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dezembro 2008



MIGRAÇÕES

O subemprego asiático

Desde o início dos anos 1990, os empresários japoneses encontraram uma solução ideal para enfrentar as turbulências na economia: o estágio estrangeiro. Jovens, principalmente chineses, são recrutados para trabalhar durante 12 horas por dia em troca de salários irrisórios e um visto de apenas três anos


Anna Roy

Hu Ju Hua e Duan Yan Hong são costureiras chinesas. Mães de família, decidiram trabalhar no Japão por acreditar “que se tratava de um país da moda, apreciado pela qualidade e diversidade de suas roupas, e detentor de uma economia reconhecida e sólida”.

Nem cogitaram discutir seu salário com o futuro empregador, que as recrutou em Huang Chu, na região de Hupei, sul da China. Parecia ser uma oportunidade perfeita de ascensão social, e Hua e Hong não queriam estragá-la de forma alguma. Além disso, elas não falavam suficientemente bem japonês para discutir um assunto tão delicado como esse.

Em dezembro de 2005, junto com outras quatro colegas, elas ingressaram em uma confecção na cidade de Yamanashi, a duas horas de Tóquio, para trabalhar como estagiárias. O visto para esse tipo de contrato foi instituído no início dos anos 1990 e tem como objetivo permitir que pessoas de países em desenvolvimento participem de treinamentos em empresas japonesas. Segundo o contrato estabelecido, durante o primeiro ano de serviço os trabalhadores têm direito a moradia e a um pequeno ordenado de meio salário mínimo. Nos dois anos seguintes já são considerados funcionários “internos” e sua remuneração aumenta, apesar de posteriormente ser descontado o aluguel.

Verdadeiro achado para as pequenas e médias empresas, a iniciativa serviu de instrumento para enfrentar a crise econômica que atingiu o Japão no final da década passada.

Para os empregados, porém, a realidade não é nada satisfatória. Desde que chegaram ao país, Hua e Hong trabalham lavando tecidos seis dias por semana em jornadas de 12 horas, ao passo que haviam sido contratadas para montar de peças de roupa. As horas extras são pagas, mas na razão de um terço do valor mínimo regulamentado. “No fim de agosto de 2008, fomos reclamar com nosso patrão o pagamento de nossas horas extras. Ele chamou alguns amigos que nos bateram. Sem dúvida, queria apenas nos amedrontar para nos obrigar a voltar para a China. Mas não previu que a história ganharia uma dimensão maior e apareceria na imprensa”, contam.

"Se vocês querem tempo livre, eu lhes darei. Podem partir agora’”. Assim, camponeses vindos da China perderam o salário, o alojamento e a razão de ser de seus vistos

Elas contaram sua história no sindicato Zentoitsu, em Tóquio, e agora, junto com outras quatro colegas, estão processando o empregador por lesões corporais. As fotos e matérias publicadas pela imprensa sobre as costureiras servem como fundamento para o caso.

A situação despertou interesse, e uma rede em defesa dos “estagiários” estrangeiros foi organizada para reunir todas as denúncias, graves ou não. Um dos casos encaminhados à organização foi o de dois camponeses que trabalhavam na colheita e não recebiam a remuneração fixada por lei. Eles contam como foram mandados embora da fazenda após terem reivindicado mais finais de semana livres: “Nosso patrão nos disse: ‘se vocês querem tempo livre, eu lhes darei. Podem partir agora’”. Vindos da China, eles perderam ao mesmo tempo o salário, o alojamento e a razão de ser de seus vistos, que correm o risco de não serem renovados no último de seus três anos de permanência no Japão.

Antes do decreto ministerial de 1993, que oficializou esse programa via Japan International Training Cooperation (Cooperação Internacional Japonesa em Treinamento, JITCO), chineses e filipinos já faziam estágio em multinacionais como a Toyota ou a Panasonic, no quadro de cooperação. “Mas de forma pontual e por tempo limitado, entre um e dois meses”, precisa o pesquisador Wonsuk Sun, especialista em questões de imigração. Ele lembra que, quando o programa atual entrou em funcionamento, o Japão passava por uma baixa de mão-de-obra e um aumento do número de trabalhadores clandestinos vindos de países da Ásia e do Oriente Médio.

“Em um país reticente a receber imigrantes, teria sido um escândalo se o governo tivesse falado de licença de trabalho para postos não-qualificados”, analisa o especialista, para quem essa mudança respondia às solicitações de Keidanren, a principal organização patronal japonesa, que continua a pedir ao governo a abertura do mercado de trabalho para os estrangeiros, diante do contexto de declínio demográfico e envelhecimento da população.

