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março 2004



CHINA

Xangai, sem teto nem leis.

Entre dez milhões de pessoas que ocupam os dez bairros urbanos do centro da metrópole chinesa, 2,5 milhões já perderam suas casas depois dos anos 1990. Hoje, o barulho das pás cobre a voz dos expropriados


Philippe Pataud Célérier

Os habitantes foram convidados a assinar a cessão de sua casa em troca de uma indenização compensatória que não lhes permite comprar imóveis perto do centro

Operários se afobam. Uma jovem bóia numa onda rosa e azul; uma força vertiginosa aspira seu corpo na órbita voluptuosa de sifões e de válvulas hidráulicas; vasos sanitários surgem com uma frescura de recifes: “American Standard”, anuncia o novo painel publicitário na lateral da estrada marginal. Alguns metros mais abaixo, curiosos se acotovelam diante de um cordão de isolamento. Este tipo de fita que circunscreve, em um local, a erupção do insólito, um acidentado deitado no chão, um imóvel ameaçando cair. Mas aqui não há nada disso. Nada com exceção de um restaurante solidamente instalado entre entulhos.

A sala está destruída. A pintura e o reboque das paredes caem aos borbotões. Como o estabelecimento ainda se mantém de pé neste quarteirão totalmente devastado ? Provavelmente, por simples acaso. As autoridades não se enganaram mantendo os idiotas afastados com cordões vermelhos e brancos que assinalam, geralmente, o que está deitado. Porém, aqui é o que ainda se mantém de pé.

Uma velha, testemunha: “Vieram uns homens muito cedo esta manhã. Quebraram tudo : cadeiras, mesas, louça, vitrine.O cozinheiro foi agredido. O proprietário não quer mais ir embora pois desde o momento em que aceitou vender seu restaurante, a municipalidade reduziu pela metade as indenizações prometidas !” Mas o que ele pode fazer ? Aqueles que tentam permanecer nas casas que ocupam há quatro gerações ficam sem água e sem eletricidade ! Se tiverem um emprego público, podem perder seu trabalho, serem incomodados por estranhos ladrões que andam por aí, durante o dia, com um boné na cabeça . “Os policiais recebem horas extras dos corretores das imobiliárias. A minha filha foi removida para vinte quilômetros distante daqui. Depois disso ela não tem mais trabalho. Ela entregava jornais ! O que vai ser dela ?” A cena se passa às margens do rio Suzhou, não longe da estação de Zhabei, bairro proletário situado ao norte de Xangai; aí, onde, tendo ao fundo industrias têxteis, surgiram os primeiros sindicatos operários entre 1924 e 19271 . Malraux escrevia na A Condição humana: “A greve geral foi proclamada em Chapei!” Os comunistas tomavam cianureto para escapar dos nacionalistas que chegavam ao apitar das locomotivas. Hoje, o barulho das pás cobre a voz dos expropriados.

Alojamentos por torres

Aqueles que aceitam imediatamente a compensação em espécie podem escolher entre diferentes alojamentos menos distantes do centro

Dos quinze milhões de habitantes permanentes desta cidade-província, mais especificamente entre dez milhões que ocupam os dez bairros urbanos do centro, 2,5 milhões já foram expropriados depois dos anos 1990. 2

Aqui, nesta margem norte, a mais cobiçada por sua completa exposição em frente ao rio, as autoridades levantaram uma bandeira: “Protejamos nosso povo ! Há oitenta anos que o Partido pratica sempre com sucesso a mesma política !” Uma segunda diz: “Melhoremos nossas vidas ! Melhoremos nossos bairros !” As televisões foram chamadas. Elas mostraram a insalubridade anárquica deste ambiente popular particularmente denso. Uma jovem testemunhou diante da câmera: “Nossas casas estão podres ! Prefiro morar numa torre e ver todas as manhãs o sol ! Há também a água corrente ! Fim da enfadonha faxina dos urinóis !”

Em seguida, desde o agente imobiliário até o agente administrativo, todos vieram denunciar a vetustez dos alojamentos. Quase envergonhados, os habitantes foram convidados a assinar a cessão de sua casa em troca de uma indenização compensatória ou de um realojamento administrativo, na qualidade de locatário ou de proprietário. O espaço habitável, nestas imensas torres que invadem a periferia como botões de acne, é calculado segundo a natureza do alojamento destruído.

