Diplô - Biblioteca

O planeta reage aos desertos verdes

2010-04-23T04:08:21Z

No mês de mobilização do MST, revelamos uma face pouco conhecida da luta contra o latifúndio: o esforço internacional de conscientização que está denunciando a monocultura do eucalipto – e os desastres sociais e ambientais hoje associados a ela

Nascida nos Estados Unidos, filha de pai holandês e mãe indiana, Ruby van der Wekken passaria por uma morena brasileira. Aliás, viveu, entre 2002 e 2005, em Alter do Chão (PA), participando, com o marido, de um projeto de cooperação internacional. Fisicamente, está agora em Helsinque, Finlândia. Mas seus sonhos e sentimentos não deixaram o Sul. Em 31 de março, Ruby ajudou a organizar uma ruidosa manifestação na sede da Stora Enso (ela envia a mensagem final, no vídeo abaixo). A maior produtora mundial de papel, de capital finlando-sueco, realizava na capital finlandesa sua assembleia anual de acionsitas. Do lado de fora, Ruby e seus companheiros denunciavam o envolvimento da empresa em formação de latifúndios, aquisição ilegal de propriedades, violência contra trabalhadores rurais e boicote à reforma agrária, no Brasil.

Os textos que a Biblioteca Diplô e Outras Palavras publicam agora, sobre o tema, são uma continuação, no plano do debate de ideias, da luta pedagógica de Ruby. Foram produzidos por jornalistas finlandeses do Le Monde Diplomatique e da revista Voima, com os quais nossos sites mantêm acordo de reprodução de conteúdos livre de copyright. Revalam a existência, nos países do Norte, de setores da opinião pública interesados em romper as cadeias internacionais de produção e consumo alienados que oprimem as maiorias no Sul.

Redigido por Hanna Nikkanen, de Voima, o primeiro texto é uma denúncia da ação da Stora Enso no Brasil (algo desconhecido pela esmagadora maioria dos brasileiros). Em poucas páginas, ácidas e riquíssimas em fatos, Hanna desfaz o mito de “responsabilidade social” a que a Stora Enso está procurando se associar, na Finlândia e em todo o mundo. Por trás desta imagem, relata o texto, a empresa reproduz um velho modelo de concentração de riquezas. Desloca para os países em desenvolvimento (América do Sul e China) as atividades mais sujas ambiental e socialmente. Concentra, contudo, todas as decisões estratégicas no andar de cima do planeta.

O rol das atividades executadas, para tanto, inclui posse disfarçada de terras em zonas de fronteira (o que a lei brasileira veda a estrangeiros). Atravessa as próprias eleições brasileiras (A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, é muito grata às contribuições eleitorais da Stora Enso; e a polícia militar sob seu comando, particularmente violenta, quando os sem-terra enfrentam a companhia...). Chega à política empresarial de manter as plantações de árvores no Brasil (onde terra e trabalho são muito mais baratos) e exportar, para a Finlândia, pasta de celulose não-industrializada. A etapa mais lucrativa da produção de papéis finos mantém-se na matriz.

Hanna relata, ao final, o desmascaramento de uma mentira. A política de “limpeza de imagem” da Stora Enso incluía uma difamação. O Movimento dos Sem-Terra (MST), que resiste às relações de exploração praticadas pela transnacional precisava ser demonizado. Para tanto, João Paulo Rodrigues, um dos líderes nacionais do movimento, foi acusado, no principal diário finlandês, de “exigir” que a empresa se retirasse do Brasil. Em caso de negativa, teria prometido desencadear violência e até mortes. Hanna participou ativamente, como se lê em seu texto, da desmontagem da farsa.

O segundo texto, de Mika Ronkko (editor do Le Monde Diplomatique finlandês e marido da ativista Ruby van der Wekken) é uma entrevista com o próprio João Paulo Rodrigues e João Pedro Stédile, também referência nacional do MST. Nas conversas com Mika, Stédile e Rodrigues deixam claro que a luta dos sem-terra não é contra o eucalipto, seu plantio ou a fabricação de papel no Brasil. O que eles querem é rever é a forma de cultivo e, em especial, as relações sociais que ela gera.

Papel, um dos usos do eucalipto1 e o produto final da Stora Enso é um bem necessário. Poderia ser consumido de forma mais racional e austera, evitando a necessidade de ampliar a exploração dos solos águas. Mas, acima de tudo, não precisa ser cultivado em latifúndios, nem como monocultura – um atentado à diversidade natural do campo.

“Um pequeno produtor poderia cultivar, digamos, dois hectares de eucalipto, numa propriedade de dez hectares”, sugere Stédile. Plantaria, além disso, alimentos. Ao invés de comprar imensas áreas, a empresa estabeleceria relações com milhares de pequenos produtores.

Perfeitamente viável, do ponto de vista técnico, a idéia não é executada por esbarrar num obstáculo político. O capital não existe para fazer caridade. Enquanto as sociedades não se conscientizarem e mobilizarem, sua tendência será sempre extrair o máximo lucro – sejam quais forem as consequências sociais e ambientais.

O mês de mobilizações do MST revela, mais uma vez, que uma parcela crescente dos agricultores brasileiros já não aceita estas circunstâncias. É estimulante saber que o mesmo se dá nos países onde estão sediadas as empresas que promovem desigualdade e devastação. (Antonio Martins)

DOSSIÊ DIPLÔ

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Desertos Verdes
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Agronegócio
Desenvolvimento Sustentável

Escola Livre de Comunicação Compartilhada

2010-04-12T17:53:03Z

Biblioteca Diplô e Outras Palavras abrem inscriçoes para seminários sobre jornalismo colaborativo. Série começa em abril, aposta na possibilidade de produzir informação profunda na web 2.0 e visa ampliar equipe e cobertura temática das publicações

Pela primeira vez desde que Gutenberg inventou os tipos móveis, surgiu, nas últimas décadas, a possibilidade de superar a mídia de mercado – construindo como alternativa a ela uma comunicação colaborativa e des-hierarquizada. Ainda não sabemos por quanto tempo permanecerá aberta a janela de oportunidade; nem se a transição se completará com êxito. O desfecho depende de iniciativas concretas que é preciso tomar agora, enquanto há espaço para agir.

Convencida das ideias acima, e poucas semanas depois de relançar a Biblioteca Diplô e Outras Palavras, a equipe responsável pelos sites está abrindo inscrições para seminários semanais sobre jornalismo compartilhado. Constituem o projeto Escola Livre de Comunicação Compartilhada, transformado após seleção pública em Ponto de Cultura. Começam ainda em abril e se estendem até o final do ano. São gratuitos, têm versões presencial (em São Paulo, para até 20 pessoas) e à distância. Visam (além de exercitar a sempre gratificante troca de conhecimentos...) expandir rapidamente a equipe de colaboradores dos sites, o volume, abrangência temática e qualidade do material publicado.

Duas hipóteses complementares inspiram os seminários. Primeira: se apropriada democraticamente, a internet cria condições inéditas para uma comunicação transformadora. Desde que surgiu o jornal moderno, há cerca de quatro séculos, existe – é claro – jornalismo crítico. E uma imprensa “de esquerda” apareceu já durante a Revolução Francesa, no mesmo instante em que se formou o espectro político-institucional com o qual ainda convivemos. Mas foi sempre um combate desigual. Enquanto a narrativa do presente precisar ser mediada por uma indústria, prevalecerão as visões de mundo com mais capital para contratar assalariados; montar parques gráficos, estúdios e centrais de produção; ter acesso equipamentos e tecnologia.

A novidade da comunicação compartilhada está em romper a hierarquização e a desigualdade que a acompanha. Se os seres humanos podem se comunicar sem intermediários, o poder dos grandes conglomerados de mídia dilui-se de modo dramático. A emergência da blogosfera expressa precisamente o desejo de comunicar uma infinidade de temas e pontos-de-vista que não cabiam na cobertura da imprensa: da vida pessoal e observações quotidianas de cada um às informações e análises antes proscritas ou marginalizadas.

NA NET, EM BUSCA DA PROFUNDIDADE: Porém – e aqui, a segunda hipótese a animar os seminários –, a vitória sobre a velha mídia não são favas contadas. É preciso evitar o risco do autismo comunicativo: milhões de usuários dos novos meios satisfeitos por poderem se expressar, porém pouco preocupados em construir sentidos coletivos capazes de mudar o mundo. Neste esforço, há um aspecto relacionado a saberes: cada internauta tem o direito de conhecer e praticar os conceitos, linguagens, técnicas e tecnologias de comunicação jornalística que a humanidade construiu.

