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junho 2005



ESTADOS UNIDOS

A sociedade dos proprietários

Com novo mandato e maioria reforçada no Congresso, Bush propõe uma reforma para privatizar o que resta de Previdência pública. Se colocada em prática, pode inspirar seus pares em escala internacional


George Ross

A “sociedade de proprietários” constitui uma das pedras angulares da estratégia neoconservadora para transformar a sociedade norte-americana

Depois de sua reeleição em novembro de 2004, George W. Bush anunciou que a partir de então tinha à disposição um “capital político”, e que decidira utilizá-lo. Confortado por seu novo mandato e por uma maioria reforçada no Congresso, o presidente se apressou em propor iniciativas de política interna, especialmente uma reestruturação do sistema de aposentadoria por repartição. Bush inscreveu estas reformas no âmbito da criação daquilo que ele chama de uma “sociedade de proprietários” (ownership society).

É bem visto, em alguns meios, considerar o presidente norte-americano como um cowboy de elocução desastrada e capacidades intelectuais limitadas. Seja esta descrição justa ou não1, a “sociedade de proprietários” constitui uma das pedras angulares da estratégia neoconservadora, visando transformar radicalmente a sociedade norte-americana. Longe de se reduzir a alguns slogans simplistas, esta estratégia elaborada se destaca do neoliberalismo clássico. Colocada em prática, ela poderia ter consideráveis repercussões em escala internacional.

O sistema federal de previdência norte-americano foi implantado por Franklin Roosevelt depois da Grande Depressão dos anos 30. Foi o “Social Security Act” de 1935. Inspirado pelo dispositivo implantado por Bismarck na Alemanha no fim do século XIX, ele opera por repartição. Assalariados e empregadores contribuem cada um com 6,2 % da massa salarial, mas o montante submetido a esta taxa é limitado a 90 mil dólares. As arrecadações, que representam mais de um quarto dos impostos federais, são depositadas para os atuais aposentados. A taxa de permuta (proporção do salário anterior paga aos aposentados) é baixa, entre 25 e 30 %, um pouco maior para as viúvas e pessoas portadoras de deficiência2. Contudo, desde a década de 1930, esse sistema permitiu lutar com eficácia contra o flagelo que representava a pobreza entre os idosos, que foi reduzida à metade entre 1959 e 1979. E, hoje, os depósitos federais representam mais da metade da renda de dois terços dos aposentados.

Projeções discutíveis

O primeiro argumento em favor destas aplicações dos “proprietários” nos mercados financeiros é que elas renderiam mais que os fundos de pensões governamentais

Fundamentada em noções de solidariedade e partilha coletiva do risco, a aposentadoria por repartição é a pedra angular do sistema de proteção social norte-americano. Mas, como na Europa, sua perenidade é questionada em virtude de problemas de ordem financeira. Com o aumento da expectativa de vida, o número de cotistas ameaça se tornar insuficiente em relação ao de beneficiários: a geração oriunda do baby-boom (nascida entre 1945 e 1965) está a ponto de perder sua aposentadoria, enquanto a proporção de pessoas em idade produtiva diminui de maneira contínua. Algumas previsões afirmam que o montante das aposentadorias a pagar ultrapassará o das contribuições a partir de 2018, e que o sistema corre o risco de chegar à bancarrota em 2024.

A partir destas projeções, discutíveis3, o presidente Bush proclamou a existência de uma “crise” com o objetivo de melhorar a aceitação de uma reforma amplamente inspirada pelas idéias neoconservadoras. Se o projeto da Casa Branca fosse mantido, os assalariados mais jovens investiriam 4% de suas contribuições, no início com teto de mil dólares por ano, em “contas de previdência individuais4”. Sem terem a obrigação de fazê-lo, eles seriam fortemente incitados a isso pelo medo de que o sistema atual desmorone e pela certeza de que o montante de suas pensões vai diminuir. Os trabalhadores mais idosos, cujas pensões estão garantidas, não poderiam participar deste programa.

