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abril 2005



LUTA ’ANTITERRORISTA’

Em busca do novo inimigo

Depois do 11 de setembro, os serviços de segurança europeus e americanos buscam um novo inimigo estratégico na figura difusa de um grupo terrorista islâmico – que se torna a grande ameaça aos valores da liberdade e da democracia


Laurent Bonelli

A aposição da etiqueta “terrorismo”, por vezes, não passa de um instrumento que tira a legitimidade de certos movimentos

“Entramos em uma nova etapa da história do terrorismo. Essa nova fase, menos regional e nacional, é caracterizada por um terrorismo suicida, atentados realizados por terroristas pertencentes a grupos que buscam infligir, voluntariamente, a destruição em massa de civis sem nenhum interesse em negociar” 1. Após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, Eliza Maningham-Buller, diretora geral do Security Service britânico (MI5) resumia com as palavras acima, fielmente, as dificuldades políticas que grupos como a Al Qaida colocam às autoridades e aos serviços de informação ocidentais.

A luta contra o “terrorismo” não é, efetivamente, única como poderiam fazer pensar as viris declarações de firmeza de tantos ministros do interior (lembremos do “é preciso aterrorizar os terroristas”, de Charles Pasqua). Ao contrário, ela resulta de múltiplas transações entre os governos, as agências de informação e os grupos clandestinos, nas quais cada um faz valer seus interesses políticos ou organizacionais e tenta impor sua “verdade”.

Por esse motivo, o “terrorismo” não descreve uma realidade objetiva imposta a todos. O exército alemão utilizou esse termo para se referir à resistência francesa, a Rússia para os combatentes chechenos e nenhum grupo clandestino reivindica-se como tal, preferindo conforme o caso ser “combatente da liberdade”, “nacionalista”, “vanguarda do proletariado”, “soldado do Islã” etc. A aposição da etiqueta “terrorismo”, desse modo, não passa de um instrumento que tira a legitimidade de certos movimentos e de suas reivindicações. Isso que explica, ao mesmo tempo, a impossibilidade de chegar a uma definição unânime no tempo e no espaço e as diferentes estratégias empregadas pelos governos para combatê-lo: não intervenção, pressão, negociação, repressão policial e até ação militar. Essas respostas dependem das correlações de forças políticas entre as partes envolvidas, de sua evolução, tanto quanto dos objetivos dos grupos clandestinos e seus modos de ação.

Vetor de violência

Os serviços de informação aparecem como os guardiões – muitas vezes incógnitos – da ordem política

Na regulação dessa violência política, os serviços de informação ocupam um lugar central. O trabalho de detectar, de identificar e de vigiar oferece às autoridades informações que lhes permitem antecipar o aparecimento e a evolução de uma crise, escolher os interlocutores ou estar a par das estratégias de seus adversários. Seu papel, porém, não se limita, ainda que seja grande a necessidade, ao de mero instrumento a serviço da decisão política. Da desqualificação pública de alguns grupos à sabotagem de suas ações ou à destruição – moral e, em alguns casos, física – de seus líderes, passando pela desmoralização dos militantes ou pela exacerbação das tensões internas, as estratégias que utilizam são numerosas2.

No caso da França, os Reseignements généraux (RG), foram objeto de algumas seções, de métodos discretos e até mesmo ilegais, como a seção de manipulação, do grupo de investigação reservada ou as células operacionais mais informais. Na Espanha, o CESID apoiou os grupos antiterroristas de libertação (GAL) que assassinaram refugiados bascos, na França, no final dos anos 1980; na Grã Bretanha, os serviços de informação participaram da elaboração das práticas de “shoot to kill” destinadas a eliminar os presumidos militantes do Exército Republicano Irlandês (IRA). Eles são, desse modo, um vetor – parcialmente autônomo – do exercício da violência do Estado, cuja ação influencia tanto as estratégias dos grupos clandestinos quanto as das autoridades.

E, mais ainda, seu trabalho rotineiro de seleção das informações, de análise, de interpretação e de prospectiva participa da delimitação do jogo político. Ao qualificar ou desqualificar alguns interlocutores, a partir da base de suas próprias apreciações, os serviços de informação lhes permitem participar do jogo. Eles aparecem como os guardiões – muitas vezes incógnitos – da ordem política e seus modos de percepção pesam sobre a definição e o funcionamento desta.

