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outubro 2003



IMPÉRIO

EUA reforçam arsenal nuclear

O governo Bush resolveu pôr em prática o ’Nuclear Posture Review’, política anunciada pelo secretário da Defesa no ano passado, que consiste em ampliar a disposição de armas nucleares (os ’tac nukes’), principalmente para conflitos de baixa intensidade


Pascal Boniface

No mês de agosto, o US Strategic Command, responsável pelas forças nucleares norte-americanas, convocou uma discreta reunião numa base do Estado do Nebraska a fim de preparar planos de aquisição de armas nucleares de nova geração. Esta reunião contou com a presença de mais de 150 especialistas de alto nível. Entre eles, membros do governo, responsáveis pelos três principais laboratórios nucleares norte-americanos (Los Alamos, Sandia e Lawrence Livermore), oficiais superiores da Air Force e do Strategic Command, industriais e especialistas em defesa. Em compensação, não se admitiu nenhum observador do Congresso1.

O Pentágono fez uma lista de 70 países que dispõem de mais de 1.400 bases para lançamento de mísseis ou de armas de destruição em massa

Objetivo desse tão seleto brainstorming: diversificar a gama das opções nucleares à disposição dos planejadores norte-americanos a fim de se dotarem de armas de alta precisão, mas de intensidade muito baixa, capazes de penetrarem profundamente no solo para destruir abrigos subterrâneos e bunkers2. O Pentágono não se contenta mais com recensear mísseis e bombardeiros nos arsenais dos países que podem ameaçar a segurança dos Estados Unidos: chegou a fazer uma lista de 70 países que dispõem de mais de 1.400 bases para lançamento de mísseis ou de instalações subterrâneas de armas de destruição em massa3. Durante a guerra fria, a ameaça vinha das armas nucleares soviéticas. Hoje, são os bunkers dos que são chamados de “ditadores” que, aparentemente, preocupam profundamente os responsáveis pela defesa dos Estados Unidos.

Em nome de “novas ameaças”

A questão toda é reduzir os “danos colaterais” que ataques nucleares a esses locais poderiam produzir. O exército norte-americano está, pois, em busca de um novo tipo de míssil que possa “melhorar nossa capacidade de prevenir ataques através da dissuasão”, declarou Keith Payne. Assistente adjunto do secretário da Defesa até maio de 2003, juntou-se a um think tank: The National Institute for Public Policy. Para ele, “esse tipo de força poderia dissuadir os inimigos potenciais de construírem instalações subterrâneas4”.

Seria a primeira vez que o crescimento do arsenal de uma nação provocaria a paralisação do esforço militar dos países contra os quais esse crescimento é oficialmente dirigido. Se a história da estratégia nos ensina alguma coisa, é que isso nunca aconteceu. A aceleração dos programas militares de um país – sobretudo quando ele é visto como agressivo para com os fracos, o que se dá hoje com os Estados Unidos - leva, necessariamente, o adversário potencial a um esforço de se recuperar e/ou de se esquivar.

Outros dirigentes norte-americanos manifestaram-se na mesma linha de Payne. O porta-voz do Pentágono, Michael Shavers, indicou que Washington deveria adotar uma estratégia nuclear capaz de enfrentar as novas ameaças. Paul Robinson, diretor do laboratório Sandia, foi inteiramente da mesma opinião: segundo ele, os Estados Unidos conseguiriam dissuadir muito melhor seus adversários se a distinção entre armas nucleares e armas convencionais se tornasse mais fluida. E preconizou uma nova estratégia que permitisse a combinação de ataques convencionais e/ou nucleares com fins de preempção ou de represálias5.

A retomada da política nuclear

As novas armas nucleares constituiriam “um tipo de força [que] poderia dissuadir os inimigos potenciais de construírem instalações subterrâneas”

Está longe o tempo em que o presidente George W. Bush declarava - durante a campanha eleitoral, no dia 23 de maio de 2000 - que era preciso reduzir unilateralmente o arsenal nuclear norte-americano, afirmando: “As armas de que não temos mais necessidade são as relíquias onerosas de conflitos passados6”. De fato, se os novos planos do Pentágono fazem a delícia do conjunto dos laboratórios nucleares norte-americanos que, ainda há pouco tempo, temiam ter que reduzir seus programas, eles preocupam, por razões simétricas, todos os partidários do controle de armamento – estes, é verdade, não ocupam mais os altos postos em Washington.