Os seminários são uma contribuição da Biblioteca Diplô e Outras Palavras à garantia deste direito. Ao longo das últimas semanas, os sites têm procurado demonstrar que é possível praticar jornalismo profundo e relevante na velocidade e condições da net. Não desprezamos os posts curtos, as intervenções instantâneas sobre temas específicos, cuja publicação pretendemos expandir em breve. Mas queremos resgatar, no momento, a busca do assunto importante e despercebido; a apuração cuidadosa; a redação que faz da leitura, prazer. Buscamos estes valores em textos breves (ver, por exemplo, Reforma agrária: o que a mídia não vê, Na África, um golpe contra a democracia?, 40 horas: o debate oculto, Os ingleses querem o petróleo das Malvinas e diversos outros. E os perseguimos com ainda mais empenho em matérias que abrem o debate sobre temas ocultos pela mídia tradicional (confira, entre outros, Dossiê ACTA: para desvendar a ameaça ao conhecimento livre.

Queremos envolver um grupo maior de comunicadores neste esforço. Nossos seminários nada têm a ver, evidentemente, com a formação universitária. Visam qualificar a ação e reflexão imediatas de quem produz jornalismo ligado à internet. Seu foco principal são as novas possibilidades abertas para captar informação em múltiplas fontes; checá-la a distância; retrabalhá-la, tornando-a acessível ao universo com o qual cada comunicador se relaciona; difundi-la da forma mais ampla possível.

O programa, que estará disponível nos próximos dias, trará novidades. Os capítulos dedicados à captação de informações, por exemplo, debaterão como acompanhar dezenas de fontes alternativas, em diversos idiomas, sobre qualquer assunto internacional relevante; e como organizá-las em sistemas de consulta eficiente. Os encontros sobre criação de textos discutirão a tensão entre a necessidade de comunicar rapidamente e a de assegurar a qualidade da forma. Uma sessão sobre direitos autorais revelará as formas de localizar e reproduzir conteúdo (inclusive imagens) na net e as vantagens (tanto ideológicas quanto pragmáticas) de manter aberto para reprodução o material que se produz. Embora a ênfase da iniciativa não seja a tecnologia, ela não será descuidada. O programa abordará, por exemplo, os últimos desenvolvimentos em plataformas para produzir programas de web-TV e web-rádio; os sistemas de tradução idiomática, suas vantagens e limites; a possibilidade de criar blogs multiusuários ou redes de blogueiros, usando programas como WordPress.

BREVE, MAIS CONVITES À COLABORAÇÃO: Os participantes – tanto presenciais quanto à distância – serão convidados a contribuir ativamente com Outras Palavras e a Biblioteca Diplô. Parte deles (em especial os estudantes) será convidada a estagiar em nossa redação. Não há, nesta fase, recursos para remunerá-los, mas o aprendizado será valioso: vai-se praticar, no dia-a-dia, o que for debatido nas formações.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas num formulário sucinto, disponível aqui. Os seminários são apenas o início de uma expansão de nosso projeto. Outras Palavras e a Biblioteca Diplô, que já publicam artigos de colaboradores, que escrevem sobre temas específicos, ampliarão a abertura a este tipo de contribuição. Nas próximas semanas, farão chamadas para interessad@s em exercer atividades de webdesign, programação, publicidade alternativa, captação de recursos, administração e outras. Está em estudos constituir uma associação sem fins lucrativos, para reunir gente disposta a agir na prática por uma nova Comunicação. Também ela, estamos convencidos, pode e deve ser construída de modo colaborativo.

MAIS

> Interessad@s em participar dos seminários devem inscrever-se aqui.

> Os eventos ocorrerão às quintas-feiras, das 19 às 20 horas, a partir de 29 de abril. Presencialmente, ocorrerão em São Paulo, na sede da Revista Viração: Rua Augusta, 1239, conjunto 11->http://maps.google.com/maps?f=q&...].

> Para maiores informações, escrever para pontodecultura@outraspalavras.net, ou chamar (11) 3449.3747, com Antonio ou Carolina.

Armas nucleares: da hipocrisia à alternativa

2010-04-05T19:23:37Z

Enquanto alguns dos países mais armados do planeta apontam o dedo para o Irã, campanha da sociedade civil sugere abolir de fato os artefatos atômicos — e deixar de dividir o mundo entre as nações que têm as bombas e as outras. Discurso de Lula apoia proposta

(atualizado em 14/4/2010) _ Assim, que terminou ontem (13/4), em Washington, a Cúpula de Segurança Nuclear (Nuclear Security Summit), convocada pelo governo dos Estados Unidos, a mídia internacional chamou atenção para... Teerã. Iniciativa de Barack Obama, a cúpula tem importância real. Seu objetivo é evitar que a ameaça da explosão de armas atômicas se multiplique, num mundo em que o uso da energia nuclear crescerá e em que a há, de fato, grupos terroristas dispostos a praticar qualquer tipo violência, em nome (ou a pretexto...) de suas causas. Mas, muito antes de produzirem efeitos, os compromissos assumidos por 46 países estão sendo empregados para ampliar as pressões dos EUA e Israel contra o desenvolvimento de tecnologia nuclear pelo Irã – que não possui, até o momento, nenhuma arma atômica.

Esta distorção pode ser explicada, em boa medida, pela existência, desde 1968, do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Apesar de seu nome cativante, ele é intrinsecamente injusto – e por isso tem se mostrado cada vez menos eficaz. Divide o planeta em duas classes de países: de um lado, os que podem se armar com os dispositivos de destruição da vida mais poderosos já criados pelo ser humano; de outro, todos os demais.

Entre 3 e 28 de maio próximos, uma conferência da ONU, em Nova York, debaterá a revisão do TNP. Um conjunto de organizações da sociedade civil está aproveitando esta oportunidade para defender uma proposta pacifista fundamental. A ideia é substituir o tratado hoje existente por um Convênio sobre Armas Nucleares que proíba a produção de armas atômicas por qualquer país; e que estabeleça um cronograma claro para desmantelar os estoques hoje existentes. Ao discursar em Washington, em 13/4, o presidente brasileiro defendeu explicitamente algo idêntico: "a completa e irreversível eliminação de todos os arsenais".

A necessidade de um compromisso internacional que supere o TNP pode ser compreendida num conjunto de textos disponíveis na Biblioteca Diplô. O primeiro deles é Sessenta anos de armas nucleares, escrito em novembro de 2005, por Georges Le Guelte. Ele narra, em suas diversas fases, o esforço travado pelos países que detêm armas atômicas para evitar que outras nações o façam – e revela como este jogo representa um risco crescente para a humanidade.

Primeiros a desenvolver a energia atômica e as armas nucleares, os Estados Unidos proibiram, mostra Le Guelte, a divulgação de qualquer informação relativa às novas tecnologias, entre 1942 e 1954. Nesse ano, a União Soviética explodiu sua primeira bomba, somando-se imediatamente aos norte-americanos na busca da exclusividade. A tentativa voltou a fracassar. Doze anos depois, quando foi assinado o TNP, mais três nações dominavam o ciclo completo de produção de armas atômicas: Reino Unido, França e China.

Mas os sucessivos fracassos não os impediram de insistir no mesmo erro. O TNP divide explicitamente o mundo entre os “Estados dotados de armas” – que haviam conseguido explodir algum engenho até 1º de janeiro de 1967 – e os que “deveriam se comprometer a não tentar obtê-las, e a colocar todas as suas instalações nucleares sob o controle da Agência Internacional para Energia Atômica (AIEA)”.

A desigualdade era tão flagrante que, num primeiro momento, a grande maioria das nações recusou-se a aderir ao TNP. Algumas, como Alemanha, Japão e Itália, denunciaram abertamente seu caráter de submissão. O acordo só adquiriria algum peso internacional em meados dos anos 1970: o avanço dos movimentos pacifistas (e a inexistência de uma alternativa) acabou sendo utilizado pelos defensores do TNP para apresentá-lo como o “acordo possível”. O número de aderentes cresceu então sem cessar, até chegar aos 187 países hoje firmantes.