Teorias conspiratórias

A disposição de “aumentar” a ameaça assegura aos agentes de informação grandes lucros, materiais e simbólicos

Para além de sua diversidade, os membros dos serviços de informação têm como ponto comum reservar um lugar central às correlações de forças políticas. Seus princípios de ação se opõem aos do mundo judiciário para o qual a relação com o direito (a lei) é central. Até mesmo no caso dos agentes policiais, o que os distancia de seus colegas que trabalham nos serviços da polícia judiciária ou nas polícias urbanas é mais do que uma diferença de missão. Realizando o essencial de sua carreira no próprio interior dos serviços de informação, eles interiorizam as práticas, as rotinas burocráticas e as visões de mundo herdadas de sua história. A aprendizagem deles fabrica disposições específicas que se caracterizam por um interesse no jogo político, um domínio prático dos desafios e por uma ligação com a ordem legítima e sua conservação. Elas importam, na sua atividade política em geral, as lógicas da suspeita próprias dos policiais, e justificam a recorrência das explicações dadas em termos de “complô” e “manipulação”.

Uma das manifestações mais claras dessas disposições é o grau de organização que os serviços de informação conferem a seus adversários nos relatórios e sínteses. Eles têm a tendência a ver atrás da mínima iniciativa local um elemento de uma estratégia política global e de considerar os grupos e os indivíduos autônomos como agentes de uma organização oculta e estruturada. Diretor dos RG de 1992 a 2004, Yves Bertrand comentava nesses termos a vigilância dos discursos proferidos nas mesquitas: “Nós fomos particularmente vigilantes após os atentados de 11 de setembro de 2001. Muitos observadores esperavam muitos imprevistos.(...) Curiosamente, os responsáveis pelas mesquitas e associações controlaram muito bem seus grupos, o que aliás não deve nos despreocupar. Isso significa (...) que a comunidade está muito bem controlada pelas associações3.

Nesse tipo de análise, a calma é pior que a tempestade, pois ela dissimularia algo mais inquietante. Sob o prisma dessa visão ameaçadora do mundo e do predomínio dado ao oculto sobre o visível, a reprovação quase unânime desses atos sangrentos torna-se, desse modo, uma preocupação suplementar, que constitui uma nova justificativa do trabalho de vigilância que realizam. Ainda que ela não seja forçosamente cínica, essa disposição de “aumentar” a ameaça assegura aos agentes de informação grandes lucros, tanto materiais (meios, orçamento) quanto simbólicos (importância dos serviços, reconhecimento pessoal).

O Islã sob vigilância

A vigilância das comunidades muçulmanas não data dos atentados contra o World Trade Center e o Pentágono

No que diz respeito ao Islã, a vigilância das comunidades muçulmanas e especialmente dos lugares de culto, dos líderes e das associações religiosas, não data dos atentados contra o World Trade Center e o Pentágono. Constitui uma das rotinas da contra-espionagem, e os serviços de um certo número de países de emigração (especialmente o Magreb) utilizam desde muito tempo as infra-estruturas religiosas para controlar seus exilados.

Porém, o interesse das agências de informação ocidentais pelas comunidades muçulmanas tomou um sentido bastante diferente após alguns acontecimentos internacionais ligados à política islâmica. Na França, as principais etapas do desenvolvimento das seções especializadas foram a revolução iraniana de 1979, a situação do Oriente Médio, os atentados da rede Fouad Ali Saleh, de 1985-1986, e especialmente, a Guerra da Argélia após junho de 1991, que desembocou em uma nova onda de atentados em 1995. Os serviços de informação concentraram, portanto, sua atenção sobre as atividades dos grupos islâmicos armados (argelinos principalmente), quer seja para contra atacar suas veleidades de realizar ações violentas no território, quer seja para perturbar o trabalho logístico que eles possam realizar (propaganda, recrutamento, circuitos de financiamento etc.).

Na Grã-Bretanha, a atenção dos serviços de informação em relação aos muçulmanos provém do afluxo de refugiados paquistaneses, ou dos irmãos muçulmanos perseguidos nas antigas colônias britânicas. Esta atenção, entretanto, permaneceu secundária por muito tempo. Na Espanha, a mudança é ainda mais recente; a questão basca ocupou a quase totalidade dos serviços até data recente.

