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dezembro 2004



SEGURANÇA ALIMENTAR

Para acabar com a fome

O mundo pode alimentar os 9 bilhões de seres humanos anunciados para daqui a 25 anos? Não se sabe. Mas esse desafio deve ser enfrentado assegurando mediações entre as dinâmicas científica e do mercado, bem como com a fragilidade das sociedades e do ambiente


Edgard Pisani

É preciso pensar ao mesmo tempo de um ponto de vista mundial, europeu e nacional; nos agricultores e na sociedade global; na produção, empresas agrícolas, território e ambiente

Pode-se tratar a agricultura como os outros setores econômicos? Deve-se reclamar a “exceção agrícola?” Qual é o objeto das políticas agrícolas? A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve aplicar à agricultura a regra geral ou elaborar um modo de intervenção especial? Um observador que procure responder a estas perguntas encontra poucos interlocutores preocupados em falar da realidade: os especialistas se dedicam ao ajustamento das regras existentes e muito pouco à invenção de novas regras. Profissionais, pesquisadores, peritos e políticos são prisioneiros de um torno cujas tenazes são os direitos adquiridos e um certo pensamento dominante. Como agir de outro modo, senão a partir de necessidades a satisfazer. Mas de que necessidades se trata, e por onde começar?

É preciso pensar ao mesmo tempo de um ponto de vista mundial, europeu e nacional ; nos agricultores e na sociedade global ; na produção, empresas agrícolas, território e ambiente. Levar em conta ao mesmo tempo a unidade do mundo e a diversidade de seus componentes, presente e duração, políticas e Política. Partir da realidade, tomar consciência dos problemas que a sociedade apresenta aos agricultores e que estes devem resolver como resposta, pois se trata de prever um quase-contrato social.

Não sacrificar o futuro pelo presente

Tomemos três necessidades: a segurança alimentar e nesta perspectiva, o fim da fome; o respeito à natureza e o exame crítico dos efeitos humanos e ambientais, presentes e futuros das práticas e produtos novos; a salvaguarda das comunidades agrícolas, cujas migrações podem abalar os equilíbrios demográficos. As dinâmicas da ciência e do mercado podem levar ao crescimento da produção agrícola e permitir aos agricultores viver de seus investimentos e de seu trabalho. Estas dinâmicas não podem, por si sós, garantir a segurança alimentar dos povos, o presente e o futuro das comunidades e da natureza, é preciso instaurar as regras necessárias. Legítimas, as dispensas das regras da concorrência devem ser justificadas, o ônus da prova incumbindo aos intervencionistas, mas de tal modo que o “juiz” seja objetivo.

As dinâmicas da ciência e do mercado não podem, por si sós, garantir a segurança alimentar dos povos, o presente e o futuro das comunidades e da natureza

Uma vez identificadas as necessidades, cabe ao político elaborar uma visão – prospectiva e levando em conta todas as necessidades – que, escolhida como hipótese e submetida a exame, conduza a uma dialógica entre um presente conhecido e um futuro escolhido. Nunca sacrificar o segundo pelo primeiro. Diz-se que as políticas agrícolas têm por objetivo seduzir os eleitores do campo. Na verdade, são inspiradas por interesses e estratégias de conjunto. Foi assim que as decisões da Comunidade Européia foram impostas por seus déficits alimentares do pós-guerra imediato e em seguida pela vontade de não deixar aos Estados Unidos o monopólio do « poder verde ». Foi para compensar seus pontos fracos na indústria que a França exigiu que o Tratado de Roma (1957) fundamentasse a política agrícola comum européia (PAC). A modernização que se seguiu provocou um êxodo rural favorável ao desenvolvimento industrial. Os Estados Unidos, de seu lado, favoreceram a pesquisa e os investimentos agrícolas. Aqui como lá, o setor agroalimentar industrial e comercial foi, bem mais do que a agricultura, o grande beneficiário desta política.

Alimento para 9 bilhões de pessoas

É porque se beneficiam hoje em dia de vantagens comparativas (sociais, fundiárias, climáticas) que lhes permitiriam logo controlar comércio e preços mundiais que os países do grupo dito de Cairns lutam contra as ajudas dos Estados Unidos e da União Européia1. Em resumo, estes auxílios e garantias diminuíram a velocidade de desaparecimento de agriculturas úteis e contribuíram para o equilíbrio tanto das balanças das contas como ao dos territórios. Esses auxílios e garantias tratam os agricultores como fatores de produção, a terra como uma jazida a explorar, o ambiente como um bem inesgotável, a segurança alimentar como um privilégio natural. É preciso remediar isso elucidando algumas alternativas essenciais. Sem pretender defini-las, tracemos as mediações a que elas remetem.

