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abril 2007



AMÉRICA LATINA

Esquerda, versão Uruguai

Sensível aos temas sociais e duro com os militares que têm saudades da ditadura, o governo Tabaré Vasquez faz, porém, concessões às transnacionais. Parte de seus ministros flerta com os EUA e despreza o Mercosul


Edouard Bailby

Mais de vinte anos depois, as cinzas da ditadura uruguaia ainda estão quentes. Deu-se mal, em 18 de outubro de 2006, o general Carlos Diaz, comandante do Exército, por tê-lo esquecido. Sem pedir autorização ao Poder Executivo, como exige a Constituição, convidou duas personalidades da oposição de direita para um asado (churrasco à moda uruguaia), no quartel do Batalhão 14, periferia de Montevidéu. Ao ler a informação, publicada no dia seguinte, no semanário Búsqueda, a ministra da Defesa Azucena Berrutti telefonou imediatamente ao presidente Tabaré Vázquez. Com seu acordo, comunicou ao general Diaz que ele estava demitido de seu comando, por "falta grave".

Conseqüências de uma conspiração? Desde que a pinça se fechou sobre os responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura (1973-85), a oposição de direita começou a reagir. Por que, no banco dos réus, não estão apenas os militares e antigos policiais. Nos últimos meses, provas conclusivas acumularam-se contra o ex-presidente Juan Maria Bordaberry, hoje com 77 anos. Eleito em 1971, ele dissolveu o Congresso dois anos mais tarde, suprimiu todas as liberdades constitucionais e deu plenos poderes ao exército para "reestabelecer a ordem", ameaçada pelo descontentamento popular e pelas ações de guerrilha dos tupamaros.

A busca de uma verdade esclarecedora

Em 16 de novembro de 2006, o juiz Roberto Timbal expediu uma ordem de detenção a Bordaberry e seu ministro de Relações Exteriores, à época, Juan Carlos Blanco. Eles são acusados de ter assassinado os parlamentares Zelmar Michelini e Héctor Gutiérrez, e os militantes tupamaros Rosario Barredo e William Whitelaw, cujos corpos, crivados de balas, foram encontrados em Buenos Aires, em 18 de maio de 1976, num automóvel abandonado [1]. Detidos em Montevidéu, os antigos governantes podem pegar de dez a trinta anos de prisão. Foram necessárias três décadas para que a justiça pudesse processá-los. É um fato histórico.

Para encerrar a ditadura, os dois partidos que se revezavam no poder desde 1865 — o Partido Colorado (liberal), quase hegemônico, e o Partido Nacional (conservador) — haviam assinado, com os generais, a lei de caducidade da vocação punitiva do Estado. Ela anistiava os militares e policiais implicados em crimes contra os direitos humanos, sem levar em conta a ascensão das forças de esquerda reunidas na Frente Ampla (Frente Amplio). Desde 1990, e em três pleitos consecutivos, essa elegeu o prefeito da capital, Montevidéu. Em 2004, nova virada: Tabaré Vázquez, candidato socialista da Frente, é eleito para a Presidência, já no primeiro turno, com 50,4% dos votos válidos. A esquerda obtém, além disso, maioria absoluta na Câmara de Deputados e no Senado. Pela primeira vez na história do país, os dois partidos tradicionais são deslocados do poder por meio de uma eleição democrática.

Desde a posse de Tabaré, em 1o. de maio de 2005, cresce o coro de vozes em favor de que apareça toda a verdade sobre "el pasado reciente". Lançam-se estudos, falam testemunhas, exumam-se restos humanos em zonas militares. Pouco a pouco, as provas se multiplicam. Militares e antigos policiais são detidos e presos. Muitos são amaçados de extradição para a Argentina e o Chile.

Alguns dirigentes da oposição exaltam-se, ruidosos. Alegam que o governo faz uma aposta insana, ao ir tão longe em busca da verdade. Duas vezes presidente da República após a volta da democracia, Julio Maria Sanguinetti (Partido Colorado) está entre eles. Acompanhado de seu antigo ministro da Defesa, Yamandú Fau, julgou conveniente compareecer ao asado do general Díaz. Com que objetivo? "Era apenas uma reunião entre bons companheiros", afirmou ele, sem oferecer outra explicação.