Por trás desta aparente unanimidade, porém, o armamento prosseguiu. O chamado “clube atômico” foi engrossado, declaradamente, por Índia, Paquistão e Coreia do Norte. Israel assumiu a condição única de um Estado com armas nucleares não-declaradas. Este número tende a aumentar rapidamente, argumenta o mesmo autor em No embalo da globalização sem lei. Novas tecnologias (como o enriquecimento de urânio por meio de centrífugas) tornaram o processo de produção mais acessível e dissimulável. Pelo menos Alemanha, Bélgica, Holanda, Suíça, Japão e Coreia do Norte acumularam quantidades de plutônio e urânio enriquecido capazes de produzir armas rapidamente. O mesmo poderia ocorrer com Irã, Arábia Saudita, Egito, Síria e Turquia – sem falar de Brasil e Argentina, que também adquiram conhecimentos técnicos importantes. Ainda mais grave é o fato de os Estados Unidos terem adotado, em janeiro de 2002, uma Revisão da Postura Nuclear (Nuclear Posture Review) que permite a seu presidente utilizar as armas atômicas como outras quaisquer, a depender apenas de considerações sobre a missão militar a ser alcançada.

Dois outros textos da Biblioteca chamam atenção, em particular, para a hipocrisia adotada por Washington em relação ao Irã. Em janeiro de 2005, Walid Charara sugeriu, em Quando os Estados Unidos provocam um confronto, que a oposição norte-americana ao suposto interesse de Teerã em armas nucleares pode ser apenas um pretexto. O que os EUA desejariam, na verdade, é a derrubada do regime de República Islâmica. Já em O direito à tecnologia, Cyrus Safdari associa o contencioso entre os dois países à tentativa dos EUA de privar o adversário do uso pacífico da energia nuclear. Ele lembra: ao contrário do que geralmente se supõe, as reservas petrolíferas do Irã estão em declínio e a necessidade de diversificar as fontes de energia é real.

Se o TNP é tão injusto, que significa exatamente a alternativa de um Convênio sobre Armas Nucleares, que proíba sua pesquisa, teste e armazenamento por qualquer país? Para responder a esta pergunta, a Biblioteca sugere, em primeiro lugar Desarme Nuclear: há llegado la hora. Produzido por Dimity Hawkins, e publicado pela Agência IPS, o artigo relata que, além de apoiada por uma coalizão de organizações da sociedade civil, a hipótese de um novo acordo foi aprovada, em mais de uma ocasião, por mais dois terços das nações presentes à Assembleia Geral da ONU. (Antonio Martins)

MAIS

> Informações detalhadas a respeito do Convênio sobre Armas Nucleares podem ser encontradas nos seguintes sites:

Campanha Internacional para Abolir as Armas Nucleares (ICAN)

Físicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear

Abolition 2000 (Rede Global para Eliminar as Armas Nucleares)

Dossiê ACTA: para desvendar a ameaça ao conhecimento livre

2010-03-29T20:22:55Z

O que é, como foi revelado e quais os desdobramentos do acordo internacional secreto que pode bloquear a trocas pela internet, proibir os medicamentos genéricos e ampliar as desigualdades entre países ricos e pobres. Há alternativas?

Esta é a primeira versão de um texto colaborativo. Veja aqui como participar de sua construção e difusão

Em 25 de março, o governo de Barack Obama tornou público o esboço de um acordo internacional espantoso. Eufemisticamente denominado ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação [1] –, ele tem objetivos muito mais vastos. Incide sobre a circulação de bens simbólicos – a atividade que mais mobiliza a criatividade humana no presente, e também a que mais desperta expectativas de lucros. Mas o faz no sentido do controle. Ao invés de incentivar e qualificar a expansão das trocas livres, restringe e mercantiliza o intercâmbio de cultura, conhecimento, marcas e fórmulas necessárias ao combate das doenças.

Recorre, para tanto, a métodos totalitários e policialescos, que ferem em múltiplos pontos a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Permite violar correspondência sem ordem judicial e intervir na comunicação pessoal. Encarrega os provedores de acesso à internet e os serviços de hospedagem de sites de vigiar e punir os internautas. Criminaliza, em especial, a troca não-comercial de arquivos via internet, o que ameaçaria milhões de pessoas com penas de prisão [2]. Atinge kafkianamente o software livre – ainda que os programadores que o constroem não reivindiquem direito a propriedade. Como frisa James Love, no Knowledge Ecology International, um dos site envolvidos na mobilização internacional sobre o tema, o ACTA enquadra, sob o conceito de “escala comercial”, não apenas o que tem “motivação direta ou indireta de ganho financeiro”, mas “qualquer sistema de grande amplitude”. Em outras palavras, as grandes corporações que comercializam produtos culturais querem colocar fora da lei aqueles que os oferecem gratuitamente.... É uma ameaça, a longo prazo, até mesmo a serviços como o Google [3].

Estabelece penas que ultrapassam a pessoa do suposto infrator, violando um princípio jurídico que vem do direito romano [4]. Bloqueia a circulação internacional de medicamentos genéricos, que considera frutos de violação à propriedade intelectual das indústrias farmecêuticas. [5]. Submete os serviços públicos de alfândega a interesses e determinações de empresas privadas. [6]. Procura frear a emergência dos países do Sul do planeta e a possibilidade de uma divisão mais justa da riqueza — congelando a divisão internacional do trabalho hoje existente.

* * *

Debatido sigilosamente há três anos, o rascunho do acordo só veio à luz depois de uma série de pressões de grupos da sociedade civil e de alguns parlamentares. Mas a falta de transparência nunca foi completa. Sucessivas baterias de reuniões internacionais foram desenhando o ACTA. A elas tiveram acesso os governos de um pequeno grupo de países: Estados Unidos, Japão, Suíça e União Europeia, desde 2007; Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Jordânia, México, Marrocos, Nova Zelândia e Singapura, numa segunda etapa. E embora excluíssem os Parlamentos, os representantes do Poder Judiciário e a sociedade civil, os governantes sempre tiveram a companhia dos grandes lobbies empresariais [7] — o que bastaria para atestar o caráter não-republicano e ilegítimo da proposta.

* * *

O ACTA é o lance mais recente de uma grande disputa civilizatória, que emergiu na virada do século e marcará, agora está claro, as próximas décadas. Por um lado, a economia do imaterial e a internet abrem, entre os seres humanos, possibilidades inéditas de liberdade, autonomia, des-hierarquização, invenção e criação colaborativas de riquezas. Na direção oposta, setores do capital procuram capturar esta riqueza comum. Para tanto, investem inclusive contra as liberdades conquistadas já na época da Revolução Francesa.

Mecanismos para restringir a soberania dos Estados e sociedades, impedindo-as em especial de “interferir” sobre a “autonomia” das grandes empresas, foram propostos pelo Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Articulado até 1998, no Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE), ele exigia pagamento de indenizações aos “investidores”, sempre que os Estados adotassem medidas que pudessem resultar em redução de lucros – uma legislação trabalhista ou ambiental mais protetoras, por exemplo. Foi também negociado em sigilo, mas ao final vencido por uma articulação da sociedade civil. Ela se espraiou por diversos países – o que era, então, incomum – e ganhou força ao denunciar o caráter oculto, e portanto antidemocrático, da iniciativa da OCDE.

Eram tempos de forte supremacia das ideias neoliberais. Por isso, a derrota do AMI pareceu mero acidente de percurso. Mecanismos muito semelhantes foram incluídos, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na convocação de uma rodada de negociações internacionais para liberalizar as trocas internacionais – a chamada Rodada do Milênio. Ela previa, além disso, enorme pressão para que os Estados desarticulassem suas redes de serviços públicos (Educação, Saúde, Água, Saneamento, Transportes e tantos outros, em muitos casos gratuitos) e os transformassem em mercadorias. Naufragou em Seattle, em dezembro de 1999, diante de uma mobilização internacional maciça, de características até então desconhecidas (como o protagonismo múltiplo e a horizontalidade) e diretamente precursora dos Fóruns Sociais Mundiais.

Dez anos depois, o ACTA é a nova investida. Chega num cenário internacional muito distinto: as ideias neoliberais perderam terreno; a colaboração via internet faz parte do quotidiano (em especial, entre as gerações mais jovens); países como China, Brasil e Índia ganharam força e iniciativa nos debates e fóruns de decisão mundiais. Para fazer frente à nova realidade, o novo acordo precisa expor ainda mais seu caráter autoritário. E já não é possível negociá-lo abertamente em nenhuma instituição internacional – nem mesmo a OMC. Por isso, o ACTA tem sido debatido em reuniões semi-informais, entre governos e grupos empresariais. O próximo ocorrerá na Nova Zelândia, entre 12 e 16 de abril. A própria aparição do texto-base só tornou-se inevitável depois que o Le Monde Diplomatique francês teve acesso a vazamentos e publicou, em sua edição de março último, um artigo, disponível no site Outras Palavras.

