimentos judiciais.

Na verdade, a Europa ocidental está despreparada, e permanece profundamente dividida entre regulamentaristas e abolicionistas (leia, nesta edição, o artigo “Regulamentaristas e abolicionistas”, de François Loncle). Há quem considere a prostituição um mal necessário que convém controlar por questões sociais, sanitárias e morais. Outros a julgam incompatível com a dignidade da pessoa humana inscrita na Convenção Internacional contra a Prostituição, de 1949. Divergindo no restante, os países europeus só concordam num ponto: a prostituição individual não constitui uma infração.

Fenômeno complexo e pouco conhecido

Embora a prostituição reflita as desigualdades fundamentais entre homens e mulheres, entre ricos e pobres, entre Norte e Sul, entre Oeste e Leste, os franceses parecem compartilhar a indiferença dos poderes públicos. Como denunciou Martine Costes, da organização Metanoya, eles se preocupam menos com a mercantilização sexual do corpo do que com a extração de órgãos com fins lucrativos ou com a locação da barriga de mães de aluguel. Segundo uma pesquisa da Sofres feita em maio de 2000, 52% consideram a prostituição como uma fatalidade imutável. A chamada “mais antiga profissão do mundo” serviria de “defesa contra o estupro”. Esse argumento visa a dissimular uma trágica realidade: 80% das prostitutas teriam sofrido abusos sexuais em sua infância. A prostituição não é uma atividade profissional; é a exploração da mulher pelo homem.

Traficantes romenos levam a leilão ucranianas, moldavas, romenas, búlgaras, russas. Exibidas nuas, são compradas por cerca de mil marcos (1.250 reais)

Em vez de um debate apaixonado entre abolicionismo e regulamentarismo, seria preferível cuidar das vítimas, que são as prostitutas, salvá-las deste “suicídio de todos os dias” citado por Jacques Millard, da organização do Nid. A idéia de que a prostituição é inevitável deveria ser erradicada. A França e seus parceiros europeus devem definir uma política global conjugando repressão, prevenção e reabilitação.

Na França, é urgente aumentar a capacidade operacional da OCRTEH, que só dispõe de 14 oficiais de polícia. Na Europa, um Observatório Europeu da Prostituição poderia ter sido criado, à semelhança do tratamento dado às drogas. Serviria para estudar este fenômeno multiforme, complexo e pouco conhecido, e para avaliar as necessidades e promover ações.

Um “instrumento inovador”

Como ressaltou o ex-ministro britânico do Interior, Jack Straw, “os únicos que tem algo a temer de uma crescente cooperação na Europa são os criminosos, que exploram as diferenças entre as legislações”; portanto, é prioritário harmonizar as legislações nacionais e os procedimentos penais, dando uma “definição comum” dos crimes e harmonizando os “princípios de sanções”. Atualmente, os proxenetas correm o risco de uma pena de no mínimo seis meses de prisão, na Alemanha, dois anos na Irlanda, quatro anos na Dinamarca e cinco anos na França.

Além de programas específicos contra a exploração de mulheres e de menores (STOP, Daphné), a União Européia, no âmbito do “terceiro pilar” (Assuntos Internos e Justiça), tende a reforçar a luta contra as redes criminosas, tanto com a Eurojust como com a Europol, incentivando a constituição de equipes comuns de pesquisa.Também a operação conjunta das polícias alemã, ucraniana e austríaca permitiu o desmantelamento, em abril de 2001, de uma rede de exploração das bielo-russas, que primeiro eram presas em prostíbulos da Saxônia e da Turíngia, e depois, vendidas a estabelecimentos na Áustria.

Apesar das intensas pressões exercidas pelos países regulamentaristas, uma etapa importante na cooperação internacional foi superada em dezembro de 2000, em Palermo, quando 124 países assinaram a Convenção da ONU contra a Criminalidade Transnacional Organizada. Embora tenha sido aprovado somente por 80 Estados, entre os quais a França, o protocolo adicional sobre o tráfico humano constitui um “instrumento inovador”, segundo Tana de Zulueta, pois recomenda a emissão de uma autorização de permanência às vítimas da prostituição.

Unindo poder público e organizações

No ano passado, somente 450 mulheres foram libertadas dos 350 prostíbulos da Bósnia, quando na verdade cerca de 10 mil teriam entrado clandestinamente

A Comissão Européia estuda a efetivação deste dispositivo, já aplicado na Bélgica (desde 1995) e na Itália (desde 1998). Os centros Payoke, da Antuérpia, Pag-asa, de Bruxelas, e Sürya, de Liège, por exemplo, proporcionaram, em cinco anos, uma formação e uma alocação a 700 prostitutas que colaboraram em pesquisas. O visto de permanência concedido pelas autoridades italianas possibilita que essas mulheres se beneficiem dos serviços sociais e continuem seus estudos ou trabalhem. Livia Turco, ex-ministra italiana da Solidariedade, salienta que “600 vistos foram concedidos no ano 2000”.

