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janeiro 2003



EQUADOR

Tomando o petróleo de assalto

Um consórcio de empresas transnacionais constrói um imenso oleoduto que atravessa o Equador da Amazônia ao Oceano Pacífico. Por trás dessa gigantesca obra, está o intuito de privatizar os grandes campos de petróleo da estatal Petroecuador


Françoise Barthélemy

Poços de petróleo, gigantescas chamas de gás queimado no ar, canos escurecidos serpenteando ao longo dos caminhos, imensas piscinas onde apodrecem os dejetos tóxicos do petróleo bruto. É esta a paisagem em que vivem os habitantes, pobres em sua maioria, da província amazônica de Sucumbíos, no noroeste do Equador. Da Amazônia saem 96,6% do petróleo bruto que o país produz. Sucumbíos não tirou proveito algum dessa riqueza. A província é uma das mais miseráveis e, ao mesmo tempo, uma das mais caras do país por causa da presença das companhias de petróleo e de seus empregados. Muitas comunidades camponesas e indígenas não têm água corrente nem luz. Com exceção da que vai em direção a Quito, as estradas são apenas um monte de poeira misturada com resíduos enegrecidos - marca de inúmeros derrames, os vazamentos do oleoduto. Contaminação do ar, da terra, dos riachos. Doenças (o câncer, principalmente). Desmatamento. Para realizar cada prospecção, já se perfuraram trochas (caminhos) numa extensão de mil quilômetros, e dezenas de milhares de hectares de floresta foram arrasados. Terrenos lamacentos, maltratados pelas chuvas e onde foram jogados, sem nenhuma preocupação com a natureza e com as pessoas, os resíduos de produtos químicos utilizados durante a perfuração dos poços.

Da Amazônia equatoriana saem 96,6% do petróleo bruto que o país produz, mas a província de Sucumbíos não tirou proveito algum dessa riqueza

Longe dali, a capital, Quito. O bairro dos negócios, os arranha-céus do banco La Previsora. Uma das torres abriga os escritórios do Oleoduto de Petróleo Bruto Pesado (OCP) - obra muito contestada e, atualmente, em via de construção - que deveria começar a funcionar em junho de 2003. “Construir um oleoduto não é inocente”, admite o atual presidente, o canadense Andy Patterson. “O importante é minimizar o impacto sobre o meio ambiente. É por isso que utilizamos a tecnologia mais confiável e a mais avançada. Trata-se, realmente, de um bom e belo trabalho.” A mesma cantilena é repetida por María de Los Angeles Mantilla, diretora de Assuntos Governamentais e de Relações Públicas do OCP Ecuador S.A. “Eu tiro o chapéu diante do alto nível de exigência demonstrado pelos técnicos”, diz ela. “No início, estimaram-se as ajudas a serem levadas ao longo da rota do oleoduto em 7 milhões de dólares. Esta soma, hoje, já chega a 18 milhões. Temos também um plano de reflorestamento, uma verdadeira maravilha. Enquanto abrimos uma vala para enterrar a tubulação que avança embaixo da terra, transportamos as plantas para um viveiro até o momento de replantá-las. O que poderia haver de melhor?”

Um projeto controvertido

Ainda que o país seja um produtor “marginal” no mercado mundial (340 mil barris/dia), os hidrocarbonetos tornaram-se, ao longo dos últimos trinta anos, uma de suas principais fontes de renda. Até então nas mãos de companhias privadas, tais como a Gulf ou a Texaco, as atividades petrolíferas passaram para o controle do Estado entre 1972 e 1976, através de uma empresa estatal que, mais tarde, se chamaria Petroecuador. A primeira refinaria foi construída em Esmeraldas enquanto se construía o Sistema de Oleoduto Transequatoriano - SOTE -, que vai dos campos de petróleo do Oriente até a costa do Pacífico: 503 quilômetros por onde passa petróleo bruto leve (de 29 a 30 graus API), de alto valor comercial. Essa política, voltada para o desenvolvimento autônomo da nação, se modificou com a chegada à Presidência do social-cristão León Febres Cordero (1984-1988), partidário da abertura ao capital estrangeiro através de contratos de prestação de serviços.