Ainda assim, subestimar o acordo seria um erro grosseiro. Embora seu prestígio tenha recuado nitidamente, as ideias neoliberais ainda influenciam governos e parte da opinião pública – inclusive porque, em oposição a elas, há valores e certas políticas – mas ainda não um projeto de sociedade alternativo. Por isso, leis nacionais com sentido muito semelhante ao do ACTA foram aprovados há poucos meses na França (lei Hadopi [8] e nos Estados Unidos (DMCA [9]). No Brasil, a Lei Azeredo, de idêntico sentido, chegou a ser votada no Senado, sendo revertida graças a intensa mobilização da sociedade, que convenceu o presidente da República. Há poucos dias, o próprio presidente dos EUA, para cuja eleição a liberdade na internet foi fundamental, deu declaração enfática em favor do acordo. “Vamos proteger de maneira agressiva nossa propriedade intelectual (…) [Ela] é essencial para nossa prosperidade, e será cada vez mais, ao longo do século. (…) Eis porque os Estados Unidos utilizarão todo o arsenal de instrumentos disponíveis (…) e avançarão para novos acordos, em nome dos quais se articula a proposta do ACTA [10]”.

* * *

Uma possível estratégia para enfrentar o acordo deveria envolver diversas ações paralelas. A primeira é a denúncia da ameaça. Por se tratar de um acordo internacional, ela deve ser igualmente planetária. Em diversas partes do mundo começam a surgir articulações da sociedade civil em torno do tema. Entre elas, destacam-se no momento La Quadrature du net (“A quadratura da net”, www.laquadrature.net), na França, Knowledge Ecology International (Ecologia do Conhecimento Internacional, www.keionline.org), nos Estados Unidos, e PublicACTA (http://publicacta.org.nz, na Nova Zelândia), que inclusive prepara um encontro internacional da sociedade civil, paralelo à próxima reunião internacional de articulação do ACTA, em Wellington. A forte presença de um movimento de resistência nos países ricos deixa claro que a luta em favor da liberdade de conhecimento precisa envolver também as sociedades civis e organizações políticas do Norte.

Construído num fórum informal, o acordo não poderá ter aplicação imediata – nem mesmo quando os países participantes chegarem a um acordo, numa de suas próximas reuniões. O caminho traçado por seus promotores, nas condições atuais, passa provavelmente pela aprovação de leis derivadas do acordo em parlamentos nacionais dos países do Norte. Lá, como deixa claro o discurso de Obama, os interesses econômicos dos que se julgam titulares de propriedade intelectual são mais fortes.

O passo seguinte seria transpor os mesmos dispositivos para o Sul. O caminho mais fácil para tanto são os acordos de comércio bilateral. Por meio deles, os países ricos podem, por exemplo, abrir seu mercado a certos produtos agrícolas, reivindicando em contrapartida grandes concessões na área de propriedade intelectual.

Para prevenir esta armadilha há, além do debate de ideias, um recurso institucional: é a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Parte do sistema ONU, ela foi bastante criticada, no passado, por reproduzir algumas das distroções comuns às organizações multilaterais [11]. Porém, debate, há alguns anos – e aqui está outro desdobramento da nova conjuntura internacional – uma "Agenda do Desenvolvimento". Proposta inicialmente por Brasil e Argentina, com forte apoio da Índia, inclui certas medidas com sentido oposto ao da ACTA. Rejeita explicitamente a penalização das trocas de arquivos por internet. Quer limitar e abrir exceções ao "direito" de patente [12].

No entanto, a resistência parece ser apenas parte da resposta. Numa época em que dois futuros opostos parecem possíveis – a regressão a formas de controle totalitário e as lógicas de colaboração pós-capitalistas —, é preciso desenvolver a segunda alternativa. O que seriam os novos direitos civis e sociais, na época da internet? Como estender a todos os seres humanos o acesso permanente e rápido à rede — hoje privilégio de uma minoria? Mais: como fazer deste direito não apenas a possibilidade de receber o conteúdo criado por outros; mas, também, o de participar ativamente da produção coletiva de cultura e conhecimento? E, além da internet: num tempo em que o saber converteu-se na principal fonte de riquezas, e é por natureza construção coletiva, como promover a distribuição das riquezas geradas por ele?

Se uma mobilização internacional já se esboça, em resposta ao ACTA, talvez ela possa se propor, também, a responder de modo colaborativo aestas questões.

Para ampliar este texto:

O debate sobre a ACTA será, provavelmente, um processo prolongado, que exigirá múltiplos saberes e esforços. Abaixo, alguns dos caminhos para melhorar e ampliar o presente artigo [13]

> Para assuntos relacionados ao acordo em geral:

Há, no Twitter, intensa postagem com referências a material importante sobre o acordo. Pesquisar por #ACTA. Acompanhar, em particular, as microblogagens de James Love, Michael Giest, Philippe Rivière, OpenActa (rede mexicana) e, no Brasil, de Caribé, Fátima Conti, Marcelo Branco e Sérgio Amadeu.

Le Monde Diplomatique estampou, na edição de março, um importante artigo sobre o ACTA. Pode ser encontrado, em português, no site Outras Palavras. A análise foi expandida num texto de Philippe Rivière, disponível por enquanto no blog da redação do jornal.

Na Biblioteca Diplô, é possível recuperar (em português) os textos publicados pelo jornal sobre a vitória contra a Rodada do Milênio da OMC, antecessora do ACTA: 1 2 3 4

> Para analisar a primeira versão pública:

O texto inicial do ACTA (versão pdf) está aqui É um documento de mais de 50 páginas, preliminar, com marcações sobre as diferentes posições dos países que participam das negociações, quando existem divergências. O artigo acima foi baseado em vazamentos prévios, de partes do documento, e nas primeiras análises publicadas na internet.

Para novas análises, mais detalhadas, serão muito úteis a própria leitura detalhada do texto (em inglês) e os seguintes sites, que têm publicado material a respeito:

Margot Kaminski: Professora de Direito na Universidade de Yale, especialista em liberdades civis na era digital, ele escreveu, em seguida à publicação do esboço do ACTA, uma breve análise a respeito. Foi publicada no site Balkinization, também uma importante fonte de notícias e análises sobre o tratado.

Michael Giest, professor de Direito da Universidade de Ottawa (Canadá), mantém um blog com ampla informação e muitas análises sobre o ACTA. Em janeiro deste ano, ele publicou uma série de cinco artigos sobre o acordo, o primeiro dos quais pode ser lido aqui.

La Quadrature de net é a princiapl iniciativa francesa em defesa da liberdade na rede. Dá destaque especial ao ACTA, dedicando-lhe, inclusive, uma seção específica.

Knowledge Ecology International, é um excelente site norte-americano sobre propriedade intelectual e direito à comunicação e cultura.

James Love, fundador e articulador do Knoledge Ecology International, mantém um blog com análises constantes e profundas.

PublicACTA é um site neozelandês com interessantes análises a respeito do acordo. Organiza encontro internacional da sociedade civil, que deverá ocorrer em Wellington (com forte interface via internet), entre 12 e 16 de abril – paralelo a uma nova rodada de conversações dos governos que preparam o acordo.

Sobre a história do ACTA:

Na versão em inglês da Wikipedia, há um importante verbete a respeito do acordo, com breve descrição de sua origem e todas as etapas da negociação. Também é muito informativa a série de cinco artigos publicada por Michael Geist em seu blog (começa aqui.

Sobre o acordo e o Brasil:

Em novembro de 2009, a revista A Rede entrevistou, a respeito do ACTA, Pedro Paranaguá, professor da FGV-Rio. Suas opiniões estão aqui.

No site Xô, Censura, há uma série de três artigos publicados, a partir de julho de 2008, por Fátima Conti. Redigidos quando a Lei Azeredo ainda estava em debate, eles podem ser lidos aqui: 1 2 3.

[1] Anti-Counterfeiting Trade Agreement

[2] Em 10 de março de 2010, James Murdoch, herdeiro do grupo de mídia que leva seu sobrenome recomendou, numa entrevista coletiva em Abu Dhabi, deixar de ser “amistoso” com os consumidores e punir os “ladrões” de filmes como se punem os ladrões comuns

[3] Um dos esboços do ACTA exige que as legislações dos países signatários punam também “a incitação, assistência ou cumplicidade” ao que chama de “falsificação”, ou “pelo menos, os casos de assistência à 'falsificação' [aspas nossas] voluntária de marca e de direito autoral, ou direitos conexos, e de pirataria em escala comercial”. O texto parece escrito sob medida para atingir buscadores alternativos, como o Pirate Bay. Mas permite enquadrar também o Google

[4] Inspirado na lei francesa Hadopi, o ACTA quer excluir da internet os usuários acusados de trocar produtos culturais "não-autorizados". Para fazê-lo, pretende congelar os endereços IP dos "transgressores". Finge ignorar que um mesmo IP atende a diversos moradores de um mesmo domicílio (adultos ou crianças), sendo frequentemente compartilhado por seus vizinhos e pessoas em trânsito pela área.

