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janeiro 2002



ÁFRICA

Grandes manobras das teles

Quase ausente dos mapas de fluxo de dados, a África tem menos linhas telefônicas que Tóquio ou Manhattan, e menos computadores conectados à Internet que a Lituânia. No entanto, o continente africano não escapa à reviravolta das telecomunicações


Annie Chéneau-Loquay

Dispor de um telefone ainda está fora do alcance da maioria dos africanos. No Senegal, entretanto, mais de 70% da população tem acesso a esse meio de comunicação, um fato excepcional para o continente negro. Nesse país, o poder público criou, em 1992, uma forma de acesso popular e original: o telecentro privado, fórmula que hoje se espalha rapidamente por outros países, como Burkina Faso e Nigéria. Também impôs à empresa Sonatel, privatizada em 1997, uma série de condições para um serviço universal: 10 mil concessões, distribuídas ao longo das estradas, formam os vetores de uma moderna cultura da comunicação. A estrutura espacial do sistema celular permite, além disso, estender os serviços às zonas rurais, antes desprovidas de redes. Pescadores que chegam a praias situadas ao Norte ou ao Sul de Dacar, por exemplo, que ficam em zonas cobertas pela empresa Alizé, filial “celular” da Sonatel, podem agora ligar para os atacadistas informando a espécie e a quantidade de peixe que vai ser desembarcada, o que permite a estes últimos enviarem ao lugar certo o número de caminhões e a quantidade de gelo necessária, evitando-se perdas.

A utilização da Internet no continente africano obedece à divisão social e ainda é muito elitista: na Guiné, 30% dos internautas são estrangeiros

Quanto à Internet, sua utilização no continente obedece à divisão social e ainda é muito elitista1 . Na Guiné, 30% dos internautas são estrangeiros. Na África do Sul, “a renda do usuário típico é sete vezes maior que a média nacional2 ”. O equipamento individual é extremamente caro e, dependendo do país, custa entre sete e quinze anos de salário médio. Em decorrência disso, os pontos de acesso público multiplicam-se, inaugurando um modelo africano de democratização da rede. Na África, mais do que em qualquer outro lugar, a Internet significa acima de tudo o correio eletrônico, bastante valorizado em um continente caracterizado por forte extroversão: importância do tráfego telefônico internacional (200 minutos por assinante, contra 75 na França em 1996), fragilidade do tráfego interafricano. As falhas da rede telefônica e o uso de banda estreita limitam freqüentemente outras possibilidades de acesso à rede mundial.

Multinacionais e privatização

Através de intermediários, comerciantes e empreiteiros – mesmo os do imenso setor informal e os que desconhecem o francês – começam a utilizar a Internet para se comunicar com seus fornecedores na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia, o que lhes permite deslocarem-se menos. Um outro motivo é devido à diáspora, cujo papel é essencial na difusão das inovações. Em uma região de migração antiga, como a do Rio Senegal, há muito globalizada, mas ainda bastante regionalista, as tecnologias da informação estreitam os laços sociais entre os que ficaram e os que partiram. Extroversão geográfica e afirmação cultural estão no mesmo pé de igualdade. A partir da cidade sagrada de Touba, no Senegal, uma comunidade religiosa faz proselitismo pela Internet, projeta-se no exterior e estende suas redes em escala mundial, sempre reforçando sua coesão.

Desde meados da década de 90, o mapa africano das telecomunicações mudou muito. Enquanto, até 1996, as empresas estatais detinham o monopólio em todos os países, no fim do ano 2000 já eram 19 os países que haviam criado um organismo de regulamentação, cerca de 50% tinham liberalizado a telefonia celular e 22 operadoras tradicionais tinham sido privatizadas. A passagem progressiva para uma governança internacional – que incentiva o controle das multinacionais sobre as infra-estruturas e os serviços dos países mais rentáveis –, o questionamento dos acordos internacionais e a relativa “desmaterialização” das novas tecnologias privam os Estados de suas prerrogativas de gestão do território.

