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janeiro 2008



POLÍTICA / PAQUISTÃO

Os novos feudos

Ayesha Siddiqa

Um jornal paquistanês publicou uma recente pesquisa mostrando que os homens de negócios preferem um regime dirigido por militares [1]. Quem ficaria espantado? Como toda elite, os capitalistas do Paquistão se sentem muito à vontade com o fato de um dos pilares do poder ser o exército. Esse se considera, aliás, investido de uma missão: “enquadrar” civis desobedientes, supostamente menos patrióticos que a instituição militar. Foi isso que se pretendeu fazer novamente, em 3 de novembro, quando o presidente Pervez Musharraf suspendeu a constituição e decretou o estado de emergência. O general alegou que se tratava de preservar a integridade do Estado contra extremistas religiosos e terroristas. Na verdade, essa decisão visava preservar o extraordinário poder político e, principalmente, econômico do exército.

De fato, se as forças armadas constituem o maior partido político do país, pouca gente sabe que elas são também um poder econômico responsável por 6% do produto interno bruto (PIB), se não mais.

A história do Paquistão é prolífica em golpes de Estado. Mas foi a primeira vez que um general reincidiu na matéria. Musharraf tomou o poder em 12 de outubro de 1999, ao destituir o chefe de um governo civil, Nawaz Sharif. Em novembro último, não precisou desalojar ninguém, mas simplesmente instaurar o estado de emergência, reconhecendo assim seu próprio fracasso na direção do país. Revisou a lei militar de 1952, de modo que os militares pudessem prender civis e trazê-los diante dos conselhos de guerra sem mandados judiciais. Os julgamentos irão transcorrer a portas fechadas.

O presidente alega que esses poderes especiais objetivam facilitar o combate ao terrorismo e ao extremismo religioso: há alguns meses têm-se multiplicado os atentados suicidas e outros ataques contra os militares. Mas o general Musharraf quer atingir a mais alta instância jurídica do país, acusada de ter mandado soltar 61 “terroristas” detidos pelos serviços de informação, encorajando assim o extremismo. Quanto à decisão tomada por essa mesma Suprema Corte, de convocar em alguns casos altos dirigentes da polícia, essa foi considerada “desmoralizante” pelas forças da ordem.

Musharraf jamais irá admitir, mas a luta contra o terrorismo não passa de um pretexto para restringir a independência dos magistrados e as liberdades comuns. Os extremistas que combatem as forças de segurança nas regiões tribais do norte e do sul do Waziristão foram atiçados pelos próprios serviços de informação militares. E, se continuam a prosperar, a culpa não cabe ao poder judiciário, mas à importância estratégica deles para o exército – o qual, aliás, em 5 de setembro de 2006, concluiu com eles um acordo e se retirou das áreas que controlavam [2].

O estado de emergência visa prioritariamente fortalecer o controle dos militares sobre o Estado e a sociedade. Após anos de subserviência, a Suprema Corte havia começado a defender suas prerrogativas e a afirmar sua vontade de se desembaraçar da tutela militar. Em 8 de março de 2007, o general Musharraf afastou o presidente desse tribunal. O movimento dos advogados, nascido nas camadas médias, se mobilizou com sucesso para salvá-lo. Agora reivindica uma liberalização política.

Para arrancar o país das garras da ditadura militar, a maioria dos protagonistas conta com o Partido do Povo, de Benazir Bhutto, ou, o que é paradoxal, com o próprio exército! De volta ao país após um acordo concluído com Musharraf – que a eximia dos inquéritos judiciais por acusações de corrupção –, Bhutto agora afirma opor-se à exoneração dos juízes, muito impopular. E denunciou o estado de emergência. O apoio a seu partido permanece bastante amplo, mas muitos sentem certo desconforto em relação à ex-premiê por causa dos escândalos de corrupção vinculados a seu nome, e receosos de que, uma vez mais, ela vire a casaca.

