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setembro 2007



POLÍTICA / AMÉRICA LATINA

O plano da direita e a resposta popular

Plan Visión de País, programa político elaborado por partidos de direita para os próximos quatro anos, é composto por leis de educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento rural. Em resposta, os movimentos sociais elaboraram consultas populares - expressão de uma busca pela democracia participativa


Renaud Lambert

Resultado de um consenso entre os partidos de direita, o Plan Visión de País consiste em um programa político para os próximos quatro anos. O “plano” é composto por três leis sobre educação, saúde e segurança pública (visando à aceleração do processo de privatização) e uma quarta, sobre o desenvolvimento rural (destinada a facilitar a produção de biocombustíveis e a exploração de recursos naturais).

Frente a tal projeto, e em um contexto de criminalização dos movimentos sociais e maias, esses movimentos recorreram às consultas populares. As consultas apóiam-se, entre outras fontes, na Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho, segundo a qual as populações autóctones devem ser informadas sobre os projetos de exploração dos recursos naturais nos territórios que ocupam, podendo aprovar ou não sua execução.

Organizadas em condições que nem sempre respeitam as regras da democracia formal, tais consultas não deixam de ser expressão de uma vontade democrática de participação cidadã. Quase 40 delas já foram organizadas desde 2005. Todas rejeitaram projetos de exploração poluentes, e os que previam o pagamento de royalties de somente 1% do faturamento. Não surpreendentemente, as consultas foram julgadas “não obrigatórias” pela Corte Constitucional. “Se eles não respeitam a democracia, estamos prontos para luta”, respondem as comunidades.

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