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julho 2004



GLOBALIZAÇÃO

Desenvolvimento não rima necessariamente com crescimento

A busca de um crescimento econômico infinito não é compatível com a manutenção dos equilíbrios naturais e nem sempre resolve os problemas sociais. Mas não se deve perder de vista que o conceito de desenvolvimento é muito mais amplo do que o faz supor o capitalismo


Jean-Marie Harribey

A queda da intensidade do uso de recursos naturais é infelizmente mais do que compensada pelo aumento geral da produção, segundo o relatório do PNUD

O "desenvolvimento durável" ou "sustentável", doutrina oficial das Nações Unidas, é visto como garantia do bem estar das gerações presentes sem comprometer o das gerações futuras. É uma tábua de salvação à qual se apegam todos os governos ardentes partidários e provedores da agricultura intensiva, os chefes das empresas multinacionais esbanjando os recursos naturais, derramando sem vergonha no meio ambiente seus dejetos e fretando barcos-lixeiras, as organizações não-governamentais não sabendo mais o que fazer e a maior parte dos economistas sendo pegos em flagrante delito de ignorância dos determinantes naturais. No entanto, o programa do desenvovimento durável está manchado por um vício fundamental: a busca de um crescimento econômico infinito se supõe compatível com a manutenção dos equilíbrios naturais e a resolução dos problemas sociais. "O que precisamos é de uma nova era do crescimento, um crescimento vigoroso e, ao mesmo tempo, socialmente e ‘ambientalmente’ sustentável1", enunciava o relatório Brundtland. Ora, este postulado está fundamentado sobre duas afirmações muito frágeis. A primeira é de ordem ecológica: o crescimento poderia seguir seu curso porque a quantidade de recursos naturais necessária por unidade produzida diminui com o progresso técnico. Poderíamos então produzir sempre mais, com menos matérias-primas e energia. Ora, a queda da intensidade do uso de recursos naturais é infelizmente mais do que compensada pelo aumento geral da produção; a punção sobre os recursos e a poluição continuam assim a aumentar, como reconhece o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): "No mundo todo, os processos de produção se tornaram mais econômicos em energia há alguns anos. No entanto, dado o aumento dos volumes produzidos, estes progressos são claramente insuficientes para reduzir as emissões de dióxido de carbono em escala mundial" 2. A Agência Internacional de Energia (AIE) se alarma com a desaceleração dos progressos conseguidos em matéria de intensidade energética3: entre 1973 e 1982, ela havia diminuído em média 2,5% por ano nos países representados na AIE, depois apenas de 1,5% por ano de 1983 a 1990 e de 0,7% por ano desde 19914.

A desigualdade inerente ao capitalismo

Apesar do crescimento da riqueza produzida no mundo, as desigualdades explodiram: o abismo entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos era de 1 para 30 em 60; hoje é de 1 para 80

A segunda afirmação contestável está no plano social: o crescimento econômico seria capaz de reduzir a pobreza e as desigualdades e de reforçar a coesão social. Ora, o crescimento capitalista é necessariamente desigual e destrutivo, na mesma medida em que é criador, alimentando-se das desigualdades para suscitar ininterrruptamente frustrações e novas necessidades. Há quarenta anos, apesar do considerável crescimento da riqueza produzida no mundo, as desigualdades explodiram: o abismo entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos era de 1 para 30 em 1960, e é hoje de 1 para 80. Isto não é surpreendente: a passagem para um regime de acumulação financeira provoca uma deformação dos mecanismos de repartição do valor produzido. De fato, a elevação das exigências de remuneração das classes capitalistas, principalmente pelo viés da alta dos dividendos, condena a parte do valor adicional atribuido aos salários a decrescer, tanto na forma de salários diretos quanto de benefícios sociais. O próprio Banco Mundial confessa que o objetivo da divisão por dois do número de pessoas que vivem na pobreza absoluta até 2015 não será atingido5: mais de 1,1 bilhão vive ainda com o equivalente a menos de um dólar por dia. O último relatório da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Cnuced) estabeleceu que os países pobres menos abertos à mundialização são os que mais progrediram em termos de renda por habitante, ao contrário dos países mais abertos vítimas de extraversão6.