A onipresença do Banco Mundial

Até 1996, as estatais detinham o monopólio de telecomunicações em todos os países; em 2000, 19 países haviam criado um organismo de regulamentação

A União Internacional das Telecomunicações (UIT), criada para coordenar as políticas nacionais, trabalha agora pela liberalização do setor. Os doze países africanos3 signatários do acordo de 1997, preparado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), comprometeram-se a conceder as mesmas vantagens a quaisquer investidores, nacionais ou estrangeiros. Em julho de 2000, por ocasião da Conferência do G8 em Okinawa, os países ricos declararam sua intenção de reduzir a “fratura digital”, especialmente por meio do desenvolvimento de programas de formação nos países mais pobres. A empresa norte-americana Cisco, por exemplo, que é líder mundial de redes Internet, criou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), centros de formação no Benin e em mais nove países, visando a implantar neles cursos de especialização qualificada. Agora já não é o poder público que controla o sistema educativo dos setores de ponta e, sim, as empresas privadas, o que aumenta o risco da fuga de cérebros.

Dependentes da cotação, em queda, dos países membros, as agências de desenvolvimento das Nações Unidas buscam novos recursos, enquanto as instituições financeiras internacionais, controladas majoritariamente pelos países ricos, transformam-se em agências mundiais de desenvolvimento. O Banco Mundial, que se tornou o principal instrumento multilateral de financiamento dos países do hemisfério Sul4 , estende suas competências ao setor cultural. Seu programa “Infodev” (Informação para o Desenvolvimento) pretende reunir “o saber global” sobre a questão por meio de um portal na Internet. Como observa Aminata Traore, ex-ministra da Cultura do Mali, fecha-se, assim, o círculo: “A onipresença do Banco se faz onisciente para que ele possa exercer sua influência em todos os níveis5 .”

A marginalização do Estado

O programa “Infodev”, do Banco Mundial, pretende reunir “o saber global” sobre o tema das telecomunicações por meio de um portal na Internet

Outro exemplo dessa influência externa é a revisão unilateral, pelos Estados Unidos, da taxa que repartia, de maneira mais ou menos igual, a renda das chamadas internacionais entre o emissor e o receptor. A medida ocasiona uma perda de recursos, às vezes considerável, para os países mais pobres, que recebem mais chamadas do que fazem: “Pela primeira vez, a pobreza compensava. (...) Receber chamadas internacionais era, para alguns países, a indústria mais importante ‘de exportação’: em 1996, esses países recolhiam somas enormes em divisas estrangeiras6 .” Quando, no ano 2002, o mercado for inteiramente liberalizado, os Estados Unidos pagarão ao Senegal apenas 23 centavos por um minuto de tráfego, ao invés do 1,8 dólar que pagam hoje. O déficit dos Estados Unidos no tráfego internacional, no entanto, deve-se em grande parte a seus operadores, que propõem aos assinantes do mundo inteiro soluções ilegais na maioria dos países: a chamada de retorno (call back) e o re-routage (passagem da comunicação por um terceiro país).

Essas promoções, a partir de centros de trânsito fora da África, seduzem até os governos e comprometem o desenvolvimento da rede panafricana Panaftel, criada na década de 70 para desenvolver uma malha que permitisse aos países comunicarem-se entre si, sem trânsito externo. A oferta da telefonia móvel, via satélite em órbitas baixas, que permite a comunicação sem passar pelo operador nacional, deverá acentuar ainda mais a marginalização do Estado, assim como a telefonia pela Internet que deve se desenvolver consideravelmente.

Acelerando a desregulamentação

Que balanço poderia ser feito dessa transição? De um lado, os países mais pobres, estagnados e com baixa população – como o Burkina Faso, o Mali ou a Mauritânia – são os mais despreparados para responder ao desafio da privatização e encontrar compradores para suas empresas estatais. De outro, os sistemas móveis e os serviços da Internet oferecem novos mercados aos pequenos operadores (novos ou testas de ferro das grandes empresas), contribuindo para acelerar a desregulamentação.

