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janeiro 2006



EX-IUGOSLÁVIA

Da Federação aos protetorados europeus

Numa Europa de solidariedades, o ingresso das repúblicas balcânicas poderia curar feridas da guerra recente e ampliar direitos sociais. Mantidas as políticas européias atuais, o processo de adesão tende a ser traumático


Catherine Samary

"O paradoxo nos Bálcãs é que os países que teriam mais necessidade da integração européia para administrar sua multiplicidade de etnias são os menos preparados", diz o pesquisador

Entre a União Européia e os Estados da ex-Federação Iugoslava, as grandes manobras começam. Não sem dificuldade, por sinal. As negociações para a adesão à UE tinham sido bloqueadas na Croácia, à qual a procuradora Carla del Ponte reprovava a recusa de cooperar com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TIPIY). Mas a tristeza foi enterrada em 5 de outubro de 2005 para permitir a abertura de negociações com... a Turquia. A Macedônia também adquiriu o estatuto de "candidata" - a abertura das negociações seria confirmada em dezembro. Bruxelas prepara, com a Sérvia-Montenegro, um acordo de estabilização e associação (ASA), que daria a Belgrado um estatuto de "candidata potencial". Este mesmo "estatuto" foi recusado até o começo de outubro à Bósnia-Herzegovina, por "não-conformidade" da polícia da República Srpska - até que o "argumento" foi abandonado para fazer esta ùltima aceitar a renegociação da Constituição saída, há dez anos, do compromisso de Dayton. Por trás de toda essa agitação, o que está em jogo, de verdade?

"O paradoxo da situação nos Bálcãs pós-iugoslavos é que os países que teriam mais necessidade da integração européia para administrar sua multiplicidade de etnias são precisamente aqueles menos prontos para essa integração", constata o pesquisador Jacques Rupnik: "essencialmente porque se trata de Estados em decomposição, que não conseguem mais conter a violência organizada em uma parte do seu território e a desestabilização de seus vizinhos" [1]. De fato, todas as antigas repúblicas iugoslavas têm agora um estatuto de (quase) protetorado, regido por textos de natureza constitucional que os colocam - exceto a Eslovênia e a Croácia - sob o controle das grandes potências [2].

Quando se questionou a propriedade social auto-gerida, a questão do Estado - paradoxalmente para os liberais - tornou-se central: que Estado, em que território, iria apropriar-se das divisas e do comércio exterior? Acima de tudo, como ganhar o apoio das populações ciosas de seus direitos sociais? As correntes não-nacionalistas liberais, que apoiavam o último primeiro-ministro iugoslavo Ante Markovid, em 1989, queriam que o questionamento do antigo sistema, em favor da competição de mercado e das privatizações se fizesse em escala federal. Este ponto de vista foi sustentado até 1991, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e grandes potências, hostis ao desmembramento da federação - Alemanha e Vaticano à parte. Mas para os poderes das repúblicas dominantes na Eslovênia, Croácia, e de modo diferente, na Sérvia, o que estava na ordem do dia era despedaçar a Federação. A consolidação de seus Estados vinha antes das privatizações, para que estas se realizassem com vantagem para essas repúblicas.

Eslovênia, caso emblemático

A Eslovênia já preparava sua moeda antes de deixar, em 1991, o barco que afundava. É certo que, contrariamente às outras repúblicas, não abrigava minorias nacionais fortes. Mas isto não é suficiente para ter um Estado próspero... A Eslovênia foi, de todos os países que se proclamavam socialistas, o que menos aplicou os preceitos liberais ao longo dos anos 1990 [3]: as resistências sociais e políticas às privatizações foram proporcionais às conquistas do antigo sistema - nível de vida elevado, 2% de desempregados no fim dos anos 1980 (contra 20% no Kosovo, por exemplo). E o Estado esloveno não tentou reduzir os salários nem os impostos sobre o capital para atrair os capitais estrangeiros ao longo da década de 1990, a despeito das pressões da Comissão Européia...

Quando a Alemanha reconheceu a independência da Croácia e da Sérvia, a UE, como "grande potência" alinhou-se à opção alemã. Os Estados Unidos ficaram à parte, alegrando-se com as dificuldades

Todas as outras repúblicas eram, assim como a Iugoslávia, multinacionais - e menos desenvolvidas. A gestão burocrática do sistema havia engendrado desperdícios e encorajado o "cada um por si", o que aprofundou as disparidades entre os níveis de vida. A paralisia e depois a divisão da Federação confrontaram em toda parte as comunidades minoritárias às políticas estatais impostas pela "nação" que dominava localmente, a qual procurava consolidar - e se possível, aumentar -"seu" território [4] e sua legitimação em bases nacionalistas, em prejuízo das proteções solidárias. Pior: na virada dos anos 1990, as modificações das Constituições - na Sérvia, Croácia e Macedônia - trouxeram retrocessos para a situação das comunidades minoritárias. E foi por isso que se boicotaram aquelas revisões constitucionais.

