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março 2004



ARGÉLIA

O status quo das mulheres

A derrota do islamismo radical mudou pouco, ou nada, a vida das argelinas, que continuam sendo vítimas de violência e preconceito


Lyes Si Zoubir

As agressões a mulheres solteiras se multiplicam há alguns anos sem que por isso as autoridades públicas se sensibilizem, muito pelo contrário

Zohra M., 42 anos, laboratorista, é solteira, como 20% das argelinas que vivem em meio urbano (deverão chegar a 30% em 2010). Ela mora sozinha em um prédio do centro de Alger, onde mãos anônimas inscrevem regularmente insanidades em sua caixa postal ou em sua porta. “O raciocínio destes imbecis é simples”, suspira ela. “Se eu sou sozinha, então sou uma mulher de pouca virtude. Graças a Deus, tenho um irmão que sempre vem me ver. Quem se sentir tentado a me agredir sabe que há um homem em minha família.”

Zohra M. se sente, no entanto, obrigada a ser discreta e nem pensa em convidar amigos para sua casa, menos ainda um eventual pretendente. ‘‘Seria condenar-me’’, afirma ela, o rosto fechado, lembrando que as agressões a mulheres solteiras se multiplicam há alguns anos sem que por isso as autoridades públicas se sensibilizem, muito pelo contrário. Os autores do ataque selvagem contra mulheres solteiras, em julho de 2001 em Hassi Messaud, praticamente não foram perseguidos; regularmente, cidades grandes e pequenas da Argélia conhecem esse tipo de expedição, liderada mais freqüentemente por religiosos em nome dos bons costumes, contra mulheres cujo único erro é viverem sozinhas.

Políticos omissos

As associações femininas argelinas exigem a revogação do Código de Família, que submete as mulheres à tutela masculina

“O aumento do número de mulheres solteiras é uma realidade profunda, que obriga o poder a reagir rapidamente se não quisermos que a sociedade volte sua violência contra elas”, adverte um magistrado, que acha que se deve derrubar completamente o Código da Família. Este texto jurídico tristemente célebre – que autoriza notadamente a poligamia e faz das argelinas seres sob tutela masculina até o fim de suas vidas – vai em breve festejar seus vinte anos: foi adotado em 9 de junho de 1984 pelos deputados da Frente de Libertação Nacional (FLN), então partido único.

Este aniversário mobiliza as associações femininas argelinas que, sob a palavra de ordem “20 anos, barakat!” (20 anos, chega!), exigem a revogação pura e simples deste Código. “A derrota do terrorismo não mudou nada. A situação das mulheres ainda é a mesma”, se insurge Nadia, jornalista. “Este poder se serviu de nós para encontrar apoio no exterior, mas agora não quer arriscar nada que possa desagradar os islamistas!”

Conscientes da importância do voto islamista, desejosos de atrair o apoio dos partidos religiosos apresentáveis, entre os quais o Movimento da Sociedade pela Paz (MSP, ex-Hamas), os candidatos à eleição presidencial preferem manter-se vagos em relação aos direitos da mulher. Nenhum dentre eles ainda atreveu-se a falar na revogação, nem mesmo na emenda do Código da Família. O presidente Buteflika tinha deixado transparecer, na primavera de 2003, que modificaria este texto por meio de leis, mas desde então, mantém-se discreto: é preciso dizer que a respeito desta questão, a Argélia faz papel de mau aluno magrebino desde que o rei Mohammed VI decidiu reformar a Mudawana, o Código da Família marroquino.

(Trad. Betty Almeida)