Inimigo sem rosto

Os grupos que dizem pertencer à Al Qaida parecem fazer pouco caso dos tradicionais processos políticos de negociação

Os atentados de 11 de setembro de 2002 e de 11 de março de 2004 de algum modo reorientaram as atividades dessas agências em diferentes graus. Especialmente, eles modificaram, seriamente, os modos historicamente constituídos de regulação da violência política aos quais elas estavam acostumadas. Inicialmente foi a irrupção brutal, em tempos de paz, em todo o território de um Estado Ocidental, de massacres em massa indiferentes à qualificação das vítimas (social, política ou confessional). E, mais do que isso, esses atentados subvertem os princípios de visão e divisão fundamentais do campo político. Os grupos que os provocam não se apóiam sobre bases e reivindicações étnico-nacionalistas ou de classe que, até então, estruturavam a violência política e continuam a faze-lo em inúmero conflitos, inclusive naqueles que implicam os movimentos radicais muçulmanos (na Palestina ou na Chechenia, por exemplo).

Os grupos que dizem pertencer à Al Qaida parecem fazer pouco caso dos tradicionais processos políticos de negociação, e sua autonomia tanto tática quanto estratégica complicam muito a construção de uma permuta. Diferentemente de outros grupos clandestinos, para os quais os serviços de informação tinham interlocutores identificáveis – ligados aos próprios movimentos, à cena política ou apoiados pelo governo –, esse tipo de organização parece como um “inimigo anônimo e sem rosto4.

Trata-se, portanto, de reconhecer no seio das comunidades muçulmanas quais são os indivíduos suscetíveis de se ligarem às fileiras de grupos radicais. Se eles continuam a vigiar as mesquitas, as pregações, as associações culturais etc., alguns serviços de informação terão cada vez mais acesso à elaboração de “perfis”, a “figuras” típicas. Ao fundamentarem seu trabalho em estudos de caso de indivíduos implicados em ações clandestinas, eles elaboram trajetórias sociais modais e vigiam particularmente as atividades dos correspondem a esses modelos.

Soluções de exceção

Em matéria de "terrorismo islâmico", a relação entre o número de culpados e de culpabilidade comprovada é desproporcional

É por isso que a origem estrangeira (particularmente de um país muçulmano), o nível de estudo relativamente alto, a freqüência a tal ou qual associação ou mesquita (“fundamentalistas” ou “salafistas”, especialmente), viagens freqüentes, rompimento profissional e estadias no estrangeiro etc. chamam automaticamente a atenção das agências de informação. O mesmo ocorre com os “convertidos”, que se transformam na metáfora do inimigo invisível, fundido na população e beneficiando-se de todas as vantagens que dá a nacionalidade (livre circulação, proteção jurídica, facilidades administrativas etc.). A dificuldade da tarefa, aliada à inquietação legítima dos diferentes governos ante a essa ameaça e a sua relativa desorganização para fazer face a isso explicam e legitimam os discursos em defesa da limitação das liberdades e a criação de soluções de exceção, quer sejam policiais quer sejam jurídicas5.

Em muitos aspectos, poder-se-ia dizer o que se vê é uma reconfiguração do equilíbrio entre as lógicas da informação (a suspeição) e as do judiciário (a administração da prova). A figura do suspeito se tornou mais importante do que a do culpado. O campo de Gantanamo encarna o exemplo mais chocante dessas lógicas dos serviços de informação: prender os indivíduos para extrair deles informações livrando-se das garantias jurídicas elementares que os protegem. O exemplo a seguir, ainda que extremo, não é isolado. Na Grã-Bretanha, a lei antiterrorista, Crime and Security Act, modificada em dezembro de 2001, permitiu a prisão ilimitada de pessoas suspeitas de serem terroristas internacionais sem que sua culpabilidade tenha sido juridicamente comprovada.

Na França, a aplicação da lei antiterrorista de 1986 por extensão (especialmente as incriminações de "associação de malfeitores com uma empresa terrorista") permite estratégias chamadas de "chute no formigueiro" que consistem em prender, em massa, indivíduos que possam manter um elo com os grupos clandestinos com a finalidade de "desorganizar a rede". Pouco importa se a imensa maioria, depois de passar até 24 meses em prisão preventiva, é inocentada no momento do processo. De maneira geral, em matéria de "terrorismo islâmico", a relação entre o número de culpados e de culpabilidade comprovada é totalmente desproporcional.

Diferenças suspeitas

Em um Estado caracterizado pela anulação das diferenças regionais e culturais, tudo o que parece contestar o modelo de referência é suspeito

Mas a suspeição não se restringe à luta antiterrorista, ela estende-se também à lealdade das comunidades muçulmanas, particularmente na França. Filtradas pelas disposições anti-subversivas dos agentes dos serviços de informação, qualquer elemento, fato ou atividade cultural e religiosa é vinculada a veleidades políticas de subversão da ordem estabelecida proveniente de organizações estruturadas cujo avanço é mascarado.