A oferta da telefonia móvel, que permite a comunicação sem passar pelo operador nacional, deverá acentuar ainda mais a marginalização do Estado

No que se refere à Internet, os Estados Unidos exercem seu papel de plataforma mundial, uma vez que, das conexões aos provedores, suas empresas dominam amplamente o mercado africano. O construtor francês Alcatel também é bastante atuante no continente africano, com soluções integradas que vão das ligações internacionais, por cabo ou satélite, às ligações locais, com serviços às empresas7 . A France Télécom, operador estrangeiro mais presente na África, se fortalece nos países onde tem crédito: no Senegal e na Costa do Marfim, com a conexão via operador nacional, e em Madagascar, Camarões e também na poderosa África do Sul. Por seu lado, a Portugal Telecom readquiriu as empresas na Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé. Recém-chegada, a Telecom Malaysia retirou- se da Guiné.

A explosão da telefonia móvel

Dessas grandes manobras resulta um quadro cheio de contrastes; dependendo do país, a malha das comunicações está, em diferentes escalas, mais ou menos polarizada ou globalizada. Entre os hipercentros das cidades conectadas à rede urbana mundial e as periferias extremas, desprovidas de todos os meios modernos da comunicação, toda uma gama de configurações intermediárias forma uma malha territorial mais ou menos deficitária, que reflete o peso das políticas públicas e as clivagens sociais.

Vinte e dois países (contra oito, em 1996) têm mais de 10 linhas fixas para cada mil habitantes, em sua maioria concentradas na capital com casos extremos: de 80% a 95% na Eritréia, Guiné Bissau, República Centro-Africana, Serra Leoa, Burundi e Chade. A explosão da telefonia móvel ultrapassou as previsões mais otimistas dos operadores. O sucesso foi mais rápido que o da Internet, pois o celular adapta-se bem na África, onde as estruturas sociais são complexas, as relações sociais são intensas e baseadas na comunicação oral. Havia 7,5 milhões de assinantes em 1999, ou seja, um telefone para cada 100 habitantes. A telefonia celular vem cobrir o déficit em linhas fixas, como na Costa do Marfim e no Gabão. Na África do Sul, onde esse sistema cobre 90% do território, cabines públicas equipadas com celulares estão sendo instaladas na zona rural e nos bairros pobres.

A hora da Internet

No que se refere à Internet, os EUA exercem o papel de plataforma mundial: das conexões aos provedores, suas empresas dominam o mercado africano

Todos os países estão conectados à Internet. Em junho de 2001, calculava-se em quatro milhões o número de usuários mais ou menos constantes, para uma população de 800 milhões de habitantes. A Nigéria alterou o quadro e a África do Sul representa menos de 50% dos usuários, contra 80% em 1999. O acesso é limitado à capital na maioria dos países. Dos 55 países, ou territórios, somente 18 estenderam o acesso ao resto do país e com tarifa de comunicação local8 .

Dois grupos de países distinguem- se nitidamente9 :

- os que estão melhor equipados, com mais de cinqüenta linhas fixas para cada mil habitantes, um bom nível de uso da Internet e telefonia móvel; são constituídos pelas pequenas ilhas turísticas, lugares de comunicação intensa, como Reunião, Ilhas Seicheles, Ilhas Maurício e Cabo Verde; além destas, as margens desenvolvidas da África Austral e da África do Norte – com exceção da Líbia e da Argélia, que utilizam relativamente pouco a Internet;

- os que estão mais desprovidos; são os países instáveis da África Central e os mais pobres da região oriental: Etiópia, Eritréia, Sudão, Somália, Madagascar... A África Ocidental é mais heterogênea: Gabão, Costa do Marfim, Senegal, Gâmbia, Gana, Togo e Benin encontram-se em uma situação relativamente favorável em relação aos três critérios.

