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dezembro 2001



NICARÁGUA

Em busca do pós-guerra perdido

Por uma cruel ironia da história, contras e compas (ex-combatentes sandinistas) reivindicam agora os mesmos direitos e denunciam as mesmas injustiças: não passam de vítimas da falta de reconhecimento e de uma subsistência precária


Raphaëlle Bail

Herói nacional da luta antiimperialista da década de 20, Augusto Cesar Sandino as chamava “as fronteiras esquecidas da Nicarágua”. Oitenta anos depois, as regiões do Norte consolam-se pelo isolamento a que foram relegadas ocupando um lugar essencial no imaginário coletivo do país: durante a década de 80, foram o palco dos combates mais violentos entre o Exército Popular Sandinista (EPS) e a Resistência Nacional, último nome dos contra-revolucionários, mais conhecidos pelo nome de contras. Testemunhas de lutas fratricidas, las montañas, zona escarpada cujas florestas foram desmatadas e o solo enegrecido pelas queimadas, abrigam atualmente ex- combatentes dos dois lados. Voltando a viver como camponeses, cultivam um pouco a terra e continuam esperando que sejam construídas as casas, as escolas e os postos de saúde prometidos... há mais de dez anos.

O conflito surgiu nessa região pouco depois da queda do ditador Anastasio Somoza e da tomada do poder pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), em 1979. Enquanto os sem-terra e os semi-proletários do campo aderiram com entusiasmo às fileiras da revolução, os camponeses, tradicionalistas e católicos, resistiram aos grandes projetos dos sandinistas. A cruzada de alfabetização até que foi bem aceita. Mas a reforma agrária de 1981, mais as cooperativas agrícolas, as fazendas estatais e o controle dos preços, sem falar do “marxismo ateu da FSLN” (que tinha três padres no governo!) e do serviço militar obrigatório – os levaram a juntar-se à máquina de guerra contra-revolucionária financiada pelo presidente norte-americano Ronald Reagan.

Sem perspectivas de “um futuro de verdade”

O “marxismo ateu da FSLN” levou os camponeses pobres do Norte a se aliarem à máquina de guerra contra-revolucionária financiada por Ronald Reagan

Quando a guerra acabou, em 1990, após uma longa negociação e a vitória eleitoral de Violeta Chamorro, o balanço era pesado: 57 mil vítimas, das quais 29 mil mortos e o restante feridos e mutilados1 , e 350 mil refugiados, para uma população de 3,8 milhões de habitantes. A importância das forças envolvidas (22.413 homens pelo contra e 86.810 pelo Exército2 ) resultou em uma enorme desmobilização. Na ausência de vontade política e de meios (tão generosos para irrigar a guerra com seus milhões de dólares, os Estados Unidos não se interessaram pela reconstrução do país), o pós-guerra mostrou-se incapaz de dar lugar, e uma certa dignidade, às dezenas de milhares de combatentes, eles que foram os atores de um dos episódios mais marcantes da história do país e, sem dúvida, das revoluções do século XX.

Em Jinotega, na sede do Partido da Resistência Nacional (PRN), escutam-se os lamentos dos ex-“mercenários”. Disciplinados, os velhos companheiros de armas do contra esperam sua vez para falar. Ainda têm esperanças que seu envolvimento no passado lhes traga do que viver no presente. Todos estão convictos de ter lutado contra o “totalitarismo” e que estão sendo maltratados pelo seu país: “Depois da desmobilização, todos esperávamos uma vida melhor”, escuta-se lá do funda da sala. “Pensávamos que o país nos oferecesse um futuro de verdade.”

Efetuada sob a supervisão da Organização das Nações Unidas para a América Central (Onuca) e da Comissão Internacional de Apoio e Fiscalização da Organização dos Estados Americanos (CIAV – OEA), a desmobilização deveria garantir a paz e a reinserção dos membros do contra. Fora prevista a criação de “pólos de desenvolvimento” que correspondessem às necessidades dos desmobilizados, 71% deles camponeses3; terras, utensílios de trabalho e recursos necessários à retomada da produção; moradia, escolas e centros de assistência.

Pensões de guerra: 70 reais

Quando a guerra acabou, o balanço era pesado: 57 mil vítimas (29 mil mortos), e 350 mil refugiados, para uma população de 3,8 milhões de habitantes

Apesar do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) ter distribuído 500 mil hectares de terras entre 1990 e 1992, hoje esse total parece pequeno. E os ex-integrantes dos contra têm todos a mesma queixa: “São poucos os que conseguiram alguma terra e mesmo quando se consegue um pedaço de terra não se tem o título de propriedade”, explica Oscar Rojas, natural de Quilalí, berço dos contra. “Nessas condições, não há como ir aos bancos e pedir empréstimos para comprar as ferramentas e começar a trabalhar.”