Principalmente, é difícil acreditar que haja alguém capaz de desafiar a ditadura, de tal modo o exército permanece como a instituição mais poderosa do país. Teria ele condições de desempenhar um papel na derrubada do general Musharraf? No passado, o exército destituiu três generais impopulares, incluindo dois chefes de estado-maior. O primeiro ditador militar, o general Ayub Khan, foi derrubado em 1969, após ter-se autoproclamado marechal: sua impopularidade era tamanha que já fora coagido a abandonar a direção do exército – coisa que Musharraf acaba de fazer. Em 1971, o estado-maior obrigou o chefe das forças armadas, general Yahya Khan, a entregar o poder nas mãos de um civil, Zulfiqar Ali Bhutto. Por fim, o general Zia ul-Haq, o terceiro ditador do Paquistão, morreu num misterioso acidente aéreo em agosto de 1988. Não é descabido, então, imaginar que o exército possa responder aos anseios da população, encontrando um modo de derrubar Musharraf.

Mas o exército também pode, no fim das contas, optar pela repressão. Pois a instituição mudou fundamentalmente de natureza. Os militares se tornaram importantes atores econômicos e o exército tem interesses a proteger também nesse setor. Graças ao general Musharraf, o corpo dos oficiais superiores conseguiu drenar recursos da nação que ultrapassam em muito os orçamentos da defesa nacional.

Expulsar Musharraf não é o único objetivo do atual combate pela liberdade e pela democracia que se desenrola nas ruas do Paquistão. Trata-se também de fortalecer o poder judiciário e o das demais instituições civis, de criar instrumentos capazes de desafiar a supremacia militar, o que evidentemente não agrada à maioria dos generais. O estado-maior não pretende abrir mão de nenhum dos poderes que detém, direta ou indiretamente, desde 1958. O general Ayub Khan, o primeiro a controlar o poder político, só se demitiu em 1969, deixando o lugar para outro general, Yahya Khan. Esse, por sua vez, foi destituído em 1971, depois que a Índia infligiu às forças paquistanesas uma derrota humilhante, que culminou com a independência de Bangladesh – até então província oriental do Paquistão –, minando a autoridade moral dos militares e enfraquecendo sua capacidade de governar.

Se o exército optou por facilitar a chegada ao poder de Zulfiqar Ali Bhutto foi porque ele, ao mesmo tempo em que apregoava um “socialismo islâmico”, compartilhava o programa nacionalista e direitista dos militares. Amplamente contestada, sua política trouxe o exército de volta ao poder em julho de 1977. Esses dez anos de interlúdio democrático, no entanto, não fortaleceram a democracia. Primeiro, porque os militares continuavam, por baixo do pano, a dirigir o país; em seguida, porque importantes setores das elites civis permaneceram fiéis ao exército. A instabilidade política que o exército em parte encorajou culminou com o golpe de Estado militar de outubro de 1989, a ascensão ao poder do general Zia ul-Haq e a execução de Bhutto.

Os generais alegam ter de intervir para salvar o país da imperícia dos dirigentes políticos. Ora, sua primeira intervenção (lei marcial de 1958) só foi motivada pela sede de poder; e as que se seguiram, por uma mescla de ambições políticas e econômicas. Hoje, a junta militar tornou-se um dos principais árbitros da redistribuição das riquezas, sobretudo em benefício dos oficiais superiores e de seus aliados civis. Esse poder econômico lhes confere uma visibilidade social a que os soldados profissionais em geral não podem almejar.

Basta passear pelas ruas das principais cidades para tomar consciência do lugar dos militares. Vê-se, é claro, em destaque no centro da maioria das cidades, grandes e pequenas, inúmeros monumentos representando diferentes tipos de mísseis balísticos. Mas o passante poderá, também, comprar, nos mercados locais, muitos bens de consumo fabricados por empresas que o exército controla. Elas não produzem somente carros de assalto, aviões ou canhões mas também cereais, flocos de aveia, água sanitária, água mineral, cimento, adubos químicos, malhas de tricô. Na realidade, as forças armadas parecem mais aptas a produzir bens de consumo do que sistemas de armamento. Elas possuem um banco destinado a captar dinheiro vivo. Os militares são atuantes nos três setores da economia: agricultura, indústria e serviços. Se seus capitais estão implicados na economia legal, também os encontramos, direta ou indiretamente, nos setores informais e ilegais. De todas as instituições do Estado, são as forças armadas que se apoderam da parte mais importante da riqueza nacional. Isso lhes confere uma nítida vantagem sobre as demais forças políticas e fortalece sua posição perante os outros atores da economia.

