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dezembro 2002



AMÉRICA LATINA

Plano Puebla-Panamá: a nova colonização

A exemplo dos “Tigres asiáticos”, alguns governos sonham em ser futuras “Panteras centro-americanas”. Para tanto, tentam concretizar um projeto megalômano ligando o Sul do México ao Panamá. Mas os EUA estão mesmo interessados é no petróleo...


Braulio Moro

Com um investimento que se diz ser da ordem de 10 a 12 bilhões de dólares (e até de 25 bilhões), o Plano Puebla-Panamá envolve 65 milhões de pessoas

Riachos indomáveis continuam correndo em volta das montanhas do Estado de Guerrero, no México, onde o canto dos pássaros em liberdade enchem de esperança populações eternamente reprimidas1 Foi nessas terras rebeldes dos frijoles (feijão) e da tortilla (tortas de milho) que, no dia 13 de novembro de 2001, convocando à resistência, o Conselho Indígena Popular Ricardo Flores Magon lançou um grito: “Este péssimo governo tem um plano chamado Puebla-Panamá, para que os ricos do mundo se tornem ainda mais ricos; querem atravessar nossas terras e acabar com nossas plantas medicinais, com os animais de nossas florestas, semeando eucaliptos que vão sugar toda a vitamina da mãe-Terra.”

A existência do Plano Puebla-Panamá (PPP) fora revelada alguns meses antes, no dia 12 de fevereiro de 2001, pelo presidente Vicente Fox. Agindo como preposto regional do governo dos Estados Unidos, ele o lançaria oficialmente nos dias 26 e 27 de junho de 2002, por ocasião de uma reunião com os presidentes centro-americanos e funcionários do Banco Mundial. Baseado num investimento que se diz ser da ordem de 10 a 12 bilhões de dólares (e até de 25 bilhões), esse plano é apresentado como um “projeto de desenvolvimento sustentável e integral2”destinado a uma zona que abrange nove Estados mexicanos (Puebla, Campeche, Guerrero, Oaxaca, Tabasco, Veracruz, Quintana Roo, Yucatán e Chiapas) e sete países da América central (Belize, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá). No total, envolve uma população de 65 milhões de habitantes (28 milhões de mexicanos e 37 milhões de centro-americanos), 78% dos quais vivem na pobreza (60% na pobreza absoluta).

Mobilização contra o PPP

Um “canal seco” (do golfo do México ao oceano Pacífico) permitiria à região tornar-se um pólo de desenvolvimento e tirar suas populações da miséria

Paralelamente à “modernização dos métodos de produção e de consumo”, um “canal seco” (feixe de auto-estradas e de vias férreas) – com uma extensão de 288 quilômetros ao longo do istmo de Tehuantepec (do golfo do México ao oceano Pacífico), oleodutos e gasodutos, estradas, portos, aeroportos, 25 barragens hidrelétricas, um sistema de integração energética e a implantação de fábricas maquiadoras3 – provocaria mudanças que permitiriam à região “valorizar seu potencial e suas características para se tornar um pólo de desenvolvimento de ‘categoria mundial’4”. E para tirar as populações de sua marginalização.

Entretanto, em Chiapas, alguns dias após a divulgação oficial deste grande projeto, o sub-comandante Marcos, um dos dirigentes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), reagiu: “Nós queremos a autonomia indígena e nós a teremos. Não admitimos nenhum projeto nem plano que ignore nossas vontades; nem o Plano Puebla-Panamá nem o grande projeto transoceânico, nem nada que signifique a venda ou a destruição da Casa dos índios, que – não se deve esquecer – pertence à Casa de todos os mexicanos5.” Como resposta, centenas de organizações se reuniram, a partir de então, em Tapachula (Chiapas, março de 2001), em Xelajú (Guatemala, novembro de 2001) e em Manágua (Nicarágua, em julho de 2002) – para citar somente os encontros mais importantes – com o objetivo de se opor àquele plano.