[5] Nos últimos anos, medicamentos genéricos, transportados por navios procedentes da Índia e com destino a países africanos, foram bloqueados mais de uma vez em portos europeus. Os produtos retidos eram perfeitamente legais, tanto no país de partida quanto no de chegada, mas autoridades europeias consideraram que o trânsito por seus países feria o princípio de propriedade intelectual

[6] Uma das versões do ACTA que veio a público revela: empresas privadas poderão solicitar diretamente às autoridades aduaneiras (sem necessidade de procedimento judicial) a fiscalização e eventual retenção de produtos supostamente falsificados. Fiscais alfandegários terão também atribuição de verificar, reter e em alguns casos destruir produtos “falsificados” e também arquivos eletrônicos (músicas ou filmes “não-licenciados”, por exemplo) armazenados em computadores, pendrives e telefones celulares

[7] Cartéis como a Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA, em inglês), a Motion Picture Association of America (MPAA, que representa a indústria norte-americana do cinema), a Business Software Alliance (BSA, de programas de computador não-abertos) e a Recording Industry Association of America (RIAA, para a música) são desde o início construtores privilegiados do ACTA

[8] Parcialmente bloqueada pela corte constitucional francesa, por incompatibilidade com as liberdades individuais, a lei entrou em vigar em novembro de 2009. Para informação detalhada, ver verbete (em francês) na Wikipedia)

[9] Digital Millenium Copyright Act, descrito e analisado em detalhes na Wikipedia, em português, (verbete mais completo)

[10] A fala de Obama, na íntegra, pode ser lida aqui

[11] Informações maiores sobre a OMPI, incluindo críticas a ela, podem ser encontradas na Wikipedia

[12] No Brasil, o Observatório OMPI, do site Cultura Livre faz um ótimo acompanhamento da Agenda do Desenvolvimento

[13] (Esta é a primeira versão de um texto colaborativo. Veja aqui como participar de sua construção e difusão)

Do "Le Monde Diplomatique" a "Outras Palavras"

2010-03-23T17:54:36Z

Está de volta a biblioteca virtual do Diplô Brasil. Vêm em breve novo site, rede social e laboratório permanente de jornalismo colaborativo. Ideia é ajudar a construir, na web 2.0, uma comunicação capaz de enxergar o tempo de enormes transformações que vivemos

A galáxia da mídia livre brasileira acaba de se expandir um pouco mais. A equipe que fundou o Le Monde Diplomatique Brasil e o editava até março de 2009 lançou, no último fim-de-semana, a Biblioteca Diplô (www.diplo.org.br), que oferece os mais de 2,5 mil textos publicados pelo jornal a partir de 1999. Também colocou no ar, ainda em fase embrionária, a iniciativa onde concentra a maior parte de seus esforços: o site Outras Palavras (www.outraspalavras.net). Em torno dele deverão surgir, nas próximas semanas, um grupo de colaboradores, uma rede social e uma série de oficinas para formação em jornalismo colaborativo.

Articuladas entre si, as iniciativas visam atualizar o projeto que levou à criação, há uma década, da edição brasileira do Diplô [1]. Procuram retomar um jornalismo que se tornou conhecido pela profundade e espírito crítico. Mas pretendem associar estas virtudes à revolução da web 2.0, das trocas par-a-par e da difusão não-mercantil de informação e outros bens culturais. A aposta é que tais tendências podem superar a mídia de massas e o controle social exercido por ela, estabelecendo novas relações entre o ser humano e a narrativa do presente. Tornar real esta possibilidade exigirá, porém, trabalho, compartilhamento, alma e criação. É a esta aventura coletiva que Outras Palavras procurará somar-se, nos próximos anos.

Em todas as novas publicações há novidades, a começar pela Biblioteca Diplô. O acervo, visitado a cada dia por cerca de 1,5 mil leitores em busca de informações e análises qualificadas, continua organizado por temas, autores, datas, países e regiões do mundo. Os mais de 700 artigos produzidos, entre outubro de 2006 e março de 2007, por 76 colaboradores brasileiros e latino-americanos podem ser agora encontrados num índice à parte. Seções especiais, na página de entrada do site, destacam o caráter internacional do jornal, apresentando as últimas atualizações no Le Monde Diplomatique francês, português e na edição em língua inglesa. Pode-se acessar diretamente cada texto, com um clique de mouse.

Mas a inovação principal são textos que atualizam o acervo, relacionando fatos correntes muito relevantes com artigos já publicados pelo jornal. O leitor intrigado com a recente decisão do governo israelense, de retomar a colonização do território palestino e de Jerusalém Oriental é convidado a examinar artigos em que Diplô descreve o poder crescente exercido pelos generais de Israel sobre a política de seu país. Aos que se preocupam com o futuro de Cuba, sugere-se textos sobre os desafios, dilemas (e esperanças) da era pós-Fidel. Para saudar o 94º aniversário da Teoria Geral da Relatividade, de Einstein, propõem-se reflexões sobre tempo, ciência e utopia, após a queda das certezas da modernidade. A intenção da nova Biblioteca é apresentar aos internautas, diversas vezes por semana, uma breve reflexão sobre assunto nacional ou internacional de destaque – e um dossiê de artigos a respeito.

Os dossiês poderão incluir textos de outras fontes, com a mesma profundidade de Le Monde Diplomatique. Em muitos casos, tais artigos serão incorporados à Biblioteca. Esta flexão deve-se a uma mudança saudável. O universo da mídia livre internacional diversificou-se muito, na última década. O Diplô, que era, nos anos 1990, praticamente a única voz destoante do pensamento único, é hoje uma publicação entre dezenas de outras, igualmente qualificadas. Nada justificaria continuar a tomá-lo como publicação isolada.

Outras Palavras reunirá grupo de colaboradores. Equipe de redação contribuirá com matérias e posts sobre fatos nacionais e internacionais destacados

Ir além do jornal francês foi uma preocupação constante da equipe que conduziu o site de Le Monde Diplomatique até março de 2009. Outras Palavras marcará um longo passo adiante, neste rumo. O novo espaço reunirá um grupo aberto de colaboradores brasileiros, em formação. Além disso, uma pequena equipe de redação acompanhará a conjuntura nacional e internacional, postando diariamente um conjunto de notas ou breves matérias sobre fatos destacados. A intenção é sugerir a possibilidade de outro jornalismo. Alguns exemplos do que se pretende, produzidos experimentalmente há algumas semanas, podem ser encontrados em "Sea Shepherd, a guerrilha do mar", Os ingleses querem o petróleo das Malvinas ou "40 horas: o debate oculto.

São textos produzidos em poucas horas, com base em centenas de fontes alternativas, que permitem enxergar o que a mídia de mercado não se esforça em ver (e, muitas vezes, procura ocultar...). A partir deles, e após pesquisa e redação mais elaboradas, a equipe de Outras Palavras colabora com publicações impressas ou eletrônicas também envolvidas na construção de um novo jornalismo. Entre estas, estão a Agência IPS (para quem escrevemos uma série especial de matérias sobre o 10º Fórum Social Mundial) e as revistas Retrato do Brasil e Fórum. A preocupação em agregar esforços com outras inicitivas de mídia livre está presente, aliás, na própria página de entrada do novo site. Na coluna lateral direita, é possível acompanhar e acessar as últimas novidades publicadas num conjunto de sites e blogs independentes. O repertório será ampliado, nos próximos dias.

Outras Palavras vê a emergência da comunicação compartilhada como uma das possíveis transformações civilizatórias de nosso tempo, uma semente de pós-capitalismo. Sociedades que dependem de um pequeno grupo de indivíduos ou empresas, para a narrativa de seu próprio presente, podem ser mais facilmente controladas. A possibilidade de sermos todos comunicadores, de trocarmos com o mundo, sem intermediação, nossos relatos, opiniões, inquietações e utopias é imensamente transformadora. Mas a comunicação é, também, um conjunto de éticas, linguagens, técnicas e tecnologias cujo conhecimento pode ser decisivo para receber, interpretar, reprocessar criticamente e retransmitir ideias.