No entanto, a estratégia nuclear que se anuncia não tem nada de imprevisto. Ela se insere numa lógica mais antiga. Em setembro de 1996, o presidente William Clinton já assinava uma diretriz presidencial alterando o compromisso, assumido em 1978, de não utilizar armas nucleares contra um país que não as possuísse.

Em janeiro de 2002, o secretário de Estado da Defesa, Donald Rumsfeld, enviava ao Congresso um Nuclear Posture Review (Reexame da política nuclear). Tratava-se de envolver numa roupagem estratégica um plano de retomada do arsenal norte-americano. Segundo esse documento, os Estados Unidos deveriam, daqui por diante, enfrentar perigos diversificados provenientes de horizontes variados e nem todos previsíveis. O Pentágono considerava, pois, que o arsenal existente não comportava armas suficientemente precisas: de grande potência, mas sua capacidade de penetração no solo era muito limitada.

Um prêmio à proliferação

Para Paul Robinson, seria mais fácil dissuadir os adversários se a distinção entre armas nucleares e armas convencionais se tornasse mais fluida

Daí a exigência de armas novas, concebidas para destruir os bunkers, mesmo que profundamente enterrados, e, ao mesmo tempo, limitando os “danos colaterais”. O relatório já adiantava o número de 1.400 objetivos subterrâneos e considerava que as armas convencionais não tinham capacidade de penetração suficiente para destruí-los. Para assegurar a longevidade das armas distantes, bem como para produzir as novas ogivas nucleares, talvez fosse necessário retomar os testes nucleares.

Privados de seus adversários soviéticos, os dirigentes do Pentágono já procuravam desesperadamente um substituto para eles a fim de justificarem a continuação de seus programas... O Nuclear Posture Review apresentou uma lista de sete países contra os quais poderiam ser utilizadas armas nucleares táticas de nova geração: a Rússia, a China, o Iraque, o Irã, a Coréia do Norte, a Líbia e a Síria7 .

Conclusão de Jonathan Schell, figura de proa dos defensores do desarmamento8 : “A nova política de Bush estipula claramente que a prevenção da proliferação não se encontra nos tratados, mas em um ataque norte-americano9 ”. Esta estratégia é profundamente preocupante e, de modo especial, por três motivos. Em primeiro lugar, denuncia radicalmente a tese clássica da dissuasão por seguir um esquema de utilização das armas nucleares centrado na rapidez e na surpresa. Em segundo lugar, vai contribuir para acusar o regime, já em situação difícil, de desarmamento. Enfim, ela constitui, paradoxalmente, um prêmio para a proliferação nuclear.

“Um maior bum por menos dólares”

A tentação de ver nas nucleares armas como as outras e, conseqüentemente, de utilizá-las, de fato não é nova. Desde a origem, duas concepções se opuseram. Os que privilegiavam uma abordagem política realçaram que se tratava de armas radicalmente diferentes das armas convencionais. Seu objetivo era, justamente, amedrontar o bastante o adversário para não ter necessidade de recorrer a elas. Os outros, ao contrário, apresentaram-nas como instrumentos militares simplesmente mais eficazes que os demais e não excluíam, portanto, sua utilização.

Em setembro de 1996, William Clinton alterou o compromisso, assumido em 1978, de não utilizar armas nucleares contra um país que não as possuísse

Na década de 50, a equipe do presidente Dwight Eisenhower contou com a capacidade nuclear norte-americana para “compensar” a vantagem soviética em armas clássicas. Supunha-se que as armas nucleares produziam “um maior bum por menos dólares” (A bigger bang for Less Bucks10 ). A estratégia de resposta gradativa adotada pelos Estados Unidos na década de 60 seguiu a mesma linha: previa, explicitamente, o uso de armas nucleares táticas no campo de batalha. O mesmo ocorreria, na década de 80, com o projeto relativo à bomba de nêutron que, finalmente, foi abandonado.

Contudo, se o pensamento estratégico norte-americano, diferentemente da doutrina francesa, sempre misturou as abordagens política e militar das armas nucleares, os Estados Unidos não só nunca haviam considerado - até aqui - desencadear o ataque nuclear em primeiro lugar, como também nunca pensaram fazê-lo sem antes terem sido atacados.

As ameaças da nova doutrina estratégica

O que é dissuadir? É brandir a ameaça explícita da utilização de armas nucleares que, com toda a certeza, criariam danos irreversíveis, para impedir um adversário potencial de começar um ataque armado, ainda que com armas convencionais. A eventualidade de usar armas nucleares primeiro é, portanto, consubstancial da dissuasão. É por isso que os partidários da dissuasão rejeitam o conceito do No First Use, em que o nuclear só dissuade o nuclear. Os Estados Unidos, como a França, pretendiam dissuadir inclusive um ataque convencional soviético.

