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maio 2007



EDITORIAL

Turquia, eleição decisiva

Os islamitas tendem a obter novas vitórias, na renovação do Parlamento e na escolha do próximo presidente turco. Embora o risco de fundamentalismo seja real, a eleição pode significar uma virada, ao superar o controle do exército sobre a vida política


Ignacio Ramonet

Uma crise política grave resultou na convocação de eleições parlamentares antecipadas, na Turquia. Serão realizadas em 22 de julho. Devem-se a um impasse na eleição, pelo Parlamento, de um novo presidente da República. A escolha deveria ter sido concluída no início de maio. O candidato favorito era Abdulla Gül, indicado pelo partido majoritário AKP. Às vésperas do pleito, protestos gigantescos contestaram sua eventual eleição, que, segundo os manifestantes, poderia levar à islamização do país. O fator decisivo para a crise foi, porém, uma manifestação militar. Em 27 de abril, o comando das Forças Armadas divulgou, em seu site na internet, uma nota condenando a eventual posse de Gül.

Em resposta, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, líder do AKP, convocou eleições que renovarão o Parlamento. Espera-se uma grande vitória de sua agremiação. Este novo Legislativo indicará o presidente. Os impasses da Turquia são tema do editorial de Ignacio Ramonet, redigido antes de eclodir a crise política

É o fim de um ciclo, uma verdadeira mudança de era que esta eleição presidencial anuncia. Devido aos desafios que se apresentam para o futuro, a Europa inteira segue cuidadosamente a disputa eleitoral em curso. Necessariamente novo no posto, o presidente que ganhar em maio conseguirá restabelecer a confiança, aliviar as tensões entre as comunidades e relançar o debate com a União Européia?

Falamos, certamente, da Turquia que, em meio a violentas manifestações, elege no início de maio, por sete anos, o seu novo presidente que tomará posse no dia 16 desse mês.

Sobretudo honoríficas, as funções do presidente turco (atualmente Ahmet Necdec Sezer) conferem a ele poder de nomear juízes, reitores de universidade e o chefe do Estado-maior do exército — e de dissolver o parlamento. Não é eleito por sufrágio universal, mas pelos deputados. O parlamento está dominado (354 cadeiras do total de 550) pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do primeiro ministro Recep Tayyip Erdogan, 53 anos, chefe do governo há mais de quatro anos e muito popular devido à boa situação da economia [1]. Por conseguinte, o candidato do AKP, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gül, é quem deveria naturalmente ser eleito.

É democrático impedir a vitória islâmica?

Onde está o problema? Embora o AKP defina-se como um partido conservador e democrata, fiel à Constituição laica estabelecida em 1922, por Mustafa Kemal Atatürk, fundador da Turquia moderna, seus oponentes o consideram antes de tudo um “islamita” e temem que um presidente procedente do Islã político faça recuar a laicidade. Em 14 de abril, em Ancara, uma das maiores manifestações de que a Turquia já teve notícia reuniu milhares de pessoas que se opõem ao candidato do primeiro ministro. O exército, cuja sombra pairou sobre a campanha eleitoral, multiplicou as vigílias e acusa o AKP de ter uma agenda islamita oculta. Erdogan desmentiu.

Realmente, uma página se vira. Os militares sentem que chegou a hora do fim da tutela que exercem sobre o país. Mas mantêm – em especial desde a chegada do general Yasar Büyükanit ao comando do exército, em agosto de 2006 – uma chantagem nacionalista, baseando-se no artigo 301 do código penal turco [2].

Os militares endureceram o tom diante das “ameaças regionais”. Pensam na Al-Qaeda e suas redes terroristas e no projeto nuclear do Irã. Mas, sobretudo, no “perigo separatista”. Acusam as autoridades do Curdistão iraquiano de fornecer apoio logístico a cerca de cinco mil combatentes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que retomaram a guerrilha nas zonas fronteiriças com o Iraque. E opõem-se à união da cidade de Kirkuk (Iraque), com suas ricas jazidas de petróleo, ao Curdistão iraquiano sob o pretexto da existência de uma minoria turcomena nessa cidade .

Tal escalada chauvinista favoreceu o regresso de velhos demônios e não é estranha ao assassinato, em janeiro passado, do jornalista turco-armênio Hrank Dink, ou à partida para o exílio do escritor Orhan Pamuk, recente Prêmio Nobel de Literatura.

Por ter mandado às calendas gregas uma eventual adesão da Turquia, a União Européia é, em parte, responsável por essa degradação política. A direita laica e os militares nacionalistas que controlam o país há oito décadas são, agora, ferozmente antieuropeus. Como se sentissem que uma adesão à Europa os levaria a perder suas prerrogativas e privilégios.

A presidência da República é um dos seus últimos bastiões. É tempo de aceitar a alternância. Esse é o preço da verdadeira democratização da Turquia.

Tradução: Marcelo de Valécio
marlivre@gmail.com

[1] The Wall Street Journal, Nova York, 18 de abril de 2007.

[2] O artigo 301, relativo ao ato de solapar a identidade turca, a República e os fundamentos e as instituições do Estado, foi introduzido no âmbito das reformas legislativas de 1º. de junho de 2005, em substituição ao artigo 159 do antigo código penal. Permite perseguir defensores dos direitos humanos, jornalistas e outros membros da sociedade civil que exprimem pacificamente uma opinião dissidente.