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maio 2003



CIÊNCIA

Os trunfos desprestigiados da pesquisa francesa

Corte de verbas para pesquisa suscita onda de protestos entre pesquisadores e professores e coloca em questão os argumentos que questionam a eficácia do modelo francês, defendendo a importância estratégica deste investimento para a economia


Pierre Joliot

Um política para a pesquisa só pode ser planejada a longo prazo e não deve estar atrelada aos imprevistos associados às alternâncias do poder.

As medidas de restrições do orçamento para a pesquisa que o governo francês anunciou em dezembro de 2002 provocaram um movimento de protesto sem precedentes entre pesquisadores e professores. Para muitos deles, essa política pode acarretar um declínio irreversível. Em resposta a esses protestos, o governo comprometeu-se, por meio de uma declaração da ministra Claudie Haigneré, encarregada da pesquisa e das novas tecnologias, em atribuir aos estabelecimentos públicos de pesquisa créditos pelo menos iguais aos atribuídos em 2002. No entanto, esse novo orçamento mantém significativas suspensões de créditos efetuadas em 2002. Traduz-se por uma diminuição dos créditos de pagamentos da ordem de 30%. Mais grave ainda, a taxa de recrutamento dos pesquisadores também cai em mais de 30% em relação ao ano anterior, deixando na beira do caminho muitos jovens cuja integração profissional vai se tornar aleatória.

O cidadão que, por meio dos impostos, alimenta o orçamento da pesquisa pública tem o direito de se perguntar se esse movimento de protesto traduz simplesmente o reflexo de defesa corporativista de uma comunidade ameaçada, ou se a pesquisa representa, de fato, um elemento determinante para o futuro do país. Por ocasião da última campanha presidencial, os candidatos do RPR e do PS, Jacques Chirac e Lionel Jospin, pronunciaram ambos um vibrante discurso a favor do desenvolvimento da pesquisa – apresentando-a como um elemento motor para sair da crise econômica. Demonstrando a debilidade do apoio concedido à pesquisa na Europa, e particularmente na França, esses candidatos comprometeram-se, tanto um como o outro, a elevar, daqui até 2010, o esforço de pesquisa para 3% do Produto Interno Bruto (contra 2,17% em 1999), condição indispensável para que a pesquisa francesa retome sua posição entre os grandes países industrializados – sobretudo os Estados Unidos e o Japão.

Ciência mais de esquerda do que de direita?

A afirmação de que as estruturas da pesquisa francesa são ineficazes não resiste à análise, mesmo baseada em indicadores contestáveis, como o número de publicações

Considerando-se o peso eleitoral pouco significativo que nossa comunidade representa, era legítimo supor que essas declarações exprimiam uma convicção sincera. Podia-se também esperar que a convergência de pontos de vista entre esses dois candidatos traduzisse um amplo consenso nacional que transcenderia a tradicional divisão direita-esquerda. Torna-se difícil, então, explicar o rigor das medidas orçamentárias que o governo justifica pela crise econômica atual. Daria para acreditar que a França, que apresenta em 2003 um crescimento baixo, mas positivo, se encontra na pior condição econômica já constatada nos últimos 50 anos? Por causa de suas dimensões modestas, o orçamento da pesquisa não representa um investimento significativo de economia orçamentária. Estas considerações não impediram o ministro da Economia e das Finanças, Francis Mer, de propor, no dia de sua posse, uma diminuição drástica desse orçamento, manifestando assim seu desprezo pelo papel desempenhado pela pesquisa em nossa economia.

É verdade que as políticas dos governos de direita raramente são favoráveis à pesquisa. Prova disso é o abandono, pelo governo de Jean-Pierre Raffarin, de um certo número de compromissos assumidos pelo governo precedente, de Jospin, em particular no que se refere ao recrutamento de pesquisadores jovens. Seria a ciência, portanto, mais de esquerda do que de direita? O governo da Frente Popular de Léon Blum foi o primeiro a manifestar concretamente interesse pela pesquisa, ao criar uma Secretaria de Estado, confiada a Irene Joliot-Curie e depois a Jean Perrin, fundador do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS). Mas, rompendo com uma tradição da direita francesa, foi o general De Gaulle que dirigiu uma política voluntarista de promoção da pesquisa, tanto pura quanto aplicada.