O mundo pode alimentar os nove bilhões de seres humanos anunciados? Não se sabe. Alguns fatores de produção podem crescer: há boas terras incultas a valorizar, avanços técnicos e científicos a divulgar, pesquisas a continuar, uma formação técnica a favorecer. Mas certos fatores de produção se reduzem: das melhores terras, algumas estão ameaçadas pela subida do nível dos oceanos, a urbanização e as grandes obras, a superexploração, a poluição, o desaparecimento de florestas que são reguladores climáticos. O deserto devora espaços ainda ontem férteis. A água, um bem raro, torna-se um elemento de conflito entre a irrigação e as necessidades “urbanas”. Os capitais a investir em favor do desenvolvimento não são inesgotáveis e a agricultura exige muito desses capitais.

Mediações difíceis

As decisões da Comunidade Européia foram impostas por seus déficits alimentares do pós-guerra imediato e pela vontade de não deixar aos EUA o monopólio do “poder verde”

Ser-nos-ia permitido, apesar de tudo isso, de fazer a aposta da auto-suficiência de todos se o mundo tivesse a capacidade política de assegurar mediações difíceis: entre o direito dos povos de se alimentarem eles próprios e o dos comerciantes de abolirem as fronteiras; entre um planeta explorado por 300 000 mega-fazendas industriais e um bilhão de empresas agrícolas familiares; entre a ideologia mercantil, para a qual tudo é simples e uma apreensão sutil de um mundo natural, social e político que é complexo. A segurança internacional depende de fato de um desenvolvimento equilibrado em que a natureza seria ajardinada; onde imensas aglomerações e grandes conglomerados não se comunicariam por vias expressas que atravessam espaços desolados; onde, escapando da miséria, os povos menos aquinhoados conheceriam pelo menos uma pobreza benfazeja.

O pior não está excluído, pois passamos da mundialização do comércio à globalização de um modelo ao qual a maior parte do planeta e a grande maioria dos humanos não conseguiria se adaptar. Numa unidade forçada, somos ameaçados por uma uniformização que menospreza nossa diversidade. Ora, se as civilizações são múltiplas, é que a natureza as fez assim. Uniformizar é fazer desaparecerem capacidades de produção. É levar ao desespero – que é mau conselheiro – quatro a cinco bilhões de camponeses e agricultores.

Desafios da agricultura

Uniformizar é fazer desaparecerem capacidades de produção. É levar ao desespero – que é mau conselheiro – quatro a cinco bilhões de camponeses e agricultores

O mundo lança à agricultura o desafio de alimentar nove bilhões de seres salvaguardando natureza e comunidades rurais. Aceitando essas responsabilidades, a agricultura lança à sociedade global o desafio de dar-lhe recursos; lança à União Européia ampliada o desafio de existir como potência autônoma, capaz de definir e de negociar uma política agrícola, alimentar, rural e ambiental européia garantindo sua segurança e contribuindo para os equilíbrios mundiais; desafia a OMC a definir regras que levem em conta suas características específicas e sua infinita diversidade; desafia a modernidade a inscrever o presente no tempo. Não é impossível enfrentar esse desafio. Esbocemos então os princípios de uma governança mundial e de uma política européia.

Sendo nossa ambição, nosso dever, acabar com a fome, em 25 anos, as necessidades alimentares do mundo serão três vezes maiores do que hoje. As sociedades rurais representam quatro bilhões de seres, o aumento da produção agrícola não pode ser buscado esquecendo os enormes problemas que um êxodo rural maciço representaria, enquanto que as cidades, a indústria e os serviços não lhes abrem os braços.

Objetivos de uma governança mundial

O desenvolvimento da produção agrícola é favorecido pelo progresso, mas é ameaçado pela diminuição de certos fatores de produção. Esse desenvolvimento não poderá ser promovido, em lugar algum do mundo, pela aplicação precipitada de novidades e pela persistência de práticas que ameaçam o ambiente. Sendo a segurança alimentar reconhecida como um direito humano e político fundamental, devem ser então sacramentados tanto o direito dos povos de se alimentar como a proibição de qualquer incentivo à exportação. Devem ser asseguradas mediações entre as dinâmicas científica e do mercado e a fragilidade das sociedades, assim como do ambiente; entre a diversidade natural e cultural das regiões e a unidade a ser inventada de um mundo pacificado.

Tais devem ser os objetivos de uma governança mundial e de uma política agrícola, alimentar, rural e ambiental européia. Estão para serem inventadas, tanto uma quanto a outra. Desafiam a OMC, cuja única vocação é estimular o comércio, e uma União Européia que deve construir-se como potência mundial de um novo tipo. Se estas exigências responderem a necessidades e ameaças constatadas, seria moralmente inaceitável, objetivamente absurdo e politicamente perigoso não enfrentá-las.

(Trad.: Betty de Almeida)

1 - O Grupo de Cairns se compõe de 17 países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai, Filipinas, Tailândia, Uruguai.