logo

outubro 2000



ALCA / NEGOCIAÇÕES

Uma estrutura complexa

Por enquanto, a cidade-sede onde vem sendo negociada a criação da Alca é rotativa, mas o desejo declarado de Washington é o de que Miami seja a sede permanente da Alca e a "capital" das Américas


Janette Habel

Foi o presidente norte-americano George Bush (republicano) que propôs, em 1990, a criação de uma área de livre comércio das Américas: seria uma "estréia" de parcerias entre uma hiperpotência e países em vias de desenvolvimento. A iniciativa foi retomada, em 1992, por William Clinton (democrata). O projeto conta, portanto, com o apoio conjunto dos dois partidos no Congresso.

A Cúpula das Américas, realizada em Miami em 1994, reuniu pela primeira vez — desde a conferência de Punta del Este, em 1967 — todos os chefes de Estado ou de governo da região (à exceção de Fidel Castro). Foi lá que começaram a ser discutidas as modalidades de negociação prévias a um acordo. Após quatro anos de trabalho, a Segunda Cúpula das Américas deu início à negociação propriamente dita. Esta deveria, em princípio, concluir-se em 2005. Sua sede, em Miami até fevereiro de 2001, passará ser no Panamá, e depois no México. O desejo declarado de Washington, porém, é o de que Miami seja a sede permanente da Alca e a "capital" das Américas.

Uma estrutura ampla e complexa

Para conduzir as negociações a bom termo, foi criado um dispositivo complexo e bastante amplo. Uma Comissão de Negociações Comerciais (CNC) reuniu-se em junho de 1998, enquanto os nove grupos de negociação o fizeram em setembro do mesmo ano. Estes vêm fazendo um trabalho intenso sobre nove temas: o acesso aos mercados, os investimentos, os serviços, a minuta sobre mercados públicos, o acerto das divergências, a agricultura, os direitos de propriedade intelectual, as subvenções anti-dumping e direitos de compensação, e as políticas da concorrência. Uma comissão tripartite apóia o projeto; ela é composta pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepalc) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). As empresas privadas são representadas por país e por setor através do America’s Business Forum (ABF). Os acordos devem obedecer aos critérios da OMC.

Traduzido por Jô Amado.