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janeiro 2002



CAXEMIRA

Um território “contestado”

A Índia e o Paquistão reivindicam a soberania sobre a totalidade do território da Caxemira. O Paquistão declara que a maioria muçulmana lhe é favorável e pede a aplicação das resoluções da ONU, em particular aquela referente a um plebiscito


Roland-Pierre Paringaux

O conflito da Caxemira começou com a divisão do Império Britânico das Índias, em agosto de 1947, entre a Índia e o Paquistão. De início, os Estados predominantemente muçulmanos se incorporaram, a leste e a oeste, às duas entidades que constituíram o Paquistão. Situada entre a Índia e o Paquistão, a Caxemira possui uma maioria muçulmana que se supõe favorável à incorporação a Islamabad. Mas é um caso particular. Governada por um marajá hindu, a Caxemira é submetida a fortes pressões para que opte pela incorporação à Índia. Sua história conta que, quando ameaçada, na época da partilha, por uma rebelião muçulmana vinda do Paquistão, a Caxemira optou pela Índia, recorrendo ao seu exército.

Um grupo de “capacetes azuis” (soldados da ONU), cuja autoridade a Índia orgulhosamente ignora, vem fazendo o papel de figurante há mais de 30 anos!

No conflito que se seguiu, a Caxemira foi se dividindo em duas partes, ao longo de uma linha de cessar fogo. O Paquistão ocupou um terço do território (a noroeste), batizado de Azad Kashmir (Caxemira livre). O resto, Jammu e Caxemira, foi incorporado à União Indiana com um estatuto particular. Duas outras guerras iriam ocorrer em 1965 e 1971. Como a primeira, tais guerras provocariam resoluções do Conselho de Segurança da ONU (fim das hostilidades, retirada das forças armadas, consulta à população), que permaneceriam sem efeito. Ilustração surrealista dessa situação: um grupo de capacetes azuis (soldados da ONU), cuja autoridade é ignorada orgulhosamente pela Índia, continua a fazer figuração in loco há mais de 30 anos!

A cláusula da “traição”

Ambos os adversários reivindicam a soberania sobre a totalidade do território em questão. O Paquistão declara que a maioria muçulmana da Caxemira lhe era favorável, mas que a Índia ocupou o território pela astúcia e pela força. Para ele, Jammu e Caxemira continua sendo um território “contestado”. Aliás, Islamabad pede a aplicação das resoluções das Nações Unidas, em particular aquela referente a um plebiscito.

Para a Índia, a situação não é passível de discussão jurídica nem constitucional. “Nossa posição”, diz um alto funcionário, “é perfeitamente clara: a totalidade do Estado de Jammu e Caxemira faz parte da União desde sua incorporação à Índia, em 1947. A esse respeito, não pode haver qualquer compromisso.” Mesma inflexibilidade no que se refere às Nações Unidas. A ONU está fora da questão desde o acordo de Simla (1972), cujo texto estipula que os problemas indo-pasquistaneses serão, a partir de então, tratados em nível bilateral. Essa cláusula, arrancada por Indira Gandhi a Ali Buttho, foi vista como uma traição por muitos muçulmanos.

Em 1998, a Índia e o Paquistão tornaram-se potências nucleares1 . Um ano mais tarde, confrontos entre os dois exércitos ao longo da linha de demarcação quase provocaram uma quarta guerra. As últimas negociações bilaterais, em julho de 2001, fracassaram, como tantas outras desde 1947. Afinal, a população da Caxemira nunca teve, de fato, o direito a optar.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Ler, de Paul-Marie de La Gorce, “Paysage asiatique après la bombe”, e de Ignacio Ramonet, “La menace Pakistan”, Le Monde diplomatique, respectivamente de setembro de 1998 e novembro de 1999.