Quanto às pensões de guerra, a quantia que foi fixada por lei é considerada por todos eles como uma “esmola”: a mais alta, paga aos inválidos, não passa de 400 córdobas (cerca de 70 reais), cinco vezes menos do que o necessário para viver. “As condições de vida estão piores que há dez anos. A única coisa positiva é que não há mais guerra. Mas, francamente, não sei se a pobreza não é pior que a guerra”, resume Roberto, camponês nostálgico e inválido, que era um freedom fighter (combatente pela liberdade) de Reagan e tem garantida comida e um par de botas novas a cada dois meses.

Terras sem título de propriedade

Os ex-contra têm todos a mesma queixa: “São poucos os que conseguiram terra e quando conseguem um pedaço de terra, não têm o título de propriedade”

Se, em 1990, todos os ex-combatentes da Nicarágua se tornaram soldados sem guerra, os veteranos do EPS se tornaram órfãos de uma ideologia. O sonho sandinista mobilizara toda uma geração e criara um forte e duradouro laço de solidariedade. Para esses compañeros, é difícil suportar a situação: como insistir na idéia de que a guerra “valeu a pena”, como dizem os ex-contra, quando os governos de direita, que se revezam no poder há dez anos, repetem que eles foram manipulados por uma aventura insensata, sangrenta e arcaica? “Fomos para o interior alfabetizar, colhemos café, lutamos contra a CIA e depois das eleições [de 1990] a contra-revolução destruiu tudo isso”, desabafa, irritado, Jorge Montoya, que se alistou aos 18 anos e participa hoje da Associação dos Militares Reformados (Amir). “Atualmente, nossos filhos nem têm idéia da beleza da cruzada de alfabetização!” Estranha e dolorosa sensação, a de se ter sacrificado por um regime relegado ao lixo da história enquanto se apodrece em meio a dificuldades materiais.

Segundo Joaquín Cuadra, ex-chefe do Estado-Maior sandinista, “o processo de redução dos efetivos militares foi traumatizante, humana e materialmente falando. Tentamos ser o mais justos possíveis com os nossos homens; demos-lhes o que podíamos dar”. Na verdade, quando em 1990, na Nicarágua exaurida e arruinada pelo conflito, o exército reduziu seus efetivos, o fez radicalmente: em alguns meses, mandaram para casa 66 mil recrutados pelo serviço obrigatório e, de 1990 a 1993, foram demitidos 8 mil oficiais. O exército, que contava com 97 mil homens em 1989, passou a contar com 12 mil em 2000. Apesar dos 500 milhões de dólares investidos nessa operação, e das compensações financeiras, das terras e das casas distribuídas, a reinserção fracassaria, como no caso dos contra, devido à inexistência de títulos de propriedade das terras e programas de qualificação e de readaptação.

Uma reconciliação distante

Se, em 1990, todos os ex-combatentes da Nicarágua se tornaram soldados sem guerra, os veteranos da Frente Sandinista tornaram-se órfãos de uma ideologia

Há uma tendência a acreditar que os soldados da EPS, por serem mais “urbanos” e mais “educados” se adaptariam mais facilmente às condições de vida em tempos de paz. “Isso é falso”, responde Sérgio Ortega, membro da Amir. “Nunca houve um plano nacional de reinserção para os reformados do Exército. Tentamos tocar por nossa própria iniciativa, mas nós mesmos, compañeros, vivemos em condições muito difíceis. Mais de 60% possivelmente estão desempregados e muitos emigraram para a Costa Rica e para os Estados Unidos.” Também podem ser encontrados trabalhando como motorista de táxi nas ruas de Manágua, falando com orgulho dos seus anos de guerra, ou então como seguranças – com armas pesadas – nas lojas. Talvez, essa atividade seja a mais próxima da cultura de guerra que não conseguem deixar para trás.

“Abandonados”. Os ex-combatentes da Nicarágua sentem-se todos abandonados pelo governo, pelo exército e pela comunidade internacional. Por uma cruel ironia da história, contras e compas4 reivindicam agora os mesmos direitos e denunciam as mesmas injustiças: não passam de uma população única, vítima da falta de reconhecimento e da precariedade total. Em uma Nicarágua onde as diferenças na política ainda são marcantes, a realidade comum que eles enfrentam afasta os rancores; a reconciliação do povo nicaragüense (que a ex-presidente Violeta Chamorro transformou em mito) se concretiza graças às discretas iniciativas tomadas em comum pelos ex-combatentes.