O primeiro argumento em favor das aplicações efetuadas nos mercados financeiros é que elas renderiam mais que os fundos de pensões governamentais, obrigados a se reduzirem aos bônus do Tesouro norte-americanos. Segundo argumento: cada indivíduo seria diretamente proprietário de sua conta e poderia então gerenciá-la à vontade. Enfim, apelo aos democratas, Bush tenciona diminuir progressivamente as pensões pagas aos mais abastados que têm direito, a fim de aumentar o nível mínimo das aposentadorias dos contribuintes mais pobres5.

Riscos e ganhos individuais

Os adversários deste projeto fundamentam sua oposição sobre um princípio: a solidariedade e a partilha coletiva do risco já foram demonstradas, tanto no plano moral quanto prático

Os adversários deste projeto fundamentam sua oposição sobre um princípio: a solidariedade e a partilha coletiva do risco já foram demonstradas, tanto no plano moral quanto prático. Com isso, porque renunciar a ele? Nada prova que o sistema esteja de fato “em crise”. Alguns ajustes, uma estimativa diferente dos ganhos de produtividades nos próximos 40 anos, poderiam de fato corrigir os desequilíbrios e garantir a perenidade do sistema, pelo menos em médio prazo. A queda do número de aposentadorias antecipadas permitiria também recolher somas consideráveis; a taxa de cotização poderia ser elevada e, principalmente, o montante máximo imposto poderia ser fixado bem acima de 90 mil dólares, o que aumentaria a contribuição de alta renda.

A individualização da segurança coletiva vai criar fortes desigualdades em relação ao risco. Com efeito, como foi provado pela falência da Enron e de todas as empresas que a seguiram, os mercados de capitais permanecem particularmente opacos6. É então uma aposta plausível que certo número de investidores inexperientes verá sua aposentadoria virar fumaça (isto já aconteceu várias vezes), enquanto os mais hábeis (o que significa na maior parte do tempo os mais ricos e melhor informados) realizarão confortáveis mais-valias.

A objeção principal é, contudo, a do custo durante o período de transição. A passagem de uma parte das cotizações para contas privadas vai, de fato, gerar uma enorme perda de arrecadação potencial no pagamento das pensões atuais (mais de um trilhão de dólares). Ninguém parece saber onde o Estado vai encontrar tal soma. A administração Bush propõe um empréstimo, mas as reduções de impostos consentidas aos contribuintes de alta renda já provocaram um déficit orçamentário abissal (412 bilhões de dólares, perfazendo 3,6% do PNB em 2004) e uma alta das taxas de juros.

Inspiração em Locke

A individualização da segurança coletiva vai criar desigualdades em relação ao risco, e investidores inexperientes podem ver sua aposentadoria virar fumaça

Todas estas objeções e contrapropostas supõem que a Casa Branca tenta realmente proteger o sistema de aposentadorias por repartição. Ora, o objetivo da “reforma” é, pelo contrário, lutar contra as lógicas de solidariedade e de repartição coletiva do risco. O presidente Bush foi muito claro a este respeito: “Quando você possui alguma coisa, o futuro do seu país ganha muito mais importância. Quanto mais a América contar com proprietários, mais ela será forte, porque o destino nacional preocupará cada indivíduo7”. Trata-se, conseqüentemente, de deixar a propriedade privada penetrar todos os níveis da sociedade, bem além da habitação (69% dos norte-americanos são proprietários) e de generalizar a aquisição de títulos do tesouro. Os planos de previdência individualizados vão neste sentido. E a “redistribuição” das alocações de aposentadoria aos cotistas mais desfavorecidos serviria menos para reequilibrar as contas do que para empurrar um pouco mais as classes médias para o setor privado, intensificando seu ressentimento em relação aos meios populares e ao sistema por repartição que continua a protegê-las.

As outras reformas visando à promoção desta “sociedade de proprietários” têm o mesmo objetivo: criação de fundos de saúde privados (semelhantes aos fundos de pensão individuais, mas destinados às despesas médicas), redução de impostos sobre somas investidas e diminuição da taxa de arrecadação sobre a renda – medidas que só beneficiariam as camadas abastadas, polarizando um pouco mais a sociedade. Vantagem suplementar: os acionários votam mais que os outros no partido republicano...