Washington de olho no petróleo

Para compreender as pessoas mobilizadas contra o Plano Puebla-Panamá é bom lembrar que dezenas de planos oficiais anunciaram o fim do subdesenvolvimento

Pode parecer surpreendente que as pessoas rejeitem um projeto que pretende “tirá-las da pobreza”. Não foi justamente essa miséria uma das razões que levaram à insurreição zapatista de janeiro de 1994? Não foi uma das causas – denunciada milhares de vezes – dos conflitos que, durante todo o século XX, e particularmente durante suas últimas três décadas, ensangüentaram El Salvador, a Nicarágua e a Guatemala? Para compreender os milhares de pessoas mobilizadas já há quase dois anos contra o Plano Puebla-Panamá (PPP) é preciso lembrar que, desde o projeto da Aliança para o Progresso, promovido pelos Estados Unidos no início da década de 60, dezenas de planos oficiais se propuseram resolver o flagelo do subdesenvolvimento. Apesar disso, o número de pobres não parou de aumentar, tanto nessa região quanto no resto da América Latina. Além disso, o PPP se insere “no âmbito dos tratados de livre comércio que buscam exclusivamente (...) reforçar a economia capitalista sem qualquer preocupação social ou ecológica6”.

A região constitui um atrativo de primeiríssima importância, considerando-se sua localização estratégica e seus recursos: dois oceanos, extensas costas, uma grande variedade de solos, vastas florestas, uma rica biodiversidade, enorme quantidade de água, jazidas de minério e hidrocarbonetos.

Só a parte mexicana do PPP contém 65% das reservas petrolíferas do país (nono produtor mundial) e fornece 94% da atual produção, bem como 54% do gás. Portanto, essa região é da maior importância para Washington, que não pára de pregar a integração energética do México e prevê um aumento de suas importações de petróleo nos próximos anos. Ao sul do Panamá, faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia, cujos oleodutos e gasodutos poderiam ser interconectados, através da América central e do México, com os Estados Unidos.

Abrindo caminho para a ALCA

A região é um atrativo de primeiríssima importância: dois oceanos, florestas, uma rica biodiversidade, muita água, jazidas de minério e petróleo

O istmo não figura entre as principais regiões de produção petrolífera, mas o governo guatelmateco, desde dezembro de 1996, abriu aos investimentos estrangeiros suas reservas de 526 milhões de barris (algumas estimativas falam em 1,4 bilhão), essencialmente nas florestas do Petén7. Mencionam-se também jazidas de minério ainda não exploradas na costa do Atlântico (na Moskitia) e do Pacífico da Nicarágua; e a presença, confirmada, de jazidas em Honduras (também na Moskitia).

Devido à super-exploração em proveito da agro-business, a escassez de água no planeta tornou-se um problema da maior importância8. Ora, devido à sua localização tropical entre os oceanos Atlântico e Pacífico, os países centro-americanos e os Estados de Tabasco, Campeche e Chiapas, no México, têm um alto índice pluviométrico.

Finalmente, nos 1.023.000 quilômetros quadrados da zona englobada pelo plano existem milhares de espécies animais (mamíferos, répteis, anfíbios, pássaros) e, principalmente, mais de 16 mil variedades de espécies silvestres e uma rica diversidade de fontes biogenéticas. E também um enorme contingente de mão-de-obra massacrada pela pobreza.

Na verdade, o PPP prepara o caminho para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) que, instigada pelos Estados Unidos deveria “integrar” num mercado único todos os países do continente (com exceção de Cuba) a partir de Enquanto o presidente Vicente Fox se atribui a paternidade do plano, inúmeras fontes demonstram que ele foi concebido em outro lugar. O professor de economia Andrés Barreda, da Universidade do México (Unam), identificou inúmeros documentos e projetos elaborados na América Central e no México – mas também por think tanks norte-americanos, que serviram à sua elaboração9.

Privatizar as terras indígenas

Só a parte mexicana do Plano Puebla-Panamá contém 65% das reservas petrolíferas do país e fornece 94% da atual produção, bem como 54% do gás

Desde 1993, o Corredor Biológico Meso-americano (CBM), sob o pretexto de criar uma reserva natural ligando trinta ecossistemas – do Chiapas ao Panamá – tem servido para fazer o levantamento dos recursos biogenéticos da região visando à sua exploração industrial; há também o projeto Mundo Maia: sob um verniz de proteção cultural e ecológica, incorpora numa lógica de mercado – bancos genéticos, exploração de plantas exóticas, plantações, turismo etc. – os costumes da floresta. Na mesma lógica, o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano 1995-2000, do presidente mexicano Ernesto Zedillo, os precedera alguns anos antes.