Especulação imobiliária

Até os anos 1980, o alojamento, distribuído gratuitamente aos assalariados ou em troca de um aluguel simbólico, fazia parte da política social estatal. Este sistema – abolido em 1998- permitia as empresas do Estado compensarem os baixos salários pagos . Mas esta vantagem em espécie tinha uma contrapartida : os rendimentos das locações não cobriam as despesas de manutenção dos imóveis. Com suas fontes de ingresso reduzidas a quase nada, várias empresas estatais freavam sua política de renovação dos contratos; a superfície habitável caía para 4 metros quadrados por pessoa em 1979. A hora de reestruturações anunciava o fim dos investimentos não rentáveis. Mas como converter uma prestação social em bem de mercado para atrair investimentos privados ? “Sob o impulso de Deng Xiaoping a reforma econômica transforma, nos anos 1980, o valor fundiário em renda diferencial, explica Zhang Liang, arquiteto e urbanista 3 . O preço do metro quadrado depende, a partir de então, de vários critérios : geográficos (centro, periferia, proximidade de uma estação de metro...), econômicos (segundo seu destino: escritórios, alojamentos ou espaços verdes), sociais (bairros ocupados ou não) ...”

“O bairro melhora”, admite Liu, “mas nós não aproveitaremos. Nos colocam na rua por causa de nossos baixos salários. E nós não podemos fazer respeitar nossos direitos”

“Sem destruição não há construção !” A especulação imobiliária retoma, por sua conta, a fórmula de Mao durante a Revolução cultural. “A política de destruição permite erigir torres, aumentar a superfície dos alojamentos, ao mesmo tempo que aumenta a densidade da construção”, prossegue Zhang. Construções muito mais rentáveis visto que as indenizações da expropriação são fixadas pelas autoridades locais e pagas por promotores pouco preocupados com o respeito às leis. Muitas sociedades imobiliárias não têm como acionistas os chefes locais ? “300 000 yuans por casa ? 4 Uma indenização que permite a compra de um apartamento de 90 metros quadrados situado além do terceiro periférico ?” Liu dá um sorriso amargo, quando ouve o discurso oficial. Ele só recebeu 120 000 yuans – 40 000 yuans por pessoa, na base máxima de três membros por família - como indenização pela pequena casa, agora destruída, que tinha nas margens do Suzhou. Um montante não negociável que, no entanto, ele preferiu em vez do alojamento que lhe era reservado : “Um subúrbio sem condução e sem escola para minha filha única. A indenização me permite pagar um aluguel na casa de amigos que ainda moram no birro e salvar meu emprego de agente de segurança no Correio central de Szhou. É impossível comprar aqui onde o preço do metro quadrado é mais ou menos 5 000 yuans.”

Pressão da municipalidade

Liu sabe que as compensações são, às vezes, nada eqüitativas. Como foi o caso deste outro morador indenizado de maneira pouco sólida (100 000 yuans) porque sua parcela - com uma superfície que é o dobro da de Liu - estava destinada à criação de um espaço verde. O que se considera espaço verde é simplesmente um pequeno jardim que se estende até um novo centro comercial. Uma requalificação que não dava direito a nenhuma indenização suplementar apesar do metro quadrado ser revendido pelo promotor por um valor três vezes maior e isso sem considerar que ele tem agora não apenas um piso mas trinta andares para revender.

“A municipalidade sabe quebrar com habilidade esta solidariedade que poderia criar laços entre os expropriados, explica Liu. Aqueles que aceitam imediatamente a compensação em espécie podem escolher entre diferentes alojamentos menos distantes do centro.” Para os outros, o procedimento é de notoriedade pública: advertências, pressões, ameaças, expulsões. E, como sanção à sua resistência, uma injustiça ainda maior. “Você verá estes tetos em ruína, no chão. O promotor faliu e a municipalidade não tem meios de indenizar ou de realojar de maneira decente estes habitantes, sendo que foi ela que destruiu as casas. Há dois anos que eles vivem no meio de entulhos, atrás do muro que a municipalidade fez para não apavorar os clientes dos hotéis vizinhos ou os futuros proprietários das residências a serem construídas”. Ao longo do Suzhou, os conjuntos residenciais se erguem com a rapidez do bambu. Os nomes são de origem anglo-saxônica: “Brillant city”, “Rhine city”. No local exato em que o rio faz uma longa curva a topografia torna-se propícia aos negócios porque o terreno redondo é também oportuno para que o ventre de Buda – duas imensas torres se destaque.

“Observem a riqueza!”

A injustiça é sentida de uma maneira profunda porque a corrupção está à altura do dinamismo imobiliário. Com uma vitalidade sem igual

“Somente por um yuan ! Observe a riqueza!” O homem, um operário desempregado, ironiza os transeuntes propondo-lhes um par de binóculos. “Olhem !” Duas torres foram construídas por uma sociedade imobiliária de Hong Kong. Trinta e dois andares oferecem, em cem metros de altura, duzentos e oito apartamentos mobiliados de 120 a 165 metros quadrados com cozinha equipada, muitos banheiros, salões duplex, banheiros com uma cor branca imaculada. O imóvel possui espaços coletivos privativos: pequenos jardins, piscina, salas de esportes. Entre 7000 e 17 000 yuans por metro quadrado, de acordo com o andar.