Exemplo do general De Gaulle

As empresas privadas francesas destinam à pesquisa e ao desenvolvimento um orçamento muito inferior ao de suas concorrentes estrangeiras

O general De Gaulle baseava-se nos trabalhos do Colóquio de Caen, iniciado em 1956, pelo governo de Pierre Mendès France, para implementar um dispositivo governamental de apoio à pesquisa – foi a Delegação Geral da Pesquisa Científica (DGRST), um instrumento de notável eficácia que todos os pesquisadores da minha geração lembram com nostalgia. Infelizmente, o exemplo do general De Gaulle não parece ter sido seguido por aqueles que se apresentam como seus herdeiros. Por ocasião de uma mesa-redonda, pouco antes da última eleição presidencial, da qual participavam representantes qualificados de todos os grandes partidos, expus minhas dúvidas sobre a prioridade que um governo de direita daria à pesquisa. Essa declaração provocou protestos indignados. Meu maior desejo é ter me enganado. Espero que o governo, afinal, faça com que sua política esteja de acordo com seu discurso. De fato, uma política para a pesquisa só pode ser planejada a longo prazo e não deve estar atrelada aos imprevistos associados às alternâncias do poder.

Cabe perguntar se a política atual não expressa uma rejeição das estruturas da pesquisa francesa que se singularizavam pela existência de grandes organismos, tais como o CNRS, o Instituto Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica (Inserm), e o Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (INRA). Na verdade, são esses organismos que são mais duramente atingidos pelas medidas propostas. Ainda em 1986, uma reflexão de vários professores e personalidades políticas, no âmbito da União Nacional Interuniversitária (UNI, sindicato universitário próximo do RPR) – que se posicionava na perspectiva de um futuro governo de coabitação – propunha a supressão pura e simples dos grandes organismos e a transferência das respectivas competências para as universidades. É preciso render homenagem a Alain Devaquet, então ministro da Pesquisa do governo Chirac, por ter lutado corajosamente para evitar o pior. Tais análises não são, aliás, apanágio da direita. Claude Allègre, ex-ministro da Pesquisa do governo Jospin, iniciou, sem sucesso, reformas talvez menos drásticas, mas que tendiam, no final das contas, a restringir os grandes organismos ao papel de agenciadores de verbas.

Eficácia em questão

Independentemente da formação, a missão fundamental da pesquisa pública deve continuar a ser, antes de tudo, a criação do conhecimento.

Examinemos, portanto, as críticas que podem justificar essa hostilidade muitas vezes manifestada em relação aos grandes organismos de pesquisa, e em particular ao CNRS, um organismo que tem a particularidade, provavelmente única no mundo, de associar em seu “comitê nacional”, verdadeiro parlamento da pesquisa científica, seus pesquisadores, professores e pessoal técnico, assim como personalidades convidadas.

As estruturas da pesquisa francesa são inicialmente acusadas de serem ineficazes. Tal afirmação não resiste à análise, mesmo se nos basearmos em indicadores quantitativos (bastante contestáveis), como o número de publicações: se a produtividade da pesquisa pública merece ser melhorada, continua comparável, por exemplo, à da Alemanha. Essas estruturas são acusadas de serem “burocráticas” demais. Trata-se aqui de uma crítica mais fundamentada, mesmo que as distorções burocráticas não sejam apanágio do CNRS nem do sistema francês. Nesse campo, o poder de prejuízo da burocracia européia ainda continua inigualável. Além disso, as piores vexames administrativos sofridos pelos pesquisadores durante os últimos anos foram impostos, exatamente, pelo Ministério da Economia, através de uma regulamentação rígida dos mercados públicos. Ainda que amenizada nos últimos meses, esta regulamentação permanece ainda com uma complexidade preocupante.