Cada um desses textos ou programas antecipou diversas propostas posteriormente incorporadas ao PPP, como a privatização dos recursos biogenéticos, as zonas de instalação de maquiadoras e os projetos hidrelétricos. Além disso, o Banco Mundial, o BID e organizações como a International Cooperative Biodiversity Group (IGBG) – um consórcio norte-americano criado, em 1992, para efetuar pesquisas sobre a biodiversidade – financiam diversos programas. O IGBG exige a participação das empresas privadas nos projetos que supervisiona e associa a seus trabalhos a indústria farmacêutica, com o objetivo de patentear seres vivos10.

Na área do PPP existem milhares de espécies animais, diversas fontes biogenéticas e um enorme contingente de mão-de-obra massacrada pela pobreza

Outra organização conhecida por sua vontade de conseguir a privatização das reservas naturais, a Conservation International, opera – de maneira bastante oportuna – na Reserva Integral da Biosfera de Montes Azules, na região de Chiapas (ler, nesta edição, o artigo “Guerra dissimulada”, de Hermann Bellinghausen). Financiada, entre outras empresas, pela United Airlines, Walt Disney, MacDonald’s, Exxon e Ford Motor Co., ela faz parte das organizações não governamentais – assim como o World Wild Fund (WWF) – em que se apóia o governo mexicano na campanha que vem fazendo, há dois anos, para expulsar os moradores das comunidades indígenas que vivem no interior da reserva – sob pretexto de serem de sua responsabilidade os suspeitíssimos incêndios de florestas. De fato, a região é um terreno ideal para a bioprospecção, para projetos de ecoturismo, de exploração de fontes de água doce, de urânio, de madeira, animais selvagens e também, há muito tempo, um local de prospecção petrolífera. Suas comunidades sofrem há anos com a violência de militares, policiais e paramilitares, mas, na sua maioria, não querem partir, apesar das violentas pressões exercidas.

Pólo de comércio norte-americano

Mais de 14 milhões de indígenas – pertencentes a 68 grupos étnicos, com a riqueza de suas línguas, culturas, tradições e conhecimentos milenares – habitam o território compreendido entre as altas terras do Estado de Puebla, no centro do México, e o istmo do Panamá. Porém, apesar das declarações oficiais sobre o “multiculturalismo e a riqueza das tradições das etnias”, essas populações rejeitam enfaticamente “este plano de colonização selvagem que destruirá nossa terra, a agricultura familiar, a biodiversidade e os recursos naturais”. Esse modo de desenvolvimento não tem nada a ver com aquele ao que aspiram. Não querem ver suas terras ocupadas por vastas monoculturas de eucalipto (desastrosas para o meio ambiente) e de palmeira africana, por plantas transgênicas de exportação cultivadas em detrimento da segurança alimentar do país. E recusam a privatização das terras, “necessária” à construção de estradas ligando os dois oceanos e “indispensável” para dar segurança aos investidores.

O mega-projeto de canal, a principal dessas vias, deve perfurar o istmo de Tehuantepec – caminho mais curto entre o sul do México e o sudeste dos Estados Unidos – e constituir um pólo de comércio norte-americano com a Ásia. Mas a Nicarágua está também na linha da competição regional em projetos de infra-estrutura previstos para servir de alternativa geoestratégica, pois o canal de Panamá está quase no limite de sua capacidade.

Zona-tampão da emigração

Sob o pretexto de criar uma reserva natural, o Corredor Biológico Meso-americano vem fazendo o levantamento dos recursos biogenéticos da região

Desnecessário seria dizer que, para atingir seus objetivos – que se baseiam mais na extração maciça de energia e de recursos naturais do que no desenvolvimento –, o PPP deverá expulsar os camponeses das terras cobiçadas pelas multinacionais. Existe a expectativa de que os corredores de maquiadoras atraiam essa mão-de-obra desqualificada que, em troca de um salário de fome, deverá se urbanizar. Quatro mil dessas fábricas montadoras já estão instaladas em território mexicano (a imensa maioria, próximo à fronteira norte-americana). Também abundam na América Central. Na Cidade do México, Rocío Ruiz, subsecretária encarregada do comércio interior do Ministério da Economia, confirma cinicamente por que as maquiadoras se deverão se instalar em Oaxaca, em Chiapas e no sudeste em geral: “No norte, paga-se de dois a três salários mínimos; por isso, não somos mais competitivos com esse tipo de empresa.” Uma visão compartilhada por Jorge Espina, dirigente da Confederação patronal do México (Coparmex) para quem “o futuro [das maquiadoras] está no sudeste: isto resolverá o problema político da região e, além do mais, ali a mão-de-obra é muito barata11”.