É assim que os serviços franceses prestam atenção especial aos grupos muçulmanos proselitistas, tais como o Jama’a at-Tabligh, que pregam nos bairros populares. Do mesmo modo, eles estão atentos ao papel que podem desempenhar algumas associações ou líderes religiosos no apaziguamento das tensões no seio de uma cidade. No entanto, sem poder mensurar o impacto direto dessas influências, eles recorrem à vaga noção de "comunitarismo", considerada ameaça à unidade republicana pela exaltação da unidade "muçulmana".

Os Registros Gerais chegaram a elaborar uma tabela com oito indicadores do que pode ser um desdobramento do comunitarismo nos bairros: "número significativo de famílias de origem imigrante, às vezes praticantes da poligamia"; "tecido associativo comunitário"; "presença do comércio étnico";"multiplicação dos lugares de culto muçulmano"; "uso de vestuário oriental religioso"; "pichações anti-semitas e anti-ocidentais"; "existência, no interior das escolas, de escolas que agrupam os recém chegados que não falam francês"; "dificuldade de manter a presença de pessoas de origem francesa". Esses indicadores reativam a imagem da integração republicana, ligada ao modelo histórico do desenvolvimento do Estado caracterizado pela anulação das diferenças regionais e culturais. Eles permitem, portanto, interpelar à ordem tudo o que parece contestar esse modelo de referência.

Mercadores do medo

Existe interesse em produzir uma imagem apocalíptica do mundo a serviço de certos interesses econômicos ou políticos

Ora, é muito importante ser prudente. As adesões religiosas podem estar revestidas das mais diversas formas. Existe um conjunto de posições que se deslocam de um eixo que vai do pólo espiritual ao pólo cultural. Essas posições remetem a motivações muito diferentes e geram práticas, comportamentos e usos sociais do Islã sem ligação entre eles. O que há em comum entre um(a) estudante apaixonado(a) por teologia e um(a) adolescente em situação de desqualificação social que fabricam uma identidade visando restaurar formas de dignidade pessoal e nas quais o Islã podem desempenhar um papel6? O que há de comum entre a demonização do Ocidente pregada por líderes religiosos, as críticas da política israelense feitas por associações comunitárias e a radicalidade do discurso de alguns jovens da cidade que, da mesma maneira que os operários precarizados, votarão no Front Nacional para marcar uma última fronteira com o grupo no qual eles têm em mente pertencer; lançarão sobre as “mulheres”, os “judeus” ou o “ Ocidente” a responsabilidade por sua situação atual? Nada. As lógicas, os motivos e as manifestações são diferentes. Cada um deles pode, certamente, gerar atos ou gestos intoleráveis, que é preciso combater, mas sem misturar tudo, sem tratar tudo como uma massa única.

Isso é o contrário do que fazem muitos mercadores do medo interessados em produzir uma imagem apocalíptica do mundo a serviço de seus interesses econômicos ou políticos. No entanto, as pesquisas sobre os indivíduos que entraram na ação violenta insistem sobre a singularidade das trajetórias e das histórias de vida que os conduziram à passarem para a ação 7. Alain Bauer e Xavier Raufer, entre outros, não hesitam em transformar um incêndio provocado em um “atentado de baixa intensidade” ou ainda afirmar que “a partir dessas zonas de não-direito inacessíveis às forças da ordem e repletas de armas de guerra, assegurar a logística de uma rede terrorista é stricto sensu uma brincadeira de criança8”.

Essas explicações inter-relacionam a imagem de uma religião conquistadora, homogênea e guerreira, construída em alguns cenáculos estratégicos como o mal do inimigo global após a queda da URSS9 e o avanço relativo das reivindicações ligadas ao exercício do culto muçulmano nos países ocidentais, agregando ambos na mesma totalidade ameaçadora.

