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maio 2001



AFEGANISTÃO

A estratégia do avestruz

Ahmad Shah Massoud, principal dirigente da oposição afegã, fez uma viagem à Europa durante o mês de abril de 2001. No entanto, os votos que recebeu de apoio à sua causa escondem as incertezas que cercam a política ocidental com relação ao Afeganistão


Gilles Dorronsoro

As inúmeras violações de direitos humanos cometidas pelo regime liderado pelos Taliban provocam, atualmente, uma grande mobilização internacional

Permitir a vitória dos Taliban e punir o Afeganistão, isolando-o! Para além de declarações edificantes e da busca de uma solução negociada, duas lógicas contraditórias e basicamente determinadas por Washington definem a política ocidental com relação a Cabul. Isso porque a retirada dos soviéticos, em 1989, e a posterior derrocada de seus aliados, em 1992, diminuíram consideravelmente a importância do Afeganistão no cenário internacional. Entre 1992 e 1996, os principais atores externos da guerra que se travava no Afeganistão foram (exclusivamente) as potências regionais: o Paquistão, o Irã e a Rússia. Em conseqüência desse envolvimento, os combates que então ocorriam permitiram, em 1994, a emergência dos Taliban, um movimento religioso surgido no sul do país. Graças a uma importante ajuda militar paquistanesa e a um certo apoio popular, eles conseguiram tomar todas as cidades — inclusive, e principalmente, Cabul.

As inúmeras violações de direitos humanos cometidas por esse regime provocam, atualmente, uma grande mobilização internacional, principalmente devido ao estatuto imposto às mulheres e à destruição das estátuas do Buda. Inicialmente, no entanto, os Estados Unidos apoiavam os Taliban e a tomada de Cabul chegou a ser comemorada como "um avanço positivo" pela secretária de Estado, Madeleine Albright. Ao contrário do que se disse, o apoio dos Estados Unidos não tinha qualquer relação direta com os projetos da empresa petrolífera norte-americana Unocal, que pretendia construir um gasoduto atravessando o Afeganistão e ligando o Paquistão ao Turquemenistão. O tradicional alinhamento de Washington com o Paquistão no que se refere à política afegã, assim como a vontade de apoiar a reunificação do país, parecem as hipóteses mais prováveis.1

Presença militar paquistanesa

Inicialmente, os Estados Unidos apoiavam os Taliban e a tomada de Cabul chegou a ser comemorada como "um avanço positivo" pela secretária de Estado

O apoio aos Taliban foi suspenso devido à presença no Afeganistão de Oussama Ben Laden, acusado de ser o responsável por vários atentados contra locais de interesse norte-americano — tendo as violações de direitos humanos pelo regime de Cabul apenas um papel secundário nessa mudança de atitude. Mudança que foi confirmada pelo bombardeio de campos de treinamento de fundamentalistas islâmicos instalados no Afeganistão, em represália contra os atentados dirigidos contra embaixadas norte-americanas na África Oriental (1998). Paradoxalmente, foi essa operação que também impediu a extradição de Oussama Ben Laden, que, de imediato, se tornou uma referência moral, para o povo, da resistência ao imperialismo dos Estados Unidos, principalmente no Paquistão e nos países do Golfo.

Até o momento, os Estados Unidos não contribuíram com uma ajuda perceptível à oposição, dominada por Ahmad Shah Moussad. E, principalmente, a única estratégia que poderia ser eficaz — a pressão sobre o Paquistão — foi descartada. Os países ocidentais optaram por deixar que Islamabad mantenha uma intervenção direta, permitindo a vitória dos Taliban. No verão de 2000, vários milhares de soldados paquistaneses foram enviados ao front; sua presença foi decisiva para a tomada de Taloqan, uma cidadezinha que Ahmad Shah Massoud controlava desde 1986 e cuja perda constitui uma ameaça direta às suas posições logísticas entre Panjchir e o Tajiquistão.

O caso Ben Laden

O apoio aos Taliban foi suspenso devido à presença no Afeganistão de Oussama Ben Laden, acusado de dirigir atentados contra interesses norte- americanos

Essa presença, conhecida e comprovada, não foi denunciada pelos países ocidentais — ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, por exemplo2 — já que a oposição continua sendo reconhecida como o governo legal no Afeganistão. Por quê essa recusa? Sem dúvida por não se ter querido desestabilizar ainda mais um país com uma história de contínua agitação. Um acordo tácito talvez tenha sido feito após a crise de Kargil,3 deixando as mãos livres ao Paquistão em território afegão, em troca de uma certa moderação na Caxemira. Por outro lado, os Estados Unidos parecem desinteressar-se da situação, já que seu único objetivo continua sendo a eliminação de Oussama Ben Laden. Portanto — e esse é o aspecto perverso das posições ocidentais —, quanto maior é o terreno ocupado pelos Taliban, menos eles são integrados ao cenário político.

