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agosto 2000



PAÍS BASCO

Uma bolha ultranacionalista

O extremismo do ETA — Euzkal Ta Asakatasuna (País Basco e Liberdade) — pode-se explicar por seu isolamento crescente e pelo autismo de sua base social. Mas não deve ser esquecido que eles representam quase 20% da população basca


Cédric Gouverneur

"A violência é uma necessidade para a Revolução". Como muitos jovens de Hernani, Emilia, [1] uma trabalhadora de 25 anos, está convencida da justeza daquilo que ela chama de "luta armada". Nessa pequena cidade do subúrbio de San Sebastian, o ETA [2] está em casa. As ruas estão cobertas de fotos dos presos "etarras", de cartazes mostrando um olho malvado conclamando à "vigilância contra os dedo-duros da polícia", de pichações ameaçando de morte os parlamentares eleitos não-independentistas.

No balcão dos bares, sob fotos de Che Guevara, de Fidel Castro, dos palestinos ou dos republicanos irlandeses, uma urna convida freqüentemente o visitante a depositar sua contribuição à "causa". Em volta de cervejas, adolescentes militantes do Jarraï, organização de juventude dos radicais, de cabelos longos e brincos, conversam com velhos independentistas com a tradicional boina. "Não estão reunidas as condições políticas para cessar as hostilidades", assegura com gravidade uma estudante. "O nacionalismo basco é defensivo", considera outro homem; "nós combatemos a ingerência dos Estados espanhol e francês na terra basca". [3]

Impermeabilidade a influências exteriores

Prevalece em Hernani, bem como numa centena de municipalidades controladas pelo Euskal Herritarrok ("Povo basco", vitrine legal do ETA, continuador da organização Herri Batasuna [4]), uma atmosfera de exaltação "revolucionária", mistura de comunidade anarquista e de bairros republicanos de Belfast. Um ambiente ao mesmo tempo festivo e alternativo, contrastando com a imagem que se tem, em geral, do mundo da esquerda abertzale ("patriótica"), principalmente no resto da sociedade basca e da Espanha. Certos militantes chegam a justificar o assassinato de Miguel Angel Blanco, um basco de 29 anos, conselheiro municipal do Partido Popular (centro-direita, ocupando o governo nacional), na aldeia de Ermua, seqüestrado e executado a sangue frio pela organização terrorista em julho de 1997: "Em boa hora esse fascistinha foi eliminado. Ele se tornaria um futuro Franco". O assassinato, entretanto, emocionou a Espanha e provocou uma reação cívica sem precedentes, levando às ruas cerca de cinco milhões de cidadãos, inclusive centenas de milhares de bascos. [5]

O universo radical representa entre 12% a 18% da população basca, ou seja, cerca de meio milhão de pessoas. Vivem entre si, dentro de uma espécie de bolha ultranacionalista, isolados do resto da população: possuem, da forma mais legal possível, seu partido, seu sindicato, sua organização de juventude, suas associações lingüísticas, esportivas e culinárias, sua mídia (jornais, rádios), suas festas, seus feudos e seus bares. Impermeáveis às influências exteriores, sua percepção radical da realidade basca é profundamente divergente da do resto da sociedade: nem as instituições democráticas da Espanha, Estado qualificado de "fascista", nem a Comunidade Autônoma Basca, governada pelos nacionalistas moderados do PNV (Partido Nacionalista Basco), são considerados legítimos.

Um discurso performático

As instituições regionais (com seu parlamento, seu governo, sua língua, sua polícia — no País Basco e na Catalunha — bem como seus privilégios fiscais) dispõem no entanto, na Espanha contemporânea, de mais poder que os länder alemães. E no entanto o governo autônomo basco é qualificado de "colaborador". Os militantes radicais comparam-no freqüentemente ao governo de Vichy... Este universo com uma determinação inflexível constitui um terreno social fértil, fanático e sectário, sem o qual o ETA não poderia subsistir durante quarenta anos.