Em 1986-1987, as companhias estrangeiras começaram a perfurar os “blocos” - de mais ou menos 200 mil hectares cada um - cuja exploração lhes foi concedida pelas autoridades na bacia amazônica. Fizeram as primeiras descobertas de petróleo bruto pesado (15° API), que tem valor comercial bem inferior ao do bruto leve. “Ora, existe apenas um oleoduto - o SOTE - por onde passam, misturados, o petróleo leve da Petroecuador e o petróleo pesado das empresas”, lembra Teresa Herrera, jornalista especializada do diário Hoy. “Por causa dessa mistura, o Equador perde muito dinheiro nos mercados. As companhias, que se tornaram proprietárias de 80% de sua produção, gostariam de extrair muito mais petróleo bruto e aumentar os lucros. Foi sob a pressão delas que nasceu, há mais de dez anos, o projeto de outro oleoduto. Um projeto que provocou, de imediato, muitas controvérsias.”

Criando falsas esperanças

Ainda que o país seja um produtor “marginal” no mercado mundial, o petróleo tornou-se, nos últimos trinta anos, uma de suas principais fontes de renda

Na década de 90, os indígenas iniciaram o protesto popular contra a política neoliberal conduzida por governantes ineptos e corruptos, insensíveis diante de uma pobreza crescente que atinge perto de 70% dos 12,5 milhões de habitantes. Depois da derrubada do presidente Jamil Mahuad, no dia 21 de janeiro de 2000, o governo de Gustavo Noboa só teve uma idéia em mente: realizar, rapidamente, a construção do novo oleoduto.

Qualquer tipo de protesto - promovido por empresários, sindicatos, movimentos sociais e políticos ou organizações de defesa dos direitos humanos - foi desqualificado. No dia 15 de fevereiro de 2001, o consórcio OCP Ltd., reunindo companhias já em funcionamento e, em sua maioria, na bacia amazônica, assinou com o Estado equatoriano o contrato de autorização para a construção do oleoduto. Paralelo ao SOTE em boa parte do percurso, será controlado pelas companhias por um período de vinte anos1.

A tubulação de aço deveria transportar, diariamente, cerca de 400 mil barris de petróleo bruto, o que duplicaria a produção do país. Porque, segundo as transnacionais, as reservas comprovadas são consideráveis. “Graças ao OCP, pelo menos 50 mil empregos serão criados”, declarou o ministro Pablo Terán. Depois se veria que se tratava de uma falsa esperança, visto que se chegou a apenas 9 mil empregos, contando-se aqueles por tempo determinado e os não qualificados.

Consórcio viola normas ambientais

“Construir um novo oleoduto significa aprofundar o modelo de desenvolvimento centralizado na exploração intensiva dos recursos naturais”, revolta-se Natalia Arias, do influente grupo Ação Ecológica (AC). “Nós lutamos por uma moratória da exploração petrolífera. À medida que a construção do oleoduto avança – aliás, com atraso, devido às resistências que encontra – cresce o número de pessoas que compreendem nossas críticas e estendem sua reflexão a problemas globais, como a alteração do clima, o desmatamento, a poluição etc.”

Desde março de 2001, a AC desenvolve uma enérgica campanha contra o OCP, acusado de violar inúmeros pontos da Constituição: não realização de consulta às populações envolvidas, não realização de estudo preliminar à assinatura do contrato relativo ao impacto sobre o meio ambiente etc2. Indignação e grandes mobilizações se sucedem em âmbito local, nacional e internacional. Entretanto, embora tenham apelado para a ajuda de um especialista do Banco Mundial, Robert Goodland, para demonstrar que o OCP violava as principais normas ambientais e sociais dessa instituição, os ecologistas perderam a parada. No dia 30 de setembro de 2002, o Westdeutsche Landesbank - o banco estatal alemão que entra com o essencial dos recursos financeiros (900 milhões de dólares num total de 1,3 bilhão3) - recebia autorização do Parlamento da Westfália do Norte para continuar a financiar o projeto.

