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ONU: a bússola disponível para o mundo

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As Nações Unidas devem ser melhoradas para se adaptar à realidade. Mas seus detratores erram ao vê-la com uma caricatura burocrática, prejudicial e ineficaz. Termômetro do mundo, deve ser articulada com organizações multilaterais regionais

Amara Essy - (01/07/2003)

Terminou a guerra do Iraque e atualmente seus principais atores estão diante da fase de “reconstrução da infra-estrutura e de restauração das instituições do país”, ao final da qual os iraquianos devem normalmente recuperar sua plena soberania e usufruir do principal benefício que lhes foi prometido, ou seja, da possibilidade de viver num Estado independente, livre e democrático. Para que esses objetivos vitais sejam alcançados, impõe-se que a etapa da “reconstrução” esteja conjugada, em escala internacional, com um necessário tratamento satisfatório da questão iraquiana pela Organização das Nações Unidas (ONU). Todos devem ter em mente que a única prioridade válida é o interesse do povo iraquiano.

A história das Nações Unidas mostra que o tratamento de cada crise, a implantação de cada programa pela ONU, suscita naturalmente divergências de abordagem entre os Estados membros da organização. Ela não seria, aliás, o fórum excepcional, que de fato é, se ali só se desse um caráter sagrado ao dogma da convergência de pontos de vista e da unanimidade. É por isso que cada uma das resoluções do Conselho de Segurança se assemelha a um segmento de história, quando não é simplesmente uma lição de ética política.

Exploração de recursos e paz

Terminada a guerra, os iraquianos esperam recuperar sua soberania e viver num estado democrático - para isso é preciso que a ONU priorize a reconstrução do país

É por isso também que, depois das recentes turbulências envolvendo o Iraque, a ONU deve imperativamente recuperar sua unidade na diversidade. Essa exigência baseia-se amplamente na vontade dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança de não confundir nova ordem mundial com tentação de uma nova desordem mundial.

O futuro dos iraquianos, sobretudo a satisfação de seus direitos sociais em matéria de educação, de saúde e de habitação, para só citar estes, depende de sua riqueza em petróleo. Ora, um dos avanços recentes da ONU é ter estabelecido uma correlação entre a exploração e o gerenciamento das matérias-primas de um país e a manutenção da paz e da segurança. Foi a partir desse postulado que o Conselho de Segurança condenou e puniu o desvio e a utilização, pelas partes em conflito, das riquezas minerais de Serra Leoa, da Libéria, de Angola ou ainda da República Democrática do Congo (RDC).

A ONU é uma instituição comum a 191 Estados. Mas sabe-se também que a influência exercida por cada um desses Estados é proporcional a seu peso no âmbito internacional. Conseqüentemente, a manutenção do melhor equilíbrio possível, no interior da organização, depende da manutenção de seu papel central de instrumento a serviço da totalidade dos povos do mundo.

Retrato da história mundial

Cada uma das resoluções do Conselho de Segurança se assemelha a um segmento de história, quando não é simplesmente uma lição de ética política

É por esse motivo que um rompimento prolongado no interior do Conselho de Segurança não teria como única e preocupante conseqüência o agravamento das ameaças que pesam sobre a segurança e a paz coletivas. Tal rompimento destruiria também muitas barreiras planetárias que permitem conter, corrigir e combater os principais fatores que alimentam as guerras, os conflitos civis e o terrorismo, e que são a pobreza, a ignorância, a indiferença, o egoísmo, o ódio ou ainda o desrespeito dos princípios fundamentais dos direitos humanos e da democracia. O Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Onusida, a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa Alimentar Mundial (PAM) ou ainda a Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) são as principais organizações humanitárias do mundo. São também agências da ONU. Existem e agem com base em mandatos decididos por cada um dos 191 Estados membros das Nações Unidas.

Evidentemente, pode-se melhorar o sistema das ONU, porque é preciso adaptar seu funcionamento e suas missões à evolução e às realidades do mundo. Evidentemente, sua história não é um longo caminho de sucesso semeado de rosas. A organização é a imagem do mundo, de sua evolução e do estado das relações que as regiões poderosas mantêm com as regiões mais fracas, mais vulneráveis. Mas os detratores da instituição, que em geral baseiam seus julgamentos em preconceitos ideológicos, estão totalmente enganados em apresentar a ONU como uma caricatura burocrática prejudicial e ineficaz, uma máquina de reduzir a força dos mais poderosos para tornar os fracos artificialmente mais fortes.

Papel essencial na África

Na África, a ONU estabeleceu uma correlação entre a exploração e o gerenciamento das matérias-primas de um país e a manutenção da paz e da segurança

Por outro lado, há mais de meio século, desde sua criação sobre as ruínas ainda fumegantes, o caos e a destruição provocados pela II Guerra Mundial, as Nações Unidas permitem ao mesmo tempo avaliar o que vai mal no mundo e adotar medidas, resoluções, para que as coisas caminhem menos mal.

Logo depois das primeiras independências, os Estados africanos que conquistaram a soberania fundaram, em 1963, a Organização da Unidade Africana (OUA). Dois objetivos maiores iriam então guiar as missões da OUA: a descolonização total da África e a erradicação do regime do apartheid. Ao longo dos anos de luta que foram necessários para a implantação desses objetivos, a ONU foi um parceiro fiel e decidido nos bons e maus momentos da OUA e dos povos africanos. Cada vitória da organização pan-africana foi também uma vitória das Nações Unidas e, conseqüentemente, uma vitória para a comunidade internacional na sua totalidade.

