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julho 2008



CUBA

Do Período Especial à ascensão de Raul

Surpreendentes na aparência, as mudanças políticas vividas por Cuba são desdobramentos da virada aberta nos anos 1990, quando se reverteu a postura de alinhamento à União Soviética. Mas não levarão a um processo de “abertura” como imaginado em Washington


Stephen Wilkinson

Raul Castro assumiu o poder em Cuba numa época propícia. Economicamente, o país acabara de emergir do “período especial” [1]. E, internacionalmente, o governo de George W. Bush dava mostras de que seu mandato chegava ao fim, com os partidários do embargo à ilha já bastante inferiorizados. Havia um enorme espaço para manobras e mudanças.

Uma das primeiras medidas do novo presidente foi uma ampla consulta à população: milhares de encontros aconteceram por todo o país [2] e um intenso debate sobre os problemas nacionais tomou conta da sociedade.

Desde então, os ministérios e as empresas vêm tendo maior autonomia e há mais abertura para a crítica direta na imprensa sobre as falhas do sistema. Não resta dúvida de que Raul prefere delegar a controlar ele mesmo, estilo muito diferente do de seu irmão. Com base nos resultados da consulta nacional, ele introduziu uma série de reformas econômicas, incluindo a eliminação de restrições na aquisição de aparelhos eletrônicos, como computadores e celulares. Além disso, quem vive em conjuntos habitacionais do Estado terá a possibilidade de comprar seus imóveis. E o acesso aos hotéis de luxo, antes reservados aos turistas estrangeiros, foi liberado para todos os cidadãos. Raúl anunciou também que o 6º Congresso do Partido Comunista – o primeiro em 12 anos – será realizado no final de 2009 para delinear o futuro econômico e político do país. Fala-se até mesmo da revogação da exigência de autorização para viagens ao exterior.

Sem dúvida, a chave dessas mudanças passa pelo novo comitê executivo do Bureau Político do PC, composto pelo vice-presidente José Ramón Machado Ventura e pelos vice-presidentes do Conselho de Estado, Juan Almeida Bosque, Abelardo Colomé Ibarra, Carlos Lage Dávila, Esteban lazo Hernández e Julio Casas Regueiro, além de Raúl Castro. Juntos, os membros desse grupo carregam todo o peso e experiência da Revolução Cubana em um corpo único, capaz de conduzir o futuro do Partido Comunista, das organizações de massa e do governo. Essa instância surgiu para substituir o comitê provisório, fundado em 31 de julho de 2006, quando Fidel entregou o poder a Raul, e marca a transferência final de autoridade na ilha.

O governo planeja desmanchar 104 fazendas estatais que dão prejuízo. Pela primeira vez em décadas, os cubanos podem comprar suprimentos diretamente dos produtores locais

O Bureau Político aumentou ainda mais a descentralização e criou sete comissões parlamentares permanentes subordinadas a ele. Elas compreendem assuntos como ideologia e cultura, economia, alimentos e agricultura, substituição de importados e aumento das exportações, educação, ciência e esportes, saúde e relações internacionais. As decisões permanecem baseadas no consenso, com o presidente arbitrando no caso de significativo desacordo. No conjunto, essas medidas indicam que os líderes cubanos começam a preparar o Partido Comunista para a eventual transição de poder a uma geração mais jovem.

Correndo paralelamente às reformas na estrutura do governo, há um programa de amplo espectro para revitalizar o setor agrícola. O controle agropecuário do país está passando das mãos de funcionários no ministério da Agricultura para mais de 150 delegações locais. A ação é parte do programa multifacetado para impulsionar a produção de alimentos e baixar os custos da importação: em 2007, Cuba gastou uS$ 1,7 bilhão com a compra de gêneros alimentícios, um montante absurdo. O governo também planeja desmanchar 104 fazendas estatais que dão prejuízo e embargar as demais em operação. Camponeses têm relatado que as decisões, do uso da terra à alocação de recursos, estão se deslocando para a esfera local. Tanto que, pela primeira vez em décadas, armazéns estão sendo abertos para que os cubanos comprem suprimentos diretamente dos produtores locais.