Visando contribuir para difusão (e reelaboração constante) destes saberes, Outras Palavras promoverá, a partir de abril, um laboratório permanente de comunicação compartilhada. Em 2010, ele terá a forma de um conjunto articulado de oficinas semanais, em duas modalidades. A cada quinze dias, um jornalista ou comunicador experiente irá expor aspectos de sua trajetória, abordando em especial as possíveis contribuições para a nova era do jornalismo compartilhado.

Também quinzenalmente, mas em semanas alternadas, haverá oficinas sobre as técnicas e tecnologias da mídia digital. Darão ênfase a algo em geral pouco destacado, em iniciativas semelhantes: as formas de captar, selecionar e "traduzir"as informações disponíveis, em múltiplos formatos, no novo universo das mídias livres. Haverá também sessões mais práticas: por exemplo, sobre como organizar uma rede social, uma TV ou rádio digital. Os participantes das oficinas serão estimulados a propor matérias, em diversos meios. Poderão ser publicadas no site Outras Palavras ou numa rede social em construção (interessados em contribuir com ela podem acessá-la e ingressar, desde já, em http://outraspalavras.ning.com).

O projeto é atraente e a disposição, enorme. Há espaço, desde já, para colaborações em textos, traduções, webdesign, programação, captação de recursos e administração financeira

O laboratório permanente é parte dos projetos para um Ponto e Pontão de Cultura. Formulados por Outras Palavras, foram selecionados em dois concursos promovidos em 2009, no âmbito do programa Cultura Viva, do ministério da Cultura. As oficinas ocorrerão em São Paulo. A participação presencial estará aberta a 25 pessoas – entre elas, estudantes de ensino superior, integrantes de Pontos de Cultura e ativistas de movimentos sociais. Mas os eventos terão transmissão ao vivo, por internet, e os tele-participantes serão igualmente convidados a colaborar com os sites. O Pontão de Cultura, ainda em fase de constituição, resulta de uma parceria com a revista Viração e incluirá, entre outras atividades, um seminário nacional sobre mídias livres, possivelmente em julho.

Para tornar real este amplo leque de ações, e muitas outras a que a construção da mídia livre convidará, Outras Palavras precisa de colaboração. O projeto é atraente e a disposição, enorme; mas os recursos financeiros, ainda insuficientes. É mais que benvindo o apoio de interessad@s em contribuir — e não apenas editorialmente. Há também espaço, desde já, para voluntári@s em administração financeira, captação de recursos, webdesign, programação, organização de eventos, traduções. O lançamento do laboratório permanente permitirá formar, aos poucos, uma rede de pesquisa e produção de informações sobre temas específicos.

Por volta da virada do século, começou a se desenvolver uma nova cultura da transformação do mundo. Ela baseia-se, entre outros pontos, na noção de que mudar as relações sociais não é algo que se transfere nem para instituições ou grupos políticos, nem para o futuro. É parte de decisões concretas, que adotamos todos, incessantemente, em nosso quotidiano – e em alguns momentos se desdobram em grandes ações coletivas.

Em torno desta ideia, estão florescendo formas muito concretas de construção do pós-capitalismo – todas igualmente importantes. Os Fóruns Sociais revelam a possibilidade de organizar ações transformadoras em ambientes que substituiem a antiga direção vertical (e as disputas entre a própria esquerda) pela valorização da diversidade, horizontalidade e consensos. As comunidades de sofware livre e as redes cooperativas, de uma maneira geral, indicam que a colaboração pode superar a competição, como forma eficaz de produzir riquezas (além de ser, evidentememente, muito mais humana, igualitária e prazerosa...).

A ideia de cultura livre tira proveito da convergência digital para romper os vínculos que atavam arte a mito, "celebridade" e dinheiro – permitindo que múltiplos talentos e artistas, sufocados pelos limites do modelo anterior, produzam e tornem-se visíveis. Em oposição aos riscos de desastres ambientais, surgem concepções que já não vêem a natureza como mero "recurso" e defendem submeter os padrões de consumo aos novos laços que é preciso estabelecer com o planeta.

A comunicação compartilhada, ou "mídia livre", pode abrir caminho para semear estas novas relações – e muitas outras, que continuarão surgindo no rastro da nova cultura de transformação do mundo. Para isso, precisa retirá-las da invisibilidade a que são normalmente relegadas pela mídia de mercado; examiná-las com cuidado; desvendar os sinais de novos mundos que nelas estão latentes; compará-las com as velhas lógicas, presididas por desigualdade, autoridade, conflitos e devastação. Mergulhada nesta tentativa, de futuro ainda incerto porém tão atraente, a equipe de Outras Palavras convida você a se envolver também... (Antonio Martins begin_of_the_skype_highlighting end_of_the_skype_highlighting)

[1] Hoje sob responsabilidade do Instituto Pólis e abrigada em www.diplomatique.org.br

Teoria Geral da Relatividade, 94 anos

2010-03-20T10:40:00Z

As deduções de Einstein ajudaram a abalar as ideias sobre o mundo que herdamos da modernidade. E oferecem pistas para repensar, hoje, tempo, ciência, sociedade e utopia

Em 20 de março de 1916, Albert Einstein publicou sua Teoria Geral da Relatividade. As ideias gerais nela contidas haviam sido apresentadas em novembro do ano anterior, na Academia Prussiana de Ciências, e ocupavam o físico desde 1907. Eram uma tentativa de colocar em diálogo sua Teoria Restrita da Relatividade (apresentada em 1905) e a física de Galileu e Newton, um dos fundamentos da ciência moderna. Mas abalavam as certezas anteriores (e ainda hoje predominantes, no senso comum) sobre tempo, espaço e movimento.

A imensa série de desdobramentos científicos e filosóficos da teoria de Einstein não cabe, evidentemente nestas linhas. Mas seu sentido geral é radicalizar a noção de que não há pontos de referência universais – nem, portanto, verdades únicas. Séculos antes, Galileu havia demonstrado que um mesmo fenômeno físico é visto de distintas maneiras, dependendo do ponto onde está o observador. Einstein acrescentou, a esta incerteza, muitas outras – relacionadas especialmente ao tempo. Também este, mostrou ele, dilata-se e se contrai. Não há um relógio universal, uma régua geral para todos os acontecimentos. Dois eventos que um observador vê como simultâneos podem não o ser para outro.

O interessante é que esta quebra de paradigmas científicos seria seguida, décadas mais tarde, por mudanças que sacudiram as noções sociais de tempo e a percepção sobre o status da ciência. Ao menos dois textos, disponíveis na Biblioteca Diplô, contribuem diretamente para este debate.

Em “O futuro do tempo”, Jérôme Deuvieau discute como a pós-modernidade dissolveu as réguas temporais mais importantes desde o Renascimento (as do trabalho) sem que nada tenha, ainda, ocupado seu lugar. Na Idade Média, considera ele, o tempo religioso dava sentido à vida. Mais tarde, este papel passou a ser exercido pelo labor, que cumpriu as três funções básicas antes preenchidas pela fé e seu serviço: a) Produzir vínculo social; b) Estabelecer laços entre atividade e "salvação"; c) Orientar o futuro, dando-lhe um sentido, agora secular.

Mas a deslegitimação do trabalho começa no século 19 e acelera-se no seguinte – por múltiplos fatores. Em países como a França, o tempo diretamente dedicado às atividades laborais cai de 70% da vida em vigília (em 1850) para 7% a 8%, hoje. As máquinas (o capital) encarregam-se de um conjunto crescente de atividades antes executadas por seres humanos. E as próprias aspirações dos indivíduos, na virada para o século 21, deslocam-se da acumulação de bens materiais para a "redescoberta de si".

O aspecto negativo destas transformações está, também ele, relacionado ao tempo e sua métrica. Os projetos anteriores de um "futuro melhor" por meio do trabalho coletivo perdem sentido – tanto os que apostavam nas supostas virtudes da disciplina capitalista quanto os que esperavam a coletivização da indústria. À falta de um futuro, busca-se desesperadamente o imediato: "o ser humano de hoje enxerga-se com direitos sobre o de amanhã, ameaçando o bem-estar, equilíbrio e às vezes a vida deste último".

A saída, imagina Deauvieau, está numa visão do futuro que substitua a velha ideia linear de tempo e "progresso" por outra, baseada na responsabilidade. Construir uma nova utopia é possível. Mas implica assumir posturas que já não se apoiam principalmente em nosso lugar na produção de riquezas – mas em nossa solidariedade com as gerações futuras, precaução com o planeta, preservação e multiplicação dos bens comuns.