No continente, como fora da África, é preciso lembrar que a ONU esteve estreitamente associada à criação de muitos Estados, quer se trate de Israel, em 1948, da Namíbia, em 1990, ou mais recentemente do Timor Leste1. Este último país conquistou e celebrou sua liberdade recuperada de mãos dadas com as Nações Unidas. Quer dizer, com a comunidade internacional na sua totalidade, inclusive com a Indonésia, a ex-potência invasora.

O apocalipse que não ocorreu

A ONU é a imagem do mundo, de sua evolução e do estado das relações que as regiões poderosas mantêm com as regiões mais fracas, mais vulneráveis

A guerra do Iraque terá pelo menos permitido que nascesse uma esperança legítima em prol da qual as Nações Unidas vêm lutando há décadas: o direito para o povo palestino de dispor de um Estado independente e soberano. Os esforços despendidos pela comunidade internacional, estando em primeiro plano os Estados Unidos, desde o início do mês de maio de 2003, para retomar o diálogo de paz entre a Autoridade Palestina e o Estado hebreu, são salutares. Esses esforços são apoiados pelo “mapa do caminho”, um plano de regulamentação que prevê, por etapas, a criação de um Estado Palestino até 2005. Esse “mapa do caminho” foi elaborado conjuntamente pelos Estados Unidos, a Rússia, a União Européia e as Nações Unidas.

A campanha militar desencadeada contra o Iraque em 20 de março de 2003 pelos Estados Unidos deveria marcar, previam certos analistas e profissionais da geopolítica, uma reviravolta maior, brutal e preocupante nas relações internacionais. Prognosticava-se uma desestabilização, seguida de uma conflagração em todo o Oriente Médio. Felizmente, o grande abismo de trevas e de perigos apocalípticos, que se temia, não ocorreu. Se a guerra do Iraque não gerou “uma nova ordem mundial”, por outro lado reforçou e confirmou que a queda do muro de Berlim (o fim do comunismo) e os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, perturbaram o curso da história. Em vez de uma doutrina rígida, dever-se-ia tirar desses dois choques uma concepção das relações internacionais cuja finalidade seria tornar o mundo menos ruim do que é atualmente.

Uma bússola e um modelo

Parceira da organização pan-africana, a cada vitória dela era também vitória da ONU e, conseqüentemente, uma vitória para a comunidade internacional

Para aceitar esse desafio, a ONU continua a ser a melhor bússola de que dispõe a comunidade internacional. Ela permanece um intermediário único de acordo e de inspiração. Nesse sentido, a instituição é um modelo de referência, essencial para a União Africana (UA), que substituiu em julho de 2002, a Organização da Unidade Africana (OUA) 2.

A União Africana não se limita a uma evolução de fachada e a uma mudança de nome. A nova organização pan-africana corresponde evidentemente a exigências geoestratégicas fixadas pelos Estados membros, mas também a prioridades que correspondem diretamente às aspirações dos povos africanos. É dessa forma que a União foi dotada de novos órgãos inspirados nos dispositivos da ONU, entre os quais um Conselho Econômico, Social e Cultural (o Ecosocc), assim como um Conselho de Paz e de Segurança, no qual têm assento 15 Estados membros. A exemplo do Conselho de Segurança da ONU, o papel desse órgão diz respeito à prevenção, ao gerenciamento e à resolução dos conflitos.

Lições de guerra

Uma lição da guerra do Iraque é que é indispensável reforçar o papel das organizações multilaterais regionais e sua complementaridade com a ONU

Um dos ensinamentos a tirar da guerra do Iraque é que é indispensável reforçar o papel das organizações multilaterais regionais – como a União Africana – e sua complementaridade com a Organização das Nações Unidas. E o que é verdadeiro para a UA, é verdadeiro para a Organização dos Estados Americanos e, naturalmente, para a Liga Árabe.

Em matéria de resolução das crises e de preservação da segurança, não esqueçamos que o capítulo VIII da Carta da ONU leva em consideração o papel e as iniciativas eventuais das organizações regionais. A alínea 1 do artigo 52 do Capítulo VIII da Carta, enfatiza que “nenhuma disposição da Carta se opõe à existência de acordos ou de organismos regionais, destinados a regulamentar casos que, referindo-se à manutenção da paz e da segurança internacionais, se prestem a uma ação de caráter regional...”.

Esse dispositivo também quer dizer que o recurso ao capítulo VIII da Carta da ONU significa o fracasso dos organismos regionais. Nesse sentido, a União Africana dotou-se de meios para avaliar o que vai mal na África: ela pode adotar medidas e resoluções para que as coisas tenham melhor encaminhamento. Seus sucessos ou seus fracassos estão nas mãos dos Estados membros. Acontece a mesma coisa com a ONU.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Ler, de Any Bourrier, “Naissance réussie d’un Etat au Timor”, Le Monde diplomatique, junho de 2002.
2 - Ler, de Mwayila Tshiyembé, “Difficile gestation de l’Union africaine”, Le Monde diplomatique, julho de 2002.




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