Está claro que tem havido uma resistência estóica a fim de preservar tudo o que é considerado ganho da revolução. O envolvimento radical com o Estado ficou evidente em amplos setores da classe trabalhadora e o governo tem se esforçado para engajar e incorporar a população, especialmente os jovens. Seu apoio durante a transição de poder constituiu o principal fator na sobrevivência do processo revolucionário até agora.

Ao mesmo tempo, é evidente que a revolução está entrando em um estágio novo e sem precedentes. Por exemplo, a filha de Raul Castro, Mariela, lidera uma campanha de modificação da lei para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar que transexuais façam operações de mudança de sexo custeadas pelo Estado. Suas propostas resultam, sem dúvida, de alterações que vêm ocorrendo desde o Período Especial, principalmente em relação aos papéis sociais: no caso das mulheres, por exemplo, as responsabilidades cada vez maiores, conseqüência das mudanças econômicas, também lhes propiciaram mais direitos dentro da sociedade. Em anos recentes, muitas cubanas optaram por exercer esse poder na pista de dança, ao som do lânguido e sensual reggaeton. Paralelamente a esse estilo, que enfatiza a dança e o corpo feminino sem qualquer preocupação com o conteúdo das letras, o hip hop se desenvolveu como um movimento socialmente consciente e influenciado pelos efeitos da conversão de Cuba em uma “economia mista”.

A admissão do uso do dólar alimentou o mercado paralelo e criou uma “dupla moralidade”: nem o mais ardoroso socialista podia recusar-se a ingressar no setor informal, para conseguir chegar ao fim do mês com alguma renda

Mas o Período Especial não moldou apenas a cultura: permitiu também mudanças em áreas cruciais com as quais o governo de Raul Castro se depara agora. A primeira delas foi a legalização do uso do dólar. Ao consentir que os cubanos possuíssem dólares e mantivessem contas bancárias nessa moeda, o governo tornou possível às famílias no exterior remeterem dinheiro para ajudar seus parentes. Junto com a expansão do turismo, a dolarização permitiu que os turistas gastassem em moeda forte, enquanto os cubanos usavam o peso no dia-a-dia. A taxa permaneceu firme, em torno de 1 para 25 ao longo da maior parte do período. É esse diferencial que alimentou o mercado paralelo e criou uma “dupla moralidade”: não era possível, nem para o mais ardoroso socialista, deixar de ingressar no setor informal de um jeito ou de outro, para conseguir chegar ao fim do mês com alguma renda. Em 2006, o dólar foi retirado de circulação e substituído por um peso conversível, gesto que contou com a acolhida popular: além de significar a rejeição do “dinheiro inimigo”, impunha um imposto extra sobre ele, a fim de encorajar a introdução de outras moedas na economia. Em seu primeiro discurso como presidente de fato, em 24 de fevereiro de 2008, Raul Castro aludiu à moeda dupla em circulação dando a entender que algo seria feito para unificá-las.

A lei de investimentos estrangeiros é outra medida do Período Especial que está sendo revista. Introduzida em 1993, ela permitiu o investimento estrangeiro direto em todos os setores da economia cubana, exceto na defesa, saúde e educação. Em poucos anos, mais de 400 joint ventures haviam sido formadas em áreas como extração e refino de níquel, turismo e produção de tabaco e rum, principalmente com empresas canadenses e da Europa ocidental. O número de joint ventures declinou após 2000, quando o governo começou a restringi-las às grandes corporações estrangeiras, mas desde a chegada de Raul Castro à presidência parece haver sinais de que ocorrerá um novo relaxamento e que serão oferecidas mais oportunidades para o capital vindo de fora.

Este é um dos indícios de que a economia cubana está experimentando um amadurecimento inédito, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Afinal, o lado negativo do relacionamento com a União Soviética e o Comecon (Conselho para Assistência Econômica Mútua) era o modo como a ilha havia trocado uma forma de dependência, a dos Estados Unidos, por outra, sem diversificar suficientemente seus mercados e sua indústria. Apenas a partir do Período Especial esse estado de coisas começou a ser alterado.