Fatima, 22 anos, cresceu em Hernani até o dia em que teve que se "exilar" em uma outra região da Espanha a fim de continuar seus estudos. "Descobri então que os espanhóis não eram tão maus como sempre me tinham ensinado. São pessoas como outras quaisquer ..."

A auto-guetização sociológica do mundo radical explica seu radicalismo, bem como sua indiferença à condenação do terrorismo não apenas pela Espanha, mas também por uma larga maioria (85%) dos bascos e até mesmo pelos fundados históricos do ETA. Nascido durante a luta contra a ditadura franquista (1939-1975), pela reação à opressão, o mundo radical paulatinamente construiu suas fronteiras mentais entre um "nós" e um "eles", ou seja, na sua percepção dos acontecimentos, entre os "verdadeiros bascos" e seus "inimigos", ou supostos como tais. Seu discurso é amplamente performático: a violência do ETA e a do Jarraï dependem mais da significação que atribuem a uma convicção íntima — "a opressão fascista espanhola" — do que da realidade presente — uma autêntica democracia e uma ampla autonomia política. Para eles as palavras são mais fortes que as coisas. A realidade das palavras é, para eles, mais concreta que a verdade das coisas.

O ETA não é o IRA

Eis porque, ainda que conscientes de não representarem o conjunto dos bascos, os radicais consideram-se uma "vanguarda revolucionária" destinada a "iluminar" o povo basco. A violência e os assassinatos não lhes trazem qualquer problema moral, ao contrário. Isto porque consideram que, em sua busca do bem, são eles que se submetem a vencer os escrúpulos, a repulsa pela violência, e se recorrem ao mal, ao assassinato, só o fazem em nome de um ideal. O sacrifício estaria, paradoxalmente, na opinião dos simpatizantes do ETA, do lado dos matadores, e não do das vítimas. Estas, aliás, jamais suscitaram neles, nos últimos trinta anos, uma só palavra de compaixão.

Estes extremistas assinariam seguramente as teses do anarquista russo Kropotkin que, no século XIX, lutando contra o absolutismo csarista, escrevia que, face ao terror revolucionário "as massas seguem, no início, os prudentes e moderados que imediatamente qualificam a ação de loucura e dizem que estes loucos, estes fanáticos colocam tudo em perigo. Mas através de ações que despertarão a atenção geral, as novas idéias se insinuarão no espírito das pessoas e terminarão por convertê-las". [6] Os partidários do ETA consideram as "concessões" do Estado espanhol, tais como a autonomia, como resultado de suas ações armadas. Mesmo se sua referência à Irlanda é freqüente, o ETA não é o IRA. Pragmáticos, os republicanos irlandeses conseguiram passar do terreno militar à via política, dosando violência e negociações. [7] Já os extremistas bascos demonstram um rigor e um fanatismo ideológicos obsoletos que os conduzem a ações terroristas estrategicamente contraproducentes, servindo somente para reforçar o seu isolamento e arriscando de desacreditar o conjunto da causa nacionalista.

Intransigência radical

"O sentimento de opressão dos radicais não se apoia em nenhuma realidade tangível", considera Alberto Surio, analista político do jornal local El Diario Vasco. "O País Basco é politicamente autônomo. Franco morreu há mais de 25 anos e a Espanha tornou-se uma indiscutível democracia na qual a violência política não é pertinente. Nenhum combate político justificaria, em contexto democrático, assassinatos, colocação de bombas e ameaças de toda ordem. Eu qualificaria esta situação de esquizofrenia basca. Aqui a única opressão é a que é exercida pelos radicais e seu terror."

Membro do Partido Popular, María San Gil é assessora do prefeito socialista de San Sebastian. Nas ruas da cidade antiga, os jovens do Jarraï usam às vezes adesivos vermelhos com os dizeres: "San Gil, assassina". Apesar de seu engajamento democrático, o PP é sistematicamente qualificado pelos radicais de "franquista". Constitui um alvo privilegiado para os terroristas: desde 1995 oito parlamentares eleitos pelo Partido Popular foram mortos. Depois de ter sido perseguido pelos jovens do Jarraï que lhe gritavam "você não é inocente", Jesús María Pedrosa, de 57 anos, basco, conselheiro municipal do PP de Durango (Biscaia), foi afinal assassinado em 4 de junho de 1999, por causa de suas opiniões políticas.

