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maio 2003



O PÓS-GUERRA IMPERIAL

Em nome do “destino manifesto”

Desde o século 19, em nome do “progresso” e da “democracia” ou das “obrigações internacionais”, forças militares e econômicas dos EUA interviram em países latino-americanos, quando não usurparam território, garantindo seu controle do continente.


Maurice Lemoine

Os EUA efetuaram intervenção militar em Porto Rico, em 1824, na Argentina, em 1831, no México, em 1845 e 1847, na Nicarágua, em 1857, e, em 1860, no Panamá

No dia 22 de fevereiro de 1927, data do aniversário de George Washington, o embaixador dos Estados Unidos na França, Myron Herrick, reuniu num banquete, em Paris, os representantes diplomáticos dos países latino-americanos membros da União Panamericana. “Os Estados Unidos não cobiçam terras”, declarou em seu speech. “Não desejam novos territórios. Como é do conhecimento de todas as pessoas bem informadas, os Estados Unidos recusaram durante os últimos quarenta anos, de forma constante e deliberada, ocasiões freqüentes e fáceis de expandir seus domínios. Aqueles que nos acusam de propósitos imperialistas ignoram os fatos e não estão sendo sinceros1.” Com a memória sem dúvida embotada pelos vinhos e jóias da Cidade Luz, ele esquecia deliberadamente o México desmembrado, Cuba acorrentada, o Haiti e a República Dominicana sob controle, o Panamá arrancado da Colômbia, a invasão da Nicarágua, a anexação das Filipinas...

No ano de 1823, em sua mensagem ao Congresso, o presidente norte-americano James Monroe lançou a doutrina que iria levar seu nome. Enquanto o império ibérico desmoronava, despertando certos apetites britânicos, Monroe recusava toda e qualquer intervenção européia em assuntos das Américas. Essa atitude poderia ser considerada vantajosa se, sob o pretexto de lutar contra o colonialismo externo, os Estados Unidos já não estivessem, naquela época, orientando sua política externa para a constituição de um bloco continental a partir do qual pretendiam instaurar sua dominação.

A política do big stick

Chile, Bolívia, Equador, Nova Granada (Colômbia) e Peru se reunirem em Lima, em 1847, para examinar os problemas criados pelo intervencionismo norte-americano

Sem se preocupar muito com a credibilidade de suas justificativas, os Estados Unidos efetuaram uma intervenção militar em Porto Rico, em 1824, na Argentina, em 1831, no México, em 1845 e 1847, na Nicarágua, em 1857, e, em 1860, na província do Panamá e novamente na Nicarágua. A ponto de levar os governos do Chile, da Bolívia, do Equador, de Nova Granada (Colômbia) e do Peru a se reunirem em Lima, em 1847, para examinar os problemas criados por esse intervencionismo. No ano seguinte, 1848, a guerra contra o México justificaria suas preocupações: do Texas à Califórnia, os Estados Unidos anexaram a metade do território do país vizinho.

Terminada a Guerra da Secessão, os Estados Unidos da América do Norte perceberam a enorme força que detinham. A partir de 1880, após terminar a conquista do Oeste, essa força virou-se resolutamente na direção Sul. Durante a presidência do general Grant (1869-1877), a teoria do Destino Manifesto expôs cruamente o projeto dos Estados Unidos: o controle total do continente. Isto, logicamente, invocando sempre a mística da “defesa da democracia”. Mas foi com a política do big stick (porrete) e o envio dos marines (fuzileiros navais) que a puseram em prática. A essas intervenções militares pontuais, sucederam-se invasões que culminaram com a criação de protetorados.

A “independência” cubana

Durante a presidência do general Grant (1869-1877), a teoria do Destino Manifesto expôs cruamente o projeto dos Estados Unidos: o controle total do continente

Ainda sob dominação espanhola, quando as outras colônias americanas já haviam se tornado independentes, Cuba revoltou-se. A partir de 1895, José Martí lidera uma segunda guerra da independência. No dia 15 de fevereiro de 1898, em condições misteriosas, o encouraçado norte-americano US Maine explodiu no porto de Havana. Tomando esse incidente por pretexto, o presidente William McKinley declarou guerra contra a Espanha. Vencendo facilmente as tropas ibéricas após uma “magnífica guerrinha”, como gostava de chamá-la Theodore Roosevelt, as forças armadas norte-americanas tomaram Porto Rico2. Por meio do Tratado de Paris, de 10 de dezembro de 1898, a Espanha renunciaria à soberania de Cuba e das Filipinas.