A mudança de paradigma provocada pela Teoria da Relatividade suscita ainda outra linha de reflexão pouco convencional. Em "Outra ciência é possível", Jean-Marc Lévy-Leblond questiona uma das certezas que acompanham o Ocidente desde o Renascimento: o suposto caráter "neutro", "objetivo" e, portanto, "universal" do saber científico. É algo que resistiu, pensa ele, como um porto seguro no século 20. "Em um mundo no qual sistemas sociais, valores espirituais, formas estéticas vivem incessantes abalos, seria tranquilizador que a ciência oferecesse pelo menos um ponto fixo de referência, dentro do relativismo ambiente"...

Mas ao longo de seu texto, Leblond reúne elementos que contestam esta falsa segurança. O que chamamos hoje de "ciência" diz ele, é uma das múltiplas formas possíveis de produção do saber. Seu método, desenvolvido a partir da Grécia e baseado na abstração e na prova, é de fato um avanço em relação, por exemplo, às formulações empíricas dos egípcios. Regride mais tarde, para ressugir no Renascimento (com grande contribuição islâmica), associado à mecanização, ao "domínio da natureza" e à produção de riquezas. Mas pode perfeitamente estar em declínio. O comando mercantil que lhe deu força em outros tempos restringe gravemente, hoje, a "possibilidade de pesquisas especultaivas, sem garantia de sucesso imediato".

Não há ampliação de horizontes sem abandono das antigas referências. Assim como a Teoria da Relatividade nos liberta da segurança ilusória de um "tempo único", deveríamos estar abertos, conclui Leblond, a "outras formas de ciência". Mas não poderemos fazê-lo sem o doloroso reconhecimento de que não temos as chaves do saber... (Antonio Martins begin_of_the_skype_highlighting end_of_the_skype_highlighting)

M A I S

> A Biblioteca Diplô oferece, além dos textos citados, fichas sobre Ciência, e Crise do Cientificismo e do Desenvolvimentismo

> Há verbetes ricos sobre Albert Einstein e a Teoria da Relatividade na versão em português da Wikipedia. Talvez o segundo exagere um pouco no recurso a fórmulas e equações. Um ótimo artigo sobre Albert Einstein – seu tempo, vida, obra e polêmicas – pode ser lido no site da Universidade Federal de Santa Maria, e acessado por aqui

Para compreender a encruzilhada cubana

2010-03-18T13:58:00Z

A manipulação midiática contra Havana é clara – mas a necessidade de mudanças na ilha, também. Dois caminhos parecem em debate: a “eficiência” autoritária do projeto chinês e uma integração mais ampla com a América Latina em mudança

Em “Cuba, Israel e a dupla moral”, artigo provocador publicado hoje no site Opera Mundi, o jornalista Breno Altman fustiga a hipocrisia da mídia comercial brasileira em relação a Cuba. Os mesmos jornais e tevês que cobram do governo Lula uma condenação do regime cubano, lembra Altman, escondem o desrespeito sistemático aos direitos humanos em Israel – onde há cerca de 11 mil presos políticos e a tortura é admitida por decisão da Corte Suprema...

Mas denunciar a manipulação não deveria levar os que admiram a independência de Cuba a menosprezar as dificuldades da ilha – nem a pensar que a trajetória seguida nos últimos cinquenta anos pode continuar a ser trilhada sem mudanças. Alguns artigos recentes, publicados em Le Monde Diplomatique, ajudam a debater problemas e alternativas.

Escrito em 2007, pouco após a substituição de Fidel por Raúl Castro, “Encruzilhada em Havana, de Pablo Stefanoni, reporta que, àquela altura, o pior da crise que se seguiu ao fim do “campo socialista” havia passado. Já não se sofria com "apagões" diários; as lojas ofereciam algum sortimento de eletrodomésticos; o petróleo oferecido pela Venezuela, em regime de escambo, completava a produção interna (equivalente a 50% do consumo), sem exigir o pagamento de divisas.

Ainda assim havia, além enorme ineficiência econômica, graves problemas sociais e políticos. Frequentemente ouvida nas ruas, a frase “o governo finge que nos paga e nós fingimos que trabalhamos” expressava o desencanto com um sistema de produção que não havia superado o dirigismo estatal. A existência de um duplo sistema de moedas (pesos desvalorizados para as maiorias, dólares para os setores em contato direto com turistas) mantinha e ampliava as desigualdades. O poder resistia a tentativas de uma democratização ampla, o que produzia episódios como a “revolução dos emails”.

À mesma época, Carlos Gabetta, diretor da edição argentina do Le Monde Diplomatique, discutia, em “Cuba, hora de mudanças”, as alternativas. Ele frisava, primeiro, um dado positivo: os dirigentes e intelectuais cubanos têm plena consciência dos três graves problemas que marcaram o “socialismo real” e foram herdados pela formação contemporânea de seu país: o regime de partido único, a ausência de pluralismo de opinião verdadeiro e a centralização completa da economia, nas mãos do Estado e do partido comunista. Por isso (e ao contrário do que ocorreu no Leste Europeu), há, pensa Gabetta, a possibilidade de uma transição que não signifique mero retorno ao capitalismo.

Esta opção prevalecerá? Quem aborda o tema é Stefanoni – e ele tem dúvidas. Segundo suas observações, os dirigentes cubanos, de quem dependerá em boa parte a resposta, dividem-se entre duas posições. A primeira equivale a algo como uma “saída à chinesa”: mais liberdade econômica, forte estímulo às empresas privadas mas... manutenção do controle rígido do partido comunista sobre o poder. A segunda, cuja força estaria crescento especialmente entre setores não diretamente ligados ao Estado, seria uma tentativa de aproximação com as experiências políticas em curso na América Latina. Nesta hipótese, a transição – certamente difícil e arriscada – significaria deixar para trás o modelo de partido único, abrir-se a uma ampla democratização e estimular o surgimento de uma sociedade civil crítica e forte. Mas não equivaleria a reforçar as relações capitalistas (Antonio Martins).

M A I S

Além destes dois textos, densos e estimulantes, é possível encontrar, na Biblioteca Diplô vasto material sobre Cuba, China e os balanços do “socialismo real”.

Israel: por trás da radicalização, um país militarizado

2010-03-17T13:47:00Z

Visto por seus apoiadores como “uma das únicas democracias no Oriente Médio”, o Estado israelense é cada vez mais pressionado pelo poder político e econômico de seus generais. Na Biblioteca Diplô, textos para entender esta interferência crescente.

Desta vez, foi demais. Acostumadas à influência que exercem sobre os governantes norte-americanos, graças aos interesses geopolíticos que os dois países compartilham, as autoridades de Israel humilharam, na semana passada, o vice-presidente, John Liden, que visitava Telavive. Em meio à visita de Liden, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu anunciou – e tentou transformar em fato consumado – a instalação de 1.600 novos ocupantes judeus no setor de Jerusalém reivindicado pelos palestinos.

A atitude não serve nem aos EUA, nem a Barack Obama. Washington está atolada em duas guerras no mundo árabe. A cumplicidade com um Estado que oprime permanentemente os palestinos amplia ainda mais seu desgaste, entre as populações do Iraque e Afeganistão. E o presidente perde apoio entre a esquerda, ao ser visto como incapaz de favorecer um ambiente menos opressor e instável no Oriente Médio.

Por isso, Obama desencadeou pressões reais sobre Israel. Em 16 de março, a secretária de Estado, Hillary Clinton, comunicou por telefone a Netanyahu que os EUA exigiam a reconsideração dos 1.600 assentamentos, além de sinais concretos de disposição para negociar com as palestinos. Também cancelou-se a visita a Telavive do enviado especial norte-americano, George Michell. As próximas semanas dirão até que ponto esta atitude será mantida – e quais seus efeitos sobre Israel.

O conflito no Oriente Médio é um tema central para Le Monde Diplomatique. A Biblioteca Diplô oferece dezenas de artigos a respeito. Alguns deles ajudam particularmente a entender o que está por trás da atitude intransigente de Israel. Em “O exército age para controlar a política”, Amnon Kapeliouk descreve o impressionante crescimento, a partir de 1977, de uma ala ultra-direitista e xenófoba, na cúpula das Forças Armadas. Este setor age, sempre a pretexto da “segurança”, para minar os mecanismos de controle civil sobre o exército. Tem forte participação, por exemplo, na multiplicação das barreiras militares que humilham infernizam o quotidiano da vida palestina.