Esse controle das forças armadas sobre uma parte significativa dos recursos nacionais remonta aos primeiros anos da independência (1947), que culminou na primeira guerra com a Índia e levou o governo a reservar 75% do orçamento à defesa nacional. Desde então, as forças armadas destinam a si mesmas, em média, 30% do PIB — número que inclui as reformas e algumas outras despesas não diretamente militares.

Mas o orçamento da defesa não representa a totalidade da economia militar, que também comporta investimentos vultosos no setor privado. A estrutura dessa economia é extremamente complexa e, em grande medida, suas ramificações são difíceis de discernir. O estado-maior utiliza inúmeras técnicas para explorar os recursos nacionais com a ajuda de pessoal reformado ou na ativa.

A economia militar opera em três níveis. No primeiro plano, as empresas em cuja direção se encontram militares da ativa — nos moldes chinês ou indonésio. No Paquistão, esse nível abrange, primeiramente, três grandes empresas: a Frontier Works Organisation (FWO), a mais importante empresa de construção e obras públicas, especializada na construção de auto-estradas, represas etc; a National Logistics Cell (NLC), a mais poderosa sociedade de transportes, encarregada da coleta dos pedágios rodoviários e também participante de grandes projetos de construção; e a Special Communication, que se encarrega das telecomunicações no norte do país e na Caxemira.

Essas empresas se valem de seus vínculos com o exército para obter subvenções governamentais e contratos. Por exemplo, a maioria dos contratos para a construção de novas estradas é concedida à FWO e à NLC, consideradas menos corruptas e mais eficientes que as empresas civis. Cruzando-se o país pelas estradas, aparecem inúmeros cartazes cobrindo a FWO e o exército de elogios. Não se trata de uma publicidade qualquer: ela convida o usuário a parabenizar essa empresa militar por ter construído tão bem uma estrada tão linda!

Tais campanhas triunfalistas são destinadas a camuflar a escalada da incompetência e da corrupção no seio dessas organizações, que não têm de prestar contas à população. Por exemplo, uma ponte construída pela NLC em Karachi desmoronou menos de uma semana depois de inaugurada, provocando a morte de sete pessoas. À FWO, empresa criada em 1966 para construir a auto-estrada Karakoram, entre o Paquistão e a China, foi designada a construção em Rawalpindi de uma via de dez quilômetros. Esse contrato, num montante de 18,8 bilhões de rupias (211 mil euros), foi entregue sem concorrência pública e seu custo é considerado exorbitante. Enquanto para a construção dessa estrada a FWO recebe 1,8 bilhão de rupias (21 mil euros) por quilômetro, ela negligencia o que deveria ser sua principal atividade, a manutenção e o reparo da rodovia de Karakoram.

Além dessas três empresas, os militares também possuem centenas de negócios menores, como postos de gasolina, padarias, mercados de frutas e legumes, restaurantes e até salões de beleza. Essas empresas sugam os cofres do Estado e escapam a qualquer controle.

Vem em seguida um segundo nível de atividades que abrange as cinco grandes filiais do establishment militar: a fundação Fauji, dedicada à gestão dos serviços sociais das três armas e administrada pelo ministério da defesa; a Army Welfare Trust (AWT), a fundação Bahria e a fundação Saheen, dependentes respectivamente do exército, da aeronáutica e da marinha; e, por fim, a Pakistan Ordonance Factores Foundation. Essas fundações gerem mais de cem empresas importantes, cujas atividades vão da produção de cimento, adubo, cereais e medicamentos à aviação civil, passando por bancos, companhias de seguro, agências imobiliárias e estabelecimentos escolares. A parte dos militares na indústria pesada se eleva a 33%.

