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junho 2002



DELINQÜÊNCIA JUVENIL

Um século e meio de vaivém

Pierre Bourdieu

1836 – Casa de Educação Correcional de Petite Roquette, em Paris.

1839 – Criação das colônias penais agrícolas, entre as quais a de Mettray (no departamento de Indre e Loire), onde cumpriu pena Jean Genet.

1860 – Colônias penais públicas.

1912 – Criação de um tribunal para crianças.

1945 – Portaria de 2 de fevereiro, criando a noção de educabilidade do menor delinqüente. Criação da Direção de Educação Vigiada, de instituições públicas de Educação Vigiada (IPES) – em Cadillac (região de Gironde) para moças, e em Aniane (Hérault) para rapazes, amas fechadas em 1951.

1952 – Criação de duas instituições de Educação Vigiada (ISES) em Lesparre (Gironde), para moças, e em Sables d’Olonne (região de Vendée), para rapazes, ambas fechadas em 1958.

1958 – Portaria sobre a infância em perigo e criação de Centros Especiais de Observação da Educação Vigiada (CSOES) nos presídios de Fresnes, Marselha e Lyon.

1966 – Abertura de dois ex-presídios, transformados em anexos de CSOES, em Provins e Coulommiers.

1970 – Criação de dois Centros de Observação de Segurança (COS), em Juvisy (região de Essonne) e Epernay (Marne).

1976 – Fechamento dos COS.

1979 – Fechamento dos CSOES.

1990 – O nome da Direção de Educação Vigiada muda para Direção da Proteção Judicial da Juventude.

1997 – Criação dos Centros de Educação Reforçada (CER).

1999 – Criação dos Centros de Internação Imediata (CPI).

(Trad.: Jô Amado)