Incapacidade paradigmática

O crescimento capitalista é necessariamente desigual e destrutivo, na mesma medida em que é criador, alimentando-se das desigualdades para suscitar frustrações e novas necessidades

A incapacidade de se pensar o futuro fora do paradigma do crescimento econômico permanente constitui sem dúvida a falha principal do discurso oficial sobre o desenvolvimento durável. Apesar ds desgastes sociais e ecológicos, o crescimento, do qual nenhuma autoridade política ou econômica quer dissociar o desenvolvimento, funciona como uma droga pesada. Quando ela está presente, é mantida a ilusão de que ela pode resolver os problemas – que na maior parte das vezes ela origina – e que assim, quanto mais forte é a dose, melhor o corpo social vai se portar. Quando está ausente, a falta aparece e se revela mais dolorosa na medida em que nenhuma desintoxicação foi prevista. Também, por trás da "anemia" atual do crescimento se esconde a "anomia7 " crescente nas sociedades minadas pelo capitalismo liberal. Ele se mostra incapaz de indicar um sentido à vida em sociedade além do consumismo, do desperdício, do saque dos recursos naturais e da renda oriunda da atividade econômica, com, no fim das contas, aumento das desigualdades. Era premonitório o primeiro capítulo do "Capital" de Marx, criticando a mercadoria: o crescimento se torna este novo ópio dos povos, cujas referências culturais e as solidariedades coletivas são despedaçadas para que eles se precipitem no abismo sem fundo da "mercadorização". O dogma dominante é bem traduzido por Jacques Attali que, bom profeta, acredita entrever no início de 2004: "uma agenda de crescimento fabulosa" que apenas "fatores não-econômicos, por exemplo um ressurgimento do SRAS8" poderiam fazer fracassar. Para todos os ideólogos do crescimento tomados pela cegueira, a ecologia – que significa levar em conta as relações do ser humano com a natureza – não existe: a atividade econômica se efetua in abstracto, fora da biosfera.

A idéia do "decrescimento"

Quatro ou cinco planetas seriam necessários se toda a população mundial consumisse e produzisse tantos dejetos quanto os habitantes dos EUA

É fazer pouco caso do caráter entrópico9 das atividades econômicas. Ainda que a Terra seja um sistema aberto recebendo luz solar, ela forma um conjunto no interior do qual o homem não pode ultrapassar os limites de seus recursos e de seu espaço. Ora, o « impacto ecológico», ou seja, a superfície necessária para receber todas as atividades humanas sem destruir os equilíbrios ecológicos, já atinge 120% do planeta e, levando-se em conta as grandes disparidades do desenvolvimento, quatro ou cinco planetas seriam necessários se toda a população mundial consumisse e produzisse tantos dejetos quanto os habitantes dos Estados Unidos10. Nestas condições, a idéia de "decrescimento" lançada por Nicholas Georgescu-Roegen11 encontra eco favorável no seio de uma parte dos ecologistas e dos altermundialists. Levando mais longe a projeção teórica, alguns autores pregam a renúncia ao desenvolvimento, já que este não poderia ser dissociado de um crescimento mortífero. Eles recusam qualquer qualificativo que vise reabilitar o desenvolvimento que nós conhecemos – seja humano, durável ou sustentável – pois ele não pode acontecer de maneira diferente do que já ocorreu até aqui, a saber, o vetor da dominação ocidental sobre o mundo. Assim, Gilbert Rist denuncia o desenvolvimento como sendo uma « palavra fetiche » 12”; e Serge Latouche condena o desenvolvimento durável por ser um « oxímoro » 13. Por que, já que nós criticamos, como eles, o produtivismo implicado pelo reino da produção de mercado, esta recusa do desenvolvimento não nos convence ?

Necessidades essenciais

Para alguns, o desenvolvimento não pode acontecer de modo diferente do que já ocorreu até aqui, com o vetor da dominação ocidental sobre o mundo