O país está isolado, principalmente através de sanções — com base no modelo aplicado ao Iraque. Após a tomada de Cabul, o reconhecimento internacional dos Taliban foi condicionado aos progressos verificados em três áreas: direitos humanos, erradicação da droga e luta contra o terrorismo. Os Taliban fizeram alguns avanços no ponto mais consensual — na luta contra a produção do ópio, conseguiram um êxito notável. Os dois outros pontos ficaram em banho-maria. Os Taliban recusam-se a extraditar Oussama Ben Laden e contra-propõem que este compareça perante um tribunal islâmico. No que se refere aos direitos humanos, os Taliban entendem que eles derivam da charia, a lei islâmica da qual fazem uma interpretação extremamente rígida. Eles descartam as pressões ocidentais como ilegítimas e motivadas por interesses políticos: como se explica que o Ocidente reconheça o regime saudita?

Punindo a população

O aspecto perverso das posições ocidentais é que quanto maior é o terreno ocupado pelos Taliban, menos eles são integrados ao cenário político

Votadas por iniciativa dos Estados Unidos, as primeiras sanções foram aplicadas em novembro de 1999, após a recusa dos Taliban em entregar Oussama Ben Laden. As principais medidas consistiram na proibição de vôos internacionais por parte da empresa aérea nacional, Ariana, no congelamento de bens dos Taliban em contas estrangeiras e na proibição de investimentos no país. Se essas sanções não conseguiram surtir efeito sobre os objetivos desejados, tiveram um impacto econômico e psicológico considerável sobre a população.4 Novas sanções irão entrar em vigor agora, em 2001. O Conselho de Segurança agiu, neste caso, como representante exclusivo dos interesses nacionais norte-americanos, sem levar em consideração o contexto global da crise ou a seca que vem atingindo o país.

A conseqüência (ou o objetivo?) das sanções é, portanto, punir a população. Agravam a situação dos civis, desacreditam os afegãos que propõem soluções modernas — e, por isso, são considerados agentes de estrangeiros — e reforçam as correntes xenófobas e fundamentalistas, já poderosas desde o início da guerra. A questão não está tanto em saber se os Taliban violam direitos humanos — ponto sobre o qual existe um consenso — mas em saber que conseqüências tirar daí. As sanções e o crescente isolamento do regime, além de não contribuírem com mudanças positivas, tornam-se, pelo contrário, um fator de radicalização.

O fracasso da missão Vendrell

Com relação aos direitos humanos, os Taliban entendem que eles derivam da charia, a lei islâmica da qual fazem uma interpretação extremamente rígida

Na verdade, os Taliban estão convencidos de que não irão obter um reconhecimento internacional. O fechamento de sua delegação em Nova York, por exemplo, é um sinal de que os Estados Unidos já não os consideram como interlocutores. Além disso, o fato de as sanções terem sido propostas conjuntamente por Washington e Moscou foi entendido como uma provocação. A tímida resposta dos países ocidentais aos pedidos de ajuda, por parte das Nações Unidas, a um milhão de pessoas deslocadas de suas regiões devido à seca leva a um isolamento objetivo e psicológico cada vez maior. Nesse contexto, a destruição das estátuas de Bayman não seria decorrente de motivos religiosos, e sim um sinal de radicalização política. Através desse acontecimento, de ampla repercussão, os Taliban teriam manifestado sua repulsa pela comunidade internacional.

A primeira conseqüência concreta dessa política de isolamento é o abandono definitivo de uma solução negociada, que, no entanto, foi o principal objetivo de todas as discussões envolvendo as diversas facções afegãs realizadas por iniciativa da ONU. Esta acredita que, para ser aceitável, qualquer compromisso político tem que refletir a atual correlação de forças existente. O que significa aceitar que os Taliban são o principal ator político e Ahmad Shah Massoud seria um parceiro minoritário num governo de coalizão. Só que essa perspectiva foi descartada pelos Estados Unidos. O que significa que, na prática, a missão Vendrell5 fracassou antes de ter efetivamente começado. E, uma vez que não se tratava de uma negociação formal, a visita de Ahmad Shah Massoud à Europa e a ajuda militar que a França lhe concede terão como conseqüência crucial um maior endurecimento na oposição que fazem os Taliban aos países ocidentais — acarretando ainda um risco concreto de represálias contra representantes de ONGs francesas instaladas no país.