Diante das declarações de independência, as grandes potências procuraram "conter" o incêndio na base de um único critério (apresentado como "princípio"): a manutenção a qualquer preço das fronteiras das repúblicas, uma vez reconhecida a dissolução da Federação como parte integrante do direito à autodeterminação... Implantada a pedido da Comunidade Européia, a comissão presidida pelo jurista Robert Badinter emitiu uma opinião favorável ao reconhecimento da independência da Eslovênia e da Macedônia (onde os partidos albaneses estavam associados ao poder). Essa comissão, por outro lado, adotou a prudência diante dos conflitos existentes na Croácia e na Bósnia-Herzegovina. É verdade que o direito internacional não dispunha de um "modelo" que respondesse aos problemas colocados. A associação de todas as comunidades envolvidas deveria ter prevalecido para um tratamento sistemático e igual das questões nacionais... Nada disso aconteceu.

Foi assim que se levou a Bósnia a organizar um referendo de independência, na esperança de que este último evitasse a guerra. Mas o referendo foi boicotado maciçamente pelos sérvios - não pelos croatas. Zagreb optou por não anunciar publicamente sua vontade de construir um Estado separado: a Herceg-Bosna, simétrica da Republika Srpska... E as potências européias, assim como os Estados Unidos, fecharam os olhos quando a Croácia reduziu a população sérvia a menos de 5% durante o verão de 1995. Uns e outros puseram em prática, caso a caso, os "princípios" - evolutivos - da Realpolitik. Tratava-se de "conter" as explosões (por meio dos "planos de paz ", evitando envolver-se nos conflitos) e apoiar-se nos Estados fortes da região (como em Dayton), procurando fazer progredir os objetivos geoestratégicos do momento: uma política de bombeiro piromaníaco...

Sociedades, a última preocupação

Quando a Alemanha decidiu reconhecer a independência da Croácia e da Sérvia, a União Européia comportou-se como grande potência à procura de "política externa comum": alinhou-se, em janeiro de 1992, à opção alemã. Os Estados Unidos, de início, ficaram à parte, alegrando-se com as dificuldades da Europa e da ONU. Exploraram em seguida a crise na Bósnia, depois no Kosovo, para garantir a redefinição e a ampliação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) depois da dissolução do Pacto de Varsóvia em 1991 - sem com isso se envolver diretamente nos conflitos. A proteção das populações, o respeito aos povos e seus direitos eram a última de suas preocupações.

A Macedônia é o único Estado onde um princípio de dupla maioria - cidadã no país e nacional para as comunidades - permite aos albaneses bloquear medidas que julguem ameaçadoras

Na conferência de Rambouillet, em fevereiro de 1999, Belgrado apoiava os planos europeus de autonomia do Kosovo, contestados pelos independentistas albaneses. Inversamente, os sérvios recusavam a presença da OTAN no território, desejada pelos albaneses [5]. Em vez de reconhecer o fracasso da primeira fase de sua "mesa redonda", que não havia permitido um verdadeiro encontro entre albaneses e sérvios, os governos europeus concentraram-se na política "reforçada" da secretária de Estado americana Madeleine Albright, que visava o Exército de Libertação do Kosovo (ELK). Depois de três meses de guerra, a resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU estabeleceu o cessar-fogo. Mas como os acordos de Dayton, ela possuía contradições que persistem até agora: a Aliança Atlântica preservou sua unidade (apesar de fragilizada, como a etapa seguinte no Iraque irá mostrar). Os Estados Unidos conseguiram implantar uma vasta base militar em Bondsteel (denunciada hoje como o Guantânamo local). Mas o Kosovo, longe de se tornar independente, estava ao mesmo tempo sob protetorado e era província iugoslava.