No plano político, não é justo ordenar uniformemente o decrescimento àqueles que transbordam de bens e àqueles que têm falta do essencial. As populações pobres têm direito a um tempo de crescimento econômico e a idéia de que a extrema pobreza remete a uma simples projeção dos valores ocidentais ou a um puro imaginário é inaceitável. Seria preciso construir escolas para suprimir o analfabetismo e centros de saúde para permitir a todas as populações que se tratassem e seria preciso criar redes para levar água potável a todo lugar e para todos. É então perfeitamente legítimo continuar a chamar de desenvolviemnto a possibilidade para todos os habitantes da Terra de ter acesso à água potável, a uma alimentação equilibrada, à saúde, à educação e à democracia. Definir as necessidades essenciais como direitos universais não equivale a endossar a dominação da cultura ocidental, nem aderir ao credo liberal dos direitos naturais como o da propriedade privada. Com efeito, os direitos universais são uma construção social que resulta de um projeto político de emancipação permitindo a um novo imaginário de se instalar sem que se reduza ao "imaginário universalista dos ‘direitos naturais’" que criticava Cornelius Castoriadis14. Por outro lado, não é racional opor ao crescimento econômico elevado ao grau de objetivo em si pelo capitalismo, o decrescimento, ele mesmo erigido como objetivo em si pelos anti-desenvolvimentistas15. De fato, trata-se de escolhas simétricas: o crescimento tenta fazer a produção tender ao infinito e o decrescimento só pode, pela lógica, fazê-la tender a zero se não houver nenhum limite.

Crescimento pelo crescimento

No plano político, não é justo ordenar uniformemente o decrescimento àqueles que transbordam de bens e àqueles que têm falta do essencial

O principal teórico do decrescimento na França, Serge Latouche, parece estar consciente disso quando escreve: "A palavra de ordem do decrescimento tem por objeto principal marcar fortemente o abandono do objetivo insano do crescimento pelo crescimento, objetivo cujo motor é a busca desenfreada do lucro para os detentores do capital. Evidentemente, ela não visa o desmoronamento caricatural que consistiria em pregar o decrescimento pelo decrescimento. Em particular, o decrescimento não é o ‘crescimento negativo’, expressão antinômica e absurda que traduz bem a dominação do imaginário do crescimento" 17...". Mas subsiste uma terrível ambigüidade: as populações pobres podem aumentar sua produção, ou será que as sociedades de « não crescimento » devem permanecer pobres ?

As relações de forças sociais

É legítimo chamar de desenvolviemnto a possibilidade para todos os habitantes da Terra de ter acesso à água potável, a uma alimentação equilibrada, à saúde, à educação e à democracia

Os anti-desenvolvimentistas atribuem o fracasso das estratégias do desenvolviemnto ao vício supostamente fundamental de qualquer desenvolvimento e nunca às relações de forças sociais que, por exemplo, impedem os camponeses de terem acesso à terra em razão de estruturas fundiárias desiguais. Daí o elogio sem nuance da economia informal, esquecendo que esta última vive freqüentemente sobre os restos da economia oficial. E daí a definição da saída do desenvolvimento como saída da economia porque ela não poderia ser diferente daquela construída pelo capitalismo. A racionalidade da "economia", no sentido em que se economiza os esforços do homem no trabalho e os recursos naturais utilizados para produzir, é colocada sobre o mesmo plano da racionalidade da rentabilidade, ou seja, do lucro. Qualquer melhora da produtividade do trabalho se encontra assim assimilada à do produtivismo. Em suma, nos é dito que a coisa econômica não existiria fora do imaginário ocidental que a criou, sob pretexto de que certas culturas não conhecem as palavras "economia", "desenvolvimento", cujo uso nos é familiar. Mas se as palavras não estão lá, a realidade material, ou seja, a produção dos meios de existência, está. A produção é uma categoria antropológica, mesmo se o contexto e as relações nas quais ela é realizada são sociais. É resultado desta confusão – que torna a fazer do capitalismo um dado universal e não histórico, lembrando curiosamente o dogma liberal – uma incapacidade de pensar simultaneamente a crítica do produtivismo e a do capitalismo: apenas a primeira é levada em frente, mas sem estar ligada à das relações sociais dominantes. Querer então "sair da economia18" com a pretensão de reinserir "o econômico no social19" é no mínimo curioso.