"Lista negra" de jornalistas

Em 23 de janeiro de 1995, María San Gil, então secretária de Gregorio Ordoñez, presidente do PP no País Basco, almoçava com ele numa taverna da cidade velha de San Sebastian. Conta ela que, "às 15h30 um homem entrou no bar, apontou um revólver e atirou uma bala na cabeça de meu chefe, tudo na minha frente". María San Gil decidiu então demitir-se. "Tenho 35 anos e dois filhos. Não pude nunca passear sozinha com eles. Estou sempre protegida por dois seguranças. Por causa do ETA, este não é um país livre. Se eles querem independência, que ganhem democraticamente a maioria da população para as suas teses, mas que parem de matar."

Na mira do ETA encontram-se, conforme documentos encontrados com Julia Moreno Macuso "Bombi", uma ativista presa em abril de 2000 na França, "militares, policiais e guardas civis, dirigentes políticos, infraestruturas, juízes, procuradores, médicos de penitenciária, empresários, traficantes e jornalistas". Segundo a imprensa espanhola, havia "uma lista negra" de 42 jornalistas na sua agenda. "Traidores bascos" e "invasores espanhóis"

Um informe da associação "Repórteres sem fronteiras" publicado em 22 de junho passado, dizia: "Cerca de cinqüenta jornalistas e diretores de publicações estão sob escolta da polícia no País Basco ou em Madri. No total, quase uma centena utilizam proteção oficial ou privada. Por outro lado, uma dezena de profissionais da informação estão "exilados" do País Basco, em Madri, e certa mídia multiplica as medidas de segurança". O relatório acrescenta: "Tanto no País Basco, quanto no resto do país, a mídia e os jornalistas que não compartilham a ideologia nacionalista radical são qualificados de "traidores bascos", ou de "invasores espanhóis", sendo ameaçados pela organização independentista armada ETA. Esta última empreende contra eles uma campanha cuja violência só tem aumentado". [8]

Primeiro jornalista morto pelo ETA desde 1978, José Luis Lopez de Lacalle, de 62 anos, era correspondente no País Basco do diário El Mundo e membro fundador do Forum de Ermua, uma associação pacifista criada logo após o assassinato de Miguel Angel Blanco. Segundo Arnaldo Otegi, porta-voz de Euskal Herritarrok, com este assassinato o ETA teria "querido colocar ênfase no papel da mídia que, segundo ele, utiliza uma estratégia de manipulação e de guerra no conflito entre Euskal Herria (País Basco) e o Estado espanhol". Matar um jornalista de extrema-direita teria tido pouca repercussão em matéria de intimidação; abater um pacifista constitui, pelo contrário, uma advertência clara tendo como objetivo aterrorizar a mídia. O ETA não havia qualificado de "cães inimigos", em um comunicado datado de 2 de fevereiro de 1999, os jornalistas que se expressam "contra a construção da pátria basca"? E José María Olarra, um dirigente do EH, não havia acusado os jornalistas, depois do fim da trégua de dezembro de 1999, de serem "terroristas da caneta"?

Levar "a luta às ruas"

Será que surpreende que desde então as agressões contra os jornais e os jornalistas tenham se multiplicado? Em 21 de março deste ano, uma bomba explodiu na casa dos pais de Pedro Briongos, redador-chefe do diário El Correo, de San Sebastian. Em 30 de março, desconhecidos mascarados atacaram com explosivos a sede da Rádio Onda Cero, em Vitoria. Em 14 de maio, diversos homens lançaram coquetéis Molotov contra o imóvel do jornal El Diario Vasco, em San Sebastian. Em 4 de junho, um coquetel Molotov era lançado contra as instalações do El Correo, em Getxo, e assim por diante.

