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dezembro 2002



DOSSIÊ MEIO AMBIENTE

Ação predatória em Camarões

No Norte do país, aumentam os perigos da desertificação; no Sul, cresce o desmatamento – a madeira é o segundo principal produto de exportação. Além destes, há o problema da construção de um oleoduto que põe em risco a vida das populações rurais


Jen Nke Ndih

Venham de onde vierem, os ocidentais quase sempre se surpreendem com o fato de que existem ambientalistas na África. Para eles, a proteção ao meio ambiente diz respeito às sociedades industrializadas. Mas, no continente negro, a tomada de consciência ecológica existe e se deve a razões profundas: ruptura com os valores tradicionais, exploração dos recursos naturais – principalmente através das empresas estrangeiras com ligações com o poder local –e falência da democratização, que impede a emergência da idéia do bem público e de interesse geral.

No entanto, na África tradicional, do nascimento à morte, as diferentes crenças populares giram em torno da idéia de meio ambiente. Todo mundo é marcado pela ligação mantida com a natureza: seja por meio de uma iniciação, de uma proibição ou de qualquer outro elemento valorizando o caráter vital do meio que nos cerca. Da caça à agricultura, passando pela pesca, colheita de frutas e cereais, armazenamento etc., toda a população rural está impregnada por essa relação íntima com a natureza e seus recursos. Este conhecimento do meio natural e suas práticas seculares – que também encontramos na medicina tradicional –, podem, portanto, incentivar uma abordagem ambientalista que pode, às vezes, permitir uma visão global dos problemas que se apresentam: econômicos, políticos ou culturais.

A ameaça do desmatamento

No continente negro, a tomada de consciência ecológica tem razões profundas, entre elas, a falência da democratização que impede a emergência da idéia de bem público

Na República dos Camarões, são inúmeros os perigos ecológicos. Toda a região Norte do país foi atingida por uma desertificação cujos efeitos atingem as margens das regiões florestais do centro. Essa calamidade tem, naturalmente, algumas explicações de ordem natural, mas é principalmente causada e agravada por sistemas de exploração que não dão tempo à natureza para reconstituir sua densa cobertura vegetal. Por outro lado, a miséria crescente em que se encontra a população dessa região do país a força a aumentar o desmatamento para conseguir madeira para cozinhar e se aquecer. Este fenômeno chega a afetar as regiões onde a operação Sahel verde – organizada pelo governo no final da década de 60 – tentou interromper a desertificação por meio da plantação de árvores que retêm a água.

Ao sul dessa região atingida pela desertificação, o desmatamento é uma ameaça. O setor agricultura-madeira representa 42% do Produto Interno Bruto do país e emprega 60% da população. A madeira representa, depois do petróleo, a principal exportação do país, com o cacau na terceira posição. Tradicionalmente, as florestas foram exploradas por populações que não provocaram degradação alguma. Na verdade, as técnicas utilizadas e a natureza das necessidades – assim como a quantidade – nunca ameaçaram o ecossistema. A má saúde das florestas se explica de múltiplas maneiras: por um lado, o período colonial introduziu a cultura do cacau, que reduziu as superfícies florestais. Esta se intensificaria para aumentar os lucros, apesar da baixa cotação do cacau nos mercados mundiais. Por outro lado, o desmatamento se acelerou perigosamente após a década de 80, com as sangrias efetuadas por empresas estrangeiras, diretamente vinculadas ao poder de plantão.

Insalubridade crônica nas cidades

A desmatamento é uma ameaça concreta: o setor agricultura-madeira representa 42% do Produto Interno Bruto do país e emprega 60% da população

Se o desmatamento faz a felicidade dos exploradores, também é responsável pela miséria cada vez maior de povos como os pigmeus, que vivem em interdependência com a floresta. No dia 26 de março de 2002, por exemplo, sete camponeses camaroneses entraram com uma ação, em Paris, contra a Sociedade Florestal de Doumé (SFID), empresa camaronesa, filial da firma francesa Rougier SA, pela “destruição de bens pertencentes a outros, falsidade e uso da falsidade e corrupção de funcionários”. A empresa fizera o corte ilegal de diversas matas de madeira de lei à revelia dos proprietários e, para chegar às zonas de floresta, construíra pistas de pouso atravessando alguns campos. Diante da inércia das autoridades administrativas, os camponeses interpelaram a Justiça francesa com a ajuda da ONG “Os Amigos da Terra” 1. Proteger as florestas tropicais é um objetivo fixado pela Cúpula do Rio de 1992, confirmado pela Cúpula de Johannesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável de agosto de 2002, mas não foi concretizado pelo poder camaronês apesar dos tratados e compromissos assumidos nesse sentido.

Um outro perigo ecológico e sanitário decorre da insalubridade crônica das grandes cidades. Este fenômeno se intensificou devido ao desenvolvimento urbano descontrolado, conseqüência do êxodo rural que teve início nas décadas de 1970-1980. Em Douala e Yaoundé, principais cidades do país onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas, a falta de infra-estrutura sanitária é gravíssima. A capital, Yaoundé, é guarnecida por inúmeras colinas artificiais que não passam de montes de lixo, não recolhidos e não tratados. Nenhuma política real e durável é posta em prática para contornar esta situação.

Ausência de soluções duráveis

O projeto do oleoduto é inquietante por diversas razões: além dos riscos de vazamento e poluição, os trabalhos de construção agravam o desmatamento

Acrescente-se a esses problemas o fato que a República de Camarões vive, há alguns anos, no ritmo do oleoduto Chade-Camarões, sempre em construção e sempre muito discutível. Esse projeto nasceu da idéia de explorar as jazidas de petróleo situadas no sul do Chade, região espremida entre os dois países. Um consórcio – formado por duas empresas norte-americanas (Exxon-Mobil e Chevron) e por uma da Malásia (Petronas) – conseguiu o apoio do Banco Mundial para explorar esse petróleo, que será encaminhado ao terminal portuário de Kribi, na República de Camarões, por um longo oleoduto de 1.050 quilômetros.

O projeto é inquietante por diversas razões: no plano ambiental, os riscos de vazamento provocam o medo de poluição e os trabalhos agravam o desmatamento. No plano sócio-econômico, as indenizações prometidas às populações são notoriamente sub-avaliadas. Os pigmeus, por exemplo, têm seu modo de vida abalado sem estarem seguros de conseguir uma contrapartida proporcional a esses transtornos. Uma grande polêmica envolvendo o projeto alimenta as discussões há vários anos, principalmente porque, no Congo Brazzaville e na Nigéria, as populações nunca obtiveram, apesar das promessas, ganho algum com a exploração petrolífera. As infraestruturas sanitárias e escolares continuam obsoletas. Por outro lado, as empresas não hesitam em recorrer a milícias privadas para garantir a segurança de suas instalações – segurança que as pessoas não têm.

Outro motivo de inquietação refere-se à situação da República dos Camarões. A situação estimula o compromisso ambientalista, pois só a instauração de uma democracia real permite perceber soluções duráveis para os problemas do meio ambiente. Na verdade, a degradação do meio ambiente encontra muitas vezes sua origem no fato das decisões virem da cúpula do Estado, enquanto os problemas são vividos “na base”, longe dos dirigentes políticos. Nesse contexto, é absolutamente necessário questionar um sistema que dirige o país em benefício de uma minoria.

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - www.amisdelaterre.org/actu/2...