Este alimentaria a pesquisa de petróleo suplementar em 2,4 milhões de hectares de florestas virgens na região dos territórios ancestrais de numerosas comunidades indígenas: Shuar, Ashuar, Huaroni, Guechua, Shiwiar e Zapara. E de reservas “protegidas”: Yasuni, Cuyabe, Limoncocha…

Contrato assinado ilegalmente

Lago Agrio, 35 mil habitantes, capital de Sucumbíos, é uma cidade que cresce rapidamente e tem fama de perigosa. Desde meados do ano de 2001, por meio de muitas manifestações, a população protestou contra a instalação do “Terminal Amazonas”, ponto de partida do OCP, dentro do perímetro urbano. Composto de imensos reservatórios, de equipamento de bombeamento e de reaquecimento do petróleo bruto a uma temperatura de 80 graus, a obra comporta riscos evidentes de contaminação.

No dia 7 de agosto de 2001, cercado por uma multidão de descontentes, o prefeito de Lago Agrio, Máximo Abad, bloqueou a entrada das máquinas destinadas à construção da estação Amazonas. Diante de tal determinação, os responsáveis pelo consórcio voltaram-se para os vereadores, que sentem mais inclinados a ceder e ganham seu apoio (em troca de suborno? Nunca se saberá com certeza). Cinco dos sete vereadores deixaram-se convencer. Apoiados pelo governo Noboa, foram a Quito assinar um contrato com o OCP. A lei estipula que só o prefeito, enquanto responsável legal pelo município, pode assinar tal contrato.

Oleoduto atravessa “reserva protegida”

Na década de 90, os indígenas iniciaram um protesto contra a política de governantes ineptos e corruptos, insensíveis diante da pobreza crescente

Em fevereiro de 2002, os habitantes de Lago Agrio e de diversos distritos entraram em greve e “ocuparam” o terminal Amazonas, de onde fizeram sair os operários do OCP. As duas províncias - de Sucumbios e de Orellana (cerca de 180 mil habitantes) - pararam. Dezenas de locais de exploração de petróleo foram ocupados. Depois de trinta dias de lutas e de uma repressão (militar e policial) que deixou quatro mortos e mais de trezentos feridos, o governo respondeu às reivindicações mais prementes: agricultura, estradas, eletricidade, desenvolvimento social etc. O OCP, por sua vez, comprometeu-se a construir algumas infra-estruturas (vias públicas, educação, saúde etc.), assim como a asfaltar dez quilômetros de ruas na cidade... “As normas jurídicas equatorianas foram ridicularizadas”, afirma Máximo Abad, do Movimento Popular Democrático (MPD), de esquerda. “Simulacros de consultas, decisões impostas, paz social rompida, Câmara Municipal destruída. Eles quase conseguiram me destituir, mas continuo resistindo.”

Em Mindo, pequena aldeia junto aos Andes, 75 quilômetros a noroeste de Quito, estende-se uma das mais belas reservas naturais do mundo. Ali se desenvolveu um turismo comunitário, com locação de quartos pelos moradores. Uma boa parte dos habitantes de Mindo vive dessa renda; o restante dedica-se à criação de animais, à produção de leite e de queijo. Incrível, mas verdadeiro: com sua famosa “variante Norte” tão contestada, o traçado do OCP atravessa, a noroeste de Pichincha, a floresta enevoada de Mindo Nambillo, única pela riqueza de sua biodiversidade. Declarada “reserva protegida” pelas autoridades equatorianas em 1988, abrange uma área de 19.200 hectares.

Cooptando os desempregados

Paralelo ao SOTE durante boa parte do percurso, o novo oleoduto será controlado pelas empresas transnacionais por um período de vinte anos

Ao longo dos anos, a população foi gradativamente tomando consciência em favor de uma economia “sustentável”. Quando se comunicou a passagem do oleoduto, uma frente comum reuniu latifundiários, camponeses, autoridades locais, grupos de defensores do meio ambiente, cientistas, agentes de ecoturismo etc. “O que reivindicávamos?”, conta Giovanni Patiño, membro do grupo Ação pela Vida. “Apenas uma modificação do traçado do oleoduto, que passa pelo pico da cordilheira de Guarumos e não pela ‘parte baixa’, como pedíamos. Somos moderados, não somos ativistas exaltados4

Esse traçado, o mais barato para o OCP, segue uma aresta extremamente estreita: apenas dois metros de largura com alguns intervalos. Sua forma é devida a escoamentos torrenciais que descem dos picos para a planície. Nada impedirá que essa erosão continue. Em caso de acidente provocado por um abalo sísmico por causa da proximidade do vulcão Pichincha, em plena atividade5, o oleoduto fragilizado poderia contaminar duas bacias hidrográficas ao mesmo tempo: a do rio Mindo, que se dirige para o Norte, e a do rio Alambí, que se dirige para o Sul.