Nesse ínterim dois outros jornalistas — Carlos Herrera, da Rádio RNE, de Sevilha, e Jesús María Zuloaga, sub-diretor do diário La Razón, de Madri — recebiam pacotes armados com dinamite, desativados a tempo pela polícia. [9]

Aos assassinatos acrescentam-se a violência, as perseguições e depredações cotidianas perpetradas pelos jovens do Jarraï, que assim fazem a kale borroka ("a luta às ruas"). Grupos de jovens mascarados atacam, quase todos os dias, casas e bens dos parlamentares eleitos, de seus simpatizantes, da polícia autônoma basca, das sucursais bancárias, dos carros com chapas da França, dos empregados da Telefónica, bem como as infra-estruturas comunitárias (abrigos de ônibus, sedes municipais, ônibus etc.). Mais de 350 ações deste tipo foram realizadas em 1999, conforme um recente relatório do Ministério do Interior. A kale borroka intensificou-se depois da ruptura da trégua: 82 atos de vandalismo e de saqueio verificaram-se no País Basco espanhol durante o mês de janeiro último, duas vezes mais que em janeiro de 1999.

Fusão de grupos radicais

Os eleitos dos partidos Popular e Socialista são constantemente agredidos, bem como suas famílias e simpatizantes. Alguns exemplos, anotados em uma semana comum no País Basco: ataque a coquetel Molotov à casa de um conselheiro municipal do PP de San Sebastian; surra em um militante do PP em plena rua; saqueio do bar de uma conselheira municipal socialista de Hernani; depredação da pintura de carros...

Do lado francês dos Pirineus, a organização de jovens Gaztériak ("juventude") é suspeita de vários atentados com explosivos e, em março último, do ataque a coquetel Molotov de uma delegacia. Fundada em 1994, a Gaztériak é dirigida por Egoitz Urritikoexea, filho de José Antonio Urritikoexea Bengoetxea, conhecido como "Josu Ternera", dirigente histórico do ETA. Ao final de três dias de sessões das "jornadas da juventude basca", que reuniram 20 mil pessoas, no fim de abril de 2000, em Cambon-les-Bains, no departamento francês dos Pirineus-Atlânticos, as duas organizações — Gaztériak e Jarraï — fundiram-se e adotaram o nome de Haika ("levantar-se"). Sob gritos da multidão, dois homens mascarados subiram no estrado e, em nome do ETA, conclamaram os jovens a "continuar a luta".

O Pacto de Lizarra

Filhos e filhas de militantes, submersos desde sempre na cultura radical, estes jovens asseguraram a continuidade. Pouco depois da trégua decretada em setembro de 1998, o ETA tinha prevenido sobre uma eventual "retomada das armas" pelos mais jovens. As prisões sucessivas dos "cabeças pensantes" da organização (mais de 500 membros do ETA, ou presumidos como tais, estão presos; cerca de 80 na França e o resto na Espanha) devem ter deixado abandonados os jovens ativistas, desprovidos de cultura política e ainda mais radicais em seus métodos. Segundo o diário de Madri ABC, que cita uma fonte do Ministério do Interior, o setor dos "jovens duros", favoráveis a uma escalada, teria assumido o controle da organização, contra os artesãos da trégua.

O futuro do País Basco é sombrio. A sociedade está literalmente fraturada e, em certas comunas, à beira da guerra civil. Depois de 10 anos de frente comum antiterrorista entre Madri e os nacionalistas moderados, o velho Partido Nacionalista Basco (PNV), no poder em Vitoria, tinha esboçado, em junho de 1998, uma aproximação com o mundo radical. Apostando em um resultado do conflito à irlandesa, o PNV pretendia converter os radicais ao caminho político. Fruto destas discussões, o Pacto de Lizarra, assinado em setembro de 1998, preconizava uma solução estritamente nacionalista para o problema basco. [10]

A "volta" dos presos políticos

Mas depois de 14 meses de cessar-fogo o ETA retomou os assassinatos. A organização reconheceu, no fim de abril de 2000, não sem certo cinismo, que esta "trégua" era "uma armadilha", não destinada a concluir a paz, mas a radicalizar o PNV a fim de enredá-lo em uma lógica de ruptura com o resto da Espanha. Por seu lado, Madri e Paris demonstraram certo imobilismo durante esta pseudo-trégua. É verdade que suas polícias não afrouxaram a pressão sobre a organização, prendendo 23 etarras, entre eles o suposto chefe, Javier Arizkuren Ruiz, chamado de "Kantáuri".