Seis anos mais tarde, Washington conseguiu o que Slobodan Milosevic lhe havia recusado: o presidente Vuk Draskovic assinou, em 18 de julho passado, um acordo abrindo o país para as tropas da OTAN "até o fim de todas as operações de apoio à paz na região dos Bálcãs, a menos que as partes decidam de outra forma [6]. Contudo, Belgrado - ao contrário dos albaneses do Kosovo - pode também, até agora, alegar uma resolução que mantém o Kosovo dentro da última federação entre a Sérvia e Montenegro... E para preservar estas fronteiras tirando o capacete da OTAN para pôr o da União Européia, o comissário europeu Javier Solana fez com que Montenegro continuasse dentro da Iugoslávia dirigida por Kostunica depois da derrota de Milosevic em dezembro de 2000. Batizado de "Solânia" pelos sérvios, o compromisso é inócuo para manter - provisoriamente - um estado Sérvia-Montenegro no qual Belgrado reafirmava o Kosovo como "província sérvia". Nada resolveu: este status continua mais do que nunca inaceitável para os albaneses - o que em troca não legitima sua apropriação da província às custas dos não-albaneses.

A pressão do "viver juntos"

Na realidade, tanto no Kosovo quanto na Bósnia, as instituições militares e civis do protetorado se misturam, pela necessidade de favorecer-se o "viver juntos" multi-étnico e portanto a responsabilidade das populações. Temendo um efeito dominó, os ocidentais generalizaram o sistema dos protetorados, acrescido de um tratamento heterogêneo dos direitos.

Por isso, a Macedônia é o único Estado onde, em virtude da modificação da Constituição de 1991, seguida dos acordos de Ohrid de 2001, um princípio de dupla maioria - cidadã na escala do país e nacional para as comunidades, independentemente de seu número e localização espacial - permite aos albaneses bloquear as medidas que julguem ameaçadoras [7]. Uma presença maior dos albaneses em instituições como a polícia, a gestão mista das administrações locais e promoção dos albaneses, notadamente na Universidade de Tetovo, favoreceram um clima de pacificação. Ainda é preciso encontrar trabalho, em sua própria língua ou em outra... Como todas as sociedades confrontadas com as políticas neoliberais, a Macedônia experimenta uma crise social cada vez mais séria e uma grande separação entre as populações e sua representação política. Ali reside a fraqueza dos acordos de Ohrid, a despeito de suas conquistas. A Macedônia segue, neste plano, a regra geral. Combinada com a procura de vínculos confederais ou federais entre vizinhos, a relativização das fronteiras graças ao aumento dos direitos sociais e nacionais no interior de cada Estado foi, nos Bálcãs, uma orientação alternativa - avançada no passado, e ainda atual [8]. Uma política da União Européia baseada nesses princípios poderia favorecê-la. Mas a atual, que impõe cortes de orçamentos no próprio momento de ampliação do bloco é, ao contrário, explosiva.

(Trad.: Elisabete de Almeida)

[1] Cf. "L’Europe centrale et les Balkans à la recherche d’un substitut d’empire", in Kant et Kosovo, Etudes offertes à Pierre Hassner, sob a direção de Anne-Marue Le Gloannec e Aleksander Smolar, Presses de Sciences Po, Paris, 2003.

[2] Só o Kosovo é declaradamente um protetorado. Mas textos ou acordos de caráter constitucional redigidos e aplicados sob controle ocidental direto regem a Bósnia (acordos de Dayton, 1995), a Macedônia (acordo de Ohrid, 2001) e a Sérvia-Montenegro (Carta Constitucional de 2003). Tropas estrangeiras estão presentes em todos esses territórios e tendem a se europeizar.

[3] Cf. Jean-Pierre Pagé, Julien Verceuil, De la chute du Mur à la nouvelle Europe, L’Harmattan, Paris, 2004 ; e, sobre a abordagem comparativa de Estados, propriedade, relações sociais na transição iugoslava, ler Revue d’études comparatives Est/Ouest n°s 1-2, volume 35, Paris, março-junho de 2004, pp. 117-156.

[4] Cf. Yann Richard et André-Louis Sanguin, L’Europe de l’Est quinze ans après la chute du Mur - des pays baltes à l’ex-Yougoslavie, L’Harmattan, Paris, 2004, segunda parte: "Les pays de l’ex-Yougoslavie entre incertitudes et recompositions", pp. 239-325.

[5] Cf. Kosovo: établir les faits, Joël Hubrecht, Edition Esprit, Paris, 2001.

[6] Cf. Balkan Info, n° 102, Paris, setembro de 2005, p.10.

[7] Este sistema decorre da supressão da referência aos Eslavo-Macedônios como único povo fundador do país.

[8] É preciso ler sobre este assunto o número especial da revista Revolutionary History, "The Balkan socialist tradition", vol. 8 n° 3, 2004, coordenada e apresentada de modo empolgante por Andreja Zivkovic e Dragan Plavsic, Porcupine Press, Londres. Cf. Também "Explosion ou confédération", Le Monde diplomatique, maio de 1999.