Já em “Como a ocupação invadiu Israel”, Mario Rappaport narra um retrocesso social. Até a chamada “Guerra dos Seis Dias” contra os árabes, em 1967, Israel era conhecido por sua economia fortemente igualitária, baseada em cooperativas, reforma agrária e kibbutz. Desde então, cresceram, junto com PIB per capita (que passou de US$ 1,5 mil para US$ 24 mil), a concentração de riquzas e a hostilidade contra o mundo do trabalho. Rappaport conta, em seu texto, como 18 famílias constituíram uma oligarquia que controla boa parte da riqueza; e como a taxa de sindicalização regrediu de 80% para 25%, no período.

Por fim, o fenômeno do avanço sobre as terras palestinas é examinado em detalhes em “O câncer das colônias israelenses”. No artigo, Marwan Bishara revela como os habitantes das áreas de ocupação estabelecidas em território palestino tornaram-se um grupo de “fanáticos armados, autorizados pelo exército a matar”. Também destrincha as relações entre esta população e os partidos de direita — que a manipulam e são por ela instrumentalizados, numa espiral de radicalização tenebrosa. (Antonio Martins)

M A I S

Além dos textos citados, a Biblioteca Diplô oferce um vasto acervo de artigos sobre Israel, Palestina, Oriente Médio e Choque de fundamentalismos.

A “América profunda” está de volta

2010-02-08T19:54:00Z

Nos artigos do Le Monde Diplomatique, retratos do ultraconservadorismo que alimenta a ascensão de Sarah Palin e do Tea Party

O lado mais conservador da sociedade norte-americana mostrou os músculos na noite deste sábado. O chamado Tea Party — uma articulação informal, mas capilarizada e muito ativa, dos setores que não se conformam com a presença de Barack Obama na Casa Branca — realizou sua convenção nacional em Nashville, Tennesse. Provenientes de todas as partes do país, os cerca de 1100 delegados fizeram de Sarah Palin, ex-candidata a vice-presidente, sua grande estrela.

Oradora final, ela foi aplaudida de pé durante vários minutos. Em seu discurso, pelo qual teria cobrado 100 mil dólares, desfiou um conjunto de chavões neoliberais e neoconservadores pouco coerentes entre si — mas muito atrativos para a plateia a que se dirigiam. Fustigou o aumento das despesas do governo, resultado tanto do esforço para relançar a economia (e aliviar a dor dos mais atingidos pela crise), quanto para salvar instituições financeiras. Comparou o déficit público a um “roubo generacional”. Pediu apoio aos candidatos (às eleições legislativas) que “entendam os princípios do livre-mercado e da responsabilidade pessoal”, retomando um conceito muito repetido por Margareth Thatcher, para repelir políticas sociais distributivistas. Preconizou, ao mesmo tempo, a retomada do papel imperial dos Estados Unidos — a grande fonte do déficit público. Sugeriu que Obama é antipatriótico, “ao pedir desculpas pela América”. Retomou a ideia de que o país está em guerra contra o terror — e “para vencê-la, precisamos de um comandante-em-chefe, não de um professor de Direito”. Afirmou que os EUA “estão prontos para outra revolução”, procurando inflar o crescimento do Tea Party e apresentá-lo como um contraponto ao poder de mobilização demonstrado por Obama em sua campanha à Presidência.

Exageros à parte, o movimento que fez sua convenção nacional sábado, em Nashville, é um dos grandes fenômenos do cenário político atual, nos EUA. Articulando ideias ultra-conservadoras com elementos da organização horizontal em rede, o Tea Party realizou centenas de reuniões no ano passado. Aproveita-se das dificuldades evidentes de Obama em seu início de mandato, das frustrações que se seguiram e da paralisia da esquerda. Entre diversos textos que jogam luz sobre a direita norte-americana, na Biblioteca Diplô, um, em especial, ajuda a compreender o caldo de cultura de que se nutre este movimento.

Publicado em fevereiro de 2004, foi redigido por Tom Frank, diretor da revista The Blaffer, de Chicago. Descreve uma importante alteração na paisagem político-ideológica dos EUA, iniciada nos anos 1960 e com repercussões ainda hoje. Nesse período, relata Frank, o Partido Republicano conseguiu construir, para si mesmos uma imagem mais complexa do que a de simples “representante dos patrões e da elite econômica”. Ele associou a si mesmo o selo de defensor “do povo humilde”, da “América profunda” que se orgulha de sua capacidade de iniciativa, crê em Deus e rejeita intelectualismo e “intromissão” do Estado.

Também foi capaz de construir, para a esquerda, uma caricatura impopular: a de uma minoria esnobe e arruaceira, que usa piercing,defende o aborto e o casamento homossexual, prefere carros importados, desperdiça dinheiro em restaurantes e bares caros e está sempre disposta a propor mais gastos públicos e aumentos de impostos.

Detalhe desconcertante: esta virada tornou-se mais fácil, sempre segundo Frank, porque a própria esquerda norte-americana a alimenta. Ela transformou sua militância numa espécie de selo que lhe confere pedigree e a distingue dos cidadãos comuns — vistos majoritariamente como como “caipiras” e ignorantes. Despreza os cidadãos, que agitam bandeiras de estrelas e listras — ao invés de tentar convencê-los a se somarem a combates políticos que poderiam ser majoritários. Faz da ação política mais uma “terapia individual” do que o desejo real de promover movimentos transformadores.

O ensaio provocador de Frank pode ser lido aqui. Também vale a pena consultar as dezenas de artigos disponíveis na pasta sobre os Estados Unidos da Biblioteca Diplô.

Finanças: sem luz no fim do túnel

2010-02-04T20:02:00Z

O que o pequeno tremor de ontem, nos mercados globais, revela sobre a crise econômica, a Europa e as alternativas

Uma onda de pessimismo percorreu as bolsas de valores nesta quinta-feira, como para lembrar que sair da crise financeira exigirá mais tempo (e mais dores) do que se previa em meados do ano passado. Três dos problemas que afloraram ontem são debatidos em profundidade em textos do Le Monde Diplomatique.

O primeiro é a seriedade da doença que atingiu parte das economias do mundo. As novas turbulências financeiras foram causadas pelos sinais de que alguns Estados europeus — Grécia, Portugal, talvez Espanha — não suportarão o peso do esforço que fazem para reativar seus sistemas produtivos. Para rolar suas dívidas, Portugal e Espanha já são obrigados a pagar juros mais altos aos investidores. Na Grécia, o drama é mais grave. Em desespero, o primeiro-ministro George Papandreou convocou rede de TV em 2/2, para anunciar um “ajuste fiscal” de emergência que cortará salários no setor estatal, reduzirá direitos sociais (como aposentadorias) e serviços públicos (como Saúde). O arrocho, que visa reservar recursos para pagamento de juros, será fiscalizado pela União Europeia — e talvez pelo FMI. O resultado pode ser uma recessão profunda. Embora a contragosto, participantes do último Fórum Econômico Mundial, reconheceram que a ação dos Estados continua sendo essencial para evitar que as economias mergulhem mais fundo no abismo da crise. Le Monde Diplomatique tratou do tema em diversos artigos, nos últimos anos. Em setembro de 2007 e março de 2008, Frédéric Lordon chamou atenção para a gravidade das consequências que adviriam com o estouro da bolha financeira e a possível instalação de uma crise de confiança na economia mundial.

Um segundo aspecto que vale examinar com o Diplô é o sentido real da maior parte das políticas que levaram à criação do euro. O ataque aos direitos sociais na Grécia revela uma Europa apática, submissa aos valores impostos pelos mercados financeiros, sem coragem para usar seu peso econômico em favor da inovação política. Tais tendências foram analisadas no jornal por Laurent Jacque (fevereiro de 2009) e Michel Foucher (maio de 2007). O segundo autor não se limita à crítica. Ele propõe um conjunto de políticas novas, voltadas não a garantir os privilégios dos investidores, mas a promover e ampliar os direitos sociais.

Os novos tremores nos mercados ressaltam, aliás, a importância de continuar buscando alternativas para um novo sistema financeiro e uma nova lógica produtiva. A este respeito, vale ler o instigante artigo publicado por Jean Marie Harribey, em novembro de 2008. Ele sugere meios para inverter a equação que prevalece no atual drama vivido pelos gregos. As sociedades, argumenta, devem se mobilizar para que, ao invés de desmantelar serviços, a crise sirva como estímulo a pensar na expansão dos serviços públicos gratuitos.