Segundo o Nuclear Posture Review, os Estados Unidos enfrentariam, daqui por diante, perigos provenientes de horizontes variados e nem todos previsíveis

Mas as coisas eram diferentes em relação aos Estados não nucleares. Desde 1978, Washington se comprometera a não utilizar armas nucleares contra países que não as possuíssem. Este compromisso foi solenemente renovado pelas cinco potências nucleares oficiais11 quando da prorrogação do Tratado de Não Proliferação (TNP) em 1994, 26 anos após sua assinatura. Tratava-se de uma concessão aos Estados não dotados de armas nucleares em troca de sua renúncia a estas armas. Atualmente, e de modo implícito, os norte-americanos voltam atrás nesse compromisso.

Mais grave ainda: com a nova doutrina estratégica, os Estados Unidos poderiam muito bem utilizar armas nucleares não só contra um país que não possui esse tipo de arma, mas também contra um país que não os atacou de modo algum. Para fazer isso, bastaria que afirmassem querer se lançar numa ação “preventiva”, fora do quadro legal da legítima defesa, contra um país sobre o qual diriam ter suspeitas de que quisesse atentar contra sua segurança. A guerra do Iraque teria terminado mais depressa e melhor se, graças à eficácia de armas nucleares de alta precisão, tivesse sido possível matar Saddam Hussein em seu abrigo logo no início do conflito, sustentam os partidários da mudança de doutrina e que, aliás, já se haviam manifestado nesse sentido após a guerra do Golfo em 1990–199112.

A “legítima defesa preventiva” contra o Iraque

Ao romperem agora, abertamente, o tabu que separa as armas nucleares (nunca utilizadas depois de 1945, justamente por causa de seu caráter apocalíptico) das armas convencionais, esses novos “Doutores Fantásticos” assumem o enorme risco de facilitar sua utilização. Será que esperam resolver a complexíssima equação do Oriente Médio através de minibombas? Não é preciso ser um especialista em questões estratégicas para se alarmar com tal perspectiva. Sem falar do risco de “erro de alvo”, que nunca pode ser excluído.

No dia 6 de agosto passado, por ocasião da celebração do 58° aniversário do bombardeio de Hiroshima, o prefeito desta cidade, Tadatoshi Akiba, declarou que o TNP estava prestes a desmoronar, não sob os ataques brutais dos coreanos do Norte, mas, principalmente, por causa da política nuclear norte-americana13 . Pois os projetos de Washington poriam fim a dez anos de proibição de qualquer pesquisa relativa a armas de capacidade inferior a cinco quilotons. Na verdade, os Estados Unidos parecem sonhar com uma política de ataque nuclear preemptiva, equivalente, no campo atômico, à “legítima defesa preventiva” aplicada durante a guerra do Iraque.

Uma outra questão: a preparação dessa nova geração não implicará em acabar com a moratória relativa aos testes nucleares, declarada pelos Estados Unidos em 1992? Por ora, não se trata disso. Washington, que não ratificou o Tratado de Interdição Completa dos Testes Nucleares (TICE, ratificado em 1995), comprometeu-se unilateralmente, no entanto, a respeitá-lo.

A recusa em assinar tratados

Ao romperem o tabu que separa as armas nucleares das armas convencionais, os novos “Doutores Fantásticos” assumem o enorme risco de facilitar seu uso

Em maio de 2002, os Estados Unidos comprometeram-se junto à Rússia a reduzir de 6.000 para cerca de 2.000 o número de ogivas nucleares ofensivas que possuíam.Tratava-se de uma promessa de fachada: os militares norte-americanos mantinham, de fato, o direito de possuir 10.000 ogivas estocadas e que podem ser reativadas em alguns dias, em caso de necessidade14. Inventor do conceito de Arms Control, Washington se distingue atualmente por uma recusa completa de qualquer desarmamento negociado.

Nas décadas de 60 e 70, o Arms Control nasceu da preocupação suscitada pelo efeito estrategicamente desestabilizador – e financeiramente dispendioso – da corrida armamentista. Tratava-se não de detê-la, mas de controlá-la no plano bilateral. Até o fim da década de 80, os arsenais das superpotências continuaram a crescer, mas em ritmo nitidamente mais lento. No início da década de 90, passou-se do controle dos armamentos ao desarmamento: eliminação de forças nucleares intermediárias, reduções dos arsenais centrais (passara-se do SALT ao START, a redução substituía a limitação15 ), interdição total das armas químicas, redução das forças convencionais na Europa...