Os apartamentos foram vendidos em menos de um ano. Os compradores são, essencialmente habitantes de Hong Kong, estrangeiros que depois de agosto de 2001 podem comprar em seu próprio nome, novos ricos do interior, particularmente de Wennnnzhou (no Zhejiang). Outros preferem alugar : aproximadamente 10 000 a 13 000 yuans por mês. Preços exorbitantes se comparados aos 1 000 a 2 000 yuans por um apartamento clássico ou os 50 a 100 yuans de aluguel mensal pedidos pelas milhares de pequenas casas em vias de serem destruídas ao redor do Riverside. Um espaço verde está previsto à sombra das torres.

Lei para os poderosos

A região do rio Suzhou perde suas indústrias. Suas águas são despoluídas para a felicidade dos investidores e dos futuros moradores. “Sim, o bairro melhora, admite Liu, mas nós não aproveitaremos. Nos colocam na rua por causa de nossos baixos salários. E nós não podemos fazer respeitar nossos direitos”.

Uma injustiça sentida de uma maneira profunda porque a corrupção está à altura do dinamismo imobiliário. Com uma vitalidade sem igual “por causa da retomada que se soma à pressão da população - o equivalente a uma França a mais, a cada cinco anos - para lutar contra o formidável subdesenvolvimento dos alojamentos e da infra-estrutura imobiliária herdada de Mão”, comenta o economista Jean-François Huchet5 . O jornal de Pequim China Business destacava recentemente que 88% das 479 vendas de terras realizadas em Xangai entre 2001 e 2003 tinham sido efetuadas fora dos leilões públicos exigidos pela lei 6 .

“É verdade que legalidade e eqüidade nunca se dão bem. A lei, explica um jurista chinês parafraseando Voltaire, tornou-se um puro artifício que serve exclusivamente ao interesse dos poderosos”. Raros são os advogados que defendem os direitos dos desalojados. Sob pretexto de fazer prevalecer a utilidade pública contra interesses privados, os tribunais rejeitam sistematicamente os reclamantes com suas petições, quando eles simplesmente reclamam a aplicação da lei. Como aquela Lei que impõe ao promotor reconstruir, no subúrbio, para as famílias removidas o dobro de metros quadrados demolidos no centro, o que é raramente respeitado.

Práticas fraudulentas

“É verdade que legalidade e eqüidade nunca se dão bem. A lei tornou-se um puro artifício que serve exclusivamente ao interesse dos poderosos”, explica um jurista chinês

O caso “Zheng Enchong” expressa bem essa atmosfera deletéria. Depois de ter defendido os direitos de cerca de 500 famílias expropriadas - sem nunca ter ganhado uma só ação ! -, Zeng Enchong advogado de Xangai, 54 anos, teve sua licença cassada. Pior, foi preso em junho de 2003 por divulgar segredos de Estado a uma organização estrangeira que é a Human Rigts in Chine7 . Entre inúmeros segredos ilegalmente transmitidos, as informações relatando uma greve que estourou em uma fábrica de produtos alimentícios em Xangai.

Os dirigentes tinham anunciado a demissão da maioria dos operários com, contanto tudo que pagaram, uma insignificante indenização de 30 000 yuans. Protestos, manifestações, dispersão, coerção. A unidade especial de investigação do escritório da Segurança pública de Xangai é solicitada a proceder a análise grafológica de uma frase colocada no interior da fábrica: “Não tenho mais nada para comer, quero derramar veneno”. Por ter vazado estas informações, o advogado é condenado, no dia 29 de outubro de 2003 a três anos de prisão. É verdade que a noção de segredo de Estado sempre teve uma grande elasticidade na China ; uma plasticidade particularmente forte pois permite colocar fora de ação um advogado popular, lutador e que incomoda. E desta vez, por defender as famílias ilegalmente expropriadas, não hesitou em denunciar as práticas fraudulentas de um promotor muito bem colocado: Zhou Zhengy, 11a. Fortuna chinesa segundo a revista Forbes (2002). Este é o amigo de Huang Ju, membro do comitê permanente do Bureau político, órgão supremo do Partido. Uma nomeação que Huang deve a Jiang Zemin, ex-secretário geral do Partido comunista chinês (e ex-prefeito de Xangai), que teve o cuidado de amarrar o Comitê- nomeando 5 membros em 9 - antes de ceder seu lugar ao seu rival, o atual secretário do PC e presidente da República Hu Jintao.

