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outubro 2002



BRASIL

Reforma agrária? Não!

O governo de Fernando Henrique Cardoso anuncia ter beneficiado 482.206 famílias, mas as estatísticas indicam que esse número não passa de 234.062, das quais 60% estariam situadas em novas zonas desmatadas


Maurice Lemoine

No dia 24 de março de 2002, cerca de 500 camponeses ocuparam uma fazenda da família do presidente Fernando Henrique Cardoso. Alguns dias mais tarde, quatorze trabalhadores humildes, ligados ao Movimento dos Sem Terra, foram libertados, no Pará, depois de passarem 60 dias presos, por também terem ocupado uma fazenda, de propriedade do ex-presidente do Senado, Jader Barbalho, acusado de diversos delitos político-financeiros. No dia 23 de maio, José Maria Oliveira, major da Polícia Militar, foi condenado a 158 anos de cadeia por ser responsável pela morte de dezenove camponeses em Eldorado do Carajás, no dia 17 de abril de 1996. Assim como o coronel Mário Pantoja, outro dos oficiais acusados, e apesar das provas irrefutáveis, ficaria em liberdade, pois seus advogados pediram a anulação de ambos os julgamentos.

Assim, nesses três casos, poderia ser resumida a situação da questão agrária ao final do mandato do atual presidente da República brasileira.

Latifúndios à venda

Os latifúndios representam 1% das propriedades agrícolas e a área das vinte maiores propriedades fundiárias equivale à de 3,3 milhões de pequenos produtores

Os latifúndios (terras com mais de mil hectares), que representam 1% das propriedades agrícolas, ocupam 45% das áreas produtivas – muitas vezes não exploradas. A área correspondente às vinte maiores propriedades fundiárias equivale à de 3,3 milhões de pequenos produtores. Nesse meio tempo, pelo menos 3,5 milhões de famílias de camponeses espera pela reforma agrária.

O governo de Fernando Henrique Cardoso anuncia ter beneficiado 482.206 famílias (final de 2001), mas as estatísticas indicam que esse número não passa de 234.062, das quais 60% estariam situadas em novas zonas, abertas, de povoamento (o que agrava o problema do desmatamento). Por outro lado, o presidente promove uma política de venda de latifúndios (comprados a preço de ouro) aos camponeses (que não têm como pagar!), ao invés de democratizar o acesso à terra por meio da desapropriação. O MST, por sua vez, reivindica a transferência de terras improdutivas e já instalou 138 mil famílias em terras “ocupadas”. A resposta não se fez esperar: seus dirigentes ferozmente reprimidos, uma onda de expulsões, detenções arbitrárias e assassinatos de camponeses pobres.

(Trad.: Jô Amado)