As estatísticas mostram claramente como essa transformação ocorreu e como a economia resgatou sua capacidade de lucrar com as exportações, ao mesmo tempo que o açúcar perdeu terreno. O crescimento se acelerou notadamente a partir de 2004 por intermédio do aumento de ganhos originários de “outros serviços”, que representam, principalmente, acordos de troca de capital humano (professores, médicos etc.), o mais importante deles com a Venezuela de Hugo Chávez. Vale observar também como a exportação de medicamentos tornou-se uma fonte de rendimentos modesta, mas crescente, de 2000 em diante. Sobre o aumento da produção de petróleo, que constitui significativa contribuição para o PIB, é importante mencionar que Cuba reequipou suas instalações de geração de energia para funcionar com óleo diesel produzido internamente e se tornou auto-suficiente em eletricidade.

Desde a chegada de Hugo Chávez ao poder na Venezuela e a introdução de uma nova ajuda chinesa, em 2003, ficou evidente que a economia cubana está se saindo melhor do que muitos esperavam

Já a política exterior é, e sempre foi, uma preocupação central para o governo revolucionário, principalmente devido à proximidade da ilha com os Estados Unidos e a animosidade mostrada pelo poderoso vizinho desde o início. Após a Crise dos Mísseis, em outubro de 1962, a ilha passou a gozar de uma relação favorável sem precedentes com a antiga União Soviética (URSS), que de muito bom grado subsidiou pesadamente a aliada caribenha, situada bem debaixo do nariz do inimigo na Guerra Fria. Nesse contexto, os Estados Unidos justificaram sua política de embargo baseados no fato de haver um representante do regime soviético perto de sua fronteira, o que seria uma ameaça a sua segurança.

Porém, apesar do delínio e queda da URSS, o Congresso norte-americano continou aprovando, ao longo da década de 1990, leis que potencializaram as restrições econômicas. A Emenda Mack, e outubro de 1990, proibiu “todo comércio com Cuba por parte de companhias subsidiárias dos Estados Unidos fora dos Estados Unidos”. Antes da aprovação dessa lei, 70% dos negócios entre Cuba e empresas subsidiárias dos Estados unidos eram direcionados a alimentos e medicamentos. A Lei Torricelli, de outubro de 1992, além de reforçar a anterior, acrescentou o veto a viagens de norte-americanos para a ilha e ao fornecimento de assistência financeira para familiares. Também impediu que barcos que tivessem atracado em Cuba visitassem, por seis meses, portos norte-americanos. Contudo, essa legislação permitiu a grupos privados fornecer ajuda humanitária novamente, na forma de alimento e remédios. Em março de 1996 surgiu a Lei Helms-Burton, que impôs penalidades às empresas estrangeiras que realizassem negócios com Cuba e permitiu aos cidadãos dos Estados Unidos processar investidores internacionais que utilizassem de alguma forma propriedades de norte-americanos tomadas pelo governo cubano.

Em vez de provocar uma mudança nos rumos políticos da ilha, todas essas leis radicalizaram ainda mais, contra os EUA, as políticas cubanas. Tanto que, desde que assumiu o poder, Raul Castro tem reiterado que Cuba não vai negociar com os norte-americanos, a menos que o governo vizinho aceite firmar os diálogos sem quaisquer precondições e respeitando a soberania de cada nação.

Cuba tem continuamente convidado países estrangeiros a estabelecer vínculos comerciais e investirem na ilha. Ao mesmo tempo, o governo revolucionário não retrocedeu em nenhum de seus programas de ajuda médica e outros projetos. Assim, os observadores que prevêem uma mudança na relação entre Cuba e Estados Unidos estão de olho antes nas eleições americanas do que nas transformações experimentadas pela ilha.

Desde a chegada de Hugo Chávez ao poder na Venezuela e a introdução de uma nova ajuda chinesa, a partir de 2003, ficou evidente que a economia cubana está se saindo melhor do que muitos esperavam. Por isso, a convicção de que a política de embargo é um fracasso vem ganhando terreno, nos Estados Unidos . Além do mais, essa estratégia está permeada de contradições, sendo a mais óbvia de todas a exceção à venda de alimentos. Desde 2001, quando uma emenda que permitiiu às companhias americanas vender produtos alimentícios foi aceita por George W. Bush, Cuba tornou-se o nono cliente das exportações dos Estados Unidos para o setor.