Omissão pelo silâncio

Estranha e dolorosa sensação, a de quem se sacrificou por um regime relegado ao lixo da história enquanto se apodrece em meio a dificuldades materiais

Em San Rafael del Norte, na União Democrática do EPS e da Resistência (Uder), 500 desmobilizados tentam superar juntos sua desilusão graças aos múltiplos projetos de reinserção. Ex-quadro do EPS e presidente da Uder, Diógenes Díaz conta, com o humor de quem já viu muita coisa na vida, os primeiros passos da sua organização: “Um dia, pusemos de lado as AK-47, pegamos uns bastões de beisebol e formamos um time só nosso. Esse é o esporte mais popular da Nicarágua e foi assim que acabou renascendo uma espécie de fraternidade”. Herança de uma década de guerra civil, a desconfiança, pouco a pouco, foi diminuindo. Era, sem dúvida, mais fraca que a frustração mútua de um pós-guerra roubado.

Para o sociólogo Orlando Nuñez, a ausência de envolvimentos internacionais e institucionais nos desafios do pós-guerra explica o fracasso da reinserção. “A Nicarágua pensava receber um apoio internacional semelhante ao Plano Marshall, mas a CIAV veio desmobilizar sem pensar na continuidade do processo”, afirma. Estranho silêncio, o que oculta a situação na Nicarágua. Quando os Estados Unidos e a URSS se enfrentaram sobre as ruínas daquilo que tinha sido uma autêntica revolução popular, centenas de correspondentes estrangeiros cobriam a guerra. Depois, a Nicarágua, um dos países mais pobres do mundo, foi completamente esquecida.

A FUAC, resistindo até hoje

Para o sociólogo Orlando Nuñez, a ausência de envolvimentos internacionais e institucionais nos desafios do pós-guerra explica o fracasso da reinserção

A década de 90 foi profundamente marcada pela volta da violência de vários grupos “rearmados”. Seqüestros, bloqueio de estradas e acertos de contas serviram como meio de pressão para obter do governo a realização das promessas de 1990. Essa violência era perpetrada pelos recontras (contras rearmados), pelos recompas (rearmados do EPS) e até pelos revueltos (grupos de recontras e de recompas).

“Alguns ex-combatentes fizeram da violência um modo de vida: agressões, assaltos a bancos, seqüestros e aquilo que chamam de delinqüência, tudo tem a marca das ações militares”, analisa Orlando Nuñez. “E, se é evidente que os desmobilizados, pouco instruídos e pouco qualificados, são vítimas da situação econômica e social, eles também a complicam.” Embora muitas vezes manipulados, tanto pela FSLN como pela extrema-direita, em função de objetivos conjunturais, eles tiveram o mérito de revelar o estado de exasperação em que se encontrava uma boa parte da população. As reivindicações da Frente Unida Andrés Castro (FUAC), por exemplo, único movimento dos recompas ainda atuante na região do Triângulo mineiro (no nordeste da Nicarágua), têm um conteúdo ideológico bem claro: uma verdadeira reforma agrária, a concessão de cooperativas aos ex- combatentes e serviços básicos para todos os camponeses (educação, saúde etc).

Mexendo com a consciência

A FUAC denúncia constantemente o “pacto” entre a FSLN e o Partido Liberal, no poder. Concluídos em agosto de 1999 com o presidente Arnoldo Alemán, esses “acordos de governabilidade” permitiram a ambos os partidos obter posições chaves na Corte Suprema, no Conselho Eleitoral e na Contraloria (única instituição governamental com credibilidade por sua luta contra a corrupção), marginalizando, na prática, os outros atores e organizações políticas. Estratégia para reconquistar o poder ou oportunismo de certos dirigentes sandinistas para preservar os interesses econômicos conquistados em 1990 – e que fizeram deles, ao lado das elites tradicionais, uma “nova classe” de privilegiados5 –, el pacto provocou controvérsias e dividiu a opinião pública.

Pequena centelha revolucionária ou movimento de desesperados, o FUAC tem o mérito de mexer com a consciência nicaragüense adormecida, ao lembrar o fracasso total da reinserção dos ex-combatentes, os descaminhos de certos dirigentes sandinistas e o naufrágio de um país que tinha conseguido sair da opressão.
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Ler, de Roberto J. Cajina, Transición política y reconversión militar en Nicaragua, 1990-1995, ed. CRIES, Manágua,1996.
2 - Tanto o número de militares sandinistas parece confiável como o número de contras difere, segundo as fontes. Embora se fale quase sempre em 20 mil homens, por exemplo, a Comissão Internacional de Apoio e de Fiscalização da OEA (CIAV- OEA) só contabilizou 13.800 combatentes irregulares em 1990, momento da desmobilização.
3 - Ler, de Zoilamérica Ortega, Desmobilisados de guerra en la construcción de la paz en Nicaragua, ed. Centro de Estudios Internacionales, Manágua, 1996.
4 - Diminutivo de compañeros.
5 - Ler, de Maurice Lemoine, “Le Nicaragua tenté par un retour au passé”, Le Monde diplomatique, outubro de 1996.