Por trás das medidas propostas pela Casa Branca, esconde-se uma ideologia herdada da filosofia de John Locke: os indivíduos ou as famílias proprietárias gerenciam seus bens de forma mais racional do que o Estado. Para os defensores desta ideologia, os programas sociais são prejudiciais por tornarem os cidadãos dependentes da coletividade. A verdadeira “liberdade”, para retomar a palavra preferida de Bush, significa o poder de tomar todas as decisões importantes da existência considerando apenas sua própria situação e de sua família. Estamos aqui no extremo oposto da ideologia “liberal” (no sentido norte-americano, próximo da social-democracia européia), que considera que a implicação do Estado tem o objetivo de compensar as desigualdades e os processos próprios do mercado.

Estado a serviço da acumulação privada

A proposta de Bush esconde uma ideologia herdada de John Locke: indivíduos ou famílias proprietárias gerenciam seus bens de forma mais racional do que o Estado

Esta “sociedade de proprietários” não tem grande coisa a ver com o neoliberalismo de Margaret Thatcher. Isto fica particularmente claro quando se observa o papel dado ao poder público. Para os neoconservadores, o Estado deve intervir na reorganização da sociedade a fim de permitir que os norte-americanos acumulem o capital e invistam com conhecimento de causa. De resto, “reformas” como a da previdência acarretam enormes gastos públicos. O ativismo dos neoconservadores não se resume, portanto, à política externa. Trata-se aqui de criar um novo “cidadão”, liberto de qualquer embaraço moral ligado ao sentimento de solidariedade coletiva.

A “sociedade de proprietários” seria apenas uma nova retórica destinada a mascarar os objetivos muito pragmáticos do programa da administração Bush? Uma leitura como esta poderia ser encorajada pelo cinismo com que os republicanos provam agir, ao se comportar como se tudo lhes fosse permitido, tanto na guerra quanto na política interna. Além disso, ninguém ignora – desde 2001, as prioridades fiscais estão claras neste aspecto – que o programa dos neoconservadores consiste antes de mais nada em tornar os ricos mais ricos. Seria, no entanto, bastante imprudente não levar a sério as convicções que se escondem por trás do slogan presidencial, pois estas convicções atestam o vigor persistente da direita norte-americana. Os partidários do atual presidente sabem que uma vasta parte do país está cada vez mais aberta às suas idéias. A “sociedade de proprietários” não é uma utopia, mas um programa que será conveniente aplicar assim que as circunstâncias políticas o permitam.

Isto poderia acontecer em breve. Os norte-americanos reelegeram George W. Bush mais amplamente que o previsto e lhe ofereceram uma maioria reforçada no Congresso8 . As resistências institucionais às iniciativas presidenciais são relativamente frágeis. De resto, a sociedade de proprietários mergulha suas raízes culturais na desconfiança tradicional que os norte-americanos sentem pela própria noção de proteção social. Assim, nos Estados Unidos, os únicos programas verdadeiramente universais dizem respeito às pessoas idosas. Os que são destinados aos pobres permanecem muito limitados e comportam sempre um aspecto punitivo, que visa mais estigmatizar e excluir que reintegrar. Nos Estados Unidos, o seguro saúde sempre foi um negócio mais privado que público, embora 15% dos norte-americanos não se beneficiem de nenhuma proteção na área de saúde, os custos ligados à saúde sejam superiores aos de qualquer outro país e o sistema funcione cada vez pior9 . Em 1993, o presidente Clinton bem que tentou timidamente reverter a tendência, mas sua reforma foi posta em xeque pelo Congresso (que, no entanto, tinha maioria democrata) – e os habitantes foram condenados a “escolher”, em função de seus recursos, entre um amontoado de contratos de seguro saúde privados, indo do mais luxuoso ao mais minimalista.

Estímulo aos “proprietários”

O Estado serviria para intervir na reorganização da sociedade e permitir que os norte-americanos acumulem capital e invistam com conhecimento de causa

Em 1995, as reformas do seguro desemprego acentuaram o aspecto punitivo dos programas de auxílio aos desfavorecidos e implementaram os sistemas de “iniciação ao trabalho”, que incharam as fileiras dos working poor10 . A administração de Bush certamente melhorou o reembolso de medicamentos comprados por pessoas idosas, mas de tal maneira que os gastos públicos que decorrem desta reforma favorecem a indústria farmacêutica, ao liberá-la de fiscalização, e que o dispositivo em seu conjunto conduz os aposentados, com o apoio de incitações fiscais, a se voltarem para os seguros privados.