No próprio vilarejo de Mindo, entretanto, a frente de oposição rachou. Cerca de cinqüenta moradores trabalham na construção do oleoduto, ganhando salários muito mais altos que a média nacional. E principalmente, segundo Luis Patiño, presidente da Junta Municipal, o OCP comprometeu-se a financiar o tratamento da água, bem como canalizações novas, uma rede de esgotos, a renovação da piscina pública, o centro de informação turística, o plano de reflorestamento do vale do Mindo e a construção de pontes. Quanto ao Ministério do Meio Ambiente, proporcionou um treinamento para as profissões ligadas ao turismo para algumas dezenas de jovens. “Vantagens que permanecerão”, exclama Patiño, com seu chapéu de velho camponês na cabeça. “Infelizmente, esses ambientalistas teimosos não entenderam nada!”

Petróleo não ajuda a população

Desde março de 2001, grupos ambientalistas desenvolvem uma enérgica campanha contra o consórcio, acusado de violar inúmeros pontos da Constituição

No local onde está instalado o Departamento da Polícia Rural, enfeitado com um cartaz com o slogan “Segurança em funcionamento”, em homenagem ao OCP, o suboficial Carlos Fuel se desmancha em insinuações maldosas. Os ambientalistas estariam mais interessados no dinheiro que recebem do que em seu “pretenso” amor pela natureza. Sobre uma mesa do escritório, ocupam lugar de destaque um microcomputador e material eletrônico brilhando de novo. “Foram os chefes do consórcio que me deram isso”, confidencia orgulhoso o suboficial. Até prometeram instalar aqui uma verdadeira solitária, onde eu possa, finalmente, trancafiar os delinqüentes!”

Dona de uma pequena pousada rural, María Eugenia Garzón, não entra em grandes considerações políticas. O que a preocupa é a água que sai da torneira, aquela que refresca, aquela em que se toma banho, aquela onde se pesca: “Estou muito pessimista porque, pelos trechos já abertos, fontes que nascem no alto das montanhas foram fechadas.”

Saindo de Mindo em direção à costa distante, percebe-se ao longo da estrada, às vezes já montado e às vezes marcado por simples entroncamentos, o “monstro” amarelo por onde passará o petróleo e que logo será recoberto de terra. Chegada ao porto de Esmeraldas. Abundância da natureza, pobreza dos habitantes abandonados pelos poderes centrais. “Trinta anos de indústria petroleira não contribuíram em nada para o bem-estar da população, pelo contrário”, comenta Ernesto Estupiñán, primeiro prefeito negro e primeiro representante de um partido de esquerda a ter conquistado esse cargo (no ano de 2000). “Mudamos de política em relação à refinaria muito poluente da Petroecuador, obrigando-a a modificar unidades instaladas e a criar outras. Também impusemos nossas próprias condições ao OCP que constrói aqui reservatórios de armazenamento de petróleo bruto pesado. As negociações, muito difíceis, duraram vários meses.”

Consórcio faz “previsões” negativas

No dia 7 de agosto de 2001, o prefeito de Lago Agrio, Máximo Abad, bloqueou a entrada das máquinas destinadas à construção do terminal Amazonas

No final das contas: indenizações financeiras, modificação da rota, organização e melhoria de infra-estruturas de base, tanto em Esmeraldas quanto nos municípios rurais das redondezas. “O resultado mais apreciável é ter, nesses últimos tempos, devolvido a auto-estima à população. A gente lutou contra a vinda do ‘monstro’ - ele está aí -, mas a gente mostrou que não era só ele que mandava”, conclui Lenin Plaza Castillo, locutor da Radio Antena Libre, a rádio local de maior audiência.