Os que têm saudades da Operação Condor

Ao assumir seu posto de comando, em 1o. de fevereiro de 2006, o general Díaz não escondera o fato de estar incomodado com a suspeição que pesava sobre o conjunto das forças armadas. "Porque eu deveria pedir perdão? Perdão de que?" Aos 57 anos, ele jamais foi acusado de abusos. Mas terminou sentindo-se indiretamente envolvido, na condição de oficial, por essa pesquisa aprofundada sobre o passado. Sentado entre duas cadeiras, quis ser, ao mesmo tempo, leal ao governo, segundo suas palavras, e a seus camaradas de armas. Atitude difícil, num país tão traumatizado pela ditadura. [2]

Encarregado de redigir, em conjunto com seu antecessor, um relatório sobre os "desaparecidos", o general Díaz foi, segundo os olhos de muitos, pouco rigoroso em suas conclusões. As críticas concentraram-se, essencialmente, sobre o mistério do "segundo vuelo", o segundo vôo que levou de volta, em 5 de outubro de 1976, vinte opositores uruguaios presos na Argentina de Buenos Aires a Montevidéu. Enquanto os sobreviventes do primeiro vôo, realizado em julho do mesmo ano, foram encontrados, perderam-se as pistas dos cativos do segundo. Teriam sido atirados do avião no estuário do rio da Prata, ou executados sumariamente, ao chegarem a uma base militar? O exército nega qualquer responsabilidade, admitindo no máximo que membros dos serviços de espionagem (SID) estavam a bordo. A questão é grave: se for estabelecido que o comando uruguaio agiu em cooperação com os militares argentinos, estará provado seu envolvimento na "Operação Condor" — o plano de cooperação das ditaduras do Cone Sul.

Jogo de pingue-pongue? Quem são os culpados?

De qualquer forma, um homem — o coronel Gilberto Vázquez — já confirmou que a repressão no Cone Sul foi coordenada no mais alto nível. Encarcerado na sede do 1o. Corpo do Exército, à espera de seu julgamento, ele escapou da prisão em 3 de julho de 2006, em condições suspeitas. Três dias mais tarde, em local clandestino, publicou uma carta aberta ao chefe do Estado, na qual afirma que o general Díaz lhe propôs reconhecer sua responsabilidade nos fatos que lhe são imputados. Em troca, não seria enviado à Argentina, país que reclama sua extradição. Díaz nega categoricamente a hipótese, e coloca à disposição do Executivo seu posto de comandante-em-chefe. A demissão é negada. Finalmente recapturado, o coronel Vázquez é de novo preso, agora num hospital militar, a pretexto de "doença grave".

Seis semanas mais tarde, em 23 de agosto, novo incidente. Diante de uma comissão parlamentar, Gonzalo Fernández, secretário-geral da Presidência, afirma que os militantes de esquerda do "segundo vuelo" foram executados no momento de sua chegada a solo uruguaio. Ele acrescenta que obteve a informação do general Díaz em pessoa. Novo desmentido desse. Quem diz a verdade? Em 10 de setembro, agravando o mal-estar no seio do exército, o coronel reformado José Antonio Rodríguez Buratti mata-se com um tiro na cabeça, no momento em que a polícia vai conduzi-lo ao tribunal para ser julgado. No momento de seu funeral, enquanto oficiais de alta patente lhe prestam homenagem, o general Díaz discute com o general Gregorio Alvarez, antigo comandante-em-chefe do exército, que reprova sua conduta no caso do segundo vôo.

"A busca da verdade não se trata de vingança, mas de restituir a justiça", enfatizou o senador Alberto Couriel, personalidade influente da Frente Ampla. "É essencial para o futuro da democracia que todas as culpas estejam, claramente, estabelecidas."

Um acordo de livre comércio contestado

Criada em 1971, a Frente Ampla foi composta de quinze movimentos: dos antigos Tupamaros aos democratas-cristãos de esquerda, passando pelos comunistas e socialistas. Diferente do Brasil, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um entendimento entre os partidos conservadores, o governo de esquerda uruguaio acumulou forças suficientes que o permitem agir com um distanciamento dos partidos tradicionais. Ao perseguir, sem descanso, os responsáveis pelos atentados aos direitos humanos durante a ditadura, ele deu provas de sua determinação nesse âmbito. Contudo, no contexto da associação, que a Constituição prevê, tinha proposto, aos seus adversários, cargos nos organismos estratégicos do Estado [3]. Foi recusado. Nessa situação, o presidente Vásquez necessitou de flexibilidade e competência para governar.