A volta da propriedade privada

A noção de segredo de Estado sempre teve uma grande elasticidade na China, permitindo colocar fora de ação Zheng Enchong, um advogado popular, lutador e que incomoda

Alguns expropriados tentam o recurso hierárquico “subindo para Pequim” para levar diretamente sua petição a Hu Jintao, não sem ter desconstituído a Segurança pública de Xangai, despachado pelas autoridades locais na estação de Zhabei ou na chegada do trem em Pequim. Entre os mais desfavorecidos alguns não hesitaram em se imolar pelo fogo na Praça do Povo8 . A imagem é desastrosa para o regime. Estas injustiças são, entretanto, vividas com menos fatalismo porque o espectro das pessoas espoliadas envolve as pessoas pobres como também os compradores conscientes de seus direitos e prontos a fazer tudo para defender seu novo estatuto de proprietário bem como o valor econômico de sua aquisição, não hesitando em se organizar em associações para defender seus interesses coletivos engendrados não mais pelo fato de pertencer a “uma mesma classe mas a um mesmo lugar9 ”.

Golpe teatral, no dia 19 de dezembro de 2003 a Corte de apelação cassou o julgamento condenando Zheng. É preciso enxergar nesta sentença a influência de Hu Jintao, procurando solapar a autoridade de Jiang Zemin, influente rival e atual presidente da Comissão central militar ? Ou a vontade comum das mais altas instâncias de começar a moralizar os negócios, garantia da estabilidade social e do crescimento econômico do qual o setor imobiliário é um dos fermentos necessários. O que não invalida a emenda proposta, neste fim de ano de 2003, no Congresso pela direção do Partido para que o direito ao respeito da propriedade privada seja inscrito na constituição do país. É a primeira leis depois de 55 anos, redigida desta forma segundo a agência de imprensa oficial Nova China: “a propriedade privada conseguida legalmente não deve ser violada”. Confirmando o adágio chinês que diz que as leis se impõem quando a virtude dos governos cessa...ou se confunde com sua nova legitimidade: manter seu crescimento. Após 25 anos de reformas econômicas, a passagem vitoriosa para uma economia de mercado não pode mais ignorar alguns de seus mecanismos: o respeito à propriedade privada bem como aqueles que lhes movem para o bem estar do Partido: estes milhões de pequenos empreendedores, estes « contra-revolucionários » armados pelo 16º Congresso do PC chinês, em novembro de 2002, sob o palavreado pomposo de “forças produtivas avançadas”.

Enquanto isso, « a planificação urbana agravou a distância social pela diferença cada vez mais acentuada entre centro e periferia. Há, cada vez menos uma mescla de diferentes grupos sociais nestas cidades que se uniformizam a golpes de planos diretores reproduzidos da mesma forma », conclui Zhang Liang, urbanista-arquiteto. Urbanização intensiva, rompimento progressivo da estrutura familiar, pauperização não compensada pela solidariedade familiar, como, amanhã, vão reagir estes grandes conjuntos sem identidade ?

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Os Sindicatos operários foram massacrados por Chiang Kai - shek apoiado pela gangue da Mão Verde e pela alta burguesia de Xangai. Ler Marie-Claire Bergere, Histoire de Shanghai, Fayard, Paris, 2002.
2 - Xangai abrange ao mesmo tempo uma cidade - província urbana e rural de 6340 km2 mas também o centro da cidade com seus dez bairros urbanos: Yangpu, Hongkou, Zhabei, Putuo, Changning, Jing’na, Huangpu, Xuhui, Luwan, Nanshi. Aos 15 milhões de habitantes é preciso somar perto e 3 milhões de imigrantes que não têm permissão de residência mas que também são envolvidos nas expulsões.
3 - Ler de Zhang Liang, “La naissance du concept de patrimoine en Chine“ (O nascimento do conceito de patrimônio na China), Editions Recherches Ipraus, 2003. É preciso distinguir o direito de propriedade o qual o Estado chinês é o único titular, depois de 1949, do direito de uso do solo que pode ser cedido. A Lei de 1987 transferiu para os Municípios a iniciativa e os benefícios da concessão por contratos de 30 a 90 anos de direito de utilização do solo.
4 - 10,63 yuans valem um euro.
5 - Ler “Vingt cinq ans de reforme em Chine: Révolution économique, conservatisme politique” (Vinte cinco anos de reforma na China: Revolução econômica, conservadorismo político), Esprit, Paris, fevereiro 2004.
6 - China’s urban renewal brings protests, police, David J. Lynch, USA Today, 14 de novembro de 2003.
7 - The legal time bomb of urban redevelopment, Liu Qing, China Rights Forum nº 2, www.HRIChina.org , 2003. Ver também La Chronique (publicação mensal da seção francesa da Amnesty International, “Special Chine”), janeiro de 2004).
8 - Foram três tentativas deste tipo em cinco semanas –agosto e setembro de 2003.
9 - Ver Luigi Tomba, “Creating na Urban Midle-classs: social engineering in Beijing“, no The China Journal, número 51, janeiro de 2004.