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fevereiro 2000



VIETNÃ — PARTIDO & PODER

A vanguarda da classe trabalhadora

No Vietnã, como na China, liberalização econômica e autoritarismo político caminham juntos


Michel Herland

Tanto quanto o "socialismo de mercado" de Deng Xiaoping tinha por objetivo reformar a economia sem atingir o monopólio do poder do Partido Comunista Chinês (PCC), também a política de liberalização decidida no Vietnã pela maioria do birô político, em 1986, tinha por função evitar uma crise do regime. O objetivo era de fato a conservação do poder, mesmo ao preço das mais flagrantes negações ideológicas, embora inconfessáveis. Na ausência de tradição democrática, o povo espera hoje de seus governantes a prosperidade, como esperava, depois da Segunda Guerra Mundial, a independência. No Vietnã, tal como na China, liberalização econômica e autoritarismo político caminham juntos.

Nesta "República Socialista" que o Vietnã ainda é, o Partido Comunista (PCV) desempenha hoje um papel determinante (ver acima o artigo de Philippe Papin). Segundo o artigo 4º da Constituição de 1992, "o Partido Comunista do Vietnã, vanguarda da classe trabalhadora, fiel representante da classe operária, do povo trabalhador e da nação inteira, iluminado pela doutrina marxista-leninista e pelo pensamento de Ho Chi Minh, é a força diretriz do Estado e da sociedade".

Entre o partido e o povo interpõe-se uma organização de massas, a Frente da Pátria, que reúne, além do PCV, outras organizações, como a União das Mulheres, os sindicatos e grupos de caráter confessional. A Frente da Pátria desempenha um papel importante nas eleições para a Assembléia Nacional, pois deve aprovar os nomes dos candidatos — sabendo, todavia, que um certo número deles já é designado no nível central (partido, governo). Nas últimas eleições de julho de 1997, havia assim 147 candidatos designados "centralmente" e 525 localmente.

Uma abertura limitada

Em 1997, uma certa liberdade de escolha foi introduzida de duas maneiras: primeiramente selecionando candidatos em maior número (666) que as vagas a preencher (450); em segundo lugar, aceitando entre os selecionados um pequeno número de candidatos "auto-designados", isto é, que submeteram suas candidaturas à Frente da Pátria sem ser apresentados por alguma organização (três candidatos entre onze foram eleitos). Enfim, mesmo vivendo o Vietnã sob um regime de partido único, o fato é que nem todos os candidatos "oficiais" à Assembléia Nacional são necessariamente membros desse partido. Por ocasião das últimas eleições, 106 candidatos encontravam-se nessa situação.

O PCV controla todos os postos-chaves nas instâncias políticas, na administração e no setor produtivo público, mas não reúne mais do que dois milhões de membros, num total de quase 80 milhões de habitantes. Aliás, sua implantação no sul do país continua muito fraca: é de 1% da população, enquanto no norte é de 9%.

Por fim, o exército continua sendo uma força com a qual é preciso contar. Reúne ainda perto de meio milhão de homens (em 1987, tinha um milhão), 420 mil no exército, 42 mil na marinha e 30 mil na aeronáutica. A maior parte de seu equipamento, de origem soviética, data dos anos 80. A nomeação, em setembro de 1998, do tenente general Le Van Dung como chefe do Estado Maior confirma a preocupação do partido em não perder o controle do aparelho militar. O general Dung foi, na verdade, durante muito tempo, o auxiliar do general Le Kha Phieu no serviço político do exército. O Partido Comunista Vietnamita havia realizado seu 8º Congresso em 1996 e no ano seguinte, por ocasião da reunião plenária do Comitê Central, promoveu-se a substituição do secretário geral Do Muoi, demissionário havia vários meses, por Le Kha Phieu.

A dominação do partido sobre a vida política é incomensurável, como prova a sorte reservada aos raros opositores. A despeito de tímidos progressos no plano das liberdades individuais, a liberdade de expressão está longe de ser atingida. Os artigos 69 e 70 da Constituição estabelecem uma distinção entre a liberdade de credo e de religião, apresentada como absoluta, e as liberdades de expressão, de informação, de associação e manifestação, enquadradas pela lei.

O poder continua com uma suscetibilidade extrema e reprime sem vacilações qualquer pessoa cujos escritos ou declarações pareçam-lhe indesejáveis. São lembradas as desventuras da escritora Duong Thu Huong, autora de Au delà-des illusions [1], excluída do Partido Comunista em 1990 e impedida de se exprimir durante vários anos; a condenação, em agosto de 1993, de quatorze opositores acusados de querer derrubar o governo; a prisão do venerável budista Thich Quang Do, em 1994, libertado apenas em 1998...

Traduzido por Betty Almeida

[1] Editions Philippe Picquier, Arles, 1998.