Desde a chegada da esquerda no poder, a situação econômica tem melhorado progressivamente [4]. Após quatro anos de recessão, o desemprego caiu de 16,5% (2002) para 10,5%. A inflação oscila em torno de 5%, e o PIB aumentou 6%. O poder de compra dos salários está sendo, aos poucos, restaurado. Pelo relatório de 2005, as exportações cresceram 19%, graças à alta das vendas de matérias-primas e às encomendas da China. Grande produtor de carne, arroz, soja (700 mil toneladas), couro e laticínios, o Uruguai necessita de novas oportunidades. Para isso, não cumpre suas responsabilidades no Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A questão de um tratado de livre comércio (TLC) com os EUA foi rapidamente apresentado. Em discordância com certos governos de esquerda da região - Argentina , Brasil, Bolívia, Equador e Venezuela -, Vásquez era favorável ao tratado, mas com o estabelecimento de diversos limites que salvaguardariam os interesses do país.

Em junho de 2006, uma crise eclodiu. Danilo Astori, ministro da economia e e das finanças, e Jorge Lepra, ministro da indústria, desejavam tal tratado, avaliando necessária a abertura econômica para contrabalançar a deteriorização do comércio com o Brasil [5] Opostos a essa idéia, dois membros do primeiro escalão do governo estão ameaçados de demissão: José Mujica, ministro da Agricultura e da Pecuária, antigo militante tupamaro, eleito senador com um número recorde de votos, e Reinaldo Gargano, ministro das Relações Exteriores, um dos pais do Mercosul.

Hostil ao TLC, o principal sindicato do país, PIT-CNT, relembrou no seu 9º Congresso, em outubro, sua posição contra as prioridades atuais do modelo econômico, apesar do seu apoio global ao governo. Definitivamente, Vásquez decidiu não assinar. "Nosso embaixador em Washington telefonou para dizer que os EUA não farão nenhuma concessão", explicou. "Eu recusei a fim de proteger nossa soberania".

TCL e as transnacionais de papel

Com 3,3 milhões de habitantes, o Uruguai não cede às pressões por parte dos EUA ou dos poderosos parceiros do Mercosul - Argentina e Brasil. Possui uma taxa de 97% de alfabetização, a mais moderna rede de telefonia da América do Sul e direitos sociais sem equivalência no resto do continente. Orgulha-se: "Se o pequeno Luxemburgo sabe defender seus interesses dentro da UE, eu não vejo porque não podemos fazer o mesmo. O Mercosul conhece os problemas cujas consequências sofremos, mas o Uruguai não está à venda". Aos 72 anos, o antigo exilado político na Argentina e Espanha Gargano continua firme em seus princípíos - sem possibilidade de ceder. Ainda mais no que diz respeito ao desacordo, entre Montevidéu e Buenos Aires, sobre a construção de duas fábricas de papel por duas multinacionais européias. Esse seria destinado à exportação, pelo rio Uruguai.

O governo do presidente Jorge Batle (2000-2005) estabeleceu um acordo com a empresa espanhola Ence. Concedeu o direito de construir um porto Franco e uma usina, perto da localidade de Frei Bentos. Duas semanas antes de Váquez assumir o poder, a empresa finlandesa Botnia se beneficiou do mesmo privilégio.

Receiando as emissões de poluentes de cloro, as chuvas ácidas e o odor repugnate inerente ao branqueamento do papel, os residentes de Gualeguaychú, cidade localizada na costa argentina do rio, intervieram contra os riscos de destruição de suas principais fontes de renda. Entre elas, o turismo e agricultura. Buenos Aires acusou Montevidéu de violar o estatuto bilateral do rio, assinado em 1975, sobre a proteção ambiental.