A maioria dos oficiais superiores se recusa a admitir tais vínculos. Segundo eles, trata-se de sociedades privadas que só empregam militares reformados. Essas filiais se assemelham à estrutura da fundação militar turca, OYAK, que gerencia centenas de pequenas empresas por meio de fundos de pensão. Mas, no Paquistão, essas atividades significam mais do que uma inocente reconversão de oficiais aposentados. Aqui, a influência política dos militares serve para erguer um império comercial que é tudo, menos transparente. Embora se beneficiem discretamente das subvenções do Estado, os princípios de responsabilidade financeira e os procedimentos de controle que cabem ao conjunto dos serviços públicos não se aplicam a elas. Diversas auditorias publicadas pela Controladoria-Geral das Finanças dão uma idéia do custo dessa pilhagem dos recursos nacionais. Por exemplo, a Askari Aviation, filial da AWT especializada na locação de helicópteros, utiliza aparelhos da aeronáutica sem pagar nada ao Estado.

E, no entanto, essa é a parte menos obscura do capital militar! O peso financeiro dessas fundações se eleva a uns 250 bilhões de rupias (2,8 milhões de euros) e a transparência relativa das empresas que delas dependem se explica por seu status. Como uma dezena de suas filiais são cotadas na bolsa, sua contabilidade é mais visível que a dos dois outros níveis.

O terceiro nível é o mais obscuro e permite lucros volumosos aos membros da confraria militar. Oficiais reformados ou na ativa recebem do Estado, a título de pensão ou de benefícios sociais, bilhões de rupias na forma de terras agrícolas, terrenos urbanos ou outras vantagens em espécie (ler nesta edição). Também lhes são distribuídos empregos no setor civil. Essas mordomias não são repartidas equitativamente: a elite dos oficiais é seu principal beneficiário. Um general reformado, por exemplo, terá direito a equipe doméstica, um mordomo ou um motorista. Mas trata-se aqui de benefícios miúdos. Os mais importantes são as doações imobiliárias. Todos os oficiais superiores possuem seis ou sete propriedades em diferentes partes do país. O general Musharraf dispõe de uma dezena, todas de grande valor, adquiridas graças a seu status de militar. Já os oficiais mais escrupulosos se contentam com uma ou duas.

Em seguida, há as centenas de postos oferecidos aos oficiais pelos diferentes serviços do Estado, pelas sociedades sob controle do exército ou pelo setor privado. Desde que Musharraf tomou o poder, uns 1.200 oficiais foram engajados pelo setor público em postos-chaves. Por exemplo, das doze companhias de eletricidade do país, nove são dirigidas por militares. Oficiais superiores são também nomeados embaixadores ou até vice-reitores de universidades. Esses empregos vêm se juntar aos oferecidos pelas empresas militares de que já tratamos.

O setor privado é ávido por oficiais em razão de seus contatos e de suas amizades no governo. Por outro lado, um grande número de oficiais superiores reformados se reempregam nas indústrias de armamento. Alguns usam de sua influência para favorecer seus próprios interesses comerciais. É uma tradição que remonta aos anos 60, quando o chefe do estado-maior, general Ayub Khan, fez de seu filho um magnata da indústria. Mais recentemente, generais como Zia ul-Haq e Akhtar Abdul Rehman (chefe dos serviços de informação no tempo da luta contra a invasão soviética no Afeganistão) têm filhos donos de bilhões de dólares. O problema é que esses capitais militares, que supostamente teriam uma função social, tendem a se tornar predadores.

É de se esperar que uma organização poderosa e notoriamente pouco transparente use sua influência para desviar recursos em proveito de uns poucos indivíduos. O objetivo declarado é fazer da máquina militar uma comunidade estreitamente unida capaz de defender seus interesses, antes de mais nada financeiros, e que são às vezes consideráveis. Assim, não causa qualquer espécie que os militares, admitidos no mundo dos negócios em razão de sua força política, e atualmente à frente de importantes interesses, se recusem a ceder o poder aos civis.

[1] “Why does corporate Pakistan detest democracy”, Dawn, Karachi, 5 de agosto de 2007.

[2] Syed Saleem Shahzad, “Muçulmanos contra a Al-Qaeda”, Le Monde Diplomatique Brasil no 1, agosto de 2007.