Desestabilização e radicalização

Votadas por iniciativa dos EUA, as primeiras sanções foram aplicadas em novembro de 1999, após a recusa dos Taliban em entregar Oussama Ben Laden

Alguns especialistas legitimaram essas estratégias de não-negociação sob o argumento de que os Taliban constituem um fenômeno tribal e transitório, exterior à sociedade, ou de que a "sociedade civil" pode proporcionar uma solução de alternativa política.6 Por respeito ao dogma da ONU — "não existem soluções militares" —, a tendência era considerar que o tempo jogava em favor de Ahmad Shah Massoud. Mas o avanço dos Taliban, assim como seu nível de organização, foram sistematicamente subestimados, na mesma medida em que a capacidade militar e o apoio políticos da oposição eram superestimados. Os Taliban não irão cair de forma espontânea, principalmente por gozarem do apoio de uma parte da sociedade e por terem um nível de organização suficiente para se imporem — num país profundamente desorganizado por 20 anos de guerra civil. Já há muitos anos, Ahmad Shah Massoud — cuja base política é no Tajiquistão — deixou de representar uma solução de alternativa política.

Na ausência de uma solução negociada, é possível visualizar dois cenários. Um aumento do apoio militar e diplomático a Massoud, acompanhado por pressões sobre o Paquistão, que resultaria num prolongamento da guerra de forma praticamente indefinida. Massoud continuaria isolado nas montanhas da região Noroeste e os Taliban continuariam controlando a parte fundamental e útil do país. Uma bastante hipotética reconquista da região Norte por Massoud complicaria o jogo, já que a coalizão de chefes militares e partidos que forma a oposição é demasiado dispersa e disparate para conseguir êxito, ainda que limitado. A segunda hipótese é a de que os Taliban acabem tomando a região de Panjchir. E considerarão isso uma vitória contra as potências ocidentais e os russos, o que não irá incentivar a busca de qualquer compromisso com a comunidade internacional. Um maior "fechamento" poderia significar a retirada das ONGs, que constituem atualmente o único vetor concreto de influência sobre a sociedade.7

Resumindo, a estratégia dos Estados Unidos é um fator de desestabilização e de radicalização da crise. Seria possível pensar uma outra política, num contexto europeu? A suspensão das sanções e a retomada das negociações — acompanhadas por pressões diplomáticas intensas sobre o Paquistão — poderiam deter o avanço dos Taliban, permitindo, a longo prazo, a inclusão de Ahmad Shah Massoud num governo de coalizão, o que constituiria um fator de moderação do regime. Principalmente se o acordo contivesse cláusulas prevendo uma vigilância internacional. Uma outra estratégia — sem garantia de êxito — seria a de fazer investimentos maciços, principalmente através das ONGs, com o objetivo de atender a parte das exigências sociais (fundamentalmente, a educação), proporcionando, dessa forma, o surgimento, a médio prazo, de novas elites, um fator indispensável a uma ação concreta sobre a sociedade.
(Trad. Jô Amado)

1 - Acompanhando a posição paquistanesa — e apesar das denúncias, unânimes, de todos os peritos na geopolítica regional — os Estados Unidos teriam, a princípio, dado apoio ao Hezb-i islami, único movimento da resistência afegã com evidentes objetivos totalitários.
2 - Além do que, o grupo dos 6 + 2 (criado em 1997 e formado pelos países vizinhos do Afeganistão, acrescentados dos Estados Unidos e da Rússia) assinou um acrdo, em julho de 1999, com o objetivo de pôr um fim às intervenções externas na crise afegã.
3 - O exército paquistanês infiltrou suas tropas em Kargil (na Caxemira indiana) durante a primavera de 1999, o que desencadeou uma grave crise internacional.
4 - Dificuldades, para os particulares, de viajarem ao exterior, obstáculos ao comércio (por exemplo, na exportação de frutas frescas para o Golfo Pérsico), custos adicionais na importação de medicamentos da Índia etc.
5 - F. Vendrell é o representante especial do secretário-geral da ONU para a questão afegã. Com esse cargo, e no contexto das instruções dadas pelo Conselho de Segurança, ele é encarregado de conduzir o processo de paz.
6 - Ler, de Olivier Roy, "Has Islamism a future in Afghanistan?", in William Maley (ed), Fundamentalism Reborn? Afghanistan and the Taliban, ed. Hurst & Co., 1998, e, de Ahmed Rashid, Taliban, 2000. Por outro lado, as tentativas de constituir uma Loya Jirga (espécie de assembléia tradicional) esbarram no mesmo obstáculo: a ausência de levar em conta a correlação de forças militar.
7 - As ONGs gastam atualmente cerca de 100 milhões de dólares por ano no Afeganistão, o que é insignificante para uma população de mais de 20 milhões de pessoas. Ler, de Jonathan Bardon, "The role and the importance of the NGO in Afghanistan", publicado pela revista Afghanistan Outlook de dezembro de 2000. Sua influência, no entanto, é bem superior ao que os números parecem indicar, principalmente porque as ONGs permitem a manutenção dos serviços de assistência social e dão emprego a milhares de funcionários afegãos.