Uma ala do Partido Liberal Democrata (PLD), atualmente no poder, começou a elaborar um projeto de lei que previa receber 10 milhões de trabalhadores estrangeiros suplementares de hoje a 2050. O texto, posteriormente substituído pelo antigo primeiro- ministro Yasuo Fukuda, está arquivado. “Esse projeto não convém à facção mais conservadora do PLD, que se baseia na idéia de trazer trabalhadores estrangeiros, mas por tempo limitado de alguns anos”, analisa Wonsuk Sun.

Com diversas planilhas nas mãos, Ippei Torii, secretário-geral do sindicato Zentoitsu, mostra como o número de vistos de trabalho lentamente diminuiu, enquanto os vistos para estagiários aumentaram a partir da última crise econômica japonesa. Atualmente, pelo menos 150 mil pessoas [1] estão nessa situação, incluindo o período de estágio propriamente dito e os dois anos de internato.

Dos estagiários, 67% são chineses. O restante se divide entre outros países asiáticos como Indonésia, Vietnã, Tailândia ou Filipinas. Eles trabalham em ramos tão diversos como a agricultura e as indústrias pesqueira, têxtil e automobilística. Entre 1997 e 2006, a proporção de mulheres passou de 33% para 55% [2]. “As viagens para escolha dos estagiários são organizadas para os donos das cooperativas, que, salvo rara exceção, são homens e sempre preferem contratar mulheres”, explica Torii, que menciona também os casos de assédio sexual e maus-tratos relatados pelas estagiárias.

Enganação: “No Vietnã, a empresa me assegurou que o trabalho seria fácil, que eu poderia economizar dinheiro e que faria um curso de japonês. Não era verdade. Não pude economizar nem mesmo um iene e, ainda, machuquei o antebraço no posto de soldagem”

Os empregadores não hesitam em abusar da vulnerabilidade desses estagiários. As mal pagas horas extras, por exemplo, são freqüentemente retidas pelo patrão e depositadas apenas no fim do ano, para dissuadir o empregado de deixar seu posto no meio do contrato. Situação semelhante ocorre em certas empresas que confiscam os passaportes dos funcionários com intuito de obter “garantias de permanência”.

Recentemente, a rede de defesa dos estagiários registrou outra violação de direitos: um vídeo, gravado no aeroporto de Narita (próximo a Tóquio), mostra homens de um serviço de segurança privado obrigando um estagiário recalcitrante a embarcar num vôo de regresso.

Quando os trabalhadores não se calam diante de tantos excessos, pedem timidamente ajuda às associações e aos sindicatos, cujos contatos circulam entre eles. Uma das figuras mais conhecidas é Saichi Kurematsu, secretário-geral do Airoren, ramo do sindicato Zenroren na cidade de Aichi, berço da indústria japonesa Toyota. Desde que a lei dos estágios entrou em vigor, o município concentra a maior proporção de trabalhadores nessa condição, junto com Hiroshima. “Essa situação coincidiu com o anúncio oficial pela Toyota, em 2002, do seu plano de redução de custos de produção em 30%”, sublinha o sindicalista.

No momento da entrevista, ele recebia em seu escritório dois vietnamitas de 25 e 21 anos, Anh e Tam, empregados numa fábrica terceirizada que atende a várias multinacionais automobilísticas. Há um ano, Tam trabalha por 65 mil ienes por mês (cerca de US$ 670), seis dias por semana, sem receber pelas horas extras que faz todos os sábados. O salário mínimo fixado pela prefeitura de Aichi varia entre 731 e 820 ienes por hora (US$ 7,54 a US$ 8,46) para 40 horas legais. “Quando fui reclamar, meu chefe disse que não tinha dinheiro para me pagar mais”, explica o jovem.

“O problema é que eles assinaram um contrato com uma empresa intermediária, sediada no Vietnã, que define uma remuneração que não condiz com a legislação japonesa, mas está em total conformidade com a legislação vietnamita. Assim, certos contratos prevêem o pagamento de 300 ienes (US$ 3,09) por hora extra”, explica Kurematsu. A companhia exigiu também um depósito-caução de US$ 10 mil para garantir o estágio, e Tam teve de pedir o dinheiro emprestado. Caso ele volte ao seu país de origem após a expiração do visto ou transgrida alguma regra da empresa japonesa que o contratou, não receberá o reembolso dessa pequena fortuna. “O contrato determina até mesmo que ele não tem o direito de participar de greves, caso elas aconteçam”, completa o secretário-geral do Airoren. “Tenho medo de não recuperar minha caução”, observa o jovem, que se gabou aos seus conhecidos sobre os méritos do estágio antes de partir e imaginou se aperfeiçoar no judô durante o tempo livre no Japão. “Nada corresponde ao que me disseram. No Vietnã, a empresa me assegurou que o trabalho seria fácil, que eu poderia economizar dinheiro e que teria até mesmo um curso de japonês. Não era verdade. Não pude economizar nem mesmo um iene e, recentemente, machuquei o antebraço no posto de soldagem.” Com sua passagem de volta para casa já agendada, esse jovem jura que não vai recomendar a experiência a ninguém.