Sob pressão da ocupação militar, Cuba “libertada” teve que aceitar que se anexasse um apêndice à sua Constituição, a Emenda Platt, votada pelo Senador norte-americano em 1901. Em função dessa emenda, Havana teria que aceitar um direito de intervenção dos Estados Unidos para “preservar a independência cubana” (sic) e manter um governo que protegesse “a vida, a propriedade e as liberdades individuais”. “Com o objetivo de que os Estados Unidos tenham as condições desejadas para manter a independência de Cuba e proteger seu povo, assim como para sua própria defesa”, prossegue a explicação do documento, “o governo de Cuba venderá ou alugará aos Estados Unidos o território necessário para a instalação de depósitos de carvão ou bases navais em pontos determinados (...).” Foi assim que nasceu a base de Gunatánamo3.

A ilha perdeu a independência antes mesmo de a ter conquistado. Intrometendo-se em sua política doméstica, em suas instituições, em seu sistema eleitoral e em seu regime fiscal, os Estados Unidos fizeram intervenções militares em Cuba nos anos de 1906, 1912 e 1917. Protetorado norte-americano até 1934, Cuba continuaria, na seqüência, dominada por governos sem poder real.

Poder internacional de polícia

Em função da Emenda Platt, Havana teve que aceitar um direito de intervenção dos Estados Unidos “preservar a independência cubana”

“Um persistente comportamento ruim, ou uma impotência que resulte numa negligência generalizada dos vínculos adequados a uma sociedade civilizada, podem eventualmente tornar necessária – na América como em qualquer outro lugar – uma intervenção por parte de uma nação civilizada. No hemisfério ocidental, a adesão dos Estados Unidos à doutrina Monroe pode forçá-los, nos casos flagrantes em que se depararem com tais comportamentos ruins, ou com tal impotência, a exercer, por mais que lhes repugne fazê-lo, um poder internacional de polícia”. Eleito presidente em 1903, Theodore Roosevelt lançou essa advertência como “corolário da doutrina Monroe.”

Para forçar os países latino-americanos a cumprirem suas “obrigações internacionais” e a “justiça para com os estrangeiros” (leia-se: pagar as dívidas para com as multinacionais emergentes) e para “trazer o progresso” e a “democracia” aos “povos atrasados”, os marines desembarcariam no México, na Guatemala, na Nicarágua, na Colômbia e no Equador. Menos hipócrita, o presidente Taft declararia, em 1912: “Todo o hemisfério ocidental nos pertencerá, de fato, devido à superioridade de nossa raça, pois moralmente já nos pertence.”

Sem a aparência de uma conquista territorial nem a de uma guerra declarada, o status de uma república latino-americana independente tornou-se inferior ao de um simples Estado norte-americano, no qual a intervenção do governo federal não pode ocorrer senão em casos muito específicos e deve ter a autorização do Congresso4. A defesa da soberania nacional tornou-se uma rebelião contra a potência que se arrogou o protetorado dessas repúblicas – e é esmagada a ferro e fogo em proveito de interesses influentes, e não dos da civilização.

Intervenção sem qualquer controle

Sem a aparência de uma conquista territorial, o status de uma república latino-americana independente tornou-se inferior ao de um simples Estado norte-americano

Desde que conseguiu sua primeira concessão da Costa Rica, em 1878, a United Fruit Company (UFCo.) construiu um império bananeiro no litoral atlântico da América Central (assim como na Colômbia e na Venezuela). Seus milhões de hectares e suas propriedades constituem autênticos reinos independentes. Trata-se da defesa de interesses. Sob os auspícios daquilo que denomina good will (boa vontade), o Tio Sam – uma enorme cartola, colete estrelado e calças listradas, como a bandeira – intervém diplomática e militarmente, usando de sua própria autoridade, sem qualquer tipo de controle, nas questões internas das repúblicas latino-americanas.

É verdade que se trata de nações turbulentas, que muitas vezes subsistem num estado de anarquia crônica e de desordem financeira. Mas existem alguns precedentes – o etnocídio dos “peles-vermelhas” e a Guerra da Secessão, por exemplo – que não justificam que o grande vizinho do Norte faça pose de dar lições. Só que, na época, além da defesa de seus interesses econômicos na região, ele pretendia também garantir a posse de um futuro canal que ligaria o Atlântico ao Pacífico.

Empréstimos por controle financeiro

Na Nicarágua a “diplomacia do dólar” exerceu seu controle de forma mais imperial para garantir a posse do futuro canal interoceânico

Como a Colômbia os fizesse esperar demais para consentir nas condições que propunham para a cessão dessa futura via hidroviária na província do Panamá – “por cem anos” – os Estados Unidos incentivaram a secessão, em 1903. Em troca de 10 milhões de dólares, o Tratado Hay Brunau-Varilla, de 18 de novembro desse ano, concedeu-lhes o direito de uso perpétuo do canal e de uma zona de oito quilômetros em cada margem, assim como a soberania total desse território. Um tratado de aliança, assinado em 1926, agravou a submissão. Seu Artigo 6 confere a Washington direitos especiais em tempo de guerra, transformando o Panamá, do ponto de vista militar, num novo Estado da União.