Enfim, todas as modificações recentes da lei de impostos se conformam à ideologia de uma “sociedade de proprietários”: abatimentos nos empréstimos para acesso à propriedade e para as doações às obras de caridade, empréstimos para financiar a guarda de crianças (efetuada geralmente por organismos privados), empréstimos que facilitam os estudos superiores e auxílios de todos os tipos destinados a promover as “escolhas individuais” em matéria de educação11 .

Com estas reformas, a equipe do presidente Bush mira o eleitorado que conta. A destruição do setor industrial norte-americano decuplicou o número de working poor, uma categoria de população que é muito pouco organizada e que raramente vota. Os neoconservadores visam a “classe média” superior, ou seja, os 20% mais ricos, e aqueles que têm razões, reais ou imaginárias, para acreditar que poderiam ter acesso à prosperidade. Hoje, esta fração decisiva do eleitorado sente a necessidade de acumular ativos que se valorizam (habitação e poupança) e de financiar a educação e a guarda de suas crianças, muito caras, graças aos abatimentos fiscais. É neste grupo social que encontramos os “proprietários” sonhados pelos neoconservadores.

Jogo da mobilidade social

Trata-se de criar um novo “cidadão”, liberto de qualquer embaraço moral ligado ao sentimento de solidariedade coletiva

Desde o início dos anos 80, a desigualdade progrediu bem mais rapidamente nos Estados Unidos do que em qualquer outro país, e a mobilidade social para cima ficou sensivelmente mais lenta12 . Essas mudanças criaram uma real insegurança para a classe média, agora obcecada pela idéia de transmitir um capital (renda, educação) à sua prole. Assim, as famílias que possuem os recursos, financeiros e culturais, escolhem cuidadosamente seu local de residência, a fim de que seus filhos possam viver em segurança e se beneficiar das melhores escolas e das melhores “redes” de socialização possíveis13 . Certamente, as grandes universidades permitem garantir o futuro dos filhos, mas é difícil entrar nelas, pois são quase todas privadas. Com as mensalidades escolares e as contribuições para a previdência ultrapassando 40 mil dólares por ano, os norte-americanos que têm a sorte de pertencer à classe média se habituaram a se desfazer de seu capital (e mesmo de se endividar) com a idade de 45 ou 50 anos, para pagar os estudos superiores de seus filhos.

O grande jogo da mobilidade social se transformou pouco a pouco num jogo de azar: pode-se ganhar enormemente quando se está pronto a apostar o essencial do que se possui. Mas quando a partida termina, são raros aqueles que se beneficiam de uma aposentadoria garantida. Sob o pretexto da “escolha”, o funcionamento do sistema tende a gerar cálculo e egoísmo, estas duas fontes da “sociedade de proprietários”. Essa transformação das mentalidades é em seguida utilizada como argumento fundador de uma nova etapa da privatização da sociedade.

Ora, um projeto tão ambicioso não faz parte de uma política de ficção. As vitórias da nova direita norte-americana não apaziguaram sua determinação nem frearam sua busca de “idéias novas”. Poucos observadores se dão conta do estado atual de deliqüescência da “esquerda”, inclusive dos democratas. Mas, por sua vez, os intelectuais da Nova Direita sabem que se o fundamentalismo cristão lhes permitiu mobilizar uma parte das camadas populares a serviço do atual presidente, as divisões que ele reanima criam o risco de colocar em perigo o projeto conservador14 .

Leninismo dos poderosos

A visão do mundo dos neoconservadores é dirigista, se assemelha a uma forma de leninismo dedicado à defesa dos poderosos

Além disso, se os norte-americanos estão mais habituados que qualquer outro povo a ver o mercado “regular” sua vida, apenas os ricos usufruem realmente os resultados daí decorrentes. Os outros compreendem com freqüência que as políticas encorajadas pelo Wall Street Journal e pelos meios dos negócios tornam suas existências mais inviáveis. A “sociedade de proprietários” chega precisamente para contornar estas escolhas, reabilitando a intervenção do Estado, mesmo se, no caso, o investimento público serve para acelerar a privatização do conjunto da sociedade. Além disso, os fundamentos do projeto neoconservador são mais morais ou culturais que religiosos ou econômicos. Hábil, este posicionamento traz uma justificativa ética às políticas que estigmatizam os pobres, pacificam a classe média e permitem que os ricos continuem a enriquecer.