Impostura da lógica liberal

Definir as necessidades essenciais como direitos universais não equivale a endossar a dominação da cultura ocidental, nem aderir ao credo liberal dos "diretos naturais"

No plano teórico, ou se considera que existe uma diferença entre crescimento e desenvolvimento, ou se vê nos dois fenômenos uma mesma lógica de extensão perpétua condizindo ao impasse. A segunda posição é facilmente identificável já que é a dos partidários do decrescimento que são ao mesmo tempo anti-desenvolvimentistas; mas a primeira posição é reivindicada tanto pelos economistas liberais quanto pelos anti-liberais. Os liberais afirmam perseguir objetivos qualitativos não se reduzindo ao crescimento material, sobretudo desde o fracasso social dos planos de ajuste estrutural do FMI e do Banco Mundial. Mas esta distinção entre crescimento (quantitativo) e desenvolvimento (qualitativo) representa uma impostura na lógica liberal, já que o crescimento é considerado como uma condição necessária e suficiente do desenvolvimento, e de ampliação eternamento possível. De sua parte, tendo em vista os estragos sociais e ecológicos de um modo de desenvolvimento que parece indissociavelmente ligado ao crescimento, os economistas anti-liberais, oriundos do marxismo, do estruturalismo, ou do terceiro-mundismo dos anos 60 e 70, têm bastante dificuldade em fazer com que se possa distinguir as duas noções. Os adversários de qualquer desenvolvimento têm então facilidade em recusar crescimento e desenvolvimento, negando qualquer possibilidade de dissociá-los.

Distinção concentual

O fracasso das estratégias do desenvolvimento não é atribuido às relações de forças sociais que, por exemplo, impedem camponeses de terem acesso à terra

Podemos ultrapassar esta contradição? O capitalismo tem interesse em fazer acreditar que crescimento e desenvolvimento estão sempre juntos, sendo que a melhora do bem-estar humano só pode acontecer com o crescimento perpétuo da quantidade de mercadorias. Devemos então fundar para o futuro – porque, hoje, ela não existe de fato – uma distinção radical entre os dois conceitos: a melhora do bem-estar e a satisfação das potencialidades humanas se realizando fora da triha do crescimento infinito das quantidades produzidas e consumidas, fora da trilha da mercadoria e do valor de troca20, mas sobre o do valor de uso e da qualidade do tecido social que pode nascer à sua volta. A palavra de ordem do decrescimento, se fosse aplicada indistintamente para todos os povos ou para todo tipo de produção, seria injusta e inoperante. Primeiro porque o capitalismo nos impõe atualmente um certo decrescimento, principalmente o dos bens e serviços dos quais teríamos mais necessidade socialmente: transportes coletivos, saúde, educação, auxílio aos idosos etc. Em seguida, porque toda produção não é necessariamente poluente ou degradante. O PIB, avaliado monetariamente, marca o crescimento das atividades de serviços – mesmo os não mercadológicos – cuja pressão sobre os ecossistemas não é em geral comparável à da indústria e da agricultura. A natureza do crescimento importa então ao menos tanto quanto sua amplitude. A urgente necessidade de diminuir o impacto ecológico não implica no decrescimento de todas as produções sem distinção entre elas e nem entre seus destinatários.

Desenvolvimento emancipador

Todo questionamento do modelo de desenvolviemento atual só é realista sob a condição de colocar em questão simultaneamente as relações sociais capitalistas que são seu suporte

A utilização planetária dos recursos deve ser organizada de tal maneira que os países pobres possam dar partida no crescimento necessário à satisfação de suas necessidades essenciais e que os mais ricos se tornem econômicos. No que diz respeito aos países pobres, qualquer modelo que lhes fosse imposto só poderia ser destrutor de suas raízes culturais e constituiria num obstáculo a um desenvolvimento realmente emancipador. Nos países ricos, convém pensar as políticas em função da transição para garantir o desligamento progressivo do crescimento do desenvolvimento. Isto não passa por um decrescimento cego, inaceitável para a maioria dos cidadãos, mas por uma desaceleração dirigida, objetiva, que permita desencadear a transformação dos processos produtivos e também a das representações culturais: a desaceleração do crescimento como primeira etapa antes de visar o decrescimento seletivo, começando pelo das atividades nocivas, para uma economia reorientada para a qualidade dos produtos e dos serviços coletivos, uma repartição primária de rendas mais igualitária e uma diminuição regular do tempo de trabalho na medida em que aumentam os ganhos de produtividade, única maneira de promover o emprego fora do crescimento. Sabendo que todo questionamento do modelo de desenvolviemento atual só é realista sob a condição de colocar em questão simultaneamente as relações sociais capitalistas que são seu suporte21. Definir o desenvolvimento como a evolução de uma sociedade que utilizaria seus ganhos de produtividade não para aumentar indefinidamente uma produção geradora de poluições, degradações do ambiente, insatisfações, desejos recalcados, desigualdades e injustiças, mas para diminuir o trabalho de todos partilhando mais equitativamente as rendas das atividades, não constitui um passo para trás em relação à crítica do desenvolvimento atual. Isto não condena a permanecer no interior do paradigma utilitarista, com a condição de que os ganhos em produtividade sejam obtidos sem degradar nem as condições de trabalho, nem a natureza. A partir do momento em que se admite que a humanidade não retornará jamais ao pré-desenvolvimento e que, com isso, os ganhos de produtividade existem e existirão, sua utilização deve ser pensada e tornada compatível com a reprodução dos sistemas vivos. Pode-se propor a hipótese de que a diminuição do tempo de trabalho pode contribuir para livrar nosso imaginário do fantasma de ter sempre mais para estar melhor e que a extensão dos serviços coletivos, da proteção social e da cultura subtraídos do apetite do capital é fonte de uma riqueza incomensurável. Por trás da questão do desenvolvimento estão em jogo as finalidades do trabalho e portanto o caminho para uma sociedade econômica e solidária.