Foi este impulso que se quebrou na segunda parte da década de 90, com a recusa de assinar o tratado de proibição total dos testes nucleares, com a revogação do tratado ABM (Anti Balistic Missile), de 1972 (o qual, no entanto, havia resistido a todas as vicissitudes do confronto Leste/Oeste), sem falar da recusa de assinar o tratado de interdição das minas e do protocolo de verificação da convenção das armas biológicas.

Incentivo à proliferação nuclear

Será que esperam resolver a complexa situação do Oriente Médio com minibombas? Não é preciso ser um especialista para se alarmar com tal perspectiva

Ao oferecerem ao mundo inteiro uma caricatura de unilateralismo, os norte-americanos tentam livrar-se de seus engajamentos anteriores (ao passo que os demais países devem cumpri-los) e recusam-se a aderir a novos engajamentos (que os outros países são incitados a respeitar). Chega-se assim a uma concepção de desarmamento não mais negociado, mas imposto aos fracos e aos vencidos de um conflito.

Os Estados Unidos, a exemplo do resto da comunidade internacional, sempre fizeram vistas grossas para o programa nuclear israelense, que nada tem de potencial: é muito real. Depois de terem exercido pressões constantes sobre a Índia e o Paquistão para que desistissem de seu programa nuclear militar, pressões que foram renovadas após os testes realizados pelos dois países em 1998, os Estados Unidos aceitam de facto sua qualidade de Estados nucleares. É verdade que esses três países se mantiveram afastados do TNP e, portanto, não violam nenhuma obrigação legal.

Os planos norte-americanos, longe de lutarem contra a proliferação, podem, ao invés disso, retomá-la. A conclusão que os candidatos ao armamento nuclear podem tirar da guerra do Iraque e dessa nova estratégia é de que, para se protegerem dos raios norte-americanos, é melhor ter uma capacidade de resposta e de perigo do que apoiar os compromissos de não possuir armas de destruição em massa.

A Coréia do Norte, que admite oficialmente uma capacidade nuclear e que recusa qualquer controle internacional, é objeto de um tratamento diplomático por parte dos Estados Unidos. O Iraque, que negava possuir armas nucleares e aceitava um controle ilimitado de suas declarações, foi objeto da resposta militar que se conhece. A conferência de análise do TNP, que deve realizar-se em 2005, corre o risco de ser particularmente agitada...

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 - Ler, de Julian Borger, “Dr Strangelove’s meet to plan new nuclear era”, The Guardian, Londres, 7 de agosto de 2003.
2 - Ler também, de Karyn Poupée, “Un test pour les armes électromagnétiques”, Le Monde diplomatique, abril de 2003.
3 - Ler, de William J. Broad, “US presses program for new atom bombs”, The International Herald Tribune, Paris, 4 de agosto de 2003.
4 - The International Herald Tribune, 4 de agosto de 2003.
5 - The Guardian, 7 de agosto de 2003.
6 - Conferência no National Press Club.
7 - Ler, de Barthélemy Courmont, “Une nouvelle doctrine nucléaire américaine?”, Défense nationale, Paris, julho de 2001.
8 - Ele publicou, em 1982, o livro de grande impacto Le Destin de la terre, ed. Albin Michel.
9 - “Disarmament wars”, The Nation, Nova York, 25 de fevereiro de 2002.
10 - Cf. Lawrence Freedman, The Evolution of Nuclear Strategy, ed. Macmillan, Londres, 1987.
11 - Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido, China.
12 - Cf. Contre le révisionnisme nucléaire, ed. Ellipses, Paris, 1994.
13 - Citado in Ralph Cossa, “Dr. Strangeloves meet to plan new nuclear era. Is Bush readying a first strike strategy?”, International Herald Tribune, Paris, 18 de agosto de 2003.
14 - Cf. Georges Le Guelte, “Une nouvelle posture américaine: révolution dans les concepts stratégiques?”, Revue internationale et stratégique, Paris, n° 47, outono de 2002.
15 - Os acordos SALT (Strategic Armament Limitations Talks), assinados pelos Estados Unidos e pela URSS em 1972 e 1979, fixavam para as armas ofensivas estratégicas tetos superiores aos níveis que estas tinham atingido: autorizavam, pois, seu desenvolvimento, mas limitado. Os acordos START (Strategic Armaments Reduction Talks, 1991 e 1993) impunham uma verdadeira redução dos arsenais de cada um dos dois países de 13.000 ogivas para 6.000.