Degradação social

As classes populares vivem hoje espremidas politicamente e socialmente por décadas de reformas neoliberais

Quanto à crítica ao “comunitarismo”, tal como ela se desenvolve nos discursos do Estado, poderia ser apenas uma maneira fácil de se livrar dos efeitos devastadores das políticas econômicas e sociais levada a efeito nos últimos vinte anos. Em 2004, 33% dos residentes das “zonas urbanas sensíveis” (ZUS) entre 20 e 29 anos eram desempregados ou inativos (e não estavam em formação); em nível nacional a mesma faixa da população correspondia a 12%. Os imigrantes não europeus que vivem nesses lugares têm 17,2 vezes menos chance de encontrar um emprego do que os seus homólogos nacionais 10. Se a isso acrescentarmos a ausência dos direitos políticos de alguns, a auto-exclusão de outros, devido ao aprofundamento da distância entre os partidos políticos (especialmente de esquerda) e os meios populares, a degradação dos serviços públicos, as múltiplas formas cotidianas de discriminação, os reiterados controles policiais e a recusa da justiça, os gritos histéricos sobre o perigo “comunitarista” poderiam nos fazer rir. Silenciando sobre as condições precárias dos bairros (e sua origem), o tema permite uma condenação moral de formas de adaptação individuais e coletivas à miséria e a mobilização, em nome de um projeto republicano idealizado, do qual são cuidadosamente ocultadas as falhas em termos de igualdade.

Quer seja sob o ângulo do “terrorismo” ou do “comunitarismo”, o Islã aparece, pois, hoje, como um projeto global de subversão suscetível de substituir o comunismo baqueado com as reestruturações do capitalismo pós-fordista e pela derrocada da URSS. Efetivamente ele acumula uma dimensão transnacional (coerente com a manipulação estrangeira) e fortes comunidades implantadas em Estados ocidentais que ocupam baixas posições na hierarquia social. Essas interpretações provêm diretamente do trabalho dos serviços de informação e das disposições de seus agentes. Seu sucesso explica-se tanto pelas posições institucionais que ocupam no seio da divisão do trabalho político quanto pelo discurso de alguns grupos religiosos, que têm igualmente interesse em uma polarização das posições, que lhes credita forças, um peso e uma credibilidade que eles não têm. Todavia, sem querer desagradar uns e outros, imigrante não quer dizer muçulmano(a) e muçulmano(a) não quer dizer militante político do Islã.

As reformulações interesseiras da questão social em aspectos da segurança ou da religião permitem ocultar os fundamentos das dificuldades reais que as classes populares vivem hoje, espremidas politicamente e socialmente por décadas de reformas neoliberais. Essas redefinem – e instalam – linhas de clivagem em seu seio que tornam mais difícil ainda a reconquista coletiva de um futuro melhor. Mas será esse seu projeto?

(Trad.: Teresa Van Acker)

1 - Global Terrorism: Are we meeting the challenge? Conferência no City of London Policie Headquarters, outubro 2003. Essa pesquisa comparativa diz respeito aos serviços de informação franceses (Renseignements généraux – RG e Direction de la surveillance du territoire DST), britânicos ( security service et spacial branch (SO12) e espanhóis (comisaria general de información – CGI e centro nacional de intelligencia – CNI) que deu continuidade ao ocorrido em 2002 no centro superior de informação da defesa (CESID).
2 - Gary T. Marx, Undercover. Police Surveillance in America. University of California Press, Berkeley, 1988.
3 - Sublinhado pelo autor. Relatório de Jean-Louis Dubré sobre a questão do uso dos símbolos religiosos na escola (nº 1275) Assembléia Nacional, dezembro de 2003.
4 - Expressão de Jorge Dezcallar de Mazarredo, diretor do CESID, depois do CNI, de 2001 a 2004.
5 - Um observatório das práticas e das políticas em matéria antiterrorista nos diferentes Estados da União Européia, e também no nível da comunidade, foi criado no âmbito do programa europeu Challenge. Dados e análises são acessíveis no endereço www.libertysecurity.org
6 - Ver Jocelyne Cesari, Muçulmanos e Repubicanos. OsJjovens, o Islã e a França, Complexe, Bruxelas, 1998.
7 - Stéphane Beaud e Olivier Masclet “Un passage à l’ acte improbable? Notes de recherche sur la trajectoire sociale de de Zacarias Moussaoui” French Politics, Culture and Society, vol. 20, nº 2, New York University, Nova York, verão de 2002.
8 - Alain Bauer e Xavier Raufer, La guerre ne fait que commencer, JC Lattès, Paris , 2002.
9 - Especialmente Samuel Huntigton, The Clash of Civilizations and Remaking of World Order, Nova York, Simon and Schuster, 1996.
10 - Observatoire des zones sensibles, Relatório 2004, Éditons de la DIV, 2004. As ZUS representam 751 bairros distribuídos no conjunto do território e têm 4.672.089 habitantes.