A polícia francesa, por seu lado, prefere fazer uma investigação sem que a prostituta obrigatoriamente denuncie o proxeneta. Esse procedimento evita, é claro, as represálias. Mas as prostitutas estrangeiras permanecem vulneráveis, na medida em que são consideradas como clandestinas, suscetíveis de serem expulsas. Daí uma necessidade de lhes outorgar um verdadeiro estatuto de vítima que possa, ao mesmo tempo, protegê-las e lhes permita a reabilitação. É verdade que não é nada fácil. Para uma Nicole Castioni, eleita para o Parlamento de Genebra depois de ter feito trottoir durante cinco anos pela rua Saint-Denis, ou para uma Yolande Grenson, que dirige a organização Pandora, depois de se ter prostituído durante 17 anos na Bélgica, inúmeras outras não conseguem uma solução porque as leis não se adaptam, as estruturas são deficientes e há falta de pessoal. Uma política de reabilitação, para ser realizada, deve conjugar a escuta, o atendimento e a ajuda, associando poderes públicos e organizações. Essa parceria é indispensável, pois muitas vezes as prostitutas não confiam nas autoridades, como demonstra o patente fracasso dos serviços departamentais de prevenção e readaptação social, instituídos em 1960: só sobram cinco.

Medidas de emergência

O ambiente nessas organizações é uma interface cuja utilidade é reconhecida por Mireille Ballestrazzi, da Direção Central da Polícia Judiciária. Convém, portanto, revitalizar as comissões departamentais criadas em 1970, que caíram em desuso: elas permitiriam realizar uma ação coerente, pois reúnem representantes de diferentes serviços públicos e organizações interessadas.

Até o momento, o Estado se desincumbiu de sua missão de reabilitação e transferiu a responsabilidade para as organizações. Ativas, generosas, em contato com a realidade, estas (tais como a Altaïr, em Nice, Cabiria, em Lyon, Penélope, em Estrasburgo e Le Pás, em Dijon) dispõem de meios limitados enquanto suas tarefas aumentam, em virtude da chegada maciça de populações das quais ignoram a língua e a cultura. Foi por isso que a ALC, nos Alpes-Marítimos, teve que contratar os serviços de uma intermediária russa. Os trabalhadores sociais e os voluntários devem receber uma boa formação em questões relativas à prostituição, a exemplo do que fez a DDASS (Departamento de Assistência e Serviços Sociais) da região Loire-Atlantique.

Na aldeia de Velezde, Macedônia, um proxeneta – como o terrível Bojko Dilaler – ganha mais de 20 mil euros por mês (quase 50 mil reais)

Portanto, urge aumentar e manter, através de convênios, as subvenções destinadas às organizações, como aconselha a senadora socialista Dinah Derycke. Ela também sugere que se multiplique o número de casas de abrigo e as operações in loco, assim como prever uma ajuda financeira (ou mesmo uma moratória das obrigações fiscais), oferecer programas de formação e imaginar saídas profissionais...

Operações conjuntas inter-nações

As experiências tentadas no exterior, principalmente na Itália, podem perfeitamente inspirar a ação francesa. Como, por exemplo, a da Casa Regina Pacis, em San Foca, pequena estação balneária onde o padre, Dom Cesare Lodeserto, abriga umas sessenta mulheres do Leste europeu resgatadas das garras dos proxenetas. Ou ainda a de Dom Oreste Benzi, padre de Rimini, que conseguiu reabilitar mais de mil prostitutas. O governo anterior participou intensamente, lançando, no outono de 2000, uma campanha de sensibilização pela televisão. Para Livia Turco, trata-se de uma “experiência única na Europa”, com dois aspectos: um, advertindo claramente os clientes potenciais das violências infringidas às prostitutas; o outro, oferecendo a estas “uma porta de saída”, graças a um telefone verde permanentemente acessível, que, em menos de dois meses, recebeu 47 mil ligações. No total, cerca de mil estrangeiras já se beneficiaram deste programa de reabilitação. Ao mesmo tempo, a Itália se empenhou em manter cursos de formação profissional para as nigerianas repatriadas, por exemplo, no Centro de Bénin City, onde aprendem informática ou restauração.

Este exemplo ilustra a importância das operações realizadas para e com os países de origem das prostitutas. É ainda mais interessante quanto à prevenção. A OIM, por exemplo, organizou na Hungria uma campanha de sensibilização, sob a forma de brochuras e de anúncios audiovisuais. Para se contrapor aos anúncios classificados que atraem as búlgaras com promessas de emprego mentirosas, Sofia publicou a lista das empresas autorizadas a recrutar mão-de-obra para o estrangeiro.

Não existe prostituta feliz

As redes albanesas fixam-se muitas vezes na Bélgica, principalmente em Bruxelas, onde disputam com os curdos e turcos o domínio dos prostíbulos

Prevenir as mulheres dos riscos que correm não exclui informar os homens. Sejam eles traficantes, cafetões ou clientes, todos exploram as mulheres, em diversos graus. Se os cafetões devem ser punidos, deveriam ser penalizados os clientes, como na Suécia? Ou tratados, como no Canadá? Ou educados, como na Califórnia? O debate é imenso.

De qualquer forma, é conveniente fazer evoluir as mentalidades. Isso começa na escola, ensinando os adolescentes, no contexto de cursos sobre a sexualidade, as realidades cruéis da prostituição. Para que se conscientizem de que a prostituição constitui uma grave violação dos direitos humanos. E que o corpo humano é inalienável e que não existe prostituta feliz.
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - A maioria das 7 mil prostitutas de Berlim vem do Leste europeu.
2 - Agência France Presse, 24 de abril de 2000.
3 - As ações internacionais são esporádicas: polícia nos bares, repatriamento de dois dinamarqueses acusados de serem clientes de prostitutas, demissão compulsória de oficiais norte-americanos, abertura de processo sobre a presenças de soldados alemães da KFOR nas casas de prostituição abusando de adolescentes...