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setembro 2004



SOCIEDADE

A privatização dos presídios

Com o aumento da população carcerária em vários países, estabelecimentos penitenciários e até seus serviços de vigilância engordam as contas bancárias de grandes grupos privados, enquanto aumenta o número de denúncias de maus-tratos contra os presos


Loïc Wacquant

A Wackenhut Corrections Corporation , primeira empresa mundial de gerenciamento de prisões privadas, foi acusada, em 2000, de maus-tratos contra presidiários de Louisiana

Nem as prisões escapam à onda de privatizações que vem sacudindo os países ocidentais. Na França, o ministro da Justiça, Dominique Perben, lançou, no dia 30 de julho de 2004, uma série de licitações voltadas para empresas privadas, com vistas à construção de 30 estabelecimentos até 2007, criando, assim, 13.200 novas vagas. O projeto está orçado em 1,4 bilhão de euros, que deverão engordar a conta bancária de grandes grupos privados, como Eiffage (ex-Fougerolles) e Bouygues. O setor designado como "hotelaria" (restaurante, lavanderia, etc.) será igualmente privatizado. Multinacionais como a Sodexho já estão implantadas em dezenas de países.

Nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e na Austrália, alguns estabelecimentos penitenciários, inclusive o serviço de vigilância, são inteiramente administrados por empresas privadas. Vários escândalos já vieram à tona, como o da Wackenhut Corrections Corporation (WCC), primeira empresa mundial de gerenciamento de prisões privadas, que foi acusada, em 2000, de maus-tratos contra presidiários de Jena, na Louisiana. Segundo o relatório da promotoria1 , nesta prisão privada, com capacidade para 276 condenados, os presos eram tratados "como animais de quatro patas, andando descalços, com roupa suja e devendo com freqüência lutar para comer". Mal pagos, os guardas nem sempre recebiam treinamento adequado.

Mercado atraente

As prisões constituem um mercado extremamente atraente para os grupos privados, visto que a população carcerária não pára de crescer

Apesar disso, a desregulamentação tem um belo futuro à sua frente: as prisões constituem um mercado extremamente atraente para os grupos privados, visto que a população carcerária não pára de crescer. Nos Estados Unidos, ela bate todos os recordes, com uma taxa de encarceramento de 686 para 100.000 habitantes em 2003. Na Grã-Bretanha, existem 135 detentos para 100.000 habitantes, assim como em Portugal; na Espanha, são 125 presidiários para 100.000; na Itália, 100 para 100.000; na Holanda, 93 para 100.000; na Bélgica, 85 para 100.000. Embora, na França, esta proporção esteja entre as mais baixas (99 para 100.000 habitantes em 2003), o número de presos aumentou em 32 % desde 1990. Em 1° de julho de 2003, ele totalizava 63.652, ou seja, 2.689 a mais que um ano antes, sem que tenha havido alteração no número de vagas (48.600). Nunca a taxa média de ocupação foi tão alta: 128,3 %.

Esta superpopulação deve-se menos à recrudescência da delinqüência que a uma maior severidade da justiça penal, como demonstra o aumento do tempo médio de reclusão. Em 15 anos, o tempo de permanência na prisão aumentou mais do dobro (9,6 meses em 2003). Como previsto, as camadas populares são as mais atingidas: 15 % dos presidiários são analfabetos e 53,7 % têm apenas o nível de instrução primária. Outra característica é a taxa de suicídio na população carcerária, que duplicou entre 1980 e 2003 (22,8 para 10.000 em 2003). Segundo o Observatoire International des Prisons, 122 detentos se suicidaram em 2002, ou seja, 17,3% a mais que em 2001.

(Trad.: Maria Marques-Lloret)

1 - Patrice de Beer, “A justiça americana intenta processo contra o principal operador de prisões privadas”, Le Monde, 3 de abril de 2000.