Critica-se também o CNRS por não garantir de maneira eficaz a transferência dos conhecimentos teóricos para as aplicações. Mas essa transferência não pode ser decretada só pelos responsáveis pela pesquisa pública! A insuficiência – flagrante – da pesquisa francesa nesse campo está situada sobretudo nas empresas privadas que destinam à pesquisa e ao desenvolvimento um orçamento muito inferior ao de suas concorrentes estrangeiras. É uma falta de interesse explicada em parte pela especificidade francesa do recrutamento prioritário de engenheiros formados pelas grandes escolas e sem formação para a pesquisa. Ora, uma transferência eficaz pressupõe a mistura de duas culturas, que só poderá ser realizada pela integração, no interior das empresas, de pesquisadores dispondo de uma real formação no setor da ciência pura. A pesquisa pública realizaria, então, plenamente, uma de suas missões essenciais: a formação para a pesquisa, garantindo desta forma uma carreira para os pós-graduados que não desejem se integrar à pesquisa pública. Tal política melhoraria também a competitividade das empresas privadas.

Missão fundamental da pesquisa

É fácil demonstrar que a maioria dos avanços tecnológicos se basearam em descobertas cujo objetivo era apenas o progresso dos conhecimentos

Independentemente da formação, a missão fundamental da pesquisa pública deve continuar a ser, antes de tudo, a criação do conhecimento. Seria um luxo, em período de crise econômica? É fácil demonstrar que a maioria dos avanços tecnológicos se basearam em descobertas cujo objetivo era apenas o progresso dos conhecimentos, e de cujas possibilidades de aplicação não se poderia de forma alguma suspeitar1. Os Estados Unidos, apesar de paladinos do liberalismo, não se enganam quanto a isso: atribuem a grandes agências governamentais verbas essencialmente destinadas à manutenção da pesquisa pura e cujo volume está em contínuo crescimento.

As descobertas, assim como, aliás, os avanços tecnológicos a longo prazo, são, por definição, imprevisíveis. Não podem ser programadas, o que se torna insuportável para as instâncias de decisão. Mas a pesquisa pura é uma atividade cuja rentabilidade não se manifesta senão em muito mais longo prazo do que a pesquisa aplicada. Por essa razão, ela não pode se adaptar às flutuações incessantes do financiamento, e sobretudo de contratações, a que está submetida.

Direito à liberdade de criação

Para ser criativo, um pesquisador deve dispor de um espaço de liberdade suficiente, se não quiser se contentar em confirmar, de maneira repetitiva, os dogmas dominantes

Para ser criativo, um pesquisador deve dispor de um espaço de liberdade suficiente, e em particular do direito ao erro, se não quiser se contentar em confirmar, de maneira repetitiva, os dogmas dominantes do momento. É nesse campo que as especificidades da pesquisa francesa têm um papel a desempenhar. Implicitamente, critica-se a pesquisa francesa por não se coadunar ao modelo dominante, ou seja, o dos Estados Unidos. Não se trata de discutir sobre vantagens e inconvenientes respectivos de dois sistemas que estão situados em meios sociológicos profundamente distintos, mas pleitear o direito à diferença. Pois uma diversidade de estruturas de organização se traduz em práticas diferentes da ciência, fonte de enriquecimento recíproco.

De que trunfos dispõe a pesquisa francesa? Seu dispositivo se caracteriza pelo grande número de empregos permanentes atribuídos a pesquisadores e professores. Beneficiando-se, desta maneira, de um meio protegido, os pesquisadores estão particularmente bem colocados para abordar temas de risco, fora dos caminhos já percorridos. Seria preciso ainda adaptar e repensar nossos métodos de avaliação, rejeitando os critérios de ordem quantitativa. O número de publicações, e sobretudo seu índice de impacto – esse “placar”, reavaliado a cada ano, que é atribuído às revistas científicas em função do número médio de citações de um artigo publicado –, acabam aglutinando os pesquisadores em torno de alguns temas na moda. Na ausência de uma verdadeira reflexão sobre a avaliação, corremos o risco de evoluir para um sistema híbrido que acumula os defeitos das estruturas competitivas demais e protegidas demais. Assumamos plenamente, portanto, nossa exceção cultural, tirando o melhor proveito de uma estrutura original de organização da pesquisa!

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Ler sobretudo, de Philippe Demenet, “Ces profiteurs du Sida”, e, de John Sulston, “Le génome humain sauvé de la spéculation”, Le Monde diplomatique, respectivamente de fevereiro e dezembro de 2002.