Pretendendo que as empresas aproveitem as potencialidades já previstas no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Alcoa12) – abundância de mão de obra, isenções fiscais e segurança para o investidor – a faceta maquiadora do PPP visa igualmente a conter os fluxos humanos, reforçando o papel do México como zona-tampão da emigração para os Estados Unidos. Entre 1995 e 2000, quando mais de 3 milhões de mexicanos tiveram que emigrar para o grande país do Norte em busca de trabalho, o México expulsou mais de 700 mil “sem documentos” centro-americanos que ali procuravam uma possibilidade de sobrevivência ou transitavam pelo território13.

Tudo “numa santa paz”...

O International Cooperative Biodiversity Group exige a participação de empresas privadas nos projetos e associa a seus trabalhos a indústria farmacêutica

Por ocasião da apresentação do PPP, Vicente Fox não deixou de ressaltar que é “um chamado para unir esforços em prol de um crescimento ordenado e sustentável, respeitando as formas legítimas de organização das comunidades indígenas”. Entretanto, promover este projeto necessariamente implicaria esvaziar de seu conteúdo a lei sobre os direitos e a cultura indígenas, criada pelos Acordos de San Andrés, firmados no dia 16 de fevereiro de 1996 entre o EZLN e a Comissão de Concórdia e de Pacificação(Cocopa), e posta em prática pelo governo como solução para o conflito de Chiapas. Nesses acordos, o território era explicitamente reconhecido, bem como a disposição coletiva de recursos naturais (com exceção dos chamados recursos estratégicos: jazidas, petróleo etc.); dispositivos jurídicos permitiriam concretizar a autonomia. No entanto, em 19 de novembro de 1996, o presidente Zedillo recusou-se a endossar o texto, alegando que poderia comprometer a soberania nacional e correria o risco de “balcanizar”o México. Os acordos constituíam, principalmente, um obstáculo à adoção de uma lógica econômica que já antecipava o PPP.

Em dezembro de 2000, um projeto de lei sobre os direitos e a cultura indígena foi apresentado pelo presidente Fox. Após a marcha dos zapatistas sobre a Cidade do México14, de 25 de fevereiro a 11 de março de 2001, o Congresso aprovou uma reforma constitucional, mas esvaziou de sua essência o texto original. Finalmente oficializada em agosto de 2001, mas rejeitada pelo EZLN, a lei não resolveu pacificamente a “guerra de baixa intensidade”que em breve completará nove anos. Respondendo a um jornalista que lhe perguntava: “O conflito do Chiapas e os zapatistas vão se tornar um problema centro-americano por causa da implantação do PPP?”, Fox respondeu: “Não, a questão zapatista já não é mais um problema para o México. Na verdade, não há mais conflito, vivemos em uma santa paz. Nem se coloca o problema de dar mais espaço ou poder aos zapatistas15.”

As “Panteras centro-americanas”

É, portanto, sobre a negação dos direitos dos indígenas que poderá ser instaurado o PPP. Prova disso é o projeto da ministra da Reforma Agrária, Maria Teresa Herrera, que prevê “um processo de ‘desincorporação’ de terras comunitárias e sem dono, ou seja, o desmembramento e a privatização das terras16” para garantir os contratos firmados com os investidores. É evidente que o plano vai fraturar as tradições coletivas de solidariedade entre comunidades.