(Trad.: Fábio de Castro)

1 - Ibid., p. XXIII.
2 - Relatório mundial sobre o desenvolvimento humano 2002, De Boeck, 2002, Bruxelas, p. 28.
3 - A intensidade energética (e mais geralmente a intensidade em recursos naturais) da produção é a quantidade de energia (ou de recursos naturais) necessária para produzir um euro de PIB.
4 - AIE, Oil crises and climate challenges: 30 years of energy use in IEA countries, 2004, http://www.iea.org.
5 - Declaração de seu presidente Jim Wolfensohn, citada por Babette Stern, “Os objetivos de redução da pobreza não serão atingidos”, Le Monde, 24 de abril de 2004.
6 - Cnuced, Relatório sobre os países menos avançados, 2004, citado por Babette Stern, “Nos países menos avançados, a liberalização comercial não é suficiente para reduzir a pobreza”, Le Monde, 29 de maio de 2004.
7 - Durkheim definia a anomia como a ausência ou o desaparecimento dos valores comunitários et das regras sociais.
8 - Jacques Attali, “Uma agenda do crescimento fabuloso”, Le Monde, 4 e 5 de janeiro de 2004.
9 - A entropia designa a degradação da energia.
10 - Redefining Progress, http://www.rprogress.org.
11 - Nicholas Georgescu-Roegen, O decrescimento: Entropia-Ecologia-Economia Sang de la terre, Paris, 1995.
12 - Gilbert Rist, “O ‘desenvolvimento’: a violência simbólica de uma crença”, in Christian Comeliau (dir.), “Confundamos para o futuro, Contribuições ao debate sobre as alternativas”, Les Nouveaux Cahiers de l’IUED, Genebra, n° 14, PUF, Paris, 2003, p. 147.
13 - Serge Latouche, “As miragens da ocidentalização do mundo: Acabar, de uma vez por todas, com o desenvolvimento”, Le Monde diplomatique, maio de 2001. Um oxímoro é a justaposição de dois termos contraditórios.
14 - Cornélius Castoriadis, O mundo fragmentado, As encruzilhadas do labirinto 3, Seuil, Paris, 1990, p. 193.
15 - Silence, Objetivo decrescimento, Rumo a uma sociedade harmoniosa, Parangon, Paris, 2003.
16 - Serge Latouche, “É preciso jogar fora o bebê, em vez da água do banho”, in Christian Comeliau (dir.), op. cit. , p. 127.
17 - Serge Latouche, “Por uma sociedade do decrescimento”, Le Monde diplomatique, novembro de 2003, nota 11.
18 - Serge Latouche, Justiça sem limites, O desafio da ética numa econimia mundializada. Fayard, Paris, 2003, p. 275.
19 - Serge Latouche, Justiça sem limites, op. cit. , p. 278.
20 - O valor de uso é a utilidade de um bem ou serviço, noção qualitativa não mensurável e não redutível a um valor de troca monetária. Esta última é a relação na qual duas mercadorias serão trocadas entre elas pelo viés da moeda. Sublinhar esta distinção significa a recusa de que tudo seja colocado em termos de mercado.
21 - A economia econômica, O desenvolvimento sustentável pela redução do tempo de trabalho, L’Harmattan, Paris, 1997; A demência senil do capital, Fragmentos da economia, Ed. du Passant, Bègles, 2e éd., 2004.