Hoje, a América está caminhando; o som de suas botas se faz ouvir em vários países. Mas acontece o mesmo no que diz respeito à política interna e social. Ainda que os neoconservadores dirijam o país, ninguém parece estar suficientemente interessado no teor de seu programa. Ver em suas prioridades atuais uma versão simplificada da idéia de que os mercados resolvem todos os problemas seria um erro. Bem pelo contrário, sua visão do mundo é dirigista e, inspirada pela filosofia autoritária de Leo Strauss, a se aparenta a uma forma de leninismo dedicado à defesa dos poderosos. Neste sentido, a direita no poder está pronta para todas as intervenções e todos os gastos que permitam convencer a população a rejeitar a noção de coletivo. E se os norte-americanos, como eles são, não concordarem ainda com seu projeto, será preciso transformá-los de maneira que eles venham a concordar. Politicamente muito perigosa e já impopular, a reforma do sistema de previdência talvez fracasse desta vez, mas as idéias neoconservadoras continuam a fazer seu caminho na sociedade. A direita norte-americana já provou que sabe esperar.

Tudo leva a crer que os Estados Unidos estão determinados a utilizar seu poder para exportar o conceito de “sociedade de proprietários”. Seu projeto poderá se aproximar particularmente da Europa, onde as elites parecem hipnotizadas pelo modelo norte-americano, ao passo que fingem combatê-lo de tempos em tempos. É preciso não se enganar: trata-se aí exatamente de recuperar as aquisições de vários séculos de lutas e de conquistas coletivas que humanizaram o mundo ocidental.

(Trad.: Fábio de Castro)

1 - Sem dúvida ela não o é. Ler sobre o assunto: Thomas Frank, “A América que vota em George W. Bush”, Le Monde diplomatique, fevereiro de 2004; e Serge Halimi, “O povinho de George W. Bush”, Le Monde diplomatique, outubro de 2004.
2 - Estes depósitos são complementados por dois sistemas financiados de maneira privada. As aposentadorias complementares negociadas por ramo e financiadas pelas empresas (que levam as aposentadorias a níveis próximos dos praticados na Europa, mas que só são acessíveis a menos da metade dos assalariados). As contas de aposentadorias individuais, criadas mais recentemente, beneficiam apenas os assalariados mais abastados.
3 - Ler Mark Weisbrot e Dean Baker, “If It Ain’t Broke, Don’t Fix It”, The Washington Post, 23 de Janeiro de 2005.
4 - http://www.whitehouse.gov/infocus/social security
5 - Ler “President’s Big Social Security Gamble”, The New York Times, 30 de abril de 2005.
6 - Cf. Thomas Frank, “Enron e as mil e uma pilantragens”, Le Monde diplomatique, fevereiro de 2002; e Ibrahim Warde, “Fabricantes de cracks nas bolsas”, Le Monde diplomatique, agosto de 2002.
7 - Citado por um comunicado da Casa Branca, 9 de agosto de 2004.
8 - 55 assentos no Sénat (entre 100) e 232 na Câmara dos Representantes (entre 435).
9 - Cf. Paul Krugman, “Passing the Buck”, The New York Times, 22 de abril de 2005. Ler também Olivier Appaix, “Seguro doença: os patrões norte-americanos sonham com isso”, Le Monde diplomatique, julho de 2004.
10 - Ler Loïc Wacquant, “Quando o presidente Clinton ‘reforma’ a pobreza”, Le Monde diplomatique, setembro de 1996.
11 - Cf. Christopher Howard, The Hidden Welfare State, Princeton, Princeton University Press, 1997.
12 - “Meritocracy in América”, The Economist, 1 de Janeiro de 2005.
13 - Ler Rick Fantasia, “Receita americana para a reprodução da elite”, Le Monde diplomatique, novembro de 2004.
14 - A maneira com a qual é utilizado o fundamentalismo cristão para voltar o populismo contra a esquerda foi analisado por Thomas Frank em What’s The Matter With Kansas? How Conservatives Won The Heart of America, Metropolitan Books, Nova York, 2004.