Várias multinacionais apóiam o governo mexicano na campanha para expulsar os moradores das comunidades indígenas que vivem no interior da reserva

Mais ao sul, o PPP também constitui uma ameaça: a exemplo dos Tigres asiáticos, os governos cismaram de fazer de seus países Panteras centro-americanas. Em sua lógica neoliberal, o plano não dá qualquer garantia para a manutenção dos serviços públicos (água, saúde, transportes, eletricidade, previdência social, educação, cultura, audio-visual, habitação...); pelo respeito do princípio de precaução (em matéria de produção de organismos geneticamente modificados); pelo reconhecimento e direito à preservação das atividades agrícolas de subsistência; pela criação de empregos corretamente remunerados, o oposto do modelo oferecido pelas maquiadoras. E em nenhum caso visa a um acordo com as populações interessadas.

Subordinação ao interesse norte-americano

Organizações camponesas e pequenos produtores de café – particularmente prejudicados pela queda da cotação e pela concentração da terra – decidiram organizar um Encontro do Camponês Meso-americano para exigir uma nova reforma agrária, o reconhecimento de suas terras, o direito à livre circulação dos trabalhadores e uma remuneração digna. No dia 12 de outubro de 2002, no contexto de ações coordenadas pela Aliança Social Continental17, foram organizadas mobilizações dos Estados Unidos (em vinte cidades, entre as quais Washington e Boston) até o Panamá. Em El Salvador, quase todos os grandes eixos de estradas foram bloqueados. E, praticamente ao mesmo tempo, militantes guatemaltecos aplicavam uma primeira derrota ao PPP, conseguindo suspender a construção de duas estradas, previstas no projeto, mas ecologicamente prejudiciais.

“A proposta”, afirma Andrés Barreda, “é subordinar a construção da indústria nacional [mexicana] às necessidades da indústria norte-americana; sacrificar a produção de cereais deixando aos Estados Unidos o desenvolvimento da agricultura e a criação de gado; e, ao lhes ceder as florestas do sudeste, organizar infra-estruturas nacionais que atendam ao consumo dos Estados Unidos18.” Para esta região do mundo, a exemplo e à simetria de seu aspecto militar, o Plano Colômbia, isto parece muito com uma recolonização...

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Ler, de Maurice Lemoine, “Nouvelles guérillas dans le Guerrero mexican”, Le Monde diplomatique, novembro de 1998.
2 - Sobre o Plano Puebla Panamá, consultar o site: www.ppp.presidencia.gob.mx
3 - Maquiadora é o termo com que os mexicanos designam as fábricas que, ao longo da fronteira com os Estados Unidos, montam produtos industriais norte-americanos (carros, eletrodomésticos etc.), a um custo extremamente baixo.
4 - Ibid.
5 - La Jornada, México, 15 de fevereiro de 2001. Ler também, de Ignacio Ramonet, Marcos, a dignidade rebelde, ed. Galilée, Paris, 2001, pp. 52 a 57.
6 - Ler, de Ileana Valenzuela. El Plan Puebla-Panama para las comunidades de Guatemala: Destrucción y dependencia o la oportunidad de construir un futuro nuevo?, Ciudad Guatemela, agosto de 2002.
7 - Centro de investigaciones económicas y politicas de acción comunitária (Ciepac), “Petroleo, gas y Plan Puebla-Panamá”, Chiapas al día, nº 320, San Cristóbal de las Casas, México, 20 de outubro de 2002.
8 - Ler “La Ruée vers l’eau”, Manière de voir nº 65, setembro-outubro de 2002.
9 - Ler “Los peligros del Plan Puebla Panamá”, in Mesoamérica los ríos profundos, Cidade do México, 2001.
10 - Ler, de Joaquín Giménez Héau, “ICBG, laboratorio global o negocio redondo”, Chiapas nº 12, México, 2001.
11 - Milênio, México, 12 de outubro de 2001 e 1º de março de 2002.
12 - O Alcoa – normalmente chamado pela imprensa brasileira de Nafta, sigla inglesa – reúne o Canadá, os Estados Unidos e o México.
13 - Segundo o Center for Immigration Studies (CIS), de Washington, entre 400 mil e 700 mil mexicanos deveriam continuar atravessando ilegalmente a fronteira, a cada ano, até 2030.
14 - Ler, de Ignacio Ramonet, “Marcos marche sur México”.Le Monde diplomatique, março de 2001.
15 - La Prensa Gráfica, San Salvador (El Salvador), 15 de junho de 2001.
16 - El Economista, México, 14 de setembro de 2001.
17 - www.asc-hsa.org
18 - La Jornada, México, 21 de junho de 2001.