Ameaça ambiental e social: a controvérsia com a Argentina

No litoral da Argentina, um grupo de cidadãos bloqueou o tráfego da estrada que cruza o rio Uruguai, fronteira natural entre os dois países. Declarações para exigir o fechamento das usinas, ameaçam de ’deixar os uruguais loucos’ por meio de ações drámaticas, incluindo a destruição da usina Botnia [6]. Para protegê-la, o exército enviou, no fim de novembro, 20 militares. "Poderíamos crer que nos encontrávamos na época colonial", provocou o ministro Mujica. "Os argentinos querem ter um direito de ’passar a perna’ no Uruguai", argumentou Sergio Abreu, antigo ministro das Relações Exteriores (Partido Nacional) dos anos 1990. Amedontrado, Ence renunciou ao seu projeto, deslocando sua instalação, a partir de setembro, a uma outra região do Uruguai [7]. A empresa finlandesa Botnia e seu parceiro local, o grupo Otegui, não fizeram o mesmo.

Frei Bentos situa-se a trezentos quilômetros de Montevidéu. Localizada nas proximidades da foz do Rio Uruguai no Prata, a cidade de 22 mil habitantes está voltada para as chaminés da Botnia. A empresa está instalada ao redor da ponte internacional Geral San Martín. Uma centena de engenheiros e técnicos, finlandeses e europeus, trabalham no canteiro de obras onde, em breve, se encontrarão 3,2 mil operários uruguaios. Dentro de alguns meses, a usina estará pronta e produzirá 1 milhão de toneladas de papel por ano destinado à exportação [8]. Será uma das mais modernas do mundo, graças ao comportamento Kraft que a UE homologou recentemente. Nesse sentido, o Uruguai considera que não há nada a se acusar.

Mas, os argentinos permanecem intratáveis. Exasperados, os habitantes de Frei Bentos chegam a dizer: "Melhor morrer de câncer do que de fome". A usina frigorífica da cidade, que empregava mais de 4 mil assalariados, faliu nos anos 1970. Com o bloqueio, os milhares de turistas argentinos que usavam a ponte para chegar a Montevidéu e às praias do Atlântico, não o fazem mais. Os hotéis da região estão vazios, os comércio definha.

No início de 2006, a Argentina levou o assunto à Corte Internacional de Justiça de Haia. Essa deu um parecer favorável ao Uruguai. O mesmo aconteceu, meses depois, no Tribunal de Justiça do Mercosul. A tensão entre os dois países agrava-se. "Não há possibilidade de fechar a Botnia", repetem os uruguaios que dizem lutar por uma causa patriótica.

Desastroso conflito. Efetuado por dois governos aliados ideologicamente, ele prejudica o Mercosul. Isso é muito prazeroso para Washington, já que nunca viu com bons olhos essa formação regional organizada e a dinâmica de mudanças que atravessa o continente.

Tradução: Antônio Martins e Carol Gutierrez
antonio@diplo.org.br
carol@diplo.org.br

[1] "Para el juicio de la historia", Brecha, Montevidéu, 20 de outubro de 2006.

[2] Em relatório apresentado ao 7o. Fórum de Biarritz, em 5 e 6 de outubro de 2006, o Centro Latino-americano e Caribenho de Demografia, ligado à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) estima em 178 mil o número de expatriados uruguaios pelo mundo.

[3] Ler Jorge Lanzaro, "La gauche em Uruguay. Le chemin vers e gouvernement", Problemas da América Latina, nº55, Paris, 2004-2005

[4] "Tendencias y perspectivas de la economia uruguaya", Instituto de economia da Faculdade de ciências econômicas e de administração, Montevidéu, setembro de 2006

[5] As exportações para o Brasil, em 2005, caíram para 13,6%. Em 2006, subiram novamente para 21%. Com os EUA, elas permaneceram em alta constante - 22,5%.

[6] Independentemente do receio de poluição do rio, os ecologistas uruguaios observaram que 60 mil hectares de plantações de eucalipto necessárias para a produção de papel das usinas causarão problemas ao ecossistema mais rico do país e à gestão de água.

[7] Essa sociedade já estava condenada, em 2003, após 12 anos de batalha jurídica, por ’crime ecológico’, na Galícia

[8] Botnia é a segunda produtora européia, com 3 milhões de toneladas por ano