De um volume máximo de 328 mil barris/dia em 1994, a produção da Petroecuador caiu gradativamente para 220 mil barris/dia em 2002. Ao mesmo tempo, as companhias privadas que operam em 17 dos 18 “blocos” da Amazônia passavam de 50 mil barris/dia para 160 mil barris/dia. Apesar da asfixia a que está submetida, a Petroecuador continua sendo o sustentáculo da economia nacional. Porém, está estagnando. Sem investimentos suficientes, como contar com novas reservas para compensar a redução do rendimento dos poços que explora e que estão envelhecendo? Como atingir a meta de 400 mil barris/dia, quantidade necessária para encher o SOTE a partir de junho de 2003, quando o OCP começará a funcionar? Por que o próprio OCP está revendo para baixo suas previsões? “Na realidade, as matrizes das empresas que fazem parte do consórcio não respeitam o plano de investimentos de 3 bilhões de dólares que haviam previsto aplicar na prospecção de novas reservas de petróleo bruto pesado”, explica Victor Hugo Jijón, ex-engenheiro de petróleo e assessor do Conselho de Desenvolvimento das Nacionalidades e dos Povos do Equador (Condempe).

Receita do petróleo paga a dívida

Apesar da asfixia a que está submetida, a Petroecuador continua sendo o sustentáculo da economia nacional. Porém, está estagnando

Esses grupos, que haviam afirmado que existiam imensas reservas comprovadas de petróleo bruto, de repente recuam e afirmam que não há petróleo pesado suficiente para poder encher o OCP e torná-lo rentável. “O objetivo era claro, e hoje está mais claro ainda”, analisa Fernando Villavicencio, assessor do Comitê de Empresa dos Trabalhadores da Petroindustrial e secretário executivo da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). “Por trás da construção do novo oleoduto, esconde-se a futura privatização dos grandes campos de petróleo bruto leve da Petroecuador. E o futuro controle do SOTE pelo consórcio privado. Como nenhuma medida foi tomada para separar o petróleo bruto em Lago Agrio, os dois oleodutos transportarão sempre uma mistura. O país sempre será perdedor nos mercados. Quanto às reservas comprovadas, estão ameaçadas de se esgotar em 14 anos devido à superexploração.”

Se os trabalhadores do setor do petróleo elaboraram um conjunto de propostas para outra política6, a população coloca-se a questão de fundo: para que serve a renda do petróleo? Fundamentalmente, para pagar a maior dívida externa per capita da América Latina (1.100 dólares por pessoa). Fontes de dentro da Petroecuador revelam que, dos 2,4 bilhões de dólares de renda do petróleo em 2000, 1,3 bilhão foi gasto para pagar os juros da dívida. Nesse mesmo ano, chegou-se até a destinar 1 bilhão de dólares para a “salvação” financeira dos bancos comerciais em falência. O que sobrava para ajudar a resolver os graves problemas sociais? Muito pouco. Foi o conjunto dessas lógicas que os equatorianos rejeitaram nas eleições de 24 de novembro passado (ler, nesta edição, o artigo de Marc Saint-Upéry).

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 - Para maiores informações sobre o projeto OCP: www.amazonwatch.org ; www.foei.org
2 - O custo do OCP não parou de crescer. Em relação a esse aumento, o candidato a presidente Lucio Gutiérrez, hoje eleito, solicitou um inquérito junto ao Tribunal Superior de Justiça.
3 - A Ação pela Vida e seus simpatizantes foram alvo de uma dura repressão: ameaças, intimidações, prisões, deportação de vários estrangeiros etc. Atualmente, 16 pessoas respondem a processo por “sabotagem e terrorismo”. Para mais informações: www.actionpourlavie@free.fr
4 - Os riscos sísmicos são grandes ao longo de toda a rota do OCP, pois o Equador fica situado numa zona muito instável do Pacífico.
5 - Ver o relatório Petroleo: desarrollo o dependência, publicado pelo Comitê de Empresa dos Trabalhadores da Petroecuador e suas filiais, Quito, setembro de 2002.