Mas em 14 meses o ETA e o governo espanhol encontraram-se apenas uma vez, em maio de 1999, na Suíça. Por uma singular falta de diplomacia, uma das negociadoras etarras, Belén González Peñalba, foi detida pela polícia francesa em outubro seguinte. Enfim, para não parecer ceder ao terrorismo, Madri não deu suficiente publicidade à importante transferência dos detidos extremistas para prisões mais próximas do País Basco. [11] A "volta" dos presos era uma das maiores reivindicações dos radicais, desde 1996, e constitui quase que o único argumento que lhes permite reunir uma parte da opinião pública que vai além do círculo restrito dos extremistas.

Saindo do impasse?

Face à determinação de uma organização fechada em seu autismo assassino, a política antiterrorista de Madri parece fadada ao fracasso. O ETA não é um pequeno grupo armado isolado que a polícia poderia facilmente erradicar. O primeiro-ministro espanhol, José María Aznar, pode-se gabar de "acabar com o terrorismo dentro de alguns anos", mas não pode criminalizar 15% da população basca.

Quando, em uma democracia, uma camada da população se considera, com razão ou sem, "oprimida" e apoia o recurso à violência, mesmo a mais odiosa, o Estado de direito padece de um déficit de legitimidade. O ETA não parece estar pretendendo fazer o primeiro passo em direção à paz. Para pôr fim ao pesadelo dos atentados, o que esperam as autoridades de Madri para sentar-se em torno de uma mesa e negociar com os dirigentes do ETA, mesmo parecendo ceder à violência, e refundar a legitimidade desta organização aos olhos de seus partidários? Só se faz a paz com os inimigos. Quando há um seqüestro com reféns, não há um psicólogo que negocia com o seqüestrador para evitar um banho de sangue?

Traduzido por Angela Mendes de Almeida.

[1] Respeitando o anonimato dos entrevistados, seus nomes foram modificados.

[2] Euskal Ta Askatasuna: "País Basco e liberdade".

[3] Sobre a ideologia nacionalista basca, ler, de Barbara Loyer, "Le nationalisme basque victime d’ETA", Le Monde Diplomatique, fevereiro de 1998.

[4] Verdadeiro braço político do ETA, o Euskal Herritarrok congrega, segundo dados das últimas eleições, entre 12% e 18% dos eleitores bascos.

[5] Ver, sobre esta reação popular, o editorial de Ignacio Ramonet "Pays basque", Le Monde Diplomatique, agosto de 1997.

[6] Piotr Kropotkin, L’Esprit de la révolte, éditions Les Temps Nouveaux, Paris, 1914. Texto disponível em inglês nos seguintes sites: http://www.dwardmac.pitzer.edu/anar... e http://www.freeweb.org.

[7] Ler, de Cédric Gouverneur, "Paix sans réconciliation en Irlande du Nord", Le Monde Diplomatique, janeiro de 2000.

[8] Espagne. Les journalistes dans la ligne de mire de l’ETA, ed. Reporters sans frontières, Paris, junho de 2000.

[9] Ibid, pag. 5.

[10] Os signatários — o PNV, os nacionalistas do Euskal Alkartasuna, os comunistas da Izquierda Unida e os radicais do Euskal Herritarrok — comprometeram-se, para resolver o conflito, a promover "conversações multilaterais" e conclamaram implicitamente o ETA a declarar uma trégua.

[11] Em um total de cerca de 430 presos, Madri teria transferido 340 para prisões próximas do País Basco e 64 para dentro da própria região, como era o desejo do ETA.