Nos EUA, candidatos democratas de origem cubana estão concorrendo contra a velha guarda direitista republicana. Não seria exagero esperar que da próxima eleição saia alguma solução para o impasse do embargo a Cuba

Outra contradição evidente diz respeito à migração. A partir de um acordo de 1995, os Estados Unidos vêm acolhendo 20 mil imigrantes legais por ano, possibilitando que os insatisfeitos e potenciais integrantes de um movimento de oposição dentro da ilha invariavelmente partam e fixem residência em solo norte-americano. Esse fator, mais do que qualquer outro, explica a fraqueza dos oposicionistas à família Castro. A política norte-americana torna-se um tiro pela culatra, já que não fomenta o descontentamento nem ajuda na criação de um movimento contrário ao regime. A oposição que resta por lá permanece reduzida e é facilmente isolada pelo governo cubano. Além do mais, esses novos imigrantes, que hoje moram em Miami estão se registrando para poder votar e devem pressionar os candidatos por mudanças nas regras. Afinal eles têm interesse direto em enviar dinheiro para seus parentes e gostariam de visitá-los sempre que possível.

Na percepção dos imigrantes mais antigos, que lideram o lobby de direita anticastrista, isso constitui um trunfo para o odiado regime fundado por Fidel. Foram eles que, em 2004, conseguiram fazer com que o governo Bush restringisse as remessas de dinheiro e as visitas familiares. Isso provocou uma cisão na comunidade cubano-americana, que ganhou representação pela primeira vez na campanha eleitoral da Flórida. Se vencer as eleições, Barack Obama já prometeu acabar com essas proibições e admitiu conversar com Raul Castro sem precondições. No plano doméstico, candidatos democratas cubano-americanos com credibilidade estão concorrendo contra a velha guarda direitista republicana. Não seria nenhum exagero esperar que da próxima eleição norte-americana saia alguma solução para o impasse do embargo a Cuba, independentemente dos rumos que a ilha tome. Sem dúvida, o processo de reformas conduzido sob a batuta de Raul Castro deve apresentar conseqüências mais a longo prazo que aquelas do Período Especial. Ao mesmo tempo, novos desafios se apresentam — em particular, a crise mundial ecológica e de alimentos, que requer toda atenção do governo.

O que precisa ser percebido, contudo, é que as políticas adotadas objetivam assegurar a continuidade do processo revolucionário que começou em 1959. Sem dúvida, elas terão um impacto na opinião pública norte-americana, num ano eleitoral. Mas não farão Cuba adotar um “processo de democratização”, como imaginou Washington. Enquanto Fidel Castro viver e seu irmão permancer no poder, isso nunca acontecerá..

[1] O termo “Período especial em período de Paz” deriva da expressão “Período especial em tempo de Guerra”, nome dado ao plano de sobrevivência preparado por Cuba durante a Guerra Fria, para o caso de estourar um conflito entre a União Soviética e os Estados Unidos. Em um cenário desses, o país possivelmente estaria sob bloqueio completo, de modo que foi criada uma tática de contingência para assegurar uma resposta coordenada à escassez de alimentos e combustíveis. A guerra não veio, mas quando o bloco soviético entrou em colapso, em 1991, Cuba ficou sem seu principal parceiro comercial e protetor econômico. Na prática, era uma situação muito similar àquela que os cubanos haviam vislumbrado, mas em tempo de paz

[2] Isso ocorreu de modo semelhante ao que foi feito no início do Período Especial, quando houve uma série sem precedentes de consultas à população. Os assim chamados “parlamentos de trabalhadores” foram instituídos por todo o país para discutir os problemas e sugerir soluções. A eles seguiu-se, em 1991, um Congresso do Partido Comunista, em que decisões-chaves foram tomadas para delinear a estratégia do governo ao longo da década seguinte. Pela primeira vez, permitiu-se que pessoas de diferentes convicções religiosas figurassem abertamente nos quadros do partido. Logo depois, o sistema eleitoral foi reformado para permitir que a Assembléia Nacional fosse eleita por sufrágio direto. Essas medidas proporcionaram aos cubanos uma sensação de maior envolvimento