No entanto, foi na Nicarágua que a “diplomacia do dólar” exerceu seu controle de forma mais imperial. Também nesse país, tratava-se de garantir a posse do futuro canal interoceânico, cujo traçado definitivo ainda não fora determinado. Após um primeiro desembarque em 1853, para “proteger a vida e os interesses dos cidadãos norte-americanos”, os fuzileiros navais reapareceriam em 1912 para quebrar a resistência dos liberais, que se recusavam a aceitar o acordo pelo qual os Estados Unidos concederiam um empréstimo mediante a condição de estabelecerem o controle financeiro da Nicarágua. Entronado no poder, o presidente Adolfo Díaz concordou com o famoso empréstimo, repassando em garantia as receitas alfandegárias e aceitando um administrador-geral aduaneiro norte-americano, nomeado pelos banqueiros de Nova York e com o aval do Departamento de Estado. É desse ano que data a instalação em Manágua de uma guarnição norte-americana que ali permaneceria por treze anos, até 1925. Durante esse período, o Tratado Bryan-Chamorro concedeu aos Estados Unidos direitos exclusivos sobre a construção do eterno canal.

Os marines entraram de novo em cena em 1927, depois que o conservador Emiliano Chamorro, seu protegido, retomou o poder por meio de um golpe de Estado. Só se retiraram em 1932, após uma longa luta desigual com os outlaws do “exercitozinho louco” de Augusto César Sandino. Nesse período, os Estados Unidos criaram na Nicarágua uma Guardia Nacional cujo jefe director foi um marine até 1932, antes que fosse empossado o general Anastásio Tacho Somoza.

A boa vizinhança de Roosevelt

Em Honduras, os Estados Unidos intervieram em 1903, 1905, 1919 e 1924 para “restabelecer a ordem” (principalmente a da United Fruit e de outras empresas)

Em Honduras, os Estados Unidos intervieram em 1903, 1905, 1919 e 1924 para “restabelecer a ordem” (principalmente a da United Fruit e de outras empresas que exploravam, em seu território, as minas e as florestas). Em 1915, a grande democracia norte-americana também estrangulou, silenciosamente, a pequena República do Haiti. Desembarcando em Porto Príncipe à frente de uma força expedicionária, o almirante William B. Caperton impôs ao governo uma convenção cujas cláusulas – aparentemente legais e voluntariamente consentidas – depositavam a administração civil e militar, as finanças, as alfândegas e o banco do Estado (substituído pelo National City Bank) em mãos norte-americanas. Para quebrar a resistência, proclamou a lei marcial sobre toda a extensão do território. A mesma lei marcial foi aplicada na República Dominicana, onde a Convenção de 8 de fevereiro de 1907 permitiu aos invasores administrarem as alfândegas, distribuindo a receita entre credores estrangeiros.

Em 1934, o democrata Franklin D. Roosevelt substituiu essa política “do porrete” pela da good neighbourhood (boa vizinhança). A Conferência para a manutenção da paz (Buenos Aires, 1936) e a VIII Conferência dos Estados Americanos (Lima, 1938) iriam reafirmar a soberania absoluta de cada país. Porém, durante a fase dos protetorados, os Estados Unidos conseguiram organizar regimes autoritários estáveis, baseados nas forças armadas locais, dedicadas à defesa de seus interesses. Assim, a boa vizinhança se traduziria pelo apoio aos ditadores Rafael Leónidas Trujillo, na República Dominicana, Juan Vicente Gómez, na Venezuela, Jorge Ubico, na Guatemala, Tiburcio Carias, em Honduras, Fulgencio Batista, em Cuba, bem como à dinastia Somoza na Nicarágua.

(Trad.: Jô Amado)

1 - Ler, de Louis Guilaine, L’Amérique latine et l’impérialisme américain, ed. Armand Colin, Paris, 1928.
2 - A ilha ficou submetida a um regime vagamente autônomo, sob a autoridade de um governador norte-americano. Em 1917, após vários anos de protestos por parte de dirigentes porto-riquenhos junto ao Congresso, foi outorgada a cidadania a todos os porto-riquenhos que a desejassem. Em 1952, a ilha ganhou o status de Estado Livre Associado, vigente até hoje.
3 - Na realidade, Washington recebeu as bases de Guantánamo e de Bahia Honda, mas esta última foi devolvida em 1912, em troca de uma ampliação da base de Guantánamo.
4 - Ler, de Louis Guilaine, L’Amérique latine et l’impérialisme américain, Armand Colin, Paris, 1928.