“Os estagiários não são trabalhadores estrangeiros, mas estudantes. Então, nem as empresas do país de origem nem as companhias japonesas que os aceitam estão sujeitas à legislação trabalhista”

O sindicalista tenta tranqüilizar Tam: “Tenho notícias de estagiários que voltaram ao Vietnã e recuperaram seus depósitos”. De qualquer forma, mesmo que haja garantias de devolução do dinheiro, a caução permanece um peso para esses trabalhadores, que evitam se lastimar quando não são pagos conforme o contrato inicial. Há um ano e meio, Kurematsu ajudou uma centena de vietnamitas a processar judicialmente certa empresa que pagava aos seus funcionários um valor menor do que o mínimo exigido. Conseguiu também arrumar um novo emprego para a maioria deles, evitando que retornassem ao país de origem antes do vencimento de seu visto.

“Comecei distribuindo refeições em alojamentos de funcionários. Depois fui trabalhar em tempo integral no sindicato. Já escrevi meu primeiro livro sobre o assunto, que acaba de ser publicado”, afirma Kurematsu [3]. A situação, porém, não é mais a mesma. Os tempos são mais incertos, e o sindicalista hesita em processar a companhia que contratou Anh e Tam.“Se eu fizer isso, não estou certo de que conseguirei encontrar outra empresa para eles, o que os levaria a perder os vistos e ser obrigados a deixar o país”, explica.

Nos anos 1990, a indústria automobilística resistiu à crise econômica, provocando um afluxo da mão-de-obra proveniente de outros municípios para Aichi. “Este ano a situação é diferente. A Toyota não substitui quem parte, e os contratos por tempo determinado não são renovados. As pessoas estão sem emprego. Um japonês perde o emprego ao mesmo tempo que um estagiário estrangeiro é enviado para casa”, lamenta.

Outro sintoma: as empresas de médio porte, que até o momento não estavam muito animadas em recrutar estagiários, começam a recorrer a esse expediente para preencher postos que antes eram de empregados por tempo determinado. Isso, porém, não significa garantias de um futuro melhor para estagiários estrangeiros. No capítulo consagrado ao tráfico humano de seu relatório anual, de 2007, sobre os direitos dos homens, o Departamento de Estado Norte-americano alfinetou o Japão, notando que “certos trabalhadores estrangeiros estão sujeitos a condições que podem ser parecidas àquelas de trabalho forçado, em função do programa para os estagiários estrangeiros” [4].

Desde então, a mídia japonesa começou a cobrir o tema. Denúncias chocantes, como o confisco de passaportes, parecem ter diminuído. A JITCO [5] colocou em prática consultas semanais e intérpretes para certos estagiários, e o governo prepara uma reforma que deve começar em 2009. “Mas as principais medidas vislumbradas são de controle ou concernentes à duração dos estágios, quando é o próprio programa que deveria ser revisto”, alerta Wonsuk Sun, que participa das consultas ministeriais. Ele lembra que a Coréia do Sul, depois de ter colocado em prática um programa semelhante, o substituiu em 2004 pelo sistema de licença de trabalho. [6]

“Em teoria, esses estagiários não são trabalhadores estrangeiros. São considerados juridicamente como estudantes. Então, nem as empresas de seu país de origem nem as companhias japonesas que os aceitam estão sujeitas à legislação trabalhista”, aponta o jornalista Satoshi Kamata. Em 1973, ele se tornou famoso por ter relatado as condições de trabalho e as desilusões dos funcionários da Toyota. Agora, os estagiários japoneses dessa mesma fábrica estão em condições mais precárias do que seus predecessores três décadas atrás.

[1] Estimativa dos sindicatos Airoren e Zentoitsu, de acordo com estatísticas fornecidas pela JITCO.

[2] “Migrant Workers, we are partners and work together”, caderno publicado pelo sindicato Zentoitsu em maio de 2008.

[3] Saichi Kurematsu, Toyota no Ashi-moto de, Nagoya, Edições Fubaishi, outubro de 2008.

[4] “Japan, Country report on Human right practice 2007”, relatório sobre a democracia, os direitos do homem e o trabalho, publicado em 11 de março de 2008 e disponível no site www.state.gov.

[5] “Programme japonais de stage et d’internat pour les étrangers, éducation ou exploitation? ”, Shukan Kinyobi, Tóquio, 25 de abril de 2008.

[6] Jidösha Zetsubo Kojyo, Tóquio, Kodansha, 1983 – primeira publicação em 1973.