O tráfico e as novas tecnologias

Entre os 33 países que dispõem de menos de dez linhas fixas por mil habitantes, somente três têm uma renda per capita superior a 500 dólares

Entre os 33 países que dispõem de menos de dez linhas fixas por mil habitantes, somente três têm uma renda per capita superior a 500 dólares: Angola, Congo e Guiné, países ricos em minério mas em conflito, e onde o território é mal controlado pelo Estado. Um caso excepcional para um país grande e muito pobre, com menos de 2,5 linhas fixas por 1000 habitantes, é o do Mali, que tem um número relativamente alto de internautas.

Essas diferenças entre os países devem-se ao nível de desenvolvimento econômico e à situação estratégica de cada um, assim como à administração do Estado – se este cumpre ou não seu papel de coordenador e de regulador. A penúria de equipamentos na Guiné (onde o Estado está falido) e o nível relativamente bom daqueles do Senegal comprovam isso. Mas não se pode garantir que essa relação forte entre o Estado e as redes perdure; por um lado, porque aumentam os sistemas ilegais de fornecimento de material de comunicação e, por outro, porque os novos sistemas via satélite são, do ponto de vista material, independentes dos Estados que apenas detêm o seu controle legal* .

Uma questão continua, entretanto, não elucidada: a de saber se as zonas em conflito tiram proveito das novas tecnologias da informação e da comunicação (NTIC). Os territórios desestruturados da República Democrática do Congo (RDC), de Angola, da Libéria, ou de Serra Leoa, estão ausentes das redes existentes. É válido, contudo, se perguntar se as transações com recursos minerais, como o diamante, ou o tráfico de armas e de drogas – que desestabilizam e até destroem os Estados – não estariam se servindo dos meios de comunicação mais “desmaterializados” para apoiar esses desvios, cada vez mais poderosos, da globalização.
(Trad.: Marinilzes Mello)

1 - Ler, de Anne-Cécile Robert: “Internet, la grenouille et le tracteur rouillé”, Manière de Voir, nº 51, “Afriques en renaissance”, maio-junho de 2000.
2 - Relatório sobre o desenvolvimento humano, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Nova York, 1999.
3 - África do Sul, Costa do Marfim, Djibuti, Gâmbia, Gana, Ilhas Maurício, Marrocos, Nigéria, Senegal, Tunísia, República Democrática do Congo e o Zimbábue.
4 - O orçamento do PNUD passou de 1,2 bilhões de dólares para 700 milhões em poucos anos.
5 - Ver: “Créer un portail global sur le développement?” no site http://www. africanti.org; e, de Aminata Traore: “L’Etau, l’Afrique dans un monde sans frontière”, ed. Actes Sud, Arles, 1999.
6 - Ler o artigo de James Deane, in Enjeux des technologies de la communication en Afrique, du téléphone à Internet, org. Annie Chéneau-Loquay, ed. Karthala, Paris,2000. Ler também, de Philippe Quéau, “Les termes inégaux de l’échange électronique”, Le Monde diplomatique, fevereiro de 1999.
7 - Em junho de 1999, a Alcatel fechou, com outros operadores associados, um contrato para uma rede de cabos submarinos (SAT3/WASC) de 14 mil quilômetros, ao longo da costa ocidental. O programa parece ter substituído o Africa One, projeto concorrente, de operadores norte-americanos em sua maioria, e que previa um anel em torno do continente.
8 - Mike Jensen, junho de 2001. Ver o site: http://www3.sn.apc.org/africa/index.html
9 - Dados do IUT, Indicador das telecomunicações, 1999.
10 - Ler, de Annie Chéneau-Loquay, “Les relations entre l’Etat, le droit et les réseaux sont-elles obligatoires dans le processus